Ações da ANP para os Biocombustíveis no Brasil BIODIESEL CONGRESS Ações da ANP para os Biocombustíveis no Brasil Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Fontes de Energia O Brasil dispõe de inúmeras alternativas para aumentar o seu suprimento energético a partir de fontes próprias contando com diversidade e disponibilidade de recursos naturais que podem ser utilizados como combustíveis, ou para gerar energia elétrica. De acordo as projeções do Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) a diversificação das fontes de energia no Brasil deve aumentar até 2030. Fontes: PNE 2030 / BEN 2008/Boletim Mensal de Energia – Novembro 2009 (MME)

Evolução da Matriz Energética no Brasil Fontes de Energia Evolução da Matriz Energética no Brasil A mitigação dos impactos ambientais negativos tem sido uma das principais preocupações das políticas públicas mundiais para o uso de fontes renováveis de energia, especialmente no que diz respeito à redução das emissões de gases do efeito estufa. Avanços no planejamento da matriz energética encontram, como barreira, a falta de políticas energéticas de longo prazo. Uma legislação específica para os biocombustíveis com perspectiva de longo prazo torna-se imprescindível para o desenvolvimento do setor.

Matriz de Transporte Biodiesel Gasolina A Diesel Etanol Hidratado Anfavea comemora a produção de 10 milhões de veículos flex Anne Warth, da Agência Estado   SÃO PAULO - O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que nesta quinta-feira, 4, a indústria brasileira produziu o carro flex número 10 milhões. Ele não revelou em que Estado ou montadora o veículo foi fabricado. "Por coincidência, hoje estamos produzindo o veículo número 10 milhões com motorização flex", afirmou.  Ao comemorar a marca, Schneider ressaltou que a tecnologia, lançada em 2003 pela Volkswagen, é ambientalmente correta e está absolutamente consolidada, comprovada e testada por todos os fabricantes no mercado brasileiro. Em fevereiro, as vendas de veículos flex somaram 184.303 unidades, ou 87,2% do total comercializado no mês.   Biodiesel GNV Gasolina A Diesel Etanol Hidratado Etanol Anidro Fonte - ANP Fonte: E&N – Negócios quinta-feira, 4 de março de 2010 16:12

Etanol O setor de etanol no Brasil é consolidado e constitui hoje um exemplo de funcionamento correto das forças de mercado o que pode ser atribuído a diversos fatores. Mais de 30 anos de uso comercial. 20- 25% de etanol anidro combustível misturado à gasolina. Sistema de formação de preços livres. Frota de carros flex que já alcança 90% dos veículos novos e 37% da frota total. Ampla distribuição de etanol puro em todos os postos de combustível. Em 2008 o consumo de etanol combustível superou o de gasolina. Benefícios econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública. Governo e indústria e engajados para consolidar o etanol como uma commodity global. Uso em motocicletas, usinas de bioeletricidade e na fabricação de bioplásticos. No futuro, os ônibus, os caminhões, os aviões, os hidrocarbonetos de cana e a alcoolquímica.

Etanol - Evolução Evolução da Produção de Etanol Evolução das Exportações de Etanol

Princípios do Marco Regulatório Biodiesel Princípios do Marco Regulatório Política de inclusão social; Aproveitamento das oleaginosas, de acordo com as diversidades regionais; Segurança de abastecimento para o novo combustível; Garantia de qualidade para o consumidor; Busca da competitividade frente ao diesel fóssil. Necessidade de uma Política de Governo estruturada para garantir o abastecimento do produto.

Atuação da ANP no Mercado de Biodiesel Estimular o advento tecnológico do setor. Proteger os consumidores quanto a Abastecimento, Qualidade e Preço. Regular as unidades produtoras de biodiesel e os demais agentes da cadeia de abastecimento. Estabelecer sua especificação por meio de regulamentação. Implementar Ações de Fiscalização. Apoiar o desenvolvimento da rede de laboratórios para ensaios em biodiesel. Estabelecer Programas de Monitoramento de Qualidade para biodiesel e óleo diesel.

Evolução da Produção Nacional de Biodiesel 2005 2006 2007 2008 2009 Jul/2010 736 69.002 404.329 1.167.128 1.607.838 1.130.763

Evolução no Mundo O mundo está empenhado em encontrar uma solução duradoura para seu problema energético. A preocupação ambiental se somou à redução dos estoques e à alta dos preços dos combustíveis fósseis para valorizar as fontes renováveis e menos poluentes de energia. O setor energético no Brasil vem sofrendo diversas mudanças, como a tentativa de se retomar projetos que levem em conta o meio ambiente e o mercado de trabalho. Os biocombustíveis exercem importante papel na estratégia energética para um desenvolvimento sustentado. O surgimento, em todo o mundo, de novos tipos de veículos e tecnologias de motores tem provocado mudanças importantes na tradicional postura da industria automobilística e de outros agentes atuantes no mercado.

