SOCIEDADES DE IN-SEGURANÇA E NOVOS MUROS DE CONTENÇÃO TERRITORIAL Rogério Haesbaert Universidade Federal Fluminense - RJ Festa da Geografia, Mirandela, 2010

Questão Num mundo dito globalizado, fluido, “desterritorializado”, em que uma das questões centrais em torno das quais gira a política é a questão da segurança, que papel pode (ainda) exercer o território no exercício das relações de poder, especialmente através da construção de novos muros?

CONTENÇÃO TERRITORIAL Proposição Muito mais do que simplesmente marcado pela fluidez e pela “desterritorialização”, o mundo vive hoje o paradoxo da abertura e da multiplicidade crescente dos territórios (na exacerbação de uma MULTITERRITORIALIDADE, especialmente para aqueles que efetivamente controlam sua mobilidade) e, ao mesmo tempo, o fechamento e o exclusivismo de territórios em nome da auto-segregação e/ou da CONTENÇÃO TERRITORIAL (especialmente dos grupos subalternos, na restrição a sua mobilidade compulsória em busca de melhores condições de vida)

Alguns pressupostos conceituais Território/Des-territorialização relações espaço - poder Poder - relacional - toda relação social tb relação de poder (resistência tb é poder) crescente poder simbólico Macro e micro-poderes / territórios Ênfase a seu exercício / prática - o que se faz com ele (ex. muro de uma prisão - quem está des-territorializado?) Território (e poder) construído nos processos e lutas sociais, hegemônicos e de resistência

Contextualização geo-histórica o território se define antes de tudo com referência às relações sociais e ao contexto geo-histórico em que está inserido, os elementos-chave responsáveis [e os sujeitos envolvidos] por essas relações diferindo consideravelmente ao longo do tempo e do espaço (Haesbaert, 2004)

Limites da “civilização”: Muralha da China (III a.C.) Foto do Autor, 1992

Limites da “civilização”: Muro de Adriano / “limes” romano (122 d.C.) Foto do autor, 2010

Confronto de dois blocos: muros da Guerra Fria Muro de Berlim (1961-1989) Foto: 1992 (parte preservada do muro para turismo)

Confronto de dois blocos: muros da “Guerra Fria” Coreias (1953 / 1977-1979) Foto: Alexandra Novosseloff (In: Des Murs entre les Hommes. Paris: La Documentation Française. 2007) - Euilji, Coreia do Sul

Distintas formas de poder... e de territorialização Enquanto a soberania capitaliza um território, colocando o problema maior da sede do governo [Estado], enquanto a disciplina arquiteta um espaço e se põe como problema essencial uma distribuição hierárquica e funcional dos elementos [indivíduos-corpos], a segurança vai tentar ordenar um meio em função de acontecimentos ou de séries de acontecimentos (...) O meio é o suporte e o elemento de circulação de uma ação, (...) aquilo em que se faz a circulação” [da “população” - o homem enquanto espécie / biopoder] (Foucault, 2004)

Sociedades de (in)segurança Não se trata mais de estabelecer e dominar um território, mas deixar as circulações se fazerem, controlar as circulações, separar as boas das ruins (...) de uma maneira tal que os perigos inerentes a essa circulação sejam anulados. Não mais segurança do príncipe e do seu território, mas segurança da população e, por conseguinte, dos que a governam. (Foucault, 2008:85 [Segurança, Território e População]) Esse Estado de governo, que tem essencialmente por objeto a população e que se refere a e utiliza a instrumentalização do saber econômico, corresponderia a uma sociedade controlada pelos dispositivos de segurança. (p. 145-146)

Hoje enfrentamos os mais extremos e perigosos desenvolvimentos no pensamento da segurança. Ao longo de uma gradual neutralização da política e a progressiva capitulação das tarefas tradicionais do Estado, a segurança se tornou o princípio básico da atividade do Estado. Um Estado que tem a segurança como sua única tarefa e origem de legitimidade é um organismo frágil; ele sempre pode ser provocado pelo terrorismo para se tornar, ele próprio, terrorista. (Agamben, 2002) No seu extremo: Estado de Exceção em que a exceção (“desejada”) se torna a regra

