POLÍTICA DE LIVRO E LEITURA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica POLÍTICA DE LIVRO E LEITURA Brasília, 16 de abril de 2009. Ministério da Educação

O que é a Política de Formação de Leitores? Proposta de ação pública e articulada entre os entes federados que tem como objetivo proporcionar melhores condições de inserção dos alunos das escolas públicas na cultura letrada no momento de sua escolarização, tendo em vista a formação de leitores e o estímulo à leitura.

Por que uma Política de Formação de Leitores? A instituição de uma política de formação de leitores é condição básica para que o poder público possa atuar sobre a democratização das fontes de informação, sobre o fomento à leitura e à formação de alunos e professores leitores.

Processo de construção da Política de Formação de Leitores Discussão preliminar do documento em 10 Seminários Regionais, realizados em 2005, com a participação de secretários municipais e estaduais. Realização de pesquisa avaliativa sobre o impacto do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), disponível na página do MEC.

O que é leitura ? O que é leitura ? Concepção ampla, que extrapola os limites do texto escrito, embora o suporte livro ainda seja prioridade. Leitura como prática sociocultural deve, pois, estar inserida em um conjunto de ações sociais e culturais e não exclusivamente escolarizadas. Extrapola o âmbito da escola, mas não pode prescindir dela.

O que é leitura ? O que é leitura ? Leitura em vários suportes e a partir de vários códigos: cinema, música, teatro, fotografia e outros além da literatura. Binômio entre leitura e escrita. Democratização do acesso a bens culturais e sociais.

Ações da Política de Formação de Leitores Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) Publicação de Periódico – Revista LeituraS Kit de Formação de Leitores – 03 documentos Formação continuada de professores e mediadores de leitura Publicação e distribuição da pesquisa PNBE

Programa Nacional Biblioteca da Escola Integra a Política de Formação de Leitores Retoma a biblioteca escolar como foco de ação Acervos de uso coletivo voltados para a ampliação das bibliotecas e espaços de leitura Atendimento universal das escolas de educação básica

Programa Nacional Biblioteca da Escola 1. Atendimento do Programa Instituições de EDUCAÇÃO INFANTIL e escolas de ENSINO FUNDAMENTAL e de ENSINO MÉDIO 2. Distribuição de livros de literatura dos seguintes tipos e gêneros textuais: Poemas Contos, crônicas, teatro, texto de tradição popular Romance Memória, diário, biografia, ensaio Obras clássicas Histórias em quadrinho

Programa Nacional Biblioteca da Escola Em 2008, pela primeira vez, os alunos da educação infantil foram contemplados com acervos do PNBE: foram distribuídos acervos de 20 livros, de acordo com o número de alunos matriculados. Em 2009, serão atendidos os alunos do segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio. Foram selecionadas 600 obras. A distribuição começará em julho de 2009. Para 2010, serão selecionadas obras a educação infantil, séries/anos iniciais do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Todas em formatos acessíveis.

Programa Nacional Biblioteca da Escola O PNBE distribuiu, em 2007, para o Ensino Médio, acervos compostos por 139 obras, entre literatura e referência, nas áreas de: Ciências da Natureza e Matemática; Ciências Humanas; Linguagem e Códigos A distribuição foi feita por faixa de matrícula: até 500 alunos = 1 acervo (139 títulos) de 501 a 1.000 alunos = 2 acervos (278 títulos) acima de 1.000 alunos = 3 acervos (417 títulos)

Programa Nacional Biblioteca da Escola ALUNOS ESCOLAS LIVROS FINANCEIRO PNBE 1998 19.247.358 20.000 3.660.000 29.830.886,00 PNBE 1999 14.112.285 36.000 3.924.000 24.727.241,00 PNBE 2000 -  18.718 3.728.000 15.179.101,00 PNBE 2001 8.561.639 139.119 60.923.940 57.638.015,60 PNBE 2002 3.841.268 126.692 21.082.880 19.633.632,00 PNBE 2003 18.010.401 141.266 49.034.192 110.798.022,00 PNBE 2005 16.990.819 136.389 5.918.966 47.268.337,00 PNBE 2006 13.504.906 46.700 7.233.075 46.509.183,56 PNBE 2008 (EI) 5.065.686 85.179 1.948.140 9.044.930,30 PNBE 2008 (EF) 16.430.000 127.661 3.216.600 17.336.024,72 PNBE 2008 (EM) 7.788.593 17.049 3.956.480 38.902.804,48 Fonte: MEC/FNDE

Revista LeituraS Publicação que tem como objetivo divulgar os trabalhos de promoção da leitura desenvolvidos por escolas públicas e sistemas de ensino. Além disso, apresenta entrevistas com autores, ilustradores, professores; orientações didáticas para o trabalho com a literatura e artigos relacionados ao mundo das leituras.

