O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS PROF. ANTONIO ANASTASIA

Estado para Resultados Índice Choque de Gestão Primeira Geração 2003-2006 Choque de Gestão Segunda Geração 2007-2010 Estado para Resultados

Choque de Gestão Primeira Geração 2003-2006 Índice Ajustes à Realidade Estratégias e Resultados

Contexto R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas Ausência de Crédito Internacional 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Economia sem dinamismo Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores

Caminhos do Desenvolvimento 2002 2003 2004 2005 2006 Plano de Governo Equilíbrio Fiscal 58% de aprovação Choque de Gestão Expansão dos Investimentos Resultados

Ajuste à realidade: Medidas iniciais Extinção de Secretarias e cargos em comissão; Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00; Renegociação de débitos-leilão; Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro

IDH Estratégia Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver Reogarnizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais IDH Gestão Pública - O choque de gestão Eficiência Responsabilidade Fiscal Receita Investimentos Desenvolvimento Social - Saúde Educação Segurança Inclusão Social Desenvolvimento Econômico Riqueza Renda Emprego Infra-estrutura e Meio Ambiente Transportes Energia Saneamento Meio Ambiente

Integração, Planejamento e Gestão PMDI PPAG ACORDO DE RESULTADO (Avaliação Institucional) AVALIAÇÃO INDIVIDUAL TERMO DE PARCERIA Projetos Estruturadores Órgãos e Entidades Servidores OSCIP PPP GERAES

Gestão dos Investimentos Estratégicos: Resultados

Parcerias Público-Privadas 2004 2005 2006 » Leis estaduais de PPP aprovadas » Viabilização de convênio com BID no valor de US$ 675 mil » Contratação da 1ªconsultoria de modelagens (MG 050) » Contratação da modelagem das Unidades Prisionais » Garantias viabilizadas para as primeiras operações PPP » Entrega da modelagem da MG-050 e início do processo de contratação » Publicação do Edital de Licitação da PPP da MG-050 e abertura das propostas econômicas » Parte das Garantias disponibilizadas para Unidades Prisionais » Entrega da modelagem das

Reestruturação de Carreiras: Resultados Globais 122 carreiras e 201 tabelas; 393.034 servidores beneficiados Impacto anual de R$ 646 milhões (12,8%); Política de renovação de quadros com concursos públicos entre 2003 e 2005

Compras Governamentais Sistema de Administração de Material – SIAD: Regulamentação de registro de preços; Obrigatoriedade do pregão: economia média de 19,91% ; Instituição de cotação eletrônica de preços; Integração com o SIAFI - empenho prévio; Vedação de reconhecimento de dívida por via administrativa; Portal de Compras.

Resultados Gestão Pública Infra-estrutura e Meio Ambiente Desenvolvimento Social Desenvolvimento Econômico

RESULTADOS: GESTÃO PÚBLICA

Déficit Zero Resultado da Execução Orçamentária 222 91 81 (1.334) -1.500 -1.000 -500 500 1.000 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 R $ milhões Em 2004 alcançou-se o equilíbrio nas contas públicas, após déficit de R$1,3 bilhão em 2001. Fonte: SEF-MG

Responsabilidade Fiscal Minas reduz o índice de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comprometimento da Despesa com Pessoal 70% 60% (%) 50% 40% 2003 2004 2005 2006 Todos os Poderes Poder Executivo Fonte: SEF-MG

Receita Minas conta cada vez menos com transferências da União. Participação das Transferências da União na Receita Total do Estado 18,8 12,6 12,8 13,0 14,3 10 12 14 16 18 20 2002 2003 2004 2005 2006 Participação das Receitas Próprias na Receita Total do Estado 78,1 86,5 86,0 85,5 83,7 77 79 81 83 85 87 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SEF-MG

ICMS O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil. Variação Nominal da Receita de ICMS Minas Gerais X Brasil X Sudeste 2006/2003 42,4 44,7 54,3 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Minas Gerais Sudeste Brasil (%) Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária

Investimentos O déficit zero aumentou a capacidade de investimento do Estado em 534% a partir de 2003 Evolução dos investimentos com recursos do Tesouro Estadual 1.792 1.412 283 678 500 1.000 1.500 2.000 2.500 2003 2004 2005 2006 R$ milhões Fonte: SIAFI

Eficiência O Governo de Minas executou, com recursos próprios, 176% do orçamento de investimento inicial. Em 2006 foram aportados R$ 772 milhões para expansão dos investimentos. Fonte: SIAFI e Rel. Resumido da Execução Orçamentária

INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE RESULTADOS: INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Rodovias 8.604 Km de rodovias estaduais pavimentadas sofreram intervenção desde 2003, aproximadamente 62% da malha conservada pelo DER/MG. Fonte: DER-MG

conservadas pelo DRE/MG Rodovias Percentual das rodovias conservadas pelo Percentual das rodovias conservadas pelo DER - MG em estado de conservação BOM DER-MG em estado de conservação RUIM 70,0 30,0 62,0 24,9 60,0 50,0 41,9 20,0 40,0 30,0 11,0 10,0 20,0 10,0 - - 2004 2006 2004 2006 Somente rodovias conservadas pelo DRE/MG Fonte: DER-MG

Energia 2008 Até 2008 o Estado atingirá 100% de eletrificação urbana e rural na área da CEMIG, além do apoio financeiro concedido pelo Governo para a universalização fora da área da CEMIG. 2008 Fonte: CEMIG

Abastecimento de Água O percentual de domicílios com rede geral de passou de 85,7% em 2003 para 86,5% em 2004. Na área da COPASA, este índice alcançou 97,9% em 2006. Domicílios com Rede Geral de Abastecimento de Água 90% 88% 86,5 86,6 85,7 (%) 85% 82,2 82,3 83% 82,5 80% Minas Gerais 2002 2003 2004 2005 Brasil Fonte: IBGE - PNAD e COPASA

Esgoto Sanitário Entre 2001 e 2004, o percentual de domicílios mineiros atendidos por esgotamento sanitário aumentou 6%. Na área da COPASA, este índice alcançou 81,6% em 2005. 76,7 68,9 74,9 68,9 73,6 68,1 Fonte: IBGE - PNAD e COPASA

