Conferência Intermunicipal da Sociedade Civil Tema: Visão de Constituição e de Consolidação da Conferência sa Sociedade Civil Outubro 2009 Willy Piassa

Estrutura de apresentação Definição sobre o Conceito de SC Exemplos de acções lideradas pela SC Objectivo das Conferências Governação e Politicas Públicas

O que é a Sociedade Civil? Não há uma definição consensual. London School of Economics: Sociedade civil se refere à arena de acções colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos activistas. [

Efeitos da Sociedade Civil no Mundo Já não há nenhuma contestação hoje dizer-se que sem o envolvimento activo da sociedade civil viveríamos num mundo com muito mais violência e abusos aos direitos humanos, carregado com maior injustiça social e equipado com menos sensibilidade aos problemas ecológicos que estamos a enfrentar.

Exemplos de Acções da Sociedade civil As estratégias contra a corrupção O envolvimento da sociedade civil é vital na luta contra a corrupção. A melhor forma da sociedade civil lidar com a problemática da corrupção é numa coligação que consiste em três pilares: governo, o sector privado e a sociedade civil. Os três parceiros têm que estar envolvidos para que a luta contra a corrupção seja legitima bem como efectiva e sustentável. exemplos dos movimentos do Brasil

2. Objectivos das Conferências Promover o diálogo e a troca de experiências entre as organizações da sociedade civil (OSC) assim como contribuir para o aprofundamento da coordenação e diálogo entre estas organizações e as instituições do Estado, doadores e demais actores sociais.

3. Resultados Esperados Resultados esperados Um dos contributos esperados das conferência é o reforço dos mecanismos de comunicação e representação no seio da própria sociedade civil, para que ela continue a desenvolver os meios e a capacidade de usar de forma construtiva, participativa e responsável aos diferentes espaços de consulta e negociação tanto a nível local como a nível central.

Resulados Específicos Conhecimento mútuo entre diferentes actores de desenvolvimento Aumento do conhecimento do sector da sociedade civil pelo público Entendimento comum dos quadros de referência usados pelas organizações da sociedade civil Análise da experiência prática da intervenção das organizações da sociedade civil Lições tiradas no quadro das experiências na intervenção, colaboração, comunicação, articulação e parceria entre diferentes actores de desenvolvimento que operam em Angola. Desafios identificados para a intervenção e interacção dos diferentes actores Aproximação e interacção entre diferentes actores de desenvolvimento Bases de parceria estabelecidas entre os interessados. Mecanismos de coordenação propostos Mecanismos de partilha de informação definidos.

Governação e Politicas Públicas Oportunidades: Maior reconhecimento da sociedade civil e da importância da conjugação de esforços para o desenvolvimento local - Decreto-Lei 02/07 (CACS) - Existência de ODAs, fóruns, núcleos associativos - Maior abertura do governo com relação à participação da sociedade civil (legislação, planificação, participação no CNAC, lei de terra, etc.)

Acções - Institucionalização das CNs - Fortalecer as capacidades das OSC ao nível local por forma a torná-las capazes de dar o seu contributo na: Concepção de políticas públicas, Monitoria destas políticas e dos orçamentos das unidades orçamentais (municípios e comunas) - Participação da SC no processo de criação dos CACS (eleger os seus representantes. Contribuir na elaboração de agendas) -

Cont. Acções Promover a criação de fóruns de articulação local - Promover encontros locais e nacionais, entre CACS e fóruns para troca de experiências Disseminar as experiências de governação participativa - Estabelecer mecanismos para a monitoria do plano de acção resultante da conferência - Estudar um sistema eficaz de comunicação e troca de experiência - Fazer lobby para aumentar a representatividade da SC nos CACS - Reforçar os mecanismos de boa governação nas nossas ONGs por forma a ganhar uma maior legitimidade para exigir boa governação dos outros actores - Redefinir o papel do FONGA enquanto representante das ONGs nacionais - Criar espaços para debates entre os vários actores da SC

Muito obrigado