Sociedades Disciplinares e de Segurança

Segurança e Contenção Social Contenção: de usos mais estritos como os do campo jurídico (sistema penal) e do planejamento territorial (“contenção [da expansão] urbana”) para a esfera mais ampla da sociedade como um todo (“contenção social”) Do Estado do bem-estar (nos países centrais) ao Estado de contenção social ou penal (há mais tempo conhecido da periferia): mecanismos de controle/vigilância generalizados enquanto a disciplina “quer produzir a ordem, a segurança quer regular a desordem”. (Agamben, 2002:145) Diante da crise da “reclusão” disciplinar pelo próprio aumento da precarização social: medidas de contenção territorial (da mobilidade)

I-mobilidade e Contenção Questão central: (i)mobilidade / circulação (especialmente de pessoas - seja enquanto força de trabalho, seja enquanto grupos culturais) Ideal de mobilidade irrestrita / multiterritorialidade para a globalização hegemônica e mobilização restringida (contenção) para os subalternizados Daí a questão sob um prisma geográfico: como “regular a desordem” – espacial/territorial – num mundo dito cada vez mais móvel, fluido, globalizado -> contenção territorial

Contenção Territorial Reclusão simulada/fracassada = contenção territorial Contenção: efeito-barragem ou represa (tb. no sentido simbólico); caráter provisório, paliativo, do fechamento/cerceamento/ constrangimento. Contidos por um lado, podem fluir ou proliferar por outro. Impedimento ou restrição à expansão/ proliferação pode significar (com o tempo) maior efeito-pressão. Contenção = não-enfrentamento, evitação, fugir do problema real, atacando apenas seus efeitos (“ataca o fluxo, não a fonte”). Resta sempre a possibilidade de reconstituição da dinâmica em novas bases.

Formas de Contenção Territorial Duas formas básicas em sentido mais estrito, de tentativas de “contenção” biopolítica das “populações” novos muros de contenção : tanto a nível internacional (v. mapa) quanto a nível intra-urbano (v. favelas do Rio) - contenção da expansão desses “aglomerados” (enquanto “territórios de des-controle” e/ou ecologica e sanitariamente “insustentáveis”) “campos” de exceção (Agamben: “exclusão por inclusão”/ “captura fora” - Territórios de indistinção entre exceção e regra, lícito e ilícito: campos de refugiados, de controle de imigrantes, prisões de “terroristas”.

Novos Muros na Globalização

Muros de Contenção na Globalização EUA-México (1994 /2006...) Foto: Alexandra Novosseloff (In: Des Murs entre les Hommes. Paris: La Documentation Française. 2007) - Playa Tijuana, México

Muros de Contenção: Melilla (Espanha-Marrocos, 1995) Foto: Alexandra Novosseloff (In: Des Murs entre les Hommes. Paris: La Documentation Française. 2007)

Muros de Contenção (e Confinamento) Israel-Palestina (2002...)

Muros de Contenção Intra-Periféricos Cerca Eletrificada Botswana-Zimbábue (2003)

(...) graças aos muros, uma soberania estatal e um imaginário nacional em declínio se confortam mutuamente. Muros visíveis respondem à necessidade de contenção e de limites num mundo tornado demasiadamente global, num universo que perdeu demais seus horizontes. Eles produzem um “nós”, uma identidade e uma política nacionais espacialmente delimitadas, a fim de remediar a crise de autonomia política, de homogeneidade demográfica, ou de uma história, de uma cultura e de valores partilhados. (p. 185) No próprio momento em que a demografia e a economia mundiais vêm minar as identidades políticas e econômicas ontologizadas, os muros as ressuscitam sob os planos ótico e psíquico, projetando a bondade sobre os dominantes (vítimas) e a hostilidade, a violência, a perfídia ou a cobiça sobre os dominados. (Brown, 2009:191)