Meio Ambiente Entre 2001 e 2006, a parcela da população urbana atendida com Tratamento de Resíduos Sólidos Licenciado quadruplicou, atingindo 71% da população. Parcela da População Urbana Atendida com Tratamento Licenciado de Resíduos Sólidos 80 71,0 60 (%) 40 35,5 20 17,6 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: FEAM

DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Mortalidade Infantil O estado evoluiu da 15ª para a 12ª posição em A taxa de mortalidade infantil em Minas passou de 65 em 1980 para 22,5 mortes por mil habitantes vivos, em 2004. 22,5 Fonte: IBGE - PNAD

Expectativa de Vida A expectativa de vida dos mineiros atingiu o mesmo nível da região Sul em 2004, aumentando 10,2 anos. Minas passou da 9ª para a 4ª posição do país. 73,8 Fonte: IBGE - PNAD

Redução da Pobreza A participação estadual no total de pobres do País reduziu de 10,8% para 9,0%, nível inferior à parcela do estado na população brasileira (10,72% em 2004). 10,8 9,4 9,0 Fonte: FGV

Atendimento Escolar A Taxa de Escolarização (5 e 6 anos de idade) passou de 75,4% em 2002 para 84,1% em 2004, ultrapassando a média nacional. Em 2005 foram criadas 102 mil vagas. 84,1 81,1 80,0 78,7 Fonte: IBGE - PNAD

Saúde Em 2000, 517 municípios mineiros contavam com atendimento médico 2006 2000 Em 2000, 517 municípios mineiros contavam com atendimento médico domiciliar. Em 2006, este número foi elevado para 814. Fonte: IMRS - SES

Redução da Criminalidade Em 2005 ocorreu redução de 19% no número de homicídios em Belo Horizonte, permanecendo no mesmo patamar em 2006. Os crimes violentos no Estado se estabilizaram em 2004, após 8 anos de crescimento. 2006 71 126 74 75 112 118 79 105 77 90 113 58 86 118 72 89 88 107 83 84 109 94 100 97 95 58 92 75 92 85 93 Fonte: Polícia Civil

Redução da Criminalidade O número de vagas no sistema prisional aumentou 286% de 2003 a 2006, totalizando 14.460 vagas. Número de Vagas em Presídios e Penitenciárias em Minas Gerais 16.000 14.460 12.000 vagas 9.831 8.000 7.227 4.000 5.042 2003 2004 2005 2006 Fonte: SEDS - DEOP

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESULTADOS: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Variação da Produção Física Industrial Produção Industrial Variação da Produção Física Industrial 2006 / 2005 4,5% 3,2% 1,9% 2,8% 0% 2% 4% 6% 8% Minas Gerais São Paulo Rio de Janeiro Brasil (%) A produção industrial em Minas cresceu 61% acima da média nacional em 2006. Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física

Exportações Minas contribui cada vez mais com as exportações nacionais: 10,4% em 2004 e 11,41% em 2005. 11,4 10,4 10,5 10,4 10,2 Fonte: MDIC – Alice WEB

Emprego Taxa de Desemprego Aberto 2001 2002 2003 2004 2005 2006/nov Em 2005 a taxa de desemprego aberto na RMBH alcançou 10,7%, menor taxa em 5 anos. Taxa de Desemprego Aberto RMBH 13 12,5 12,6 12 11,5 11 10,7 (%) 10 9 8,7 8 7 2001 2002 2003 2004 2005 2006/nov Fonte: FJP

PIB O PIB mineiro cresceu 4,2% em 2005, o dobro da média nacional. Fonte: IBGE - FJP

Estratégias e Resultados: (2003-2006) Choque de Gestão | Resultados Ajuste à realidade e alinhamento das organizações, pessoas e sistemas 2004 – superávit de R$ 91 milhões 2005 - superávit de R$ 221 milhões 2006 - superávit de R$ 81 milhões Aumento nominal de 67,3 % (R$ 12,1 bi) na receita corrente Modernização da Receita Estadual O Estado cumpriu os limite de pessoal da LRF, as metas do acordo com o Tesouro e as aplicações constitucionais de Saúde e Educação As despesas correntes (exceto pessoal) decresceram 6,4% em 2004, comparado a 2003. Integração planejamento, orçamento e finanças Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado – GERAES - para orientar a alocação de recursos Minas ampliou os investimentos com recursos ordinários de 2003 para 2006 em 196% Os investimentos, no âmbito do GERAES, cresceram 320% entre 2004 e 2006.

Choque de Gestão Segunda Geração 2007-2010 Índice Estado para Resultados

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

REVISÃO PMDI Detalhamento das áreas de resultado, projetos e metas de Implementação Governança Corporativa Esquema de gerenciamento Contratualização Agenda de comunicação social Agenda de monitoramento Estabelecimento de metas de desempenho da gestão pública Revisão da carteira de projetos estruturadores (SEPLAG) Avaliação da financiabilidade e priorização dos projetos Priorização multi-critério Alocação estratégica de recursos Análise das fontes de recursos Análise de recursos fiscais Detalhamento das áreas de resultado, projetos e metasde desempenho da gestão Cadernos de Desafios e Prioridades Cadernos de Compromisso Capacitação das equipes Operação assistida para estruturação dos projetos e fixação das metas Detalhamento das áreas de resultado, projetos e metas de desempenho da gestão Cadernos de Desafios e Prioridades Cadernos de Compromissos Capacitação das equipes Operação assistida para estruturação dos projetos e fixação das metas e marcos Avaliação Estratégica 2003-2006 Qualitativa (entrevistas) Revisão das áreas e dimensionamento preliminar dos indicadores de resultados finalísticos de longo e médio prazo Consolidação e consistência geral Árvore (visão de conjunto) Dimensionamento final dos resultados, metas e recursos Definição final dos grupos de projetos Análise de sustentabilidade Análise equilíbrio territorial Atividades Preparatórias Recomposição e avaliação dos grupos de projetos (SEPLAG) Diretrizes do Governador Indicação das áreas de resultado Cenários Macro e focalizados Benchmarking de áreas de resultado Painéis com especialistas