Sustentabilidade na Produção de Biocombustíveis É preciso, frente à nova realidade e novas exigências, assegurar as perspectivas de sustentabilidade dos biocombustíveis no Brasil, cuja matriz energética deve manter-se baseada em uma elevada participação de recursos renováveis Iniciativas internacionais Diretiva Européia; CARB; EPA; RTFO; RSB; GBEP; Relatório Cramer Ênfase na redução das emissões de gases do efeito estufa; LUC e ILUC Preservação da biomassa sensível e das reservas de biodiversidade. Impactos na água e no solo; Impactos sócio-econômicos. Fonte: Etanol - Sustentabilidade - Relatório Final Unicamp – 30 de Outubro de 2009

Sustentabilidade na Produção de Biocombustíveis Iniciativas Brasileiras Zoneamento Agroecológico Nacional. Zoneamento Agroambiental em São Paulo Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis - Inmetro: Protocolos Ambientais em SP e MG. Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana de Açúcar. Iniciativas de produtores e importadores (SEKAB). GBEP: participação do Governo. ISO: participação ativa do Brasil na proposição e desenvolvimento da norma ISO/PC 248 Sustainability Criteria for Bioenergy. Fonte: Etanol - Sustentabilidade - Relatório Final Unicamp – 30 de Outubro de 2009

Sustentabilidade na Produção de Biocombustíveis Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency, EPA) considerou o etanol de cana-de-açúcar um biocombustível renovável de baixo carbono, que pode contribuir de forma significativa para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. Segundo a EPA o etanol de cana-de-açúcar se encaixa na categoria de biocombustíveis avançados, podendo o etanol do Brasil reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 61% comparado com a gasolina, utilizando um prazo de compensação de 30 anos para emissões ligadas a efeitos indiretos do uso da terra (Indirect Land Use Changes – ILUC). Fonte: UNICA

Diretrizes da Política da Qualidade de Produtos - ANP Proteger os interesses do consumidor, garantindo derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível adequados ao uso. 2. Proteger os interesses da sociedade, tendo em mente a qualidade de vida e as questões ambientais na especificação da qualidade dos produtos. 3. Preservar os interesses nacionais, definindo a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do álcool combustível, em conformidade com a realidade brasileira. 4. Estimular o desenvolvimento, por intermédio de especificações que induzam à evolução tecnológica. 5. Promover a livre concorrência por intermédio das especificações dos produtos, evitando reservas de mercado. 6. Conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no País.

Cadastramento de Laboratórios Base Legal Resolução ANP n° 11/2009 – As análises de Biodiesel para emissão do Certificado da Qualidade devem ser realizadas em laboratórios cadastrados na ANP. Resolução ANP n° 31/2008 – Estabelece os requisitos para o cadastramento de laboratórios interessados em realizar análises para emissão de Certificado da Qualidade do biodiesel comercializado no mercado nacional. O cadastramento dos laboratórios foi necessário para a criação de uma rede de laboratórios com controle analítico confiável, permitindo à ANP monitorar a qualidade do biodiesel comercializado no país.

Cadastramento de Laboratórios 35 laboratórios cadastrados na ANP A regulamentação exige: Vistoria Técnica dos procedimentos e materiais que possam ter impacto na qualidade e na confiabilidade das análises. Rastreabilidade entre o Certificado da Qualidade e o produto. Em 2013 todos os laboratórios e instituições cadastradas na ANP deverão estar acreditadas pelo INMETRO de acordo com a norma NBR ISO IEC 17025. 2 6 15 35 laboratórios cadastrados na ANP

Programa Interlaboratorial de Biodiesel O Centro de Análises Tecnológicas da ANP implementou o Programa Interlaboratorial de Biodiesel, com os principais objetivos: avaliar individualmente a capacidade de cada laboratório em realizar as análises propostas; monitorar constantemente a eficiência dos laboratórios; identificar problemas analíticos e aplicar ações corretivas; oferecer confiabilidade adicional aos clientes dos laboratórios. 7ª Edição 52 laboratórios 1ª Edição 26 laboratórios 2ªEdição 30 laboratórios 3ª Edição 34 laboratórios 4ª Edição 42 laboratórios 5ª Edição 45 laboratórios 6ª Edição 53 laboratórios 7ª Edição 52 laboratórios

Programa Interlaboratorial de Biodiesel TERMO DE COOPERAÇÃO ANP – INMETRO Parceria entre a ANP e INMETRO para a realização de Ensaios de Proficiência utilizando amostras com valores de referência certificados pelo INMETRO. A ANP disponibilizará as amostras para os diversos laboratórios participantes do programa interlaboratorial que serão certificadas para várias características aplicadas aos biocombustíveis (etanol e biodiesel), contribuindo para o aumento da confiabilidade e da rastreabilidade das medidas. Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial

