Educação Básica e Secundária Joaquim Azevedo, Joaquim Goes Lisboa, 21 de Setembro de 2006

I. Radiografia da situação actual da Educação em Portugal

PESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO 2003 PESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO 2003. PERCENTAGEM DO GRUPO ETÁRIO Faixa etária Países 25-64 25-34 35-44 45-54 55-64 EUA Noruega Republica Eslovaca Republica Checa Canadá Japão Alemanha Suécia Dinamarca Áustria Nova Zelândia Finlândia Hungria Coreia Suiça Holanda França Reino Unido Austrália Bélgica Irlanda Islândia Luxemburgo Grécia Polónia Itália Espanha Turquia Portugal México 88 87 87 86 84 84 83 82 81 79 78 76 74 73 70 66 65 65 62 62 62 59 59 51 48 44 43 26 23 21 87 95 94 92 90 94 85 91 86 85 84 89 83 97 76 76 80 71 75 78 78 64 68 72 57 60 60 33 37 25 88 92 91 90 86 94 86 88 82 83 81 85 81 83 72 71 69 65 64 68 67 62 61 60 49 50 48 25 22 24 89 85 84 84 83 82 84 80 80 75 76 73 75 55 68 62 59 64 58 55 52 58 54 44 46 39 33 21 16 18 85 76 70 77 71 65 78 69 74 69 64 55 53 32 61 53 48 57 47 43 38 48 50 28 40 24 19 16 10 12 Lenta recuperação da herança histórica, muito abaixo da que outros países entretanto realizaram (p.ex. Espanha, França e Itália), num contexto de investimento público em linha com a média da OCDE Fonte: OCDE - Education at a Glance (2005)

TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PORTUGUÊS. PERCENTAGEM TOTAL (ENSINO PÚBLICO + PRIVADO) Média de 1994/ 2004 Níveis de insucesso inviabilizam um crescimento adequado do ensino superior, politécnico e universitário Ano escolar Ano lectivo 1994/1995 1995/1996 1996/1997 1997/1998 1998/1999 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2º 15,9 16,6 19,2 17,0 16,4 15,8 14,8 14,9 13,8 12,3 3º 9,2 8,7 9,4 9,3 8,4 7,8 8,7 8,1 7,5 5,8 4º 15,8 14,6 14,6 13,1 11,8 10,7 10,2 9,8 8,4 8,0 5º 12,5 14,9 16,0 14,2 14,0 13,7 12,6 15,1 14,9 14,0 6º 11,7 11,7 13,9 13,4 13,0 12,5 12,8 16,1 14,6 13,9 7º 19,4 21,3 22,2 21,7 20,8 20,1 21,2 22,3 24,4 22,8 8º 16,6 18,2 19,1 16,8 16,4 16,3 17,2 18,0 17,0 16,4 9º 13,6 15,3 19,6 16,2 15,4 14,8 15,8 16,7 15,3 13,1 10º 27,9 39,7 38,5 35,8 36,4 36,9 39,4 38,9 34,8 33,4 11º 9,9 19,2 19,5 20,4 20,3 20,8 24,4 21,9 19,2 17,8 12º 29,6 37,5 48,9 49,2 49,7 49,8 52,5 48,8 45,3 48,7

QUALIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACTIVA 100% Evolução do número de licenciados desempregados (inscritos no IEFP) Milhares de pessoas. Mês de Janeiro de cada ano. 1997-2005 Escolaridade superior ao 6º ano 33% Escolaridade até 6º ano 67% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Distribuição da População Activa Níveis de qualificação escolar muito diminutos… … acompanhado de um elevado crescimento do desemprego nos licenciados Fonte: OEFP/IEFP

II. Principais causas do estado da Educação

PRINCIPAIS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL 2. Ausência de incentivo à melhoria e de promoção da responsabilidade dos intervenientes 1. Desempenho e Papel do Estado 3. Ausência de liberdade e de autonomia das escolas 4. Fraco envolvimento social e político num eficaz esforço de mobilização nacional

DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (1/2) 1. Desempenho e Papel do Estado Papel centralizante e sufocante do Estado Ministério da Educação: avaliador e avaliado Instabilidade das políticas de ensino (ausência de fio condutor e visão a prazo) Reformas generalistas e uniformizantes (pouco espaço à prática e à criatividade local) 2. Ausência de incentivo à melhoria e de promoção da responsabilidade dos intervenientes Inexistência de avaliação das políticas desenvolvidas Inexistência de avaliação das escolas Inexistência de mecanismos independentes e exigentes de avaliação dos Professores

