33ª Reunião Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 14 de Maio de 2009

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Previsões da Execução Ponto de Situação das propostas de reprogramação

Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir Processos de encerramento a concluir Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Previsões da Execução Ponto de Situação das propostas de reprogramação

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Previsões da Execução Ponto de Situação das propostas de reprogramação

Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Previsões da Execução Ponto de Situação das propostas de reprogramação

Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Transportes Ambiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Pagamentos aos Executores Transferências da UE Valores Anuais das Transferências da UE e Pagamentos aos Executores Milhões Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Transferências da UE satisfeitas Apoio FC Aprovado PP Enviados à CE Transferências da EU por satisfazer Apoio FC Aprovado, Pedidos de Pagamento à CE e Transferências da UE satisfeitas e por satisfazer Milhões Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Sector Milhões %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Total Fundo Coesão Ambiente Transportes Assistência Técnica Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Milhões Total Transportes Portos Rodovia Ferrovia/Metro Aeroporto Transportes %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Ambiente Total Ambiente Resíduos Sólidos Abastecimento de Água Águas Residuais Multi-Sectorial Energias Renováveis Milhões %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% 275 Despesa Executada Quebra de execução Projectos ConcluídosDespesa por Executar 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

Pagamentos aos ExecutoresDespesa FC Validada Valores Anuais da Despesa Fundo Validada e dos Pagamentos aos Executores, por Sector Transportes Ambiente 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a

3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a Evolução da Execução Total e por Sector

3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a Acumulado/Aprovado em %Diferença º Tri º Tri Transferências da UE61%67%71%64 Pagamentos aos Executores 58%65%68%73 Despesa Fundo Validada 52%68%71%113 Despesa Fundo Certificada 53%62%64%92 Unid: Euros

Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a

Transportes Ambiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a

3. Execução do Fundo de Coesão 3.3 Previsões da Execução Executores - previsões do ritmo de execução até 2010 Investimento total aprovado Despesa Total ExecutadaPrevisões de Execução Ritmo de execução Despesa Total Execução Previsões IFDR Milhões 508

Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2004/PE/014 Valorização Orgânica de Resíduos - Ecoparque Braval Braval ,04%30-Set-0831-Dez /PE/019 Valorização de RUB da Resitejo, Resiurb e Amartejo Resitejo ,68%31-Dez-0730-Dez /PE/007 Unidade de Digestão Anaeróbia para tratamento de RUB de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra Tratolixo ,58%31-Dez-0731-Dez /PE/012 Valorização de RUB no Sistema Mult. de RSU da Margem Sul do Tejo AMARSUL ,55%30-Jun-0831-Dez-10

Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ABASTECIMENTO de ÁGUA 2006/PE/001 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 5ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro ,79%31-Dez-0831-Dez-10 ÁGUAS RESIDUAIS 2000/PE/014 (a)Sist. Mult. San. do Tejo - TrancãoSIMTEJO ,83%31-Jul-0731-Dez /PE/002 (a) Sist. Integrado Mult. de Águas Residuais da Penísula de Setúbal SIMARSUL ,83%31-Dez-0831-Dez /PE/003 Sist. Multimunicipal de Abast. de Águas e de Saneamento do Vale do Ave Estudos/Projectos/Assessorias - Alargamento Águas do Ave ,93%31-Dez-0831-Dez /PE/021 Interceptores e ETAR da Bacia do Douro - Santa Maria da Feira C.M. Santa Maria da Feira ,68%31-Dez-0831-Dez-10 (a) Grupo de projectos

Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta MULTI-SECTORIAL 2005/PE/004 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 4ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro ,43%31-Dez-0831-Dez /PE/005 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Vale do Ave - 2ª fase Águas do Ave ,37%31-Dez-0831-Dez /PE/001 (a) Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa - Alargamento ao Mondego Superior Sul Águas Zêzere e Côa ,27%31-Dez-0831-Dez-10 * 2003/PE/002 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo Ág. Centro Alentejano ,56%31-Dez-0831-Dez-10 * A Decisão modificativa relativa ao projecto 2003/PE/002 foi obtida em 06/04/2009 (a) Grupo de projectos AMBIENTE

Unid: Euros 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a AMBIENTE Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2000/PA/001 (a)Assistência Técnica ao FCII DGDR/GSTran sp./IGFC-RAM ,24%31-Dez TOTAL PROJECTOS EM EXECUÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO PENDENTE 14 (a) Grupo de projectos

Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir Processos de encerramento a concluir Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. AEROPORTO Req. Moder. Aerogare Lajes % FERROVIA Nine - Braga % Ligação Linha do Norte : Entrecampos / Chelas % Linha do Algarve III - Coina / Pinhal Novo % Total TANSPORTES Unid: Euros TRANSPORTES

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RSU Baixo Tâmega % RSU Cova Beira % CVO Valorsul % RSU Norte Alentejano % Tratamento e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos das Ilhas de S. Miguel, Pico e Terceira % Unid: Euros AMBIENTE

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. ÁGUAS RESIDUAIS ETAR de Sobreiras % Sistema Multimunicipal Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 1ª fase % Sistema Integrado de despoluição do rio Lis e ribeira de Seiça % Unid: Euros AMBIENTE