Confiabilidade da Análises Laboratoriais para biocombustíveis Projeto Celab Projeto CELAB Confiabilidade da Análises Laboratoriais para biocombustíveis Objetivo Geral Preparar os laboratórios que formam a rede de caracterização para o controle de qualidade dos biocombustíveis para a realização de análises de acordo com os requisitos internacionais e solicitar a acreditação pelo INMETRO. Objetivos Específicos Realizar análises de acordo com os requisitos internacionais; Implementar os requisitos da Norma ABNT NBR ISO / IEC 170125; Harmonizar as metodologias das análises de caracterização e a rastreabilidade das medidas; Contribuir para a organização de programas interlaboratoriais e ensaios de proficiência.

Seminário sobre Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B Objetivo: nivelar/atualizar conhecimentos sobre os procedimentos a serem atendidos no manuseio e armazenagem do óleo diesel, antes e após a obrigatoriedade de adição de biodiesel. Participação: membros do mercado, academia e governo. Resultados: elaboração de um folheto com orientações gerais, disponibilizado no site da ANP – período de consulta de 12 de julho a 31 de agosto de 2010. Importante! Atuação dos participantes do seminário como multiplicadores do conhecimento adquirido

Folheto de Orientações e Procedimentos

Grupos de Trabalho GT-1: Transporte – elaboração de manual (SAB). GT-2: Armazenagem – elaboração de manual (SAB). GT-3: Garantia das especificações – identificação e mapeamento de características críticas na especificação do biodiesel e do óleo diesel fóssil, que possam sofrer maiores impactos no transporte e armazenagem do diesel B (SBQ). Definição de linhas de estudo para verificação, em campo, do comportamento de algumas características .

ISO/TC 28/SC 7 N0008 Propostas para a Comparação da Lista de Métodos Discussão sobre detalhes que dizem respeito a identidades/equivalências/diferenças dos Métodos listados no White Paper durante a última reunião do ISO/TC28/SC7, no Rio, onde se concluiu a necessidade de uma abordagem mais estruturada. ETANOL NBR 9866 Etanol –Verificação da alcalinidade e determinação da acidez total NBR 10547 Etanol – Determinação da condutividade elétrica NBR 8644 Determinação do resíduo por evaporação

ISO/TC 28/SC 7 N0008 Biodiesel NBR 15553 Produtos derivados de óleos e gorduras – Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos – Determinação dos teores de cálcio, magnésio, sódio, fósforo e potássio por espectrometria de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICPOES) NBR 15556 Produtos derivados de óleos e gorduras – Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos – Determinação de sódio, potássio, magnésio e cálcio por espectrometria de absorção atômica NBR 15764 Biodiesel - Determinação do teor total de éster por cromatografia gasosa NBR 15343 Biodiesel – Determinação da concentração de metanol e/ou etanol por cromatografia gasosa NBR 15342 Biodiesel – Determinação de monoglicerídeos, diglicerídeos e ésteres totais em biodiesel de mamona por cromatografia em fase gasosa NBR 15341 Biodiesel – Determinação de glicerina livre em biodiesel de mamona por cromatografia em fase gasosa NBR 15344 Biodiesel – Determinação de glicerina total.e do teor de triglicerídeos em biodiesel de mamona.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis Metas Avaliar sistematicamente a qualidade dos combustíveis comercializados no país: gasolina, etanol combustível, óleo diesel com 5% de biodiesel e biodiesel. Detectar problemas de não conformidades e orientar as ações de fiscalização da ANP e das instituições com as quais a ANP possui convênio de cooperação. Operação Universidades Centros de Pesquisa SBQ/ANP

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis Objetivos do PMQC Levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis comercializa-dos no país. Identificação de focos de não-conformi-dade, visando orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização da Agência.

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis UFAM UFPA UFMA UFPI U F C UFRN UFPE PUC-RJ UFRJ UFMG - CETEC UNIR UFMT CPT UNICAMP IPT/SP UNESP UFSCar IPTB Furb UFRGS UNIFACS UFPR

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis PMQC – Modelo Implantado Boletins Mensais de Qualidade www.anp.gov.br DISTRIBUIDORES Consumidor Instituições Contratadas e o CPT Revenda Indicadores de Qualidade

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis Boletim da Qualidade na Internet, ... Boletins da Qualidade

Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis ... informação ao consumidor.

Estado da Arte Redução GHG Biocombustíveis de 2ª geração Geração de empregos Novos combustíveis Bem estar social Uso de recursos hídricos Uso da terra Veículos flex Qualidade de vida Geração de empregos Impactos ambientais Veículos híbridos

Obrigada pela atenção! Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Av. Rio Branco, 65 - 17º Andar Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8660 candrade@anp.gov.br / www.anp.gov.br