3. Ausência de liberdade e de autonomia das escolas DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (2/2) 3. Ausência de liberdade e de autonomia das escolas Impossibilidade das escolas desenvolverem projectos escolares que respondam às necessidades da comunidade em que se inserem 4. Fraco envolvimento social e político num eficaz esforço de mobilização nacional Educação nunca foi prioridade política ao ponto de envolver órgãos de soberania, o Estado, a Sociedade Civil, todas as Instituições Sociais e Cidadãos num esforço de mudança

III. Rumo proposto para melhorar o desempenho do sistema educativo português

DIMENSÕES PRIORITÁRIAS DA ACÇÃO POLÍTICA Desenvolver políticas baseadas na liberdade, na autonomia e na responsabilidade Instituir mecanismos de controlo permanente e sistemático da qualidade Alterar profundamente o modelo de actuação da administração educacional, reformulando o seu grau de intervenção e separando claramente atribuições Universalizar o acesso e melhorar urgentemente a qualidade do nível secundário de ensino e de formação Desenvolver uma dinâmica intensa de formação ao longo da vida Dimensões que devem constituir a prioridade da acção política

PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO Alterar o papel do Estado 1 Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/Mais Responsabilidade 2 Avaliar o desempenho do sistema 3 Promover a Liberdade de Escolha 4 Alargar o acesso ao Ensino Profissional 5 Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos 6 Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadoras 7

DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (1/3) Descrição da proposta 1 Alterar o papel do Estado Separação do Estado enquanto prestador de serviços de educação do Estado regulador e garante da qualidade do sistema: criação de uma agência reguladora com funções programáticas, reguladoras e avaliadoras (a posteriori) com um reporte independente da estrutura pública 2 Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio Mais Autonomia/ Mais Responsabili-dade Deverá competir às escolas desenvolver um projecto educativo com orçamento pré-definido. A evolução para este sistema, pressupõe um processo transitório (p. ex.: Charters Schools - EUA) As escolas deverão poder recrutar professores e premiá-los e penalizá-los de acordo com o seu desempenho, e deverão poder desenvolver políticas que assegurem a qualificação e a motivação dos professores A Direcção da Escola deverá ser liderada por um gestor escolar (contrato para um determinado período de tempo, com objectivos…) escolhido pelos vários stakeholders da escola, que deverão fazer parte integrante de um Conselho da Escola. A Direcção da Escola deverá ser responsabilizada pelas resultados obtidos

DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (2/3) Descrição da proposta 3 Avaliar o Desempenho do Sistema Publicação periódica de rankings de desempenho de todas as escolas em função de critérios definidos pela entidade reguladora e evidenciação e ilustração das melhores práticas Penalização e premiação em termos de carreira e de remuneração dos professores em função do seu desempenho (critérios objectivos, coordenação pela entidade reguladora) Aposta na formação inicial dos professores (técnica e pedagógica) e desenvolvimento de planos de formação Desenvolvimento de planos de actuação específicos para as escolas com mais problemas, com apoio da administração central 4 Promover a Liberdade de Escolha Elaboração de descritivos alargados das escolas, evidenciando as suas características específicas e o seu projecto escolar Escolha livre pelos pais entre as escolas existentes - públicas ou privadas - à luz da informação disponibilizada

DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO (3/3) Descrição da proposta 5 Alargar o acesso ao Ensino Profissional Promoção de forma sistemática e proactiva do reforço da oferta do ensino profissional de cariz não estatal, de maneira a que o número de vagas se aproxime rapidamente da procura latente não satisfeita 6 Reordenar o ensino recorrente e o ensino de 2ª oportunidade para os jovens maiores de 18 anos Desenvolvimento de um plano integrado e ambicioso de formação de segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos que contemple medidas enérgicas de motivação e incentivo à aquisição de mais saberes e competências 7 Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as Empresas e demais entidades empregadoras Promoção de uma grande proximidade entre as empresas (base da procura de emprego) e o sistema de ensino de modo a tornar possível promover as qualificações relevantes e necessárias para o desenvolvimento da economia real e contribuir quer para um maior potencial de empregabilidade dos alunos quer para uma maior competitividade da economia