Mato Grosso, Amazônia (i)Legal Desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004 Apresentação do Instituto Socioambiental III Seminário Técnico Científico de análise do desmatamento na Amazônia Legal 27 de junho de 2005 São José dos Campos Imagem de fundo: ANA, 2003

Equipe: André Lima (Coordenação) Alícia Rolla (Geoprocessamento) Colaboraram: Raul do Valle, André Villas Boas, Marussia Wathely, Cícero Augusto, Renata Alves, Rosely Sanches, Daniela de Paula, Márcio Santilli e Cristina Velasquez

Total de propriedades licenciadas Objetivo do estudo Análise dos desmatamentos em propriedades licenciadas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAPR) em áreas de floresta Total de propriedades licenciadas 6.116 propriedades rurais (15,32 milhões de ha) cadastradas no SLAPR de 2001 a 2004 Reservas legais incluídas no sistema (7,09 milhões de ha) Jun/2005

Extensão territorial do SLAPR • 6.116 propriedades rurais cadastradas no SLAPR de 2001 a 2004 15,32 milhões de ha • Reservas legais incluídas no sistema 7,09 milhões de ha

Qual o universo analisado? Considerando a área de floresta avaliada pelo INPE: • 3.740 propriedades rurais cadastradas no SLAPR de 2001 a 2004 8,47 milhões de ha • Reservas legais incluídas no sistema 4,86 milhões de ha Jun/2005

O que identificamos? Distribuição do desmatamento 2003-2004 no Mato Grosso   área avaliada (ha) desmatamento 2003-04 % do avaliado % do total desmatado área protegida 9.302.144 27.961 0,30% 2,71% assentamento 2.359.385 72.741 3,08% 7,06% fora das propriedades, das áreas protegidas e dos assentamentos 30.501.038 657.271 2,15% 63,80% em propriedades no SLAPR 8.471.096 272.257 3,21% 26,43% em área passível de desmate 3.605.248 186.974 5,19% 18,15% em reserva legal averbada 4.865.848 85.283 1,75% 8,28% total 50.633.663 1.030.230 2,03% 100,00% ►No interior de propriedades licenciadas o percentual de desmatamento foi de 3,21% 50% maior do que o calculado para fora das propriedades. ►8,28% do desmatamento ocorreu em reservas legais . Jun/2005

O que identificamos? Distribuição do desmatamento 2003-2004 por ano do ingresso no SLAPR ano do cadastramento área total de propriedade avaliada desmatamento 2004 em propriedade % sobre total desmatado área de RL avaliada Desmata- mento 2004 em RL % da área avaliada 2001 2.049.226 26.106 9,59% 1.001.210 9.179 0,92% 10,76% 2002 1.829.068 51.898 19,06% 1.133.415 18.835 1,88% 22,08% 2003 2.666.544 132.215 48,56% 1.544.106 38.982 3,89% 45,71% 2004 1.926.257 62.039 22,79% 1.187.116 18.289 1,83% 21,44% total 8.471.096 272.257 100,00% 4.865.848 85.283 8,52% ► Do total dos desmatamentos em RL, 45% ocorreu em propriedades cadastradas em 2003. ► O desmatamento em RL nas propriedades cadastradas em 2003 foi o dobro do verificado nas propriedades cadastradas em 2002 e 2004, e 4 vezes o verificado nas cadastradas em 2001. Jun/2005

área de RL mapeada pelo INPE O que identificamos? Distribuição do desmatamento 2003-2004 por tamanho de propriedade tamanho da propriedade área de RL mapeada pelo INPE desmatamento 2004 em RL % mapeado % do total desmatado menor de 100 ha 379 10 2,66% 0,01% entre 100 e 400 ha 39.254 2.740 6,98% 3,21% entre 400 e 1.500 ha 507.694 19.734 3,89% 23,14% entre 1.500 e 5.000 ha 1.725.404 39.586 2,29% 46,42% entre 5.000 e 10.000 ha 812.055 10.919 1,34% 12,80% entre 10.000 e 20.000 ha 698.427 4.412 0,63% 5,17% entre 20.000 e 30.000 ha 438.144 1.920 0,44% 2,25% entre 30.000 e 50.000 ha 257.951 1.741 0,67% 2,04% entre 50.000 e 123.000 ha 386.540 4.222 1,09% 4,95% total 4.865.848 85.283 1,75% 100,00% ► 46% do desmatamento em reservas legais ocorreu em propriedades na faixa de 1.500 a 5.000 ha. Jun/2005

