MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEED Criação das Bases de uma Futura Universidade Aberta do Brasil - UAB Ronaldo Mota Secretário de Educação a Distância

CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas Caráter estratégico da Educação Superior e do desenvolvimento científico e tecnológico para o crescimento sustentado do país Necessidade de aumento de vagas na educação superior, para a inclusão de jovens com idade entre 18 e 24 anos, assim como atender às exigências de educação continuada

CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas Demanda de formação inicial e continuada de docentes para a educação básica Necessidade de oportunizar modelos alternativos para formação continuada de profissionais junto às empresas e corporações Estratégia de criação de comunidade brasileira de pesquisadores na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação Aberta e a Distância

CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Espaço de diálogo e articulação para desenvolvimento de ações que visam potencializar as políticas públicas em Educação Ações prioritariamente voltadas para a inclusão e justiça social Governo Federal (MEC) – Empresas Estatais

CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Eixos estratégicos: Programa Interface Atendimento às necessidades de pesquisa e de formação de recursos humanos das Empresas Estatais Infra-estrutura para educação a distância Políticas de inclusão através da educação

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - ANTE - (OCIP)

MISSÕES GERAIS PROPOSTAS PARA A ANTE: 1) Criação de Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD; 2) Organização de Consórcios Estaduais de Universidades; 3) Consolidação das Bases da Futura Universidade Aberta do Brasil -UAB MISSÕES GERAIS PROPOSTAS PARA A ANTE: 1) Criação de Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD; 2) Organização de Consórcios Estaduais de Universidades; 3) Consolidação das Bases da Futura Universidade Aberta do Brasil -UAB

1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD : * seleção de pesquisadores, de instituições educacionais ou empresas, por meio de edital da CAPES; * edital será construído em consonância com metas definidas pelo FÓRUM e ANTE; * definição de projetos prioritários, bem como quantitativo de bolsistas.

1)Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD : PROPOSTA INICIAL: Seleção, ainda em 2005, de 200 (duzentos) pesquisadores, os quais teriam dois anos para desenvolvimento dos projetos aprovados. Nesse período cada pesquisador receberia uma bolsa, acrescido de um grant, para despesas de custeio associadas ao desenvolvimento do projeto. Em 2006, haveria duas seleções semestrais, cada qual com seleção de 200 (duzentos) pesquisadores.

1)Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD : INCUMBÊNCIAS: Os bolsistas terão, além da consecução de seus respectivos projetos, de atuar como consultores ad hoc nas matérias que forem de interesse no processo de implantação dos consórcios estaduais e consolidação da UAB, assim como participarem, quando solicitados, dos subsídios para as definições de diretrizes gerais da ANTE.

1)Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD : FLUXO PARA OS BOLSISTAS: seleção bolsistas set/ bolsistas abr/ bolsistas set/2006 avaliação abr/ bolsistas set/2007

1)Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD : CUSTOS PREVISTOS - TRIÊNIO 2005/2007: Ano Previsão orçamentária R$ ,00R$ ,00R$ ,00 Número de Bolsistas (2005) (abr/dez) (set/dez) 600 (2005/2006) (abr/dez) (set/dez) Detalhamento computados bolsas + grant set. a dez. computados bolsas + grant abr. a dez. set. a dez. computados bolsas + grant já em regime estacionário

2) Organização de consórcios estaduais de universidades : * A ANTE estimulará, nos Estados da Federação, a organização de regimes de consórcios cooperativos entre União, Estados e Municípios * Capitaneadas pelas universidades públicas, especialmente pelas IFES

2) Organização de consórcios estaduais de universidades : * responsabilização prioritária das universidades consorciadas em oferecer corpo docente qualificado, formulação dos projetos pedagógicos e dos recursos didáticos associados aos cursos e programas propostos. * caberia ao consórcio a discussão e definição do planejamento curricular e pedagógico, preparação de roteiros de cursos, produção áudio-visual, textos de acompanhamento e avaliação do aluno e do curso

2) Organização de consórcios estaduais de universidades : * responsabilização prioritária dos Poder Público Estadual na consolidação de um Centro Estadual de Tecnologias Educacionais (CETE), que deverão prover as tecnologias de acesso, mediante o estabelecimento e a manutenção de uma rede multimídia

2) Organização de consórcios estaduais de universidades : * responsabilização da comunidade municipal ou regional, através de uma OCIP, denominada Associação Regional de Tecnologias Educacionais (ARTE), co-responsáveis com o Poder Público Municipal, em oferecer a infra- estrutura local dos Pólos de Tecnologias Educacionais (POTE), atendimento, via tutores e laboratórios presenciais, conforme diretrizes das instituições proponentes dos cursos e programas.

3) Universidade Aberta Brasileira - UAB : * Modelos para a futura UAB * Estruturas Organizacionais Instituições especializadas (single-mode) Instituições Integradas (dual-mode) * Experiência das IFES - UNIREDE

PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTA Por natureza é mais do que uma instituição educacional, é um conceito Aberta nas possibilidades de acessoAberta nas possibilidades de acesso Aberta ao longo do desenvolvimento dos cursosAberta ao longo do desenvolvimento dos cursos Aberta na conclusão dos estudosAberta na conclusão dos estudos

PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTA Entre os atributos de uma UA estão: * baseadas em EAD e TICs de aprendizagem flexível; * aprendizagem individualizada ou personalizada; * estrutura organizacional própria: simples, pequena e ágil; * compromisso com a excelência e eficiência

UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASIL Do ponto de vista de figura jurídica, a mais provável e compatível proposta seria a UAB constituída como uma entidade aberta, nos moldes de uma Organização Social (OS), similar ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS). Assim, a UAB seria operada por uma Associação Brasileira de Tecnologias da Aprendizagem (ABTA), mediante um contrato de gestão conveniado. Do ponto de vista de figura jurídica, a mais provável e compatível proposta seria a UAB constituída como uma entidade aberta, nos moldes de uma Organização Social (OS), similar ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS). Assim, a UAB seria operada por uma Associação Brasileira de Tecnologias da Aprendizagem (ABTA), mediante um contrato de gestão conveniado.

UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASIL As tecnologias de entrega dos cursos da UAB devem ser: (1) televisão em circuito aberto, em conjunção com (2) material impresso; e (3) World Wide Web. Dessa forma, todas as camadas sociais da sociedade brasileira serão atendidas. As emissoras de TVE em todo o país poderiam distribuir o sinal da UAB através de side- bands dos seus sinais normais, assim diminuindo os custos normalmente elevados de transmissão.