ESTUDOS DE ALTERAÇÃO DOS INDICES DA MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC PARA AS IFES Comissão de Modelos/FORPLAD Aracaju, 05 de novembro de 2008  

UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO UBC UNIDADE BÁSICA DE CUSTEIO

PROPOSTA PARA A COMPOSIÇÃO DA UBC - Manutenção do índice de 70% - Atualização dos percentuais dos índices atuais - Inclusão de novas variáveis

VARIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA UBC

INCLUSÃO DE NOVAS VARIÁVEIS

PESO DE GRUPOS DE CURSO

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PESO DE CURSOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Grupo Peso por Área Descrição da Área Fator de Retenção Duração Média A1 4,5 CS1 MEDICINA 0,0650 6 CS2 VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, ZOOTECNIA 5 A2 2,0 CET CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0,1325 4 CB CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 0,1250 ENG ENGENHARIAS 0,0820 TEC TECNÓLOGOS 3 CS3 NUTRIÇÃO, FARMÁCIA 0,0660 CA CIÊNCIAS AGRÁRIAS 0,0500 A3 1,5 CE2 CIÊNCIAS EXATAS - COMPUTAÇÃO CE1 CIÊNCIAS EXATAS – MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA CSC ARQUITETURA/URBANISMO 0,1200 A ARTES 0,1150 M MÚSICA CS4 ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUD.E ED. FÍSICA A4 1,0 CSA CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CSB DIREITO LL LINGÜÍSTICA E LETRAS CH CIÊNCIAS HUMANAS 0,1000 CH1 PSICOLOGIA CH2 FORMAÇÃO DE PROFESSOR

PESO DE CURSOS TECNOLOGIA

Nº ÁREA BAIXO MÉDIO ALTO 1,00 1,75 2,50 1 AGROPECUÁRIA E BIOTECNOLOGIA   X 2 ARTES 3 COMÉRCIO E GESTÃO 4 COMUNICAÇÃO 5 CONSTRUÇÃO CIVIL 6 DESIGN 7 INDÚSTRIA 8 GEOMÁTICA 9 IMAGEM PESSOAL 10 INFORMÁTICA 11 LAZER DE DESENVOLV. SOCIAL 12 MEIO-AMBIENTE E MINERAÇÃO 13 PESCA 14 QUÍMICA E SAUDE 15 TELECOMUNICAÇÕES 16 TRANSPORTE 17 TURISMO E HOSPITALIDADE 18 LICENCIATURAS

ALTERAÇÃO DA TABELA DE PESO DE GRUPOS DE CURSO - A Comissão de Modelos esta estudando a alteração dos atuais pesos e adequações das faixas, bem como a criação ou readequação das subdivisões de grupos, para aprovação da plenária do FORPLAD e ANDIFES

CURSOS SUPERIORES COM DURAÇÃO INFERIOR A 4 ANOS

Cursos de Tecnologias: - já estão com pesos definidos, porém vai ser aberto por curso; - Cursos com dupla diplomação, Bacharelados interdisciplinares ou em grandes áreas e Cursos seqüenciais: - Esta sendo estudado meio de incluir na fórmula estas situações

CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS

1) EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Dificuldades apresentadas para inclusão na matriz: - mensuração do custo dos cursos; - Projeto de edição única; - financiamento externo - MEC, Governo Municipal, Estadual, INCRA, Banco do Brasil, Empresas,. . . - Discussão com a Secretaria de Ensino a Distância, para explicitar a política e a estrutura de custos

- Dificuldades apresentadas para inclusão na matriz: 2) EXTENSÃO - Dificuldades apresentadas para inclusão na matriz: - falta de indicadores que possam ser auditados; - falta de avaliação dos resultados dos projetos; - falta de identificação de projetos financiados e não financiados; - Discussão com o Fórum de Pró-Reitores de Extensão, para estudos de criação de indicadores e viabilidade de inclusão de financiamento na matriz

3) ÍNDICE DE RETENÇÃO - Revisão do índice que esta sendo efetuado pela SESU com o acompanhamento do FORPLAD