Muros de Contenção (“ecolimites”) na escala intra-urbana em Favela carioca (2009) Foto: Vicente Coelho, 2010 (Favela Santa Marta)

Trecho remanescente de favela murada num dos bairros classe média alta de São Paulo (Vila Olímpia) - ao lado de uma das lojas mais caras da cidade (Daslu, ao fundo) Foto do Autor 2009

Basicamente essas barreiras físicas, paralelamente aos “campos” de contenção, estão sendo propostas e construídas visando o fluxo de pessoas, de migrantes, de refugiados, de fluxos ilegais, em síntese, de “criminosos” (que, alegadamente, pelo simples fato de sua “ilegalidade”, todos seriam), em nome de discursos xenófobos pautados no medo (do terrorismo, dos tráficos, dos próprios pobres, “classes perigosas”) e na insegurança frente às diversas “ameaças” ou “riscos” imputados ao Outro, ao diferente, àquele que deve permanecer “do outro lado”. Como se o “outro lado”, num mundo globalizado como o nosso, ainda pudesse ser claramente discernível, e a ilusão da fronteira murada, neste sentido, pudesse também ressuscitar, simbolicamente, o sentido do território clássico que separava pela reclusão “nós” e os “outros”, os “normais” e “confiáveis” dos “perigosos” ou “anormais”.

Contenção -> Contorno (e auto-contenção) “Contenção”, como técnica de evitação, implica sua contra-face indissociável, o “contorno”, o ato de contornar, de circundar, de rodear, uma verdadeira estratégia de sobrevivência – e também uma “arte” (“arte de contornamento” para Fresia, 2004) utilizada por aqueles que desenvolvem uma habilidade especial em “transitar entre fronteiras” (do legal e do ilegal, do “deter-se” e do “avançar”...). Subordinados ao que Francisco de Oliveira denominou de mera “administração da exceção”, são populações que vivem “contornando” dois grandes riscos, o da morte violenta e o de ficar subordinado à caridade ou ao assistencialismo alheio (Telles, 2007). Muitas vezes são alvo fácil de grupos ainda mais violentos, pautados por “leis/normas de exceção” e estratégias de (auto-)contenção ainda mais autoritárias do que as do próprio Estado, como no caso do narcotráfico e das milícias nas favelas do Rio de Janeiro.

Fechamento de ruas/(auto-)contenção territorial pelo narcotráfico e as milícias Fotos: Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 2008

Nada é mais importante do que uma revisão do conceito de segurança como princípio básico da política de Estado. Os políticos europeus e americanos finalmente têm de considerar as conseqüências catastróficas do uso geral acrítico desta figura de pensamento. Não é que as democracias deveriam deixar de se defender; mas, talvez a hora de trabalhar no sentido da prevenção da desordem e da catástrofe tenha chegado, não meramente no sentido de seu controle [contenção]. Ao contrário, podemos dizer que a política trabalha secretamente no sentido da produção de emergências. É a tarefa da política democrática impedir o desenvolvimento das condições que conduzem ao ódio, ao terror e à destruição [tb. econômica] – e não se limitar às tentativas de controlá-los [contê-los], uma vez que já ocorreram. (Agamben, 2002:147) Quanto aos subalternos, cabe-lhes superar as simples “artes/técnicas do contornamento” por uma reconfiguração do Estado (social-economicamente justo) e das territorialidades - rumo a uma efetiva multiterritorialidade ao mesmo tempo não-segregadora e promotora da diversidade humana

“sociedade de segurança”: “sociedade de controle”: biopoder (Foucault) “sociedade de controle”: novas tecnologias de vigilância (Deleuze) “sociedade de risco” (Beck) “capitalismo de catástrofe” (Klein)

Ambivalência da contenção: também no sentido de que, ao “contermos” o Outro, de alguma forma “contemos” também a nós mesmos, muitas vezes impedidos de livremente transitar ou entrar. Impedir a expansão do outro significa também, de alguma forma, alimentar o nosso retraimento. Retraimento muito evidente em gated communities, condomínios fechados. ... Assistencialismo – incluída aí, devemos acrescentar, a chamada “intervenção humanitária”, tão em voga na sociedade biopolítica de segurança como forma, ainda que indireta, de legitimar a própria intervenção armada e, por parte dos próprios grupos subalternos, a “auto-contenção” como aquela promovida pelas milícias.

