Status atual de REDD+ Oficina REDD+ - CEDS Mariana Nogueira Pavan mn.pavan@idesam.org.br Mariana Pavan Coordenadora – Programa Mudanças Climáticas mn.pavan@idesam.org.br Reunião GCF Manaus, 08 de Julho de 2011

Quem somos? ONG fundada em 2004, Manaus – AM Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Foco principal em florestas e REDD+, desde 2005 Políticas Públicas Treinamento e Capacitação Desenvolvimento de Projetos Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

D – Degradação Florestal O que significa REDD+? R – Redução de E – Emissões do D – Desmatamento e D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

Desmatamento e Degradação Área florestal Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período Perda gradativa dos estoques de carbono Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção) Questões metodológicas convertida em área não florestal

Quem se Beneficia? Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base) pode levar à distorções Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento Países que estão aumentando seus estoques florestais Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação florestal 100% Suriname Papua Nova Guiné Cobertura Florestal Bolivia China Indonésia Costa Rica Índia Brasil Sri Lanka 0% Tempo Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007

O Processo de REDD+ na UNFCCC 2005 – COP11 Montreal COP13 Bali COP15 Copenhagen COP17 Durban COP12 Nairóbi COP14 Poznan COP16 Cancun Esperança de aprovação de um acordo amplo, incluindo REDD+ Questões em aberto: Fontes de financiamento (mercado x não mercado) Escala de implementação MRV NAMAs? Mecanismo independente? Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”) Definição de escopo - REDD+ Implementação em fases (“phased approach”) No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala Decisão draft aprovada no âmbito do LCA Define o escopo – REDD+ Implementação em fases (phased approach) Mandato SBSTA de avançar em questões metodológicas MRV Salvaguardas Apresentação oficial da proposta brasileira Proposta de um fundo voluntário Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD Incentives for Early Action… Anúncio Oficial do Fundo Amazônia Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia… Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 Questões políticas e metodológicas indefinidas Incentivos para ações voluntárias Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais

O REDD+ já está acontecendo em diversos níveis País Políticas/Programas Nacionais Nacional Iniciativas Estaduais Estado 1 Estado 2 Estado 3 Sub-Nacional Pr1 Pr 2 Pr 3 Qual é a Escala mais eficiente para a gestão florestal e o desenvolvimento sustentável? Tema que eu tenho me dedicado intensamente a estudar… como desenhar abordagens integradas para REDD+… Pr1 Pr2 Pr 3 Pr 4 Pm 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 T Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal Fonte: baseado em Pedroni et al. 2010

Status atual do REDD+ Expectativas Pós-Cancún: Decisão Draft CP-16 - Abordagem por Fases (Phased Approach): Fase 1: Preparação e Governança Florestal (estratégia nacional) Fase 2: Implementação, compensação de resultados e pilotos Fase 3: MRV em nível nacional (fungibilidade com mercados?) Escopo amplo de atividades REDD+ Niveis de Referência definidos em cada país Indefinição de questões importantes: escala e fontes de financiamento Cancun representou um marco importante para o REDD+, houve uma decisão que começa a delinear em termos práticos e políticos como o REDD+ funcionará perante à convenção do clima

Status atual do REDD+ Preparação REDD+ (Readiness): FCPF : U$ 200 milhões + U$ 145 milhões (carbon fund) UN-REDD: U$ 94 milhões Global REDD+ Partnership: U$ 4 bilhões (2010 – 2012) Mercado voluntário de carbono: GCF/Califórnia Bilaterais no setor privado: BioCF, KfW Fund, BNP-Paribas Mercado Brasileiro: Carboneutralização, Natura, etc. Regulamentações Nacionais e Sub-Nacionais Peru, Colombia, México e países africanos: abordagens sub- nacionais integradas Brasil: PL-REDD+, Estados: AM, MT e AC FCPF: Meta de U$ 200 milhões  U$ 86 Mi doados ao FCPF  Apenas U$ 9,8 gastos em 2009/2010 (11%) UN-REDD: U$ 94 milhões na conta  U$ 26,7 foi transferido para os países (IDEACarbon, 2011)

Regulamentação no Brasil Política Nacional de Mudança do Clima Meta de redução nacional de ~ 36% a 39% até 2020 Plano Nacional de Mudança do Clima Metas de redução do desmatamento até 2020:- 80 e 40% Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC Planos Setoriais: construção participativa até 15 de Dezembro de 2011 Vistas ao futuro MBRE PL 195/2011 (Câmara) e PLS 212/2011 (Senado) PL 5586/2009; Recomendações GTs MMA e P&C Socioambientais Mudanças no Código Florestal…? Planos Setoriais (15 de Dezembro de 2011): Meta de reduções do Setor p/ 2020 Estimativas de custos p/ atingir a meta Estratégia e ações para se atingir a meta (podendo incluir MBRE)

Escala Estadual Acre Mato Grosso Amazonas Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais (SISA) Sub-Programa Carbono (REDD+) Mato Grosso Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (em discussão) Projeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ (consulta pública) Amazonas Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei 3.135/2007) Política Estadual de Serviços Ambientais (consulta pública) Desenvolvido no âmbito do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Estudo sobre desenho do futuro sistema estadual de REDD+

Status no Brasil – Iniciativas Práticas Projetos subnacionais 7 Projetos de REDD+ em estado avançado 267 milhões tCO2 Diversos outros em desenho e estruturação Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br) Oficializado em agosto de 2008. Doação inicial de US$ 1 bilhão da Noruega (7 anos); 21 mi euros (Alemanha) Treze projetos contratados (jul/11) R$ 191.122.000

Projeto de RED da RDS do Juma Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB Área sob forte pressão de desmatamento (rodovias)

Projeto Carbono Florestal Suruí Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) Liderado pelo povo Paiter-Suruí Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica Movimento iniciado pelos próprios índios frente ao aumento do desmatamento em suas terras Se organizaram e foram em busca de instituição que os pudesse apoiar – Forest Trends, e começaram a fazer parcerias com outras instituições que também pudessem auxiliá-los

Questões Metodológicas Importantes Escala Fontes de financiamento Linha de base Estimativa de estoques de C Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.) Monitoramento

Para concluir… alguns pontos importantes Integração entre escalas Integridade do sistema Ampla participação dos diversos atores envolvidos Garantia de que o recurso chegue “até a ponta” Divisão justa e equitativa dos benefícios de REDD+

Grata pela atenção! Mariana Pavan mn.pavan@idesam.org.br www.idesam.org.br