Gestão da Qualidade de Água X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste Fortaleza, novembro de 2010 UFBA Gestão da Qualidade de Água Yvonilde Medeiros

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Atual Paradigma: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

Formulacäo Implementacäo Monitoramento Avaliacäo Objetivos Implementacäo Monitoramento Avaliacäo 3

ENQUADRAMENTO de corpos de água corresponde ao estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados através de metas progressivas intermediárias e final de qualidade de água. Definem-se como: águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰ águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰; águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

Resolução Nº. 91 do CNRH/2008 estabelece os procedimentos para o enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes. O enquadramento deve ser desenvolvido em conformidade com o plano de recursos hídricos da bacia, preferencialmente durante a sua elaboração, observando as seguintes etapas: Diagnóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos; Prognóstico do uso e ocupação do solo e dos recursos hídricos; Elaboração da proposta de enquadramento; Aprovação da proposta de enquadramento.

A RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água, define as diretrizes para o seu enquadramento e os padrões de lançamento de efluentes. CLASSE DE QUALIDADE é conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos USOS, atuais e futuros.

Art. 8º O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público. “O monitoramento de qualidade das águas é um dos mais importantes instrumentos da gestão ambiental, e, ele consiste, basicamente, no acompanhamento sistemático dos aspectos qualitativos das águas, As análises laboratoriais são fundamentais para a classificação dos corpos d’água e, portanto é necessário ter disponíveis laboratórios que analisem os parâmetros definidos na legislação. Na Resolução 357/05 são indicados 99 parâmetros a serem monitorados e quantificados por aproximadamente 45 técnicas analíticas diferentes. (Standard Methods, ASTM, EPA). 7

DIFICULDADES PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DIFICULDADES TÉCNICAS Laboratórios disponíveis e capacitados (credenciados). Especificidades do semi-árido DIFICULDADES OPERACIONAIS/LOGÍSTICAS Distâncias dos laboratórios. DIFICULDADES FINANCEIRAS Custo das análises (custo final de uma análise química é calculado em função de vários elementos)

Menor prazo possível (máximo: 14 dias) Parâmetro Validade Cloro residual total (combinado + livre) 6h OD pH Clorofila a 24h Densidade de cianobactérias(1) Coliformes Termotoleranres Metais solúveis (Al; Cu; Fe) Cromo (VI) DBO5 48h Turbidez Sólidos dissolvidos totais Cor verdadeira Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno Cloreto total Fluoreto total Níquel total Nitrato - Nitrito Sulfato total Cianeto Compostos orgânicos semi-voláteis 7 dias Compostos orgânicos voláteis Menor prazo possível (máximo: 14 dias) Metais Meses

Os padrões de qualidade relacionados a cada uma das classes de enquadramento deverão ser obedecidos nas condições de vazão de referencia. No caso de cursos de água intermitentes, caberá às autoridades outorgantes adotar critérios e procedimentos específicos para determinação da vazão de referencia. Vazão de referência: aquela que representa a disponibilidade hídrica natural do curso de água, associada a uma probabilidade de ocorrência (CNRH, 2010).

Rio Salitre Foto: Almacks

As características do regime hidrológico natural, tais como: (i) padrões de distribuição sazonal de vazões, (ii) variabilidade inter e intra anual, (iii) ocorrência de vazões de cheia de diferentes magnitudes, duração e períodos de retorno, (iv) ocorrência de vazões baixas e de secas, têm papel determinante nas características dos ecossistemas aquáticos das regiões semi-áridas A incorporação destas características no regime de vazões permite a manutenção da estrutura e integridade funcional dos ecossistemas.

Gestão Integrada e Adaptativa dos Recursos Hídricos Novo Paradigma: Gestão Integrada e Adaptativa dos Recursos Hídricos

Mudanca Estrutural/ Capacitacäo Adaptacäo/ Capacitacäo Formulacäo Objetivos Implementacäo Monitoramento Avaliacäo Mudanca Estrutural/ Capacitacäo Adaptacäo/ Capacitacäo 15

Necessidade de uma nova abordagem na gestão da qualidade das águas A complexidade e as incertezas restringem a previsibilidade da condição de qualidade futura em que se baseia o processo de enquadramento dos corpos de água; Necessidade de uma nova abordagem na gestão da qualidade das águas Gestão compartilhada e processo colaborativo de decisão Resolução dos problemas na causas mais que nos efeitos; Meio ambiente explicitamente incluído entre os objetivos; Compartilhamento de informação (incorporação dos resultados de pesquisas científicas aos processos de decisão); Ciclos de aprendizagem incorporados às etapas da gestão

Um processo sistemático de aprendizagem que considere a complexidade e as incertezas requer os seguintes passos: Nas fase de estabelecimento dos objetivos, diferentes perspectivas de uso da água e do ecossistema sejam consideradas; Os programas de ação devem incluir análise de cenários na tentativa de encontrar soluções que funcionem bem em diferentes condições de qualidade futuras possíveis; O programa de monitoramento deve incluir diferentes áreas de conhecimento (não só aspectos físicos e químicos); O arranjo institucional onde atores periodicamente avaliem o desempenho das ações e estratégias implementadas e alterações, quando necessárias, sejam realizadas.

A implementação da gestão da qualidade da água de forma adaptativa requer acesso a informação: As informações devem ser disponibilizadas em nível adequado ao entendimento dos atores sociais; Os atores do sistema devem estar capacitados para entender as informações e, a partir delas, tomar decisões; Mudanças (re-definição das metas) são possíveis e devem ser incorporadas as estratégia de ação, uma vez que são abertas e compreensíveis a todos os atores.

Conclusão: Na prática, os avanços da gestão da qualidade da água ainda não são visíveis, apesar dos discursos políticos e científicos sobre a necessidade de um novo paradigma na gestão dos recursos hídricos. Enquanto isso....