Conjunto de Estratégias 2023 Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva Integrada do Capital Humano L Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Perspectiva Integrada do Capital Humano Adoção de perspectiva integrada de desenvolvimento do capital humano Salto de qualidade no ensino e ampliação da escolaridade da população jovem mineira, orientadas por padrões internacionais (OCDE) Superação da pobreza crônica das novas gerações Protagonismo juvenil e capacitação para o trabalho Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Perspectiva Integrada do Capital Humano Adoção de perspectiva integrada de desenvolvimento do capital humano Saúde, educação e nutrição incorporadas a todas as fases do ciclo de vida até a vida adulta Nutrição e saúde materna e infanto-juvenil com enfoque preventivo Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Perspectiva Integrada do Capital Humano Salto de qualidade no ensino e ampliação da escolaridade da população jovem mineira, orientada por padrões internacionais (OCDE) Pré-escola Jornada ampliada do ensino fundamental Informatização das escolas Capacitação de professores Gestão do sistema educacional e avaliação das escolas e do aprendizado Escolas-referência Universalização da conclusão do ensino médio, com ênfase na formação profissional Qualificação e requalificação para o mercado de trabalho Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Perspectiva Integrada do Capital Humano Superação da pobreza crônica das novas gerações Diferenciar-se pela educação: melhoria substancial da escolaridade e aprendizado das crianças e jovens de famílias de baixa renda Gerir as condicionalidades de políticas de transferências de renda em parceria com os municípios para aumentar a sinergia com as políticas sociais do Estado Acesso a serviços públicos de qualidade Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Construção de um ambiente de negócios favorável Fortalecimento e ampliação da competitividade das empresas e dos arranjos produtivos mineiros Promoção agressiva de investimento orientada para agregação de valor Apostas estratégicas de inovação Reestruturação radical da institucionalidade mineira de inovação Formação profissional – qualificação e requalificação orientada pela demanda Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Construção de um ambiente de negócio favorável Estado articulador e facilitador: política fiscal simplificada com foco no desenvolvimento, descomplicação da relação do Estado com o empresário, agilização do licenciamento ambiental, com foco no aumento da taxa de investimento privado Apoio financeiro inovador Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Fortalecimento e ampliação da competitividade das empresas e dos arranjos produtivos mineiros Vigilância sanitária, certificação e garantia de conformidade Tecnologia industrial básica, design, P&D, e inovação na gestão Implementação de uma política de exportação com foco na diversificação de empresas, produtos e mercados Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Promoção agressiva de investimentos orientada para agregação de valor Ênfase em empresas âncoras, a partir de estudos de mercado, modelagem do negócio, estudos de pré-viabilidade e incentivos sustentáveis Foco nos complexos mínero-metalúrgico, metal-mecânico, agronegócio e construção civil Aproveitamento de oportunidades do ambiente brasileiro e internacional: energia renovável e mecanismos de desenvolvimento limpo Estratégia diferenciada por região Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Apostas estratégicas de inovação Biotecnologia Microeletrônica Software Biocombustíveis Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Investimento e Negócios Reestruturação radical da institucionalidade mineira de inovação Inovação impulsionada pela demanda Empresa como locus da inovação Gestão público-privada Inserção internacional na cadeia de produção de conhecimento Consolidação do BHTEC e formação de rede estadual de inovação Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Agenda Verde Agenda Marrom Promoção de investimentos privados com externalidades ambientais positivas Inovação, agilidade e efetividade nos licenciamentos ambientais Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade de água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade da água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade de água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Agenda Verde Preservação dos biomas: reservas legais, matas ciliares, unidades de conservação (Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga), com formação de corredores ecológicos Conservação da biodiversidade Política florestal adequada visando sustentabilidade econômica do pólo siderúrgico, celulose e outras aplicações e a preservação e manutenção de mata nativa Visão das cadeias de valor do agronegócio sob a ótica da sustentabilidade ambiental das regiões produtoras Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade de água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Agenda Marrom Aprimoramento da gestão da cadeia de resíduos urbanos e industriais (disposição, reutilização, reciclagem e redução) Gestão eficiente dos passivos de mineração, visando manutenção das conformidades ambientais Gestão da matriz energética do estado de forma sustentável (PCHs, grandes barragens, biomassa e outras energias alternativas) Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade de água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Promoção de investimentos privados com externalidades ambientais positivas Mercado de carbono Reciclagem Saneamento Uso da biodiversidade Recuperação de áreas degradadas Reflorestamento Turismo Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Sustentabilidade Ambiental Agenda Azul Aprimoramento da gestão de bacias, visando maior oferta da disponibilidade e qualidade de água Instrumentos de gestão com os comitês e agências de bacias, visando redução dos conflitos do uso da água Inovação, agilidade e efetividade nos licenciamentos ambientais Análise interdisciplinar Transversalidade administrativas Zoneamento econômico-ecológico Informatização Integração Regionalização do sistema Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Rede de Cidades RMBH Rede de cidades criativas, dinâmicas, seguras e bem cuidadas, com ampla gama de serviço públicos e privados e detentora de amenidades urbanas Planejamento e gestão urbana Redes de serviços públicos de qualidade em todo o território mineiro Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Rede de Cidades RMBH Ampliação da inserção nacional e internacional Aumento da capacidade de polarização sobre o território mineiro Ampliação da mobilidade mediante modernização e ampliação do sistema de transportes de pessoas e cargas Desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária Gestão compartilhada da RMBH envolvendo atores públicos e privados Construção e promoção de amenidades urbanas, de um espaço urbano bem cuidado com elevados padrões de qualidade e bem-estar social, e identificação de nichos culturais e de capital humano Urbanização de áreas degradadas e melhores soluções habitacionais para a população de baixa renda Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Rede de Cidades Rede de cidades criativas, dinâmicas, seguras e bem cuidadas, com ampla gama de serviço públicos e privados e detentora de amenidades urbanas Rede Triângulo / Paranaíba Rede Sul de Minas Rede Zona da Mata Rede Vale do Aço Rede Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Doce Rede Norte e Noroeste Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Rede de Cidades Redes de serviços públicos de qualidade em todo o território mineiro Redes capazes de assegurar a qualidade dos serviços em qualquer ponto do território Rede de serviços: sistema com recursos e equipamentos organizados em complexidade crescente e segundo a hierarquia da rede de cidades Otimização de recursos: gestão da qualidade, das interconexões, logística e informatização em larga escala Serviços de saúde, educação, formação profissional, mobilidade/acessibilidade, habitação, comunicações, saneamento, defesa social, assistência social, energia elétrica, justiça e cultura Serviços públicos, privados, terceiro setor e parcerias Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Integração Territorial Competitiva

