ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL Encontro com Núcleos Estaduais de APLs Brasília, 03/12/2013

Objetivo 1. Convergência PNDR Objetivo 1. Convergência O objetivo maior da PNDR II é o de reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intra as regiões brasileiras, promovendo a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento para os territórios e as pessoas que neles vivem, fortalecendo a coesão econômica, social, política e territorial do país.

Objetivo 2 – Competitividade regional e geração de emprego e renda PNDR Objetivo 2 – Competitividade regional e geração de emprego e renda Promover a competitividade em espaços que apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração decorrentes de sua baixa capacidade de geração de oportunidades de emprego e renda e oferta de serviços.

Objetivo 3 – Agregação de Valor e Diversificação Econômica PNDR Objetivo 3 – Agregação de Valor e Diversificação Econômica Promover agregação de valor e diversificação econômica em espaços com forte especialização na produção de commodities agrícolas e/ou minerais.

Objetivo 4 - Construção de uma Rede de Cidades Policêntrica PNDR Objetivo 4 - Construção de uma Rede de Cidades Policêntrica Construir uma rede de cidades mais equilibrada, com maior harmonia entre os diferentes níveis hierárquicos que a compõem, identificando e fortalecendo polos, em diferentes escalas, que possam operar como vértices ou elos de uma rede policêntrica que contribua para a desconcentração e interiorização do desenvolvimento das regiões e do País, promovendo uma organização territorial mais equilibrada.

O que são? As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) setorialmente interligados que promovem a inovação, a diferenciação, competitividade e lucratividade dos empreendimentos associados, mediante o aproveitamento das sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento, contribuindo assim para o desenvolvimento regional.

Estratégia de implementação: Passo 1: Definição Territorial Prioridade: Semiárido, Amazônia, Faixa de Fronteira Articulação Superintendências: SUDENE, SUDAM e SUDECO Sinalização dos Estados: avanço nas discussões da I CNDR PNDR (tipologia em revisão) e Mapa da Pobreza e Desigualdade (IBGE)

Estratégia de implementação: Passo 2: Prospecção de Setores Parceria com Superintendências para seleção de setores

Estratégia de implementação: Passo 3: Pactuação Federativa Oficinas de Articulação com Governanças Estaduais de Planejamento e Assistência Social Seleção dos setores apresentados pelas Superintendências Formalização de Acordos de Cooperação com Estados para gestão das Rotas Participação dos Ministérios: Pacto de Metas

Estratégia de implementação: Passo 4: Ações Finalísticas Seleção dos Pólos de Integração (APLs adensados) Definição conjunta com Estados Diagnóstico e seleção de parceiro técnico (Ex. EMBRAPA) Formação de Comitê Gestores Regionais e Nacional Definição das Carteiras de Projetos Estruturação da Cadeia Produtiva Papel das Superintendências: Apoio à seleção e formulação de projetos; Acompanhamento da execução dos projetos; Monitoramento e Avaliação de resultados.

Estruturação da Cadeia Produtiva

Estratégia de implementação: Passo 5: Funding das ações OGU (Inclusão Produtiva): Convênio/termo de cooperação (previsão R$ 230 milhões/2014) Fundos Constitucionais (25 bi) Incentivos (5 bilhões/ano) Passo 6: Formação do Comitê Nacional Pacto de Metas PNDR - Inclusão Produtiva e Brasil sem Miséria Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação Articulação Estados, Superintendências, SFRI/Bancos de Fomento

Objetivos Estruturação e adensamento de arranjos produtivos locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas, com vistas ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da dinamização econômica e da inclusão produtiva.

Objetos Apoio e institucionalização de associações e cooperativas, inclusive com a consolidação de redes de APLs; Promoção e desenvolvimento de canais de comercialização, do encadeamento produtivo e do desenvolvimento de fornecedores fixados no território; Provimento, operação e manutenção de infraestruturas para apoio a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.

Atividades de caráter coletivo (associativo/cooperativo); Critérios de Seleção Vinculação a atividades produtivas identificadas com o potencial da região; Inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza (CadÚnico); Atividades de caráter coletivo (associativo/cooperativo); Demonstração de viabilidade técnica e financeira; Adequação do modelo de gestão; Demonstração da aceitação do produto pelo mercado; Inserção nas áreas prioritárias de atuação da PNDR.

Participação do Governo Estadual; Critérios de Priorização Projetos vinculados às cadeias produtivas da fruticultura, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura e economia criativa; Menor custo per capita para beneficiar a população em situação de extrema pobreza; Proponente com resultados positivos em projetos já desenvolvidos junto ao Ministério da Integração Nacional; Alcance regional; Participação do Governo Estadual; Envolvimento de parceiros estratégicos;

Rotas em Desenvolvimento Rota do Cordeiro – Nordeste Semi- Árido Parceria CODEVASF, EMBRAPA Caprinos e Ovinos e Governos Estaduais Rota do Mel Parceria CODEVASF, Casa Apis, IFES, CBA e Governos Estaduais Rota da Fruta Parceria CODEVASF e EMBRAPA Semi-Árido

Rotas em Desenvolvimento Rota do Extrativismo Vegetal Parceria MMA, ICM-BIO, UFAC, Governos do Acre e Amazonas. Rota da Uva e do Vinho Parceria UFPEL, Governo do Rio Grande do Sul, CNM Rota do Pescado Parceria MPA, MDA, Governo do Amazonas, IFAM, SEBRAE-AM

“Quando se sonha sozinho é apenas um sonho “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade. “ Dom Quixote de La Mancha “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.” São Francisco de Assis

Marcos Carvalho de Sant’Ana Muito Obrigado! Marcos Carvalho de Sant’Ana marcos.carvalho@integracao.gov.br Coordenador Geral de Programas Sub-regionais Ministério da Integração Nacional Secretaria de Desenvolvimento Regional (: 61-2034-5938