APRESENTAÇÃO DA UFRN, ADAPTADA PARA UNIFESP 19/Novembro/2008

Banco de Professores Equivalentes Portaria Interministerial n° 22/07, com as alterações dadas pela Portaria 224/07 e pela Portaria nº 8/2008

Provimentos de Cargos Docentes – Modelo Anterior Necessária autorização prévia de vagas pelo MPOG; Distribuição das vagas pelo MEC; 1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.; Limite do total de docentes Mudança de regime não alterava quantidades. Dotação orçamentária para provimento autorizada automaticamente pelo MEC em valores máximos (Adjunto, DE)

PORTARIA NORMARTIVA INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2007 Art. 2º O banco de professores-equivalente corresponderá à soma dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na universidade, expressa na unidade professor- equivalente.

Professor Equivalente DEFINIÇÃO É a unidade de medida para a instrumentação da Gestão Administrativa de pessoal docente de 3º grau das universidades federais. Origem - Matriz de alocação de recursos das IFES

Professores Equivalentes – Fator para Cálculo (Prof. Adjunto - nível I, 40h) PROFESSORFATOR Efetivo 20h0,5 Efetivo 40h1,0 Efetivo DE1,55 Substituto 20/40h1,0

Provimentos de Cargos Docentes – Situação Atual AUTORIZAÇÃO DO MPOG Expansão Reposição AUTORIZAÇÃO UNIFESP (Banco de Equivalentes) Aposentadoria Falecimento Exoneração Redistribuição Transformação Substitutos

Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 18 9

Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,

Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0 (Quantidade Efetivo DE) 443 x 1, ,

Banco de Equivalentes – novembro/2008 (Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5 (Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0 (Quantidade Efetivo DE) 443 x 1,55 (Quantidade Subst. 20/40h) 5 x 1, ,

Banco de Equivalentes – Situação Atual P. Eq. disponíveis Portaria nº 8/2008

Banco de Equivalentes – Situação Atual Prof. Equivalente disponíveis Efetivos 05 Substitutos 70 Prof. Equivalente disponíveis 1.100

Banco de Equivalentes – Situação Atual 815 Efetivos 05 Substitutos 70 Prof. Equivalente disponíveis Regras gerais: Substitutos podem dar lugar a efetivos equivalentes Além do limite de 1.100, o banco possui um outro delimitador que é o número de cargos vagos disponíveis (250 vagos) RESUMINDO O Banco cresce até ao número de vagas calculadas a partir de 250 vagos ou até o limite do banco (1.100). O que for atingido primeiro!

Conversão Equivalentes 250 cargos vagos correspondem a: -150 cargos do REUNI e Expansão – cargos (concursos reabertos) - 2 cargos para os Titulares não nomeados __________ 92 cargos vagos 92 vagos em DE x 1,55 = 142 Equivalentes 92 vagos em 40h x 1,0 = 92 Equivalentes 92 vagos em 20h x 0,5 = 46 Equivalentes RESUMINDO 250 cargos vagos – 158 comprometidos - resultará no MÁXIMO em 142 EQUIVALENTES e no MÍNIMO em 46 EQUIVALENTES

Cronograma de Transformação de Vagas Número Substitutos em 08/11/08 Ocupação de vagas de substitutos por efetivos / Ano / Quantidades e regime de trabalho Prof. Eq Prof. Eq.11 Prof. Eq. 220h4 340h7 Nº vagos a serem ocupados 06

Gerenciamento do Banco Saldo positivo do banco = 70 prof. Equivalentes Transformação de vagas de substitutos para 2009 = 6 prof. Equivalentes Total = 64 prof. Equivalentes Organizar provimentos de acordo com o limite de cargos vagos

Alocação de professores efetivos (vagas originais e transformadas) Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas e avaliação da Comissão: carências e aspectos estratégicos x situação/esforço do departamento; deliberação CTA e CONSU (moldes atuais); Distribuição emergencial para suprir carga de trabalho efetiva do docente (falecimento, exoneração e aposentadoria e afastamentos) e compatível com os objetivos e esforço do departamento; avaliação do CTA e deliberação do CONSU)

Previsão de Vagas de substitutos Diagnóstico da situação atual de substitutos; histórico médio de perdas e afastamentos; previsão de perdas e afastamentos; Estabelecimento de previsão de substitutos por período;

Alocação de professores substitutos Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas e avaliação da necessidade de substituição, em conformidade com a Lei (moldes atuais); Distribuição emergencial sob demonstração dos fatos geradores da substituição: perdas inesperadas combinadas com ausência de candidato aprovado em concurso válido; Afastamentos inesperados previstos na legislação

Implicações O Banco de Professor Equivalente não altera as diretrizes e procedimentos de distribuição de vagas no âmbito da UNIFESP, mas requer gerenciamento contínuo e eficiente atendendo às necessidades do desenvolvimento institucional; O Banco de Professor Equivalente demanda um planejamento de desenvolvimento de pessoal docente; Alocação – estabelecimento dos perfis de docentes da UNIFESP em função da realização das suas atividades acadêmicas e administrativas e das especificidades dos cursos; Movimentação – estabelecimento de regras para movimentação de docentes entre unidades acadêmicas e para outras instituições; Afastamentos – regulamentação e efetiva programação para afastamentos Alteração de regime de trabalho – uso dos recursos do Banco

Implicações Atualização de regulamentos internos compilados sobre aspectos funcionais dos docentes: Programação de afastamentos; Mudança e manutenção de regime de trabalho sob avaliação Atribuição de atividades x Regime de Trabalho

Temos: 70 Professores Equivalentes * 7 aposentadorias compulsórias até julho/09 * 6 aposentadorias previstas para fevereiro/2009 * 6 novos prof. Substitutos aprovados no CTA * 3 demissões de REUNI e Expansão I 70 – 22 - ?? Reserva para emergência = ??? Sugestão – prover 30 cargos DE = 46 Prof.Equivalente – reserva de 24 Prof. Equivalentes