Integração Territorial Competitiva Inserção competitiva de Minas Gerais na interiorização do desenvolvimento brasileiro para o Centro-Oeste Integração competitiva de Minas Gerais no mercado internacional Inserção competitiva de Minas Gerais em cadeias de valor do parque produtivo do Sudeste Desenvolvimento de regiões de baixo dinamismo Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Integração Territorial Competitiva Inserção competitiva de Minas Gerais na interiorização do desenvolvimento brasileiro para o Centro-Oeste Investimento industriais para agregação de valor, em território mineiro, relacionados ao agronegócio Logística de alta capacidade: Inserir gargalos Corredor rodoviário e ferroviário Anápolis – Goiânia – Uberlândia – São Paulo – Santos Corredor rodoviário BH – Paracatu – Brasília Corredor ferroviário Centro-Leste Corredor rodoviário – BH – Uberlândia – Goiás – Mato Grosso Corredor rodoviário – Mato Grosso – Uberlândia – Montes Claros – Nordeste Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Continuar

Integração Territorial Competitiva Inserção competitiva de Minas Gerais na interiorização do desenvolvimento brasileiro para o Centro-Oeste Inovação tecnológica: biotecnologia, pesquisa agropecuária e biocombustíveis Serviços de formação profissional e assistência técnica visando o mercado do agronegócio Logística de distribuição Suprimento de gás natural, energia elétrica e outros combustíveis Fertilizantes e insumos agrícolas Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Anterior

Integração Territorial Competitiva Integração competitiva de Minas Gerais no mercado internacional Investimentos industriais para agregação de valor, em território mineiro, nas cadeias produtivas dos setores mínero-metalúrgico e metal-mecânica Exportação de produtos do setor mínero-metalúrgico Suprimento de gás natural, energia elétrica e biocombustível Suprimento de fertilizantes e carvão mineral (frete de retorno) Florestas plantadas para celulose, siderurgia e outras aplicações Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Continuar

Integração Territorial Competitiva Integração competitiva de Minas Gerais no mercado internacional Logística de alta capacidade: Corredor ferroviário centro- leste Transporte dutoviário (gás natural e derivados de petróleo e minérios) Ligação rodoviária RMBH – Vale do Aço – Vitória Inovação tecnológica em mineração, siderurgia, metal-mecânica e biocombustíveis Formação profissional para expansão da siderurgia, metal-mecânica, biocombustíveis, petróleo e mineração Serviços avançados com destaque para o turismo Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Anterior

Integração Territorial Competitiva Inserção competitiva de Minas Gerais em cadeias de valor do parque produtivo do Sudeste Investimentos produtivos na indústria de transformação buscando complementaridade com o parque industrial sudeste e sul (integração de cadeias produtivas) Adensamento do complexo metal-mecânico, do setor eletro-eletrônico, petroquímico (pólo acrílico) e construção civil Inovação tecnológica e novos negócios: software, microeletrônica, aparelhos médicos, biotecnologia, biomédica, alimentos e farmacêutica Serviços avançados com destaque para o design, turismo de negócios e indústria do conhecimento Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Continuar

Integração Territorial Competitiva Inserção competitiva de Minas Gerais em cadeias de valor do parque produtivo do Sudeste Logística para produtos de valor agregado Inserir gargalos Corredor Vale do aço – BH – Sul de Minas – São Paulo – Complexo Portuário Paulista Corredores rodoviário e ferroviário BH – Zona da Mata – Complexo Portuário Fluminense Aeroporto Internacional de Confins articulado com a rede de portos secos e aeroportos regionais Suprimento de gás natural Suprimento de energia elétrica Formação profissional para a indústria de transformação e serviços avançados Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Anterior

Integração Territorial Competitiva Desenvolvimento de regiões de baixo dinamismo Desenvolvimento de infra-estrutura visando acesso a mercados e distribuição da produção (pavimentação de acessos e melhorias/complementação de ligações interregionais) Inserir gargalos e corredores Busca ativa de empresas âncoras em âmbito com base em estudos de mercado (sudeste e mercado internacional); modelagem do negócio economicamente sustentável com esquemas de financiamento e tratamento tributário diferenciado (Ex: florestas, fruticultura, floricultura, biocombustíveis, pecuária, mineração) Incentivos sustentáveis: formação profissional; desenvolvimento de fornecedores; logística e gestão ambiental Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Continuar

Integração Territorial Competitiva Desenvolvimento de regiões de baixo dinamismo Inserção regional do investimento privado: Capacitação da mão de obra local, fornecimento local, logística e gestão ambiental Projetos de desenvolvimento da produção local com ênfase na comercialização e na fixação de marcas regionais: capacitação, acesso à mercado, cooperativismo e associativismo Promoção do empreendedorismo, de micronegócios e extensão rural – foco na elevação da produtividade e do acesso a mercado Mudança radical na lógica de concepção e gestão dos projetos de produção irrigada – visão do mercado com empresas âncoras, na comercialização dos produtores e associação com pequenos produtores Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Anterior

Equidade e Bem-estar Acesso a serviços públicos de qualidade em todo o território mineiro Inclusão produtiva dos adultos Assistência social Defesa Social Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Equidade e Bem-estar Acesso a serviços públicos de qualidade em todo o território mineiro Saúde: universalização da atenção primária e consolidação da regionalização segundo critérios de otimização de custos e logística e gestão da qualidade Educação: integração e otimização das redes públicas e privadas Formação profissional: integração e otimização das redes públicas e privadas Mobilidade/acessibilidade: acesso pavimentado à rede viária e modernização da regulação do transporte inter-municipal de passageiros Saneamento: universalização do acesso e direito a água Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Continuar