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Tx Exec. MULTI-SECTORIAL Sistema Multim. de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão - 1ª fase % Sistema Multim.de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa - 1ª fase % Sistema Multim.Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 2ª fase % Estudos/Projectos/Assessorias - 1ª fase % Total AMBIENTE Unid: Euros AMBIENTE

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Desig. Projectos Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo Total TRANSPORTES Total AMBIENTE TOTAL Unid: Euros

4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até (situação reportada a ) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES PORTOS 2003/PT/16/C/PT/003Porto do Caniçal Adm. Portos da RAM ,42%30-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. 2003/PT/16/C/PT/010 Req. Porto Praia Vitória Adm. Portos Terceira e Graciosa ,10%31-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. RODOVIA 2005/PT/16/C/PT/002 IC3 - Ligação de Tomar ao IP6 Inst. Est. Portugal ,76%31-Dez-08 Relatório Final apresentado pelo Executor. Quebra de 10%. SUB-TOTAL TRANSPORTES Unid: Euros

4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até (situação reportada a ) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE ABASTECIMENTO de ÁGUA 1999/PT/16/C/PE/006 Abast. Água Planalto Beirão AM Planalto Beirão ,74%31-Dez-08 ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PT/16/C/PE/004 Saneamento Algarve Estudos/Projectos/ Assessorias Águas do Algarve ,72%31-Dez-08 SUB-TOTAL AMBIENTE Unid: Euros

4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até (situação reportada a ) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES PORTOS 2005/PT/16/C/PT/001 Terminal Marítimo de Passageiros de Ponta Delgada Adm. Portos Ilhas SMaria e SMiguel %31-Jan-09 Já apresentado último pedido de pagamento (99,5% execução). RODOVIA 2003/PT/16/C/PT/007 Eixo Viário Norte / Sul Inst. Est. Portugal %30-Abr-09 Quebra prevista de 14%. 2006/PT/16/C/PT/002 Ponte Internacional de Quintanilha e Acessos Inst. Est. Portugal %31-Mar-09 Quebra prevista de 10%. FERROVIA 2000/PT/16/C/PT/009 Metro Lisboa: Baixa - Chiado / Santa Apolónia Metropolitano de Lisboa %30-Jun-09 SUB-TOTAL TRANSPORTES Unid: Euros

4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até (situação reportada a ) CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2002/PT/16/C/PE/006SIRVA - 3ª faseAMAVE %30-Jun /PT/16/C/PE/002 RSU da Ilha da Madeira - 2ª Fase Valor Ambiente %30-Jun-09 ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PT/16/C/PE/005 Saneamento Concelho Braga AGERE %30-Jun-09 SUB-TOTAL AMBIENTE Unid: Euros

Fluxo da Informação do Encerramento Executor Pedido de pagamento final + Relatório final Após a data limite de elegibilidade das despesas 1 mês Gestão Sectorial Análise pedido pagamento final + Relatório Final 2 meses até 6 meses após a conclusão do projecto Certificação final das despesas + Pedido Saldo+Relatório Final 3 meses IGF Declaração de Encerramento 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos

4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir Processos de encerramento a concluir Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes Ordem de Trabalhos

6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão Observações TRANSPORTES Porto do Funchal Adm. Portos da RAM % Prevista apresentação proposta reprogramação. Metro de Lisboa - S. Sebastião / Alameda / GIL Metropolitano de Lisboa % Metro de Lisboa - Ligação GIL/Aeroporto Metropolitano de Lisboa % TOTAL % Projectos com dificuldade de Execução Transportes * Situação reportada a 31/03/2009

DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Ecoparque BravalBRAVAL ,04% Reprogramação Pendente RESITEJO % Unid. Dig. Anaeróbia tratam. RUB - Tratolixo Tratolixo ,01% Valoriz. RSU's Sul do Tejo - AMARSUL AMARSUL % Suldouro - Valorização de Matéria Orgânica SULDOURO ,05% Valorização Orgânica RUB's Valorlis e Resioeste VALORLIS % SIRVA - 3ª faseAMAVE % RUB do Sistema Multimunicipal do Algarve ALGAR ,32% TOTAL % Projectos com dificuldade de Execução Resíduos Sólidos Urbanos * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações AMBIENTE Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 3ª fase Águas Minho- Lima % Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 4ª fase Águas Minho- Lima % Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão SIMTEJO % Reprogramação Pendente Sistema Multimunicipal de Saneamento da Península de Setúbal SIMARSUL % S. Mult. de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave - 2ª Fase Águas Ave % Projectos com dificuldade de Execução Ambiente * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução* Data de Conclusão** Observações AMBIENTE (continuação) S.V.Ave-Alargamento- Estudos/Projectos/Assessorias Águas Ave % Reprogramação Pendente Despoluição do Douro/Feira CM Sta M.ª da Feira % Reprogramação Pendente SIMRIA: Cértima e Levira-Fase ISIMRIA % Sistema Intermunicipal de Abastec. de Água e de Saneam. da Lezíria do Tejo - 1ª fase Com. Urbana Lezíria Tejo ,08% S. Mult. Abastec. de Água e de Saneam. do Alto Zêzere e Coa – Alarga. ao Mondego Superior Sul Águas do Zêzere e Côa % Reprogramação Pendente S. Mult. de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada Águas do Mondego % TOTAL % * Situação reportada a 31/03/2009 ** Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente