AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA - ST BRASIL 2011
Substituição Tributária Aumento de impostos sem limites Pagamento antecipado e compulsório Burocracia complexa e onerosa Prejuízos ao comércio em geral
COMPARATIVO ICMS X ST ICMS ST Compra RS e Venda RS 5,10% 6,80% ICMS ST MVA (margem de valor agregado) 30% 40% Compra RS e Venda RS 5,10% 6,80% Compra RS Venda Fora RS 4% 13 a 19% Compra fora do RS e venda RS 8% 12,00% Compra fora do RS e venda fora RS 16 a 28 %
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST MVA ( Margem de Valor Agregado) 40,0 % RS 50,2% RS para SP 48,4% SP para RS 56,9% RS para BA,AP,AM,MA,PA,PI,DF Fazer e pagar a Guia da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) antes da remessa ESTADOS NÃO INCLUIDOS EM ACORDO GO, SE, ES, MS, PE, RO, PB, TO, RR, RN, CE, AC Paga ST+ICMS e solicita ressarcimento para RS
Orgãos responsaveis >MINISTÉRIO DA FAZENDA CONFAZ – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – COTEPE / ICMS >SECRETARIA DA FAZENDA – ESTADUAIS
Carga Tributaria em % do PIB 2010 34,05 2011 próxima a 40% segundo a VEJA
Impostômetro chega a R$ 800 bilhões Em 2011, a marca de R$ 800 bilhões de impostos arrecadados será atingida com 31 dias de antecedência em relação ao ano passado, no dia 22 de julho.