Cooperação e governança: novas perspectivas e abordagens. Considerações sobre a organização produtiva e formas de interação entre os atores do APL

O quê são APLs? “Arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais - com foco em um conjunto específico de atividades econômicas - que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas - que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros - e suas variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas outras organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento”. (Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais - Redesist)

Como reconhecer um APL? É possível reconhecer a existência de um arranjo produtivo local a partir de um conjunto de variáveis, presentes em graus diferentes de intensidade. Um APL deve ter a seguinte caracterização: • Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante; • Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir pequenas, médias e grandes empresas. Fonte: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1289322946.pdf

Entraves observados em “alguns” APL na fase de estruturação(?) Desencontros nas informações sobre o setor; Desmotivação quanto às propostas de melhorias para o setor; Dificuldades no acesso ao crédito para custeio; Fragilidade nas relações associativas/cooperativas/empresariais; Deficiência na profissionalização no setor; Carência de tecnologia e/ou uso desordenado nos processos produtivos; Limitada abrangência das ações dirigidas ao APL; Trabalho informal, de baixa qualificação e baixa renda; Baixa integração entre setores de produção e processamento; Despreparo para gestão do empreendimento e comercialização; Despreparo dos empreendimentos para captação de recursos; Limitação de investimento financeiro para estruturação do APL.

Validação Desenvolvimento Inclusão Social Inovação APL Diagnósticar / Mapear Articular parcerias Desenvolver cultura participativa Fortalecer experiências exitosas Qualificar o APL Implantar Comitê Gestor Fortalecer identidade do APL Validação Desenvolvimento Inclusão Social Inovação Figura: Metodologia RESSOARE, CENTEC 2009.

O quê são APLs? Os APLs se apresentam, assim, como caminhos para o desenvolvimento baseado em atividades que levam a expansão da renda, do emprego e da inovação. Espaços econômicos renovados, onde as pequenas empresas podem se desenvolver usufruindo as vantagens da localização, a partir da utilização dos princípios de organização industrial como alavanca para o desenvolvimento local, pela ajuda local às micro, pequenas e médias empresas (PMEs), trabalhando paralelamente estratégias de aprendizagem coletiva direcionada à inovação e ao crescimento descentralizado, enraizado em capacidades locais. Fonte: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1289322946.pdf

Figura: Metodologia RESSOARE - Base do Desenvolvimento, 2009. QUALIFICAÇÃO Tecnológica INDICADORES MONITORAMENTO Desenvolvimento HUMANO Desenvolvimento TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO (Impacto /Gestão) Governança PESQUISA (Aplicação de Tecnologias) Transferência de Tecnologia e Inovação (EXTENSÃO) Eficiência, Eficácia, Efetividade das ações Figura: Metodologia RESSOARE - Base do Desenvolvimento, 2009.

Identificação de APL - Variáveis Determinantes É possível reconhecer a existência de um arranjo produtivo local a partir de um conjunto de variáveis, presentes em graus diferentes de intensidade. São elas: A concentração setorial de empreendimentos no território. Concentração de indivíduos ocupados em atividades produtivas relacionadas com o setor de referência do APL. Cooperação entre os atores participantes do arranjo(empreendedores e demais participantes), em busca de maior Competitividade. Existência de mecanismos de governança. Fonte: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1289322946.pdf

Identificação de APL – Mecanismos de governança Por mecanismos de governança no APL, entende-se a existência de canais (pessoas físicas ou organizações) capazes de: Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL; ou (e?) Coordenar as ações dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns; ou (e?) Negociar os processos decisórios locais; ou (e?) Promover processos de geração, disseminação e uso de conhecimentos. Fonte: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1289322946.pdf

Grupo Técnico Institucional Governança no APL Comitê Gestor Local Grupo Técnico Institucional Grupo Produtivo Protagonismo Concertação Figura: Metodologia RESSOARE, CENTEC 2009.

Qual a abordagem que a política de APL deve ter para incrementar a cooperação e a governança nos Arranjos Produtivos Locais? Compreensão da complexidade do tecido do APL: Inserção na Cultura local X tempo de resposta esperado. Alinhamento na implantação de infraestrutura com recursos públicos e as ações de estruturação do APL. Redefinição do papel dos entes públicos e privados – INTEGRAÇÃO Participação efetiva de Municípios, Estados, Governo Federal. Considerar a efetiva participação do setor agropecuário/primário e a realidade Rural – Atenção aos empreendimentos informais Considerar a existência de uma fase de transição de: empreendimentos informais para empresas formalizadas – “Olhar” diferenciado para estabelecimento de “padrões” e fiscalização. Alinhar o papel das instituições financeiras – Acesso a custeio.

Que instrumentos/mecanismos devem ser criados ou aperfeiçoados para incrementar a cooperação e a governança nos Arranjos Produtivos Locais? Proporconar formação/qualificação profissional da base produtiva e institucional em APL. Formar lideranças com foco no Comitê Gestor Local. Disponibilizar crédito para replicação de modelos comprovados de gestão no APL. Fortalecer NEAPL para acompanhamento do processo de integração no APL – Monitoramento. “Pacto” entre instituições públicas, estados e municípios, para suporte ao APL – Visão Institucional/ A cooperação começa por nós!!! Disponibilizar crédito/incentivo diferenciado para apoio às empresas e empreendimentos. Criar vínculos e sincronia entre investimentos financiados com recursos públicos e as ações do Comitê Gestor Local /Territorial. Alinhar editais dos Fundos Setoriais e afins para apoio à estruturação de APL: Demanda Induzida e Espontânea.

Aqui, Somos mais que dois!! PARA REFLEXÃO “De novo, Eu vos digo: se dois de vós estiverem de acordo na terra sobre qualquer coisa que quiserem pedir, isso lhes será concedido por meu Pai que está nos céus.” (Mt 18,19) Aqui, Somos mais que dois!!

Paulo Roberto Gaudencio Noronha O b r i g a d o ! Paulo Roberto Gaudencio Noronha Divisão de Projetos e Assistência Tecnológica Diretoria de Inovação e Extensão Tecnológica Instituto CENTEC paulo@centec.org.br (85) 3066-7056 / 8692 – 8615 / 9713 – 5634