Equidade e Bem-estar Acesso a serviços públicos de qualidade em todo o território mineiro Defesa social: ampliação das ações preventivas e integração da atuação policial, segundo critérios de otimização de custos e logística Energia elétrica: universalização do acesso Comunicações: inclusão digital e universalização e massificação da telefonia móvel Cultura: ampliação do acesso aos bens culturais Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados Anterior

Equidade e Bem-estar Inclusão produtiva dos adultos Estímulo à ampliação da oferta de empregos pelo setor privado Forte parceria com os programas do FAT de geração de emprego e qualificação profissional Extensão rural: aumento da produtividade e da renda da agricultura familiar e de assentamentos de reforma agrária Apoio a micronegócios através do microcrédito e assistência técnica Projetos de intervenção integrada em áreas de concentração da pobreza com ênfase na geração de emprego local Mobilização de recursos institucionais e coordenação de ações em parceria com prefeituras municipais, universidades, entidades empresariais e do terceiro setor para atender a população mais carente, em comunidades específicas, em sua emancipação social e econômica Erradicação do analfabetismo Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Equidade e Bem-estar Assistência social Foco no provimento dos serviços e recursos aos efetivamente necessitados, em parceria com a União, municípios e sociedade civil Articulação com o Programa de Saúde da Família Segurança alimentar Garantia dos direitos individuais Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Equidade e Bem-estar Defesa Social Foco na redução sustentável da violência no Estado integração definitiva das organizações policiais ações de inteligência ampliação das medidas preventivas modernização do sistema prisional Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Estado para Resultados Qualidade fiscal Qualidade e inovação em gestão pública Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Estado para Resultados Qualidade fiscal Compromisso permanente com o equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental Modernização da Fazenda Estadual: investimento em tecnologia da informação com ênfase na integração dos fiscos estaduais Prevenção e mitigação de riscos fiscais Política fiscal com foco na elevação do investimento, simplificação e descomplicação Qualidade e produtividade do gasto setorial Composição estratégica do gasto Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

Estado para Resultados Qualidade e inovação em gestão pública Profissionalização de gestores públicos Governança corporativa robusta Inovação, institucionalização e disseminação de boas práticas de gestão Transparência e controle social com utilização intensa do conceito de governo eletrônico e publicação anual do balanço do desenvolvimento social e econômico Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva integrada do Capital Humano Investimento e negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

ESTADO PARA RESULTADOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO ESTADO PARA RESULTADOS PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS

ESTADO PARA RESULTADOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 806 milhões* Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos Educação de Qualidade 2007 2011 Salto de qualidade no ensino Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos (Situação: 82,5%) 85% 100% Aumentar o aprendizado dos 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental 3ª. série do Ensino Médio Port / Mat 192 / 190 242 / 242 272 / 273 (Proeb) Port / Mat 200 / 200 266 / 275 312 / 325 (SAEB) Escolaridade média da população Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio (Situação: 46,1%) 48.49% 70% Redução das disparidades regionais nos níveis de aprendizado Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos Índices de Qualidade de Ensino 96,7%ΔX 66,67% ΔX INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 806 milhões* *Não foram consideradas despesas de pessoal e custeio ordinário das ações da Secretaria de Educação.

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 721 milhões Resultados Finalísticos Protagonismo Juvenil Objetivos Estratégicos 2007 2011 Protagonismo dos jovens mineiros Aumentar o número de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem (Situação: 0) 10 mil jovens 100 mil jovens Redução da evasão escolar dos jovens Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio (Situação: 46,1%) 48,49% 70% Aumentar a taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos (percentual do total de jovens entre 15 e 17 anos cursando o ensino médio) - 75% Prevenção social da violência da população jovem Reduzir as taxas de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos (por 100 mil habitantes) 25 INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 721 milhões

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 14,5 bilhões* Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos Investimento e Valor Agregado da Produção 2007 2011 Construção de ambiente de negócios favorável Aumentar a participação do PIB mineiro no PIB nacional (Situação: 9,86%) 9,96 % 10,15 % Aumentar a participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia 5,5 % 6 % Aumentar o investimento do governo mineiro e suas estatais em infra-estrutura (em R$ bilhões) 4,45 8,06 Ampliação do investimento na economia mineira Promoção agressiva de novos investimentos Política inovadora e sustentável de fomento Ampliar o volume de investimento líquido da economia (Situação: 19,4 Bilhões) 20,1 bilhões 23 bilhões Projeto 1 - Promoção e atração de Investimentos Produtivos (inclui Unidade de Promoção de Investimentos) Todos os fundos de desenvolvimento devem estar no escopo do projeto Promoção e Atração de Investimento e Competitividade e Capacidade Exportadora. INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 14,5 bilhões* * Considera investimentos da GASMIG, CEMIG (exceto Luz para Todos) e Fundos Estaduais de Desenvolvimento

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1 bilhão Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Inovação, Tecnologia e Qualidade 2007 2011 Assegurar a conformidade dos produtos Garantir a sanidade bovina  100% livre com vacinação 100% livre sem vacinação Ampliar o número de mercados sem restrições para exportações Vários países menos EUA e Japão UE com restrições UE sem restrições Fortalecimento da rede de inovação tecnológica Articulação entre a rede de CT&I e setor produtivo Número de cursos de Pós-Graduação de Minas Gerais com nota 7 na CAPES (Situação: 6) 12 18 Dispêndio em P&D como percentual do PIB (Situação: 0,36 %) - 0,66% Competitividade e capacidade de inovação das empresas e arranjos produtivos Aumentar o percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% das suas vendas internas (Situação: 11,33) A definir Número e volume de financiamentos obtidos por empresas para projetos de inovação tecnológica Volume de capital de risco investido em empresas de Minas Gerais Quantidade de profissionais formados em áreas prioritárias (incluindo graduados, mestres e doutores) Porcentagem de recursos da FAPEMIG investidos nas áreas de interesse Sinergia entre aplicações públicas e privadas Aumentar o acesso da população na faixa etária de 15 a 19 anos ao Ensino Técnico (Percentual da população de 15 a 19 anos cursando o Ensino Técnico) Zonas livres (identificar) – jose silva INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1 bilhão