Kit Política de Formação de Leitores É composto por três documentos: Por uma Política de Formação de Leitores Biblioteca na Escola Dicionários em Sala de Aula

Programa Nacional do Livro Didático 1. Atendimento do Programa: Todas as escolas de ENSINO FUNDAMENTAL e de ENSINO MÉDIO 2. Abrange a distribuição de: Livros didáticos Acervos complementares Dicionários Periódicos

Programa Nacional do Livro Didático Ensino fundamental de 09 anos – atendimento das crianças de seis anos. Segundo o edital para o PNLD 2010, “caberá a esses primeiros anos: 1) inserir a criança como sujeito pleno no universo escolar e, portanto, levá-la a compreender o funcionamento particular da escola, num processo que não poderá desconhecer nem a singularidade da infância, nem a lógica que organiza o seu convívio social imediato; 2) garantir o seu acesso qualificado ao mundo da escrita e à cultura letrada em que vivemos, sem no entanto desconsiderar sua cultura de origem; 3) desenvolver na criança a autonomia progressiva nos estudos.”

Componente curricular Programa Nacional do Livro Didático Ano de escolaridade Tipo de obra Componente curricular 1º ano e 2º ano Coleções definidas por componente curricular, cada uma com um livro consumível para o ano em questão. 1) Letramento e alfabetização lingüística 2) Alfabetização matemática Coleções definidas por componente curricular, cada uma com um livro não- consumível para o ano em questão Ciências, História e Geografia 3º ano 4º ano 5º ano Ciências, Língua Portuguesa, História, Matemática e

Programa Nacional do Livro Didático – Acervos complementares Estas obras se configuram como instrumento eficaz de apoio: ao processo de alfabetização e de formação do leitor; ao ensino-aprendizagem de conteúdos curriculares; ao acesso do aluno ao mundo da escrita e à cultura letrada. Ano de escolaridade Tipo de obras Áreas do conhecimento 1º e 2º anos Obras complementares cujos conteúdos contemplem as diferentes áreas do conhecimento. Ciências da Natureza e Matemática, Ciência Humana, Linguagens e Códigos.

Programa Nacional do Livro Didático – Acervos complementares Composto por obras com as seguintes características: aborde ludicamente, mas com objetivos pedagógicos, conteúdos de interesse para esse nível de escolarização; recorra a projetos editoriais capazes de motivar o interesse e despertar a curiosidade de crianças dessa faixa etária; use linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em fase inicial do processo de alfabetização; seja, por esse conjunto de características, capaz de colaborar com esse nível do ensino-aprendizagem, especialmente em situações de sala de aula.

Programa Nacional do Livro Didático – Dicionários Dicionários especialmente voltados para o nível de domínio do código escrito e para as possibilidades de uso no ensino fundamental. Dicionários de tipo 1 Número de verbetes: mínimo de 1000 e máximo de 3000. Proposta lexicográfica adequada à introdução do alfabetizando ao gênero dicionário. Dicionários de tipo 2 Número de verbetes: mínimo de 3.500, máximo de 10.000. Proposta lexicográfica adequada a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita. Dicionários de tipo 3 Número de verbetes: mínimo de 19.000 e máximo de 35.000.

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – ENSINO MÉDIO O Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio distribui livros didáticos de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Química, História e, em 2009, também de Física e Geografia. No PNLD 2012, serão atendidas todas as disciplinas para esta etapa de ensino.

Ano do PNLD (Ano letivo) PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO Ano de aquisição Ano do PNLD (Ano letivo) Alunos Beneficiados Escolas Beneficiadas FÍSICO Financeiro Livros Dicionários 1995 1996 29.423.376 179.953 80.267.799   196.408.626,00 1997 30.565.229 179.133 84.732.227 223.251.105,00 1998 22.920.522 169.953 84.254.768 288.730.591,00 1999 32.927.703 169.949 109.159.542 373.008.768,00 2000 33.459.900 165.495 72.616.050 273.625.130,00 2001 32.523.494 163.368 110.052.003 20.231.351 486.479.318,00 2002 31.942.076 162.394 110.555.046 10.140.546 542.848.625,00 2003 31.966.753 159.228 52.496.832 4.528.041 277.416.507,00 2004 31.911.098 149.968 116.030.521 3.349.920 600.074.313,00 2005 30.837.947 111.189.126 619.247.203,00 2006 29.864.445 147.407 44.245.296 6.403.759 352.797.577,00 2007 28.591.571 144.943 102.521.965 563.725.709,98 2008 31.140.144 139.839 110.241.724 679.948.005,00 FONTE: MEC/FNDE

Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica Coordenação Geral de Materiais Didáticos cogeam@mec.gov.br