Plano Plurianual 2012-2015 Plano Plurianual 2016-2019 Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo Agosto – 2014

Contexto na formulação do PPA 2012-15 PPA como instrumento formal; Distância do alto nível de decisão política; PPA “atrapalha”; Monitoramento do PPA extemporâneo; PPA como orçamento plurianual; Distanciamento das políticas públicas;

Cultura institucional; Democrático; Singular federalismo brasileiro. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal Cultura institucional; Democrático; Singular federalismo brasileiro. Fortalecimento do Papel de Coordenação: Estratégia / Territorial / Transversais e Participação Social

Expressa as metas/compromissos do governo; Novo modelo de PPA Mais estratégico Expressa as metas/compromissos do governo; Dimensão estratégica; Distinção entre Plano e Orçamento; Mais participativo: Fórum Interconselhos; Agendas Transversais; Conexão das Conferências Nacionais com o Plano Plurianual; Melhor comunicação Organização em temas; Expressão da intersetorialidade/intersetorialidade.  Mudanças no formato e no processo.

Monitoramento temático baseado em análises situacionais. PPA 2012-2015 Expressa as metas/compromissos do governo, maior proximidade com as políticas públicas; Organização em temas; Distinção entre Plano e Orçamento; Monitoramento temático baseado em análises situacionais. Mudanças no formato e no processo, que permitiram algumas ênfases: Participação social – Fórum interconselhos; Intersetorialidade – Agendas transversais; Fortalecimento da Dimensão Estratégica do Plano, com monitoramento da estratégia de desenvolvimento.

PPA 2012 - 2015 Construção do novo paradigma 1- Reflete as Prioridades do Governo e da Sociedade 2- Resgata a função Planejamento 3- Orientado para redução das desigualdades 4- Subsidia a coordenação do governo (informações) 5- Valoriza potencialidades e características do território 6- Flexibiliza a execução orçamentária 7- Respeita os recortes de políticas do Governo 8- Estabelece Compromissos entre os atores 9- Baseia-se no conhecimento sobre as políticas 10- Induz o Estado a fazer (incorpora os meios) 11- Orientado para superar os desafios 12- Linguagem de gente 6 6

Como era 7 7

Como seria A expansão da transmissão deve ser estabelecida de forma robusta o suficiente para que os agentes de mercado tenham livre acesso à rede, possibilitando um ambiente propício para a competição na geração e na comercialização de energia elétrica. A tabela a seguir apresenta as projeções de expansão do SIN e a figura apresenta a configuração do SIN para 2012. Dois pontos merecem ser evidenciados quanto à transmissão: o SIN necessita estar adequado aos fluxos de energia, para atender aos intercâmbios inter-regionais, e as expansões do SIN devem integrar todos os estados brasileiros e os novos empreendimentos de geração de energia elétrica. 8 8

PPA 2012 - 2015 Como é 9 9 Programa Temático Objetivo Meta Regionalização da Meta Iniciativa Ação Plano Orçamentário Financiamento Extraorçamentárioa Medida Institucional Indicador 9 9

ESTRUTURA DIMENSÃO ESTRATÉGICA PROGRAMAS INICIATIVAS PPA DIMENSÃO ESTRATÉGICA VISÃO DE FUTURO VALORES MACRODESAFIOS PROGRAMAS Temas agregadores e homogêneos de políticas OBJETIVOS Metas Orientam a ação do Estado Parâmetro indicativo de materialização do Objetivo INICIATIVAS Indica o que deve ser feito para o atingimento das metas e dos objetivos declarados. LOAs Recursos financeiros associados às Iniciativas, sendo detalhados no orçamento AÇÕES 10 10 10 10

PPA 2012-2015 Programas Temáticos: 65 Indicadores: 747 ( 80 não atualizados no período do plano) Objetivos: 471 Iniciativas: 2.434 Iniciativas individualizadas: 281 Metas: 2.402 Metas Regionalizadas: 487 (20,27% das metas)