E mais... Incremento de passivo florestal 99-03 Análise efetuada sobre as propriedades que ingressaram no sistema entre 2001 e 2003, utilizando os dados de desmatamento da FEMA 1999-2003 e a tipologia vegetal do RadamBrasil, mostrou que: ► O passivo em áreas de floresta aumentou expressivamente de 2002 para 2003 Incremento de passivo florestal 99-03 Ano da avaliação passivo 1999 (649.350) incremento % incremento 2001 (725.946) (76.597) 11,80% (biênio) 2002 (769.249) (43.303) 5,97% 2003 (897.738) (128.488) 16,70% OBS: • Passivo = o que foi desmatado acima de 20% da propriedade • Todas as propriedades foram analisadas todos os anos, independente da entrada no sistema. Desta forma, o aumento observado não é reflexo da entrada de novas propriedades no sistema Jun/2005

E mais... Observando as propriedades em floresta que ingressaram no SLAPR ano a ano: 154 95 47 Jun/2005

E mais... Exemplo de propriedade com passivo: Jun/2005

Conclusões O SLAPR teve baixa efetividade no controle dos desmatamentos ilegais, principalmente entre 2003 e 2004: ◊ Pelo menos 31% dos desmatamentos ocorridos entre 2003-2004 em propriedades licenciadas foi ilegal, pois efetuados sobre reservas legais averbadas. ◊ O percentual de desmatamento em RL integrada ao SLAPR é 5 vezes maior que o detectado no interior de UCs e TIs mapeadas pelo INPE. ◊ O desmatamento em reservas legais nas propriedades licenciadas em 2003 é sensivelmente superior ao desmatamento em reservas legais em imóveis licenciados nos anos anteriores. ◊ Os proprietários não se intimidaram com a possibilidade de detecção automática das irregularidades e efetiva aplicação das penalidades previstas na legislação. Jun/2005

Conclusões ◊ Se o ritmo de ingresso de novas propriedades no SLAPR em floresta permanecer como em 2004 (1,64 milhão de hectares) serão necessários mais 16 anos para o SLAPR cobrir todo território de floresta no Estado do MT. ◊ Entre 2003 e 2004, 131 mil hectares do ativo florestal no SLAPR desapareceram (23%). ◊ O sistema não tem atingido seu principal objetivo que é o controle e a redução efetiva dos desmatamentos ilegais em propriedades integradas o SLAPR. Jun/2005

Recomendações Ao governo federal ■ Articular com o governo do estado o aprimoramento das estratégias de fiscalização visando a efetiva responsabilização dos infratores. A elevação do valor das multas e a maior agilização no andamento dos processos administrativos são fatores fundamentais. ■ Criar uma comissão, com participação do ministério público (federal e estadual) e de organizações da sociedade civil, no âmbito do Plano de Combate aos Desmatamentos na Amazônia, para desenvolver e implementar, em curto prazo, um plano para combate aos desmatamentos especialmente dirigido ao Estado do MT. Jun/2005

Recomendações Ao governo federal ■ Desenvolver a curto prazo programa de incentivo à compensação de reservas legais como estratégia de conservação de biodiversidade e de manutenção de serviços ambientais providos pela floresta e como forma de reduzir o passivo florestal existente no Estado em face do que estabelece a lei florestal federal. ■ Definir oficialmente os limites da área de floresta para aplicação do Código Florestal. ■ Ibama não deve emitir autorização de desmatamento sem georreferenciamento. Jun/2005

ENTRA DOMINÓ DE FUNDO

Qual o universo analisado? Floresta (INPE): 50,63 ha Floresta (Fema/RadamBrasil): 42,54 ha Jun/2005