Rodrigo Fabiano do Carmo Said Rio de Janeiro – novembro de 2009 1º Seminário Dengue: Desafios para Políticas Integradas de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde DIRETRIZES NACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE Rodrigo Fabiano do Carmo Said Rio de Janeiro – novembro de 2009 1

DIRETRIZES NACIONAIS ORIENTAR A REVISÃO OU ELABORACAO DOS PLANOS ESTADUAIS, REGIONAIS, METROPOLITANOS OU LOCAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE

Dengue: curva de incidência (1) Brasil, 1986 a 2009* Casos x 100.000 habitantes * Dados até semana epidemiológica 30

Incidência de Dengue por Município de Residência, Brasil, 2009* Incidência/ 100.000 hab. Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.

Casos confirmados de FHD. Brasil, 1990 – 2009* *Dados até semana 32. Atualizados em 20/08/09, sujeitos à alteração

DENGUE – problema complexo que exige intervenções complexas Determinantes Sociais, Econômicos e Ambientais e Culturais Crescimento e urbanização da população Mudanças climáticas Aumento na mobilidade da população e do fluxo de turistas

Crescimento da população Pop. dobrou entre 1970 e 2000 2000 / 2004: 10 milhões de hab. 2000: 81% da pop. em áreas urbanas 2050: Seremos 260 milhões de brasileiros Fonte: IBGE, Anuários Estatísticos do Brasil; planetageo.sites.uol.com.br

Aumento da densidade populacional em áreas urbanas com acentuada desigualdade social Concentração de indivíduos susceptíveis Risco de epidemias

L i x o Aumento de criadouros artificiais do Aedes aegypti Produção de 125 mil toneladas/dia 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes 63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões Pesquisa Nacional de Saneamento - 2000 -

Abastecimento irregular de água Abastecimento irregular de água Aumento de criadouros artificiais do Aedes aegypti 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária A intermitência no abastecimento afeta 20% dos distritos abastecidos Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento - 2000

Novas áreas geográficas com transmissão Mudanças climáticas Novas áreas geográficas com transmissão

Aumento no transporte de pessoas e cargas Aumento no transporte de pessoas e cargas Disseminação da transmissão e dispersão do vetor Viagens aéreas - 2007 45,0 milhões de passageiros domésticos 4,9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países Fonte: ANAC

Aumento na mobilidade da população e do fluxo de turistas - potencial para ocorrência de epidemias TURISMO INTERNACIONAL 1970 - 1998 - de 250 mil para 4,8 milhões de turistas Entre 2002 e 2004, 38% dos turistas internacionais visitaram o Rio Em 2020 serão 14 milhões de turistas internacionais / ano Fontes: Instituto EcoBrasil

DIRETRIZES NACIONAIS ORIENTAR A REVISÃO OU ELABORACAO DOS PLANOS ESTADUAIS, REGIONAIS, METROPOLITANOS OU LOCAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE

DIRETRIZES NACIONAIS CONTEXTO: Ampla distribuição do Aedes aegypti em todas as regiões do país. Ciclos de alta e baixa circulação do vírus com ocorrência de epidemias em diferentes regiões. Circulação simultânea de três sorotipos virais (DENV1, DENV2 e DENV3). Vulnerabilidade para a introdução do DENV4.

DIRETRIZES NACIONAIS CONTEXTO: Aumento de casos graves, especialmente em crianças. Experiências bem sucedidas em alguns municípios na redução da letalidade - organização da rede de assistência.

DIRETRIZES NACIONAIS CONTEXTO: Reconhecimento que o enfrentamento da dengue transcende o setor saúde No entanto existem ações típicas de responsabilidade do setor saúde, com potencialidade de produzir mudanças efetivas no quadro atual, com destaque para a redução da letalidade dos casos com complicação e de febre hemorrágica da dengue EXIGE RESPOSTA ARTICULADA DAS TRÊS ESFERAS DO SUS

DIRETRIZES NACIONAIS COMPONENTES Assistência Vigilância epidemiológica Controle do vetor Comunicação e mobilização Gestão dos planos Financiamento

Componente Assistência Triagem e organização do fluxo de pacientes nos serviços de saúde com classificação de risco baseada na gravidade da doença. Redução do tempo de espera do paciente. Definição das atribuições por nível de atenção. Assegurar a integralidade e qualidade da atenção.

Classificação de risco de acordo com os sinais e sintomas

Fluxograma para Classificação de Risco

Fluxograma da Assistência do Paciente com Suspeita de Dengue

Atribuições, referência e contra-referência

Componente Vigilância Epidemiológica Notificação oportuna dos casos. Investigação oportuna de todos os óbitos suspeitos. Desencadeamento oportuno de ações de controle e prevenção no nível local Inserção do monitoramento da situação epidemiológica da dengue nas atribuições do CIEVS.

Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede Cievs) Desenvolver atividades de manejo de crises agudas, incluindo o monitoramento de situações sentinelas e apoio para o manejo oportuno e efetivo das emergências epidemiológicas de relevância nacional, sendo um elemento facilitador na formulação de respostas rápidas e integradas dentro da mesma esfera de governo e entre as diferentes esferas de gestão do SUS

Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede Cievs) Municipio Estratégico na Segunda Fase: Maior concentração populacional, pólos econômicos e/ou turísticos, Cidades com fronteiras terrestres, portos, aeroportos – 175 a serem definidos caso a caso com cada UF 26

Rede CIEVS n=24 Em Implantação Implantados 16 Secretarias Estaduais 8 Secretarias Municipais : Vitória, Rio de Janeiro, Goiânia, Manaus, Florianópolis, Natal, Boa Vista, Salvador

Componente Controle de Vetores Implementação de uma política baseada na intersetorialidade. Controle vetorial entendido como uma ação de responsabilidade coletiva. Uso do LIRAa como ferramenta norteadora das atividades de controle.

Componente Controle de Vetores Articulação sistemática da vigilância epidemiológica e entomológica com a atenção primária em saúde / ESF Integrar o trabalho de Agentes de Controle de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde: potencializar o trabalho e evitar duplicidade; Unificação de territórios/ compatibilização do processo de trabalho com equipes de saúde da família

Componente Comunicação e Mobilização Adesão das pessoas e da sociedade organizada, de maneira consciente e voluntária CO-RESPONSABILIDADE Envolvimento do setor Educação nas ações de comunicação e mobilização. Assegurar a divulgação da situação epidemiológica e das medidas de prevenção e controle. Divulgação de material informativo de acordo com o conhecimento, a linguagem e a realidade regionais. Assessoria de imprensa, publicidade e comunicação intersetorial.

Componente Gestão “Os planos dos estados e municípios deverão contemplar as diretrizes nacionais, sem prejuízo da inclusão de especificidades que atendam às realidades locais. Os planos devem ser elaborados à luz dos princípios do Pacto pela Saúde no que diz respeito à responsabilização sanitária, com compromissos assumidos pelas três esferas de gestão”

Componente Gestão Define responsabilidades de cada esfera de gestão Fortalece o papel das SES na cooperação técnica com municípios Propõe a criação, em todas as esferas de gestão: de grupo executivo no âmbito do setor saúde (componentes do plano) de grupo executivo intersetorial MS: grupo executivo interministerial

Componente Gestão Valoriza as instâncias de pactuação: Diretrizes – Comissão Intergestora Tripartite / CIT Planos Estaduais – Comissões Intergestoras Bipartites / CIB Planos Municipais - Conselhos Municipais de Saúde

Componente Gestão Ressalta a necessidade de organização da rede de serviços de saúde, com fortalecimento da APS. Destaca que as ações de VS devem estar estrategicamente inseridas nos serviços de APS, como ferramenta para subsidiar a tomada de decisão do gestor local. Reforça a necessidade de assegurar, pelas três esferas de governo, o acesso a fontes de informação sobre os padrões de ocorrência da doença, índices de infestação predial e número de casos e sua respectiva divulgação.

Componente Gestão Valoriza a abordagem intersetorial nas ações de comunicação e mobilização, com a necessária participação da sociedade organizada. Aponta a necessidade de estratégias de capacitação, pelo MS em articulação com as SES e SMS para garantir que todos os profissionais de saúde envolvidos nas áreas de assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial e comunicação e mobilização social sejam preparados para o enfrentamento da dengue.

Componente Gestão “A gestão não pode desconsiderar o papel importante que tem o trabalhador, os diversos setores de governo e a sociedade organizada na formulação dos planos estaduais e municipais”

Componente Financiamento Diferentes fontes de recursos: Forma solidária entre as três esferas de gestão Intersetorial Reconhecimento do subfinanciamento do setor

DIRETRIZES NACIONAIS COMPONENTES ASSISTÊNCIA VIG. EPIDEMIOL. CONT. VETORIAL COMUNICAÇÃO MOBILIZAÇÃO GESTÃO FINANCIAMENTO PERÍODO NÃO EPIDÊMICO PERÍODO EPIDÊMICO

DIRETRIZES NACIONAIS Processo de construção Apropriação e utilização de experiências estaduais, regionais e municipais – ênfase Plano da SES/MG e SMS/BH Sistematização da produção do MS Oficinas de trabalho Participação de todas as áreas do MS Validação membros do Comitê Técnico Assessor Nacional , assessores OPAS e outros colaboradores Construção conjunta CONASS e CONASEMS Gtvs

DIRETRIZES NACIONAIS Processo de pactuação Aprovação na CIT Lançamento pelo Ministro da Saúde, Presidentes do CONASS e do CONASEMS

DIRETRIZES NACIONAIS Produto de uma articulação política Expressa co-responsabilidade entre os gestores do SUS

DIRETRIZES NACIONAIS Próximos passos Elaboração, revisão, atualização, implantação ou implementação dos planos estaduais, regionais e municipais Manutenção do controle da dengue na agenda de prioridades Reuniões sistemáticas do grupo executivo do MS Reunião dirigentes estaduais e COSEMS – mobilização e intercâmbio técnico Visita do Ministro a UF e municípios prioritários para fortalecer compromissos pactuados Assessorias técnicas Capacitação em larga escala Monitoramento pelo CIEVS Monitoramento da adesão e da implantação das diretrizes Monitoramento das responsabilidades dos setores envolvidos