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1 bilhão Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce 2007 2011 Inserir a região nas dinâmicas territoriais de desenvolvimento do estado Elevar a participação das regiões no PIB mineiro (Situação: 13,2%) 13,33% 13,58% Reduzir as disparidades: educação saúde saneamento Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio Norte Jequitinhonha-Mucuri Rio Doce 50,4 45,8 41,2 70,0 66,1 59,4 Aumentar o Índice de Atendimento de Água/Esgoto 76,9 / 40,4 84,5 / 71,8 73,9 / 68,1 79 / 50 98 / 98 75 / 70 Atração de investimentos produtivos Produtividade no campo Inserção regional de investimentos Formação profissional e alfabetização Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano na região A definir Projeto 1: Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados (inclui Produtividade no Campo) Teodomiro Diniz: O Jequitinhonha poderia ser um pólo de agregação de valor maciço-madeireiro (mobiliário, compensado...) se direcionasse uma parte do plantio para isto Indicador Idade-série  Até 2022, 80% dos jovens de 15 anos terão completado o ensino fundamental e 70% dos jovens aos 19 terão completado o ensino médio (fonte: todos pela educação) INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1 bilhão *memória de cálculo disponível em meio eletrônico

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,6 bilhões Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Logística de Integração e Desenvolvimento 2007 2011 Redução dos custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira Aumentar o percentual da malha rodoviária estadual em condições boas e regularesde conservação (Situação: 46%) 52% 83% Manter o índice de desempenho (ID) da MG 050 de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) - ID > 8 Superação de gargalos à inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo Implantação do rodoanel de Belo Horizonte Em Projeto Obra em andamento Adequar a capacidade da BR 381 entre BH e Vale do Aço (Ipatinga) INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,6 bilhões

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,4 bilhões Resultados Finalísticos* Objetivos Estratégicos Rede de Cidades e Serviços 2007 2011 Ampliação da acessibilidade da população dos municípios de pequeno porte aos serviços sociais básicos e aos mercados Prover acesso viário pavimentado a todos os municípios mineiros (Situação: 80%) 84% 100% Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS maior que 0,7 (Situação: 36) 63 100 Ampliação da inserção nacional e internacional da RMBH Taxa de ocupação dos Hotéis de BH A definir Promoção da inserção territorial competitiva da rede de cidades mineiras nos espaços geoeconômicos nacionais Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como metrópoles nacionais ou regionais (ordem 1 a 4) na rede hierárquica nacional de cidades 1 NA Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como cidades médias (ordem 5 a 8) na rede hierárquica nacional de cidades 14 INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,4 bilhões

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 8,4 bilhões Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos Vida Saudável 2007 2011 Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) (Situação: 16,1) 15 12,5 Ampliação da longevidade da população adulta Reduzir o APVP (Anos Potenciais de Vida Perdidos) por morte ou incapacidade A definir Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial (Situação: 33%) 32 % 27% Ampliar o acesso ao saneamento básico Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica (Situação: 74%) 76% 81% Universalização do acesso à atenção primária Universalizar a atenção primária para a população SUS dependente (população coberta por programas de atenção primária) 63 % 70% Projeto 2 - Otimização da Rede de Atenção à Saúde (inclui Prohosp, Gestão regional do SUS, SUS Fácil, Rede de Atenção de Urgências e emergências e Transporte Sanitário) Viva Vida (incluir nutrição) Minas Esportes (Inclui Minas Olímpica) Indicador: Aumentar o percentual de crianças (de 0 a 3 anos) oriundas de famílias vulneráveis com acompanhamento alimentar Indicador de atenção primária: 75% é considerado universalização pois 25% da população tem plano de saúde privado – 2011:70% como a atenção primária é a estratégia considera-se necessário uma evolução maior nos próximos anos INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 8,4 bilhões

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1,7 bilhões* Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Defesa Social 2007 2011 Consolidação da tendência de redução dos índices de violência Integrar e melhorar a qualidade da ação policial Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada Fortalecer as ações da corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Situação: 19,8) 17,6 14,0 Reduzir a taxa de crimes violentos contra o Patrimônio por 100 mil habitantes (Situação: 450) 364,5 307 Pacificação das comunidades de risco por meio de programas de prevenção Reduzir a taxa de homicídio entre jovens de 15 e 24 anos (por 100 mil habitantes) - 25,0 Modernização dos sistemas prisional e de atendimento a adolescentes em conflito com a lei Reduzir a reincidência criminal (percentual da população egressa do ambiente carcerário reincidente) a definir INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 1,7 bilhões* *Não foram consideradas despesas de pessoal e custeio ordinário das ações da Secretaria de Defesa Social e das polícias.

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,5 bilhões Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva 2007 2011 Superar a pobreza crônica das novas gerações Educação e Redução do analfabetismo Saúde e Nutrição Reduzir o percentual de pobres em relação à população total RMBH Espaço urbano Espaço rural - 20 a 23% 13 a 15% 14 a 16% Reduzir o percentual de indigentes em relação à população total Minas Gerais 2,3 a 2,7% 2,0 a 2,4% Promover a intervenção integrada nos espaços de concentração de pobreza Promover a inclusão produtiva da população adulta Promover segurança alimentar e condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre Privilegiar a provisão indireta dos serviços de assistência social Número de regiões atendidos pelo Projeto Travessia (Situação: N/A) 3 10 Reduzir o percentual de habitações precárias (hab.precárias/total hab) (Situação: 1,8%) 1,73% 1,2% Percentual de implantação do SUAS (percentual de municípios que recebem financiamento) 44,2 % 63% Projeto 1 - Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza (inclui Usina do Trabalho) INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 2,5 bilhões

INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 244 milhões Resultados Finalísticos Objetivos Estratégicos Qualidade Ambiental 2007 2011 Aumentar o Índice de qualidade da água Aprimorar a gestão de bacias hidrográficas Apoiar os comitês de bacias hidrográficas Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas (Situação: 58,5) 61,2 67 Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) 5 sub-bacias com IQA abaixo de 60 Melhorar o índice em 2% Melhorar o índice em 10% 4 sub-bacias com IQA entre 60 e 70 Melhorar o índice em 1% Melhorar o índice em 5% 1 sub-bacia acima de 80 Manter o índice Ampliação do tratamento de resíduos sólidos Aumentar o percentual da população com acesso a disposição adequada de lixo (Situação: 29,6%) 37,5 % 60 % Conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica Aumentar o percentual do território com cobertura vegetal nativa (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga) (Situação: 33,8%) 34,2% 35% INVESTIMENTO PREVISTO (2007-2011) : R$ 244 milhões

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

2ª Geração do Choque de Gestão Qualidade e Inovação da Gestão Pública Metas de Desempenho da Administração Pública Princípios e Resultados das Leis Delegadas Agenda Setorial do Choque de Gestão

Qualidade e Inovação Qualidade e Inovação em Gestão Pública Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público Aumentar a presença do terceiro setor na prestação de serviços Aprofundar a profissionalização de gestores públicos Aprimorar a governança corporativa (empresas públicas, autarquias e fundações) Metas de Desempenho

Metas de Desempenho da Administração Pública Situação Atual 2007 2011 Número de serviços públicos disponibilizados via internet 1100 1150 1600 Número de funções de direção e chefia com processo de Certificação Ocupacional implementado 1 3 9 Grau de implementação da agenda setorial de choque de gestão N/A 20 % 100 % Aumentar o número de empresas estaduais estatais com governança corporativa implantada 5 17 Aumentar a percepção da população quanto à confiança nas instituições públicas e qualidade dos serviços prestados (Grau de qualidade dos serviços / confiança nas instituições públicas ) A definir Economia com atividades-meio (valores acumulados) 140 milhões 1,1 Bilhão Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos 5,1 milhões 17,6 milhões

Princípios das Leis Delegadas FOCO: GARANTIR AOS ÓRGÃOS CONDIÇÕES AMPLAMENTE FAVORÁVEIS PARA O ATINGIMENTO DOS RESULTADOS Estratégia Governamental PMDI Simplificação e Autonomia da gestão dos Cargos Comissionados (flexibilidade) NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS Orientação da estrutura para a estratégia NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Orientação da estrutura à estratégia de governo Otimização da estrutura organizacional dos órgãos: redução dos níveis hierárquicos: extinção de 417 un. administrativas; estruturas enxutas, gerando dinamismo, redução na burocracia e aumento da eficiência; Simplificação e garantia de autonomia aos titulares dos órgãos para a gestão dos cargos comissionados: fim da vinculação entre cargos e estrutura – gestão da força de trabalho orientada a resultados; autonomia gerencial – flexibilidade para alinhamento dos cargos à estratégia; Padronização da nomenclatura de cargos: 10 níveis na direta e 28 na indireta; GTE - gratificação temporária especial para funções altamente vinculadas a estratégia (Gerenciamento de projetos e programas).

Pilares da Gestão orientada à resultados Programa Estado para Resultados - viabilizar a efetividade das políticas públicas por meio de uma coordenação estratégica e articulada das Áreas de Resultados; Comitê de Governança Corporativa – obter sinergia, orientar a atuação conjunta e acompanhar a gestão das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado; Certificação Ocupacional – profissionalização na ocupação dos cargos comissionados, garantindo condições necessárias para seu satisfatório desempenho.

Agenda Setorial do Choque de Gestão Realizar o alinhamento estratégico para a celebração do Acordo de Resultados a ser acompanhado pelo Gabinete e difundir a concepção do alinhamento à todo o sistema operacional das Secretarias; Adotar modelo de suprimentos definido com a SEPLAG para as maiores famílias de compra; Utilizar as informações disponíveis no armazém SIAD para o planejamento anual de compras, definindo estratégias de licitação; Priorizar as aquisições de bens e serviços comuns por meio das formas eletrônicas de aquisição - em especial, o Pregão Eletrônico; Elaborar e implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico que contemple as diretrizes de Prestação de Serviços Eletrônicos, Gestão da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação.

2ª Geração do Choque de Gestão Estado para Resultados Ênfase nos destinatários CIDADÃO Transparência e Controle Social Protagonismo da Sociedade Inovação e Qualidade na Gestão Pública Ênfase nos Resultados

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

Qualidade Fiscal Desafios Desafios de médio prazo: Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais; Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política tributária mais equitativa; Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia na despesa total; Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, elevando a participação dos projetos estruturadores na despesa total; Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial; Política fiscal com foco na elevação do investimento produtivo, simplificação e descomplicação.

Metas de Qualidade Fiscal   Situação 2005 2007 2011 Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano 13,23% (despesa/PIB) 0,25% (redução acumulada) Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária* 13,52% 14,63% 17,0% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior)* 86,48% - 83,0% Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos R$ 5,1 milhões R$ 17,6 milhões Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) R$ 140 milhões R$ 1.100 milhões Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária 6,0% 10% 12,0% Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio orçamentário* Em apuração *Os valores serão ajustados até 31 de Março.

Qualidade Fiscal: estratégia Planejamento Plurianual do Orçamento Estabelecimento, para o quadriênio, de metas globais de volume, composição e qualidade do gasto (caderno de desafios); Desdobramento destas metas nas unidades setoriais sem cortes abruptos (somente com limitação do crescimento); Inserção destas metas nos Acordos de Resultados para que seu alcance se reverta parcialmente em benefícios para as Unidades.

