Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Rosângela Moreira de Araujo Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos 28 de outubro de 2013

Missão da SBQ Contribuir para a garantia da qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, por meio de regulação, estudos e pesquisas, em benefício da ANP, da sociedade e do meio ambiente.

Atividade Regulatória Regulamentação Estabelecimento de especificações, ferramentas de monitoramento e outras regras de controle de qualidade Regulação Garantia da qualidade dos produtos Outras atividades regulatórias Instituição de grupos de trabalho Realização de reuniões e workshops Elaboração de guias

Especificar – Adequar ao Uso Disponibilidade Economia Tecnologia Planejamento Energético Meio Ambiente & Saúde Especificação

Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis

Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC, foi instituído pela ANP visando atender o disposto no artigo 8º da Lei 9.478/1997, em particular os incisos que tratam da garantia de qualidade e do suprimento de combustíveis ao mercado nacional; Coordenado pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos – SBQ desde 1998; Regido pela Resolução ANP n° 8, de 9 de fevereiro de 2011.

Objetivos do PMQC Diagnosticar sistematicamente a qualidade de combustíveis e de lubrificantes. Subsidiar ações de fiscalização. Contribuir para a garantia da qualidade dos produtos. Proteger o consumidor contra fraudes.

Modelo Estrutural do PMQC Boletim Mensal da Qualidade www.anp.gov.br Bases de Distribuição Consumidor Instituições contratadas e CPT Revendedor Indicadores da Qualidade

Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Números do PMQC de 2011 a 2013 – no Brasil Monitoramento de Combustíveis 2011 Monitoramento de Combustíveis 2012 Monitoramento de Combustíveis Jan-Set 2013 Amostras coletadas: 236.715 Gasolina 97.048 Etanol 48.645 Óleo diesel 91.022 Amostras coletadas: 213.384 Gasolina 87.045 Etanol 42.843 Óleo diesel 83.496 Amostras coletadas: 173.009 Gasolina 70.677 Etanol 34.744 Óleo diesel 67.588

Resultados do PMQC – por combustível

Resultados do PMQC – por combustível

Resultados do PMQC – Paraná 2013 Não conformidades (%)

Resultados do PMQC – Paraná Jan-Set / 2013 % Não Conformidade Gasolina Diesel Etanol Gasolina (Outros: Aspecto, Cor, Benzeno) Diesel (Outros: Cor ASTM, Mass. Esp., Destilação) Etanol (Outros: Aspecto, Cor)

Especificação de Produtos

Qualidade do Óleo Diesel de Uso Rodoviário Evolução do óleo diesel Redução do Teor de Enxofre = Melhoria da Qualidade 1955 1976 (*) 1993 1996 1997 2001 2005 2006 2008 2009 2013 2014 10 mil ppm 13 mil ppm 5 e10 mil ppm 3, 5 e 10 mil ppm 2, 3, 5 e 10 mil ppm 2000 e 3500 ppm 500, 2000 e 3500 ppm 500 e 2000 ppm 500 e 1800 ppm 50, 500 e 1800 ppm 10, 500 e 1800ppm 10 e 500 ppm (*) Flexibilizado provisoriamente tendo em vista a crise do petróleo e a necessidade de garantir o abastecimento nacional. A Lei 11.097/2005 introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Previsão de obrigatoriedade do B2 em 2008 e do B5 em 2013.

Qualidade da Gasolina Automotiva Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes de veículos automotores leves novos de uso rodoviário para a fase L-6 do PROCONVE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 415/2009 Estabelece a especificação da gasolina para a fase L-6 do Proconve e a obrigatoriedade da aditivação deste combustível com detergente dispersante. RESOLUÇÃO ANP Nº 38/2009 Art. 2º A gasolina comercial deverá estar disponível para comercialização a partir de 1º de janeiro de 2014. Parágrafo único. Toda gasolina a ser comercializada deverá conter aditivo detergente dispersante nos critérios a serem estabelecidos pela ANP.