Governamentalidade Estado de justiça - territorialidade feudal - soc da lei Estado administrativo - territorialidade fronteiriça - sociedade de regulamentos e disciplinas Estado de governo (governamentalidade) - “não definido essencialmente por sua territorialidade, pela superfície ocupada, mas por uma massa de população, com seu volume, densidade...”(2008:145) reprodução (natalidade, mortalidade...) - biopolítica Esse Estado de governo, que tem essencialmente por objeto a população e que se refere a e utiliza a instrumentalização do saber econômico, corresponderia a uma sociedade controlada pelos dispositivos de segurança. (p. 145-146)

Contenção dos “aglomerados de exclusão” Aumento da polarização e da desigualdade sociais - “aglomerados de exclusão/precarização” – questão: sua reprodução e mobilidade, associados que passam a ser com violência, “valores culturais retrógrados”, “nova barbárie”, difusão de epidemias...

Isto implica identificar e colocar em primeiro plano os sujeitos da des-re-territorialização, ou seja, quem des-territorializa quem e com que objetivos. Permite também perceber o sentido relacional desses processos, mergulhados em teias múltiplas onde se conjugam permanentemente distintos pontos de vista e ações que promovem aquilo que podemos chamar de territorializações desterritorializadoras e desterritorializações reterritorializantes. (Haesbaert, 2004:259)

Estado de Segurança ou Penal A destruição deliberada do Estado social e a hipertrofia súbita do Estado penal transatlântico no curso do último quarto de século são dois desenvolvimentos concomitantes e complementares. Cada um a seu modo, eles respondem, por um lado, ao abandono do contrato salarial fordista e do compromisso keynesiano em meados dos anos 70 e, por outro, à crise do gueto como instrumento de confinamento dos negros [espécie de “reclusão” da sociedade disciplinar] em seguida à revolução dos direitos civis e aos grandes confrontos urbanos da década de 60. (Wacquant, 2003:55) Estado de segurança/policial – repressão/”contenção” generalizada, incluindo a terceirização da segurança (milícias, grupos paramilitares, seguranças privadas)

(...) graças aos muros, uma soberania estatal e um imaginário nacional em declínio se confortam mutuamente. Muros visíveis respondem à necessidade de contenção e de limites num mundo tornado demasiadamente global, num universo que perdeu demais seus horizontes. Eles produzem um “nós”, uma identidade e uma política nacionais espacialmente delimitadas, a fim de remediar a crise de autonomia política, de homogeneidade demográfica, ou de uma história, de uma cultura e de valores partilhados. (p. 185) No próprio momento em que a demografia e a economia mundiais vêm minar as identidades políticas e econômicas ontologizadas, os muros as ressuscitam sob os planos ótico e psíquico, projetando a bondade sobre os dominantes (vítimas) e a hostilidade, a violência, a perfídia ou a cobiça sobre os dominados. (Brown, 2009:191)

(...) graças aos muros, uma soberania estatal e um imaginário nacional em declínio se confortam mutuamente. Muros visíveis respondem à necessidade de contenção e de limites num mundo tornado demasiadamente global, num universo que perdeu demais seus horizontes. Eles produzem um “nós”, uma identidade e uma política nacionais espacialmente delimitadas, a fim de remediar a crise de autonomia política, de homogeneidade demográfica, ou de uma história, de uma cultura e de valores partilhados. (p. 185) No próprio momento em que a demografia e a economia mundiais vêm minar as identidades políticas e econômicas ontologizadas, os muros as ressuscitam sob os planos ótico e psíquico, projetando a bondade sobre os dominantes (vítimas) e a hostilidade, a violência, a perfídia ou a cobiça sobre os dominados. (Brown, 2009:191)