ATIVIDADES AGRO-PECUÁRIAS PREVALENTES EM MINAS GERAIS Pontos Importantes para o Médico do Trabalho 21ª Jornada da AMIMT Belo Horizonte – Novembro/2007

O ESTADO

CARACTERÍSTICAS GERAIS (2005) Área - 586.528,293 km² População – 19.237.450 hab. (853 munic.) Pop. economicamente ativa – 8.962.873 População ocupada – 7.691.658 Empregados – 5.438.860 (70,7% da PO) Empregados celetistas – 4.263.137 Celetistas s/registro – 1.608.577 (37,7%)

O TRABALHADO RURAL

O TRABALHO RURAL (2005) Pop. ocupada rural – 1.586.879 (20,6%) Empregadores rurais – 30.588 Empregados rurais – 900.834 (56,8%) Empregados sem registro – 62,2% Por conta própria – 360.679 (??) Em economia familiar – 130.238 Produção de subsistência – 164.540

A ECONOMIA AGRO-PECUÁRIA

ECONOMIA AGRO-PECUÁRIA (2005) Dos cultivos permanentes, de longe, o mais importante é a cafeicultura, com safra de 16,7 milhões de sacas de 60 kg em 2005, numa área de cerca de 1.000.000 hec. O valor da produção em 2005 foi de R$ 3,7 bilhões e MG produziu cerca de 47% do total do Brasil. O café ocupa 520.000 trabalhadores, com 46% desses residindo em zona urbana, e é cultivado em todo tipo de propriedade.

ECONOMIA AGRO-PECUÁRIA (2005) Dos cultivos temporários, o milho ocupa uma área total de 1.400.000 hectares, respondendo por cerca de 18% da produção nacional e ocupando cerca de 130.000 trabalhadores. A cana-de-açúcar, com um crescimento significativo nos últimos anos, ainda responde por apenas 6% da produção nacional, ocupando cerca de 20.000 trabalhadores.

ECONOMIA AGRO-PECUÁRIA (2005) O rebanho bovino mineiro tem cerca de 22 milhões de cabeças, sendo 4,7 milhões de vacas leiteiras e uma produção de 7 bilhões de litros de leite/ano - (19 milhões por dia). O setor absorve 330.000 trabalhadores, a grande maioria vivendo na área rural (71%). A silvicultura, principalmente para a produção de carvão (68% do faturamento do setor), absorve apenas 41.000 pessoas, com cerca de 38% vivendo na zona rural.

O TRABALHO RURAL NA SDT/VARGINHA

TRABALHO NA SDT/VARGINHA A circunscrição da SDT/VG, com 18.332km², é constituída por 46 municípios. Com população total de 910.000 habitantes (2005), tem P.O. de 340.000 e cerca de 200.000 empregados celetistas. A maioria dos municípios é pequena e a sede concentra apenas 13% da população total. Embora 16% da população viva na área rural, cerca de 1/3 da P.O. e mais de 40% dos celetistas exercem atividades rurais.

EMPREGADOS RURAIS NA SDT/VG

CAFEICULTURA Concentra a grande maioria dos empregados rurais da circunscrição da SDT/VG. Na colheita ocorre grande contratação de empregados safristas (de maio e outubro). Os empregados permanentes possuem características pessoais e profissionais bastante diferentes dos safristas. O processo de mecanização da colheita é uma tendência crescente, estimulada pelo aumento dos custos relativos com mão de obra e pela redução dos juros bancários.

OUTRAS ATIVIDADES RURAIS O cultivo de milho tem aumentado acentuadamente nos últimos anos, mas absorve poucos trabalhadores em relação à área plantada (todo mecanizado) A criação de gado leiteiro tem importante papel social e econômico. Produção tem origem, principalmente, em pequenas propriedades, com poucos empregados. Existem áreas de produção de batatas, verduras, tomates, avicultura para postura, silvicultura, com peso econômico mais focal.

AS EXIGÊNCIAS EM SAUDE (NR-31)

ASPECTOS GERAIS DA NR-31 As exigências da Portaria 3.214/78 não se aplicam às atividades rurais, exceto para as NRs 15 e 16 e nos casos de omissão da NR 31, como é o caso da NR 13. O empregador é responsável pela avaliação dos riscos ocupacionais e com base nesta deve adotar medidas de prevenção/proteção necessárias para tornar o trabalho seguro. No controle de riscos ocupacionais temos a seguinte hierarquia: a) eliminação; b) adoção de medidas de proteção coletiva; c) adoção de medidas de proteção individual.

SAÚDE NA NR-31 O custeio dos exames médicos ocupacionais é responsabilidade do empregador. Periodicidade dos exames é semelhante a prevista na NR 7, com renovação anual. O ASO tem preenchimento análogo ao determinado pela NR 7 (sem coordenador) Não existe um PCMSO rural e, desse modo, não há previsão de médico coordenador. Não há uma “lista mínima” de exames complementares obrigatórios.

A REALIDADE

A MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES RURAIS DA SDT/VG As empresas de SST, os profissionais qualificados e os serviços para exames só existem nas cidades de maior porte. A grande maioria das cidades não tem qualquer profissional com especialização em medicina do trabalho. Em geral, os exames médicos ocupacionais só são realizados quando a “fiscalização chega”, principalmente no caso de safristas. Quase sempre os programas de saúde ocupacional se limitam apenas ao “atestado”.

PRINCIPAIS “DISCONFORMIDADES” Os trabalhadores rurais são tratados como uma commodity e os exames médicos idem. Emissão de ASO em desacordo com a norma, inclusive com infrações éticas. Ausência de qualquer tipo de prontuário. Fraudes quanto a data, examinador, exames realizados e mesmo trabalhador examinado. “Cumplicidade” entre empregador e médico. Exames complementares inexistentes, não analisados e/ou sem seguimento posterior.

COMO MUDAR A REALIDADE?

ALGUMAS SUGESTÕES A primeira pessoa que tem de valorizar o exame médico ocupacional é o médico. Não é possível fazer medicina do trabalho sem conhecer o ambiente de trabalho. Todo trabalhador é diferente dos demais e é assim que deve ser encarado pelo médico. Equipes multidiciplinares são muito mais efetivas em SST do que o trabalho solitário. Saúde ocupacional é muito mais do que simplesmente emitir atestados ocupacionais.

“UM DIA É DA CAÇA, OUTRO DO CAÇADOR”