Proposta de Economia em atividades meio Critérios do Decreto 44.454/07 – Programação Orçamentária 2007 Valor para 2007: redução em relação ao valor executado em 2006 para aqueles órgãos em que a evolução do custeio com atividades meio entre 2005 e 2006 superaram o IPCA do período. Para os demais órgãos, propõe-se a manutenção do valor de 2006. Demais anos: Aplicação de um limitador de 1 ponto percentual abaixo do IPCA para estas despesas. Foram consideradas na análise: Custeio Finalísticos: itens de despesa tipicamente destinados a atividades finalísticas (Medicamentos, Fornecimento de Alimentação, Pagamento de agentes penitenciários, material de ensino, dentre outras) Custeio para atividades meio: diárias, despesas com energia, água, consultoria, material para escritório, serviços de apoio administrativo, dentre outros

Crescimento com PIB nominal Proposta de Economia Fonte 10 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total Crescimento com PIB nominal 540 701 743 788 835 885 938 - Com Limitador 611 624 636 649 662 Economia anual 132 164 199 236 276 1.007 Todas as Fontes 946 1.193 1.265 1.341 1.421 1.506 1.597 1.055 1.076 1.097 1.119 1.142 210 265 324 387 455 1.641

Aplicação da Economia A economia de recursos poderá ser parcialmente destinada para: I - ampliação de investimentos ou outras aplicações que resultem em economia de despesas com atividades-meio; II - pagamento de prêmios de produtividade caso exista previsão em Acordos de Resultados; III - ampliação de serviços finalísticos.

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

Áreas de Resultados - projetos Cada Área de Resultado será alvo da intervenção de pelo menos um Grupo de Projetos Estruturadores Os Grupos de Projetos Estruturadores são concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica e combinada na área de resultado Os Projetos Estruturadores foram selecionados e agrupados em função de sua capacidade transformadora e da sinergia entre seus resultados finalísticos e produtos

Modelo ilustrativo do Grupo de Projeto Estruturadores Resultados para a sociedade Projetos Estruturadores com Sinergia Projetos Associados

Estado para Resultados Eixos de Atuação Resultados Finalísticos: foco na avaliação das mudanças para a sociedade Metas de Desempenho Indicadores Setoriais – analise da alocação estratégica Indicadores de Produtividade – analise da qualidade do gasto público Agenda Setorial do Choque de Gestão Compromissos setoriais – analise dos grandes marcos da agenda Acordos de resultado – avaliação seletiva do alinhamento estratégico destes com os resultados finalísticos Carteira de Projetos Estruturadores Visão da carteira por Área de Resultados - grupos de projetos Gerenciamento de restrições relevantes

Estado para Resultados Gestão da Estratégia Indicadores Finalísticos Estado para Resultados GERAES Projetos Estruturadores Metas de desempenho Gestão da Estratégia SUPLOR SUGES Agenda setorial

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL ESTADO PARA RESULTADOS QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

Defesa Social J K L K J K Objetivos Estratégicos: Reverter a trajetória de crescimento da violência em Minas Gerais para uma tendência decrescente e sustentável Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor Integrar e melhorar a qualidade da ação policial Resultados Finalísticos Grupo de Projetos Estruturadores Defesa Social Agenda Setorial do Choque de Gestão Situação Inicial Situação Atual Meta INFO Reduzir a taxa de homicídio por 100 mil habitantes 19,4 CRISP, 2004) 19,4 (CRISP, 2004) 5 (CRISP, 2004) J Reduzir a taxa de roubos por 100 mil habitantes 131,9 (CRISP, 2005) 50 (CRISP, 2005) K Reduzir o medo de vitimização 60% (CRISP, 2005) 20% (CRISP, 2005) % de Metas Cumpridas % Execução Financeira Status Projeto 3 - Expansão e Modernização do Sistema Prisional 35 131,9 L Projeto 5 - Prevenção Social da Criminalidade 10 30 K Farol Data atualiz. Consolidar e ampliar o sistema de defesa social para um novo patamar de resultados, abrangência e eficiência J 10/01/07 Garantir uma função executiva para o Conselho de Defesa Social do Estado de Minas Gerais K

Projeto - Expansão e Modernização do Sistema Prisional Macro-Ações Data Início Término Previsto Término Real Farol Elaboração e Execução de cursos 30/06/06 31/11/06 J Construção de Penitenciárias 31/02/06 31/10/06 L Implantação do CFTV 31/01/06 K Plano de Ação

Projeto - Expansão e Modernização do Sistema Prisional O quê Ação Responsável Prazo Farol Observações - Situação da Ação Novo Prazo Atraso na execução de obras da penitenciária de Governador Valadares Aumentar o número de funcionários da obra José 15/01

Resultados de Governo Projetos Projetos Sala Estruturadores Associados Sala de Situação Resultados de Governo Secretarias GERAES Projetos Associados Projetos Estruturadores Sala de Situação 3,6% 12,7% Informação Regionalizada

Próximas Etapas Equipes Objetivo 12/fev a 16/fev 01/mar e 02/mar Programa Estado para Resultados e SEPLAG com Secretários Definição primeiros gerentes dos PEs 01/mar e 02/mar SEPLAG-GERAES e Programa Estado para Resultados Preparação das atividades de planejamento dos projetos 05/mar a 09/mar Definição de outros gerentes de PEs 12/mar a 16/mar GERAES, Estado para Resultados e gerentes Detalhamento inicial dos projetos 19/mar e 23/mar Gerentes, equipes e GERAES Definição dos principais marcos e metas 26/mar a 30/mar SEPLAG e Programa Estado para Resultados com Secretários Contratualização dos Cadernos de Compromissos em Acordos de Resultados das secretarias

PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ÁREAS DE RESULTADO CADERNO DE DESAFIOS E PRIORIDADES BASES DO ESTADO PARA RESULTADOS ESTADO PARA RESULTADOS FORMALIZAÇÃO DE COMPROMISSOS

Assinatura dos Cadernos Assinatura do Caderno de Desafios e Prioridades Assinatura dos Cadernos de Compromisso

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

Solidificação das conquistas que devem ser apropriadas pela sociedade Objetivos Finais Equilíbrio Fiscal Atingimento de Metas Solidificação das conquistas que devem ser apropriadas pela sociedade Criação de um ambiente de desenvolvimento e sinergia com o setor privado