PPA 2012-2015 Modelo ainda não se consolidou: Indefinição de conceitos Profusão de metas Categorias negligenciadas Disputa de significados Omissão do papel de coordenação Novo modelo de monitoramento e avaliação

Diretrizes atuais Fortalecer o papel de coordenação do Planejamento e consolidar o atual do modelo do PPA: PPA Mais estratégico seletividade - metas estratégicas maior capacidade de influenciar a tomada de decisão PPA Mais territorializado PPA Mais participativo Maior articulação federativa

Desafios PPA 2016-2019 Fortalecer a dimensão estratégica: Aprimorar a conexão entre a dimensão estratégica e temática do PPA Reduzir o número de metas Restabelecer o diálogo entre Plano e Orçamento Diminuir superposições – aprimorar conexão com planos setoriais Consolidar e aprimorar o processo de participação social Fórum interconselhos e Conferências Nacionais Fortalecer a Dimensão Territorial PPAs Territoriais Participativos em diálogo com consórcios públicos intermunicipais e Estados Aumentar o percentual de metas regionalizadas Aprimorar a integração das políticas públicas no território para a promoção do desenvolvimento

Unidade do Plano Dimensão Estratégica: Onde queremos chegar? Visão de Futuro Quais os desafios pra chegar lá? Macrodesafios Qual a estratégia pra enfrentar esses desafios? O que fazer e como fazer? núcleo da estratégia e eixos de atuação Dimensão Programática: Objetivos e metas agregados por temas das políticas públicas e por agendas transversais

Aprofundar a dimensão territorial Novo Modelo do PPA Desafio Aprofundar a dimensão territorial Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios; Integrar as políticas públicas para promoção do desenvolvimento; Estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços de participação social.

Experiências anteriores SPI/MP: Territorial Experiências anteriores SPI/MP: Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999; Estudo de Atualização dos Eixos – 2002; Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007 Lógica subjacente: Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia de desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de estagnação ou baixo nível do investimento público.

Territorialização do PPA: Estratégia atual: Reconhecimento das estratégias atuais em curso: Governo Federal e demais entes federados; Setor privado; Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local. Territorialização do PPA: Identificação das convergências e complementaridades; Compartilhamento de objetivos e metas; Identificação de lacunas e desafios para novos planos; Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil.

Territorial Conceitos básicos: Abordagem multiescalar; Reconhecimento dos múltiplos recortes; Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios (de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais.

65 A estrutura do Plano Mais Brasil... PLANO MAIS BRASIL DIMENSÃO ESTRATÉGICA 5 DIMENSÕES Econômica Social Ambiental Territorial Político/Institucional PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) 6 EIXOS Macroeconômica para Desenvolvimento Proteção Social/Direitos da cidadania Infraestrutura Econômica e social Produção com sustentabilidade e Inovação Inserção internacional Soberana Fortalecimento do Estado, Planejamento,Gestão e Participação 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS

65 ... é refletida nos Planos Territoriais... Estratégico Participativo Articulado DIMENSÃO ESTRATÉGICA 5 DIMENSÕES Dimensão Estratégica PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) 6 EIXOS Eixos PPAs Territoriais Participativos Programas Temáticos 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS PROGRAMAS DE GOVERNO

mais territorializado, mais participativo, com articulação federativa ...fazendo do PPA um instrumento de articulação federativa. PPA Territorial Participativo PPA Territorial Participativo PPA Territorial Participativo PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) PPA 2016/19 mais territorializado, mais participativo, com articulação federativa

Agenda de Desenvolvimento Territorial Planejamento e gestão territorial para a promoção do desenvolvimento regional PPA 2018-2021 PPA 2014-2017 PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) PPA Territorial Participativo Estadual Investimentos Privados Agenda de Desenvolvimento Territorial Busca de Convergência PPA 2012-2015 PPA 2016-2019 PPA 2020-2023