Biocombustíveis de aviação Publicação da Resolução ANP nº 20/2013, que estabelece especificação dos querosenes de aviação alternativos (bioquerosene de aviação e querosene de aviação alternativo não renovável, e suas misturas com o QAV, de acordo com a ASTM D7566 (inclusão HEFA e FT). Necessidade de desenvolver combustíveis drop in, que não exigem adaptações de estruturas; Participação da ANP no processo de discussão internacional. USA – CAAFI: Iniciativa de Combustível de Aviação Alternativo Comercial; ISO ABNT/CEE-128 - Critérios de sustentabilidade para bioenergia; Programa Brasileiro de Aviação do Ciclo de Vida (PBACV) - Inmetro; Europe (EC) – SWAFEA: Caminho Sustentável para Combustíveis e Energia Alternativa para Aviação; Ações dos Comitês Técnicos ASTM; Parceria no desenvolvimento de bioQAV assinado entre os Governos do Brasil e dos EUA; Seminário de Combustíveis de Aviação RJ (Abril, 2012); Acompanhamento do roadmap dos biocombustíveis de aviação no Brasil (BOEING/EMBRAER/FAPESP).

Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT

Pesquisa e Desenvolvimento Sob demanda ou por iniciativa própria, o CPT realiza pesquisas em áreas de interesse da ANP O CPT tem dezenas de trabalhos divulgados em seminários e periódicos técnico-científicos que versam sobre: Metodologias analíticas; Metrologia química; Identificação de contaminantes em combustíveis; Lubrificação; Quimiometria; Entre outros. Corredor principal do CPT

Vistorias Técnicas O CPT realiza vistoria em laboratórios e plantas industriais para: concessão de cadastro de laboratório certificador de biodiesel; inspeção em produtores de lubrificantes; acompanhamento de laboratórios contratados pela ANP para o monitoramento de combustíveis; avaliação de laboratórios candidatos a participar do PMQC.

Programas Interlaboratoriais Os programas de comparações interlaboratoriais do CPT são importantes ferramentas para o aperfeiçoamento da qualidade dos ensaios físico-químicos em combustíveis. O CPT organiza, regularmente, programas interlaboratoriais: Programa de Comparação Interlaboratorial em Combustíveis Programa de Comparação Interlaboratorial em Biodiesel Ensaio de Proficiência em Biocombustíveis ANP/Inmetro, no qual as amostras de avaliação são certificadas.

Aditivos para combustíveis - situação em 2013 Registro de Produtos O CPT emite parecer técnico para a concessão de registro dos seguintes produtos: Graxas e lubrificantes; Aditivos de combustíveis e lubrificantes; Corantes para etanol. Aditivos para combustíveis - situação em 2013

Destilador de petróleo Avaliação de Petróleo É responsabilidade do CPT realizar ensaios em petróleos objetivando sua classificação para atender a legislação da ANP relativa à fixação de seus preços mínimos (Portaria ANP n° 206/00); Desde junho de 2010, o CPT dispõe de um sofisticado sistema de destilação que permite obter a Curva de Destilação do petróleo. xxxxx Destilador de petróleo São realizadas ações em conjunto com as Superintendências de Desenvolvimento e Produção e de Participações Governamentais.

Ações Prioritárias ANP 2013 Objetivos ANP Iniciativas SBQ Fortalecer a atuação da ANP na regulação do abastecimento e da qualidade dos combustíveis. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para subsidiar a revisão e elaboração de normas. Consolidar a participação dos biocombustíveis e do gás natural na matriz energética brasileira. Participação em fóruns internacionais de discussão (ISO, ASTM entre outros). Desenvolvimento de estudos e ampliação da capacidade técnica para subsidiar a especificação de novos combustíveis. Elaboração de normas que visam o estímulo à inovação. Promover a melhoria da qualidade regulatória. Elaboração de relatórios de análise de impacto regulatório em temas complexos de alcances expressivos no público afetado.

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico Em 2012, foi concluído o Plano Estratégico da SBQ para o quadriênio 2012-2016, contendo: Missão e Visão Valores Diretrizes Objetivos Estratégicos (21) Projetos Estratégicos (19) Três projetos concluídos e outro inicializado em 2013. Projeto Comissão de Pesquisas Projeto Nova Estrutura para a SBQ Projeto Novos Programas de Monitoramento Projeto pra Valer

Comentários Finais

A ANP está atenta para os novos combustíveis e trabalhando em regras que viabilizem sua entrada com confiabilidade. A ANP busca reduzir a assimetria de informações, facilitar ações do governo, bem como dar transparência de dados ao mercado, aos novos investidores e à sociedade.

Superintendência de Bicombustíveis e Qualidade de Produtos OBRIGADA! Superintendência de Bicombustíveis e Qualidade de Produtos +55 21 2112-8644 www.anp.gov.br