15 de Maio 2002

Quadro Comunitário de Apoio III

QCA III Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social Eixo Nº1 Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro Eixo Nº2 Afirmar a valia do território e da posição geo-económica do país Eixo Nº3 Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional Eixo Nº4

Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro Eixo Nº2

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Reforçar a competitividade da empresa, bem como a sua participação no mercado global Promover áreas potenciais de desenvolvimento

¨Promover de forma sustentada a competitividade das empresas industriais ¨Favorecer acréscimos de produtividade no sector ¨Apoiar o surgimento de novos sectores e actividades INDÚSTRIA OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ¨Apoiar a formação profissional potenciando a empregabilidade e a adaptabilidade às mutações nos sistemas

¨Promover e reforçar a competitividade das empresas do sector ¨Apoiar o aparecimento de novas áreas de negócios ¨Actuar sobre os factores críticos do sector TURISMO OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ¨Apoiar a internacionalização dos agentes económicos do turismo

¨Reforçar a competitividade do sector, em especial das micro, pequenas e médias empresas ¨Fomentar a renovação da classe empresarial ¨Estimular a existência de um comércio nas zonas rurais ¨Promover um aumento progressivo das qualificações e competências dos activos COMÉRCIO OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

¨Promover o surgimento de uma oferta integrada de serviços ¨Promover a prestação de serviços de apoio às empresas de comércio e indústria ¨Promover a qualificação da oferta de serviços às empresas ¨Actuar ao nível da qualificação dos RH ¨Fomentar a integração nas empresas de serviços de assistência SERVIÇOS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Eixos POE Eixo Nº1 Eixo Nº2 Actuar sobre os Factores de Competitividade das Empresas Promover Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Eixo Nº3 Melhorar a Envolvente Empresarial

ESTRUTURA DO PROGRAMA Eixo 1 Actuar sobre os factores de competitividade da empresa Eixo 2 Eixo 3 Assistência Técnica Promover áreas estratégicas para o desenvolvimento Melhorar a envolvente empresarial Promover pequenas iniciativas empresariais; Favorecer estratégias empresariais e competitivas. MEDIDASMEDIDASMEDIDASMEDIDAS Apoiar actividades e produtos de dimensão estratégica; Mobilizar novas ideias e novos empresários; Qualificar os recursos humanos para os novos desafios; Fomentar novos espaços de desenvolvimento económico; Aproveitar o potencial energético e racionalizar consumos Dinamizar o sistema tecnológico de qualidade e de formação; Desenvolver e modernizar as infra- estruturas energéticas; Apoiar o associativismo e a informação empresarial; Consolidar e alargar as formas de financiamento das empresas; Promover o país e internacionalizar a economia Assistência técnica de componente FEDER; Assistência técnica de componente FSE.

ACTUAR SOBRE FACTORES DE COMPETITIVIDADE DA EMPRESA Este eixo visa apoiar o esforço de investimento das empresas na sua modernização e é desenvolvido através das seguintes 2 medidas:

MEDIDA 1.1 PROMOVER PEQUENAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS Sistema de Incentivos às pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE Descrição: Visa apoiar pequenos projectos de investimento de iniciativa de micro e pequenas empresas Objectivos: ¨ Reforço da capacidade técnica e tecnológica ¨ Modernização das estruturas físicas ¨ Criação de empregos qualificados ¨ Reforço da capacidade técnica e tecnológica ¨ Modernização das estruturas físicas ¨ Criação de empregos qualificados

Beneficiários: Micro e pequenas empresas dos sectores da industria, construção, turismo, comércio e serviços Apoio financeiro: ¨Assume a forma de incentivo não reembolsável no montante de 40% das despesas elegíveis. ¨Os projectos apresentados por jovens empresários, poderão ser majorados em 5% sobre o investimento elegível. ¨O limite mínimo de investimento é de euros e o máximo é de euros. ¨Assume a forma de incentivo não reembolsável no montante de 40% das despesas elegíveis. ¨Os projectos apresentados por jovens empresários, poderão ser majorados em 5% sobre o investimento elegível. ¨O limite mínimo de investimento é de euros e o máximo é de euros. MEDIDA 1.1 PROMOVER PEQUENAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS Sistema de Incentivos às pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE

MEDIDA 1.2 FAVORECER ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MODERNAS E COMPETITIVAS Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME Descrição: Aplica-se a projectos de desenvolvimento empresarial que actuem directamente sobre os factores estratégicos de competitividade das empresas Objectivos: ¨Promover junto das empresas abordagens integradas de investimento que se insiram na estratégia de desenvolvimento e de reforço da competitividade do sector ¨Estimular a intervenção em factores estratégicos não directamente produtivos ¨Promover junto das empresas abordagens integradas de investimento que se insiram na estratégia de desenvolvimento e de reforço da competitividade do sector ¨Estimular a intervenção em factores estratégicos não directamente produtivos

Beneficiários: Empresas dos sectores da indústria, construção, turismo, comércio e serviços, com excepção da primeira transformação de produtos agrícolas, salvo nos casos em que não forem elegíveis no âmbito do FEOGA Apoio financeiro: ¨ A taxa base do incentivo a atribuir é de 30%, assumindo a forma de incentivo reembolsável para as despesas elegíveis do Grupo I e III e de incentivo não reembolsável para as despesas do Grupo II ¨ No caso das PMEs o limite mínimo de investimento é de euros, sendo este limite reduzido para euros no caso de projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos ¨ No caso de não PMEs o limite mínimo é de euros para projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos e euros nos restantes casos ¨ A taxa base do incentivo a atribuir é de 30%, assumindo a forma de incentivo reembolsável para as despesas elegíveis do Grupo I e III e de incentivo não reembolsável para as despesas do Grupo II ¨ No caso das PMEs o limite mínimo de investimento é de euros, sendo este limite reduzido para euros no caso de projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos ¨ No caso de não PMEs o limite mínimo é de euros para projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos e euros nos restantes casos MEDIDA 1.2 FAVORECER ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MODERNAS E COMPETITIVAS Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME

Para mais informações poderão consultar: POE - Centro de Atendimento Telefónico Gabinete do Investidor Instalações do NERBE/AEBAL

Obrigado pela vossa atenção FIM