4) PESQUISA - Reavaliação do índice hoje reservado para qualidade e produtividade: - Ensino: 80% (aluno equivalente) - Pesquisa: 20% ( 15% aluno equivalente e 5% pesquisa)

REUNIÃO COM ANDIFES EM 10 DE OUTUBRO DE 2008

Visando subsidiar as ações da ANDIFES, foram acordados os seguintes pontos, para reflexão e indicações de procedimentos:

Demanda ANDIFES: Levantamento dos dados do REUNI relativo a número de alunos, investimentos (considerando aumento das construções) e custeio; Comissão de Modelos: A SESU( Sandra) informa que com as obras do REUNI é preciso usar o SINAPI porque é o que esta previsto em lei, porém, itens não constantes neste Sistema, ou que as especificações que constem ou não atendam as necessidades das IFES, deverão ser especificadas de acordo com as suas necessidades, porém deverá ser justificada.

Demanda ANDIFES:Estudo dos impactos da nova lei de estágios; Comissão de Modelos: Na Orientação Normativa da Secretaria de RH do MPOG, de 30/10/08, o estágio obrigatório não poderá ser remunerado (nem bolsa, nem vale-transporte). Proposta é que as IFES continuem mantendo suas práticas

Demanda ANDIFES: Matriz da assistência estudantil – revisão com relação ao IDH considerando o método usado pela SESU diferente do FORPLAD; Comissão de Modelos: A proposta é que o IDH seja por município do campus, considerando não haver dificuldade técnica de se realizar este levantamento e refletir melhor a realidade na aplicação da matriz de Assistência Estudantil.

Demanda ANDIFES: Necessidade de atualização / Revisão do Piso e teto na matriz ANDIFES – (proposta índice de inflação das IFES). Comissão de Modelos: - Piso e teto para ajuste 2009 – manter crescimento mínimo de 7%, porém sem teto; - Piso e teto para PL 2010 – aplicar orçamento 2009 + inflação do período, sem teto;

Comissão de Modelos: - Para cursos novos durante a implementação, considerar 0,9 do numero de alunos ingressantes (critério REUNI para a Taxa de Concluintes da Graduação – TCG) - Para o calculo do NFTE para os cursos novos: serão considerados Cursos Novos aqueles que não completaram ainda o tempo de existência suficiente para ter a primeira turma formada de acordo com a duração informada pela IFES.(p.ex. curso com duração média de 4 anos, IFES implanta com duração de 5 anos, excepcionalmente, para a primeira turma formada será considerada o tempo de implantação da IFES, para evitar formando zero)

Demanda ANDIFES: a respeito do problema de governança dos HU´s, solicita do FORPLAD reflexão sobre o assunto, incluindo a proposta do MEC. Comissão de Modelos: Propor uma comissão mista contando com componentes da comissão de modelo do FORPLAD para buscar alternativa de uma matriz para distribuição do orçamento dos HU. (Nagib e Roberto Assad)

Demanda ANDIFES: estudo sobre o modelo de alocação de vagas para a UAB . Comissão de Modelos: Sugestão que em conjunto com a Comissão de Orçamento da ANDIFES seja agendado reunião com a SEED/MEC para definir critérios a ser usado no modelo. EX: cursos de graduação, pós-graduação, numero de cursos, numeros de polos e numero de vagas Representantes FORPLAD: Orlando, Zonta, Eduardo e Vilson

Membros da Comissão de Modelos Vilson Ongaratto– UTFPR Roberto Assad – UFMS Valdomiro Neves Lima - UFRRJ Silvana de Abreu - UFGD Adriana Weska - UFMT José Nagib Cotrim Arabe - UFMG Manoel Fernando Martins - UFSCAR Eduardo Tadeu Vieira - UnB Paulo Adriano - UTFPR Edmilson Bruno Silveira – UFAM Paulo Yamamoto – UFPR Henrique Cesar Figueiredo – UFLA Miriam Assunção de Souza- UFF Charles Jackes Prade- UFSM