PROJETOS ESTRUTURANTES DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA OBJETIVO GTI: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM OS PAÍSES VIZINHOS

O PROCESSO POLÍTICO EM CURSO NA AMÉRICA DO SUL MERCOSUL ESTADOS UNASUL ASSOCIADOS BRASIL VENEZUELA COLÔMBIA ARGENTINA BOLÍVIA EQUADOR URUGUAI CHILE PERU PARAGUAY GUIANA SURINAME GUIANA FR.

VISÃO ESTRATÉGICA PARA A AMAZÔNIA IIRSA OTCA PAS PAC FRENTE NORTE DO MERCOSUL

AS DIRETRIZES DO PAS E A FAIXA DE FRONTEIRA A integração da Amazônia sul-americana constitui outro elemento estratégico para consecução do PAS, tendo em vista o desencadear de possibilidades de desenvolvimento da região que dela advém. Dentre os requisitos para a construção de uma agenda comum com parceiros de países vizinhos, é essencial o fortalecimento e a participação ativa na Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) e o aprofundamento das relações entre as comunidades fronteiriças, em nível local, através da utilização da infra-estrutura instalada nos núcleos urbanos e consolidando as relações nas denominadas “cidades-gêmeas”, onde os fluxos entre fronteiras animam adensamentos, constituem embriões de integração que merecem reforço e conveniente gestão. Dentre as diretrizes estratégicas, destaca-se a de aumentar a cooperação com os países amazônicos vizinhos, no caso de obras com potenciais impactos que extrapolem as fronteiras nacionais, desde as fases iniciais do planejamento, buscando ampliar e consolidar as conexões viárias, energéticas e de comunicações.

A AMAZÔNIA SUL-AMERICANA PAÍSES ÁREA TERRITORIAL POPULAÇÃO 2008 Km² (% do país) HABITANTES GUIANA FR. 83.534 100,0 200.000 SURINAME 163.820 470.000 GUIANA 215.083 780.000 VENEZUELA 534.845 58,4 2.160.000 7,6 COLÔMBIA 657.683 57,6 2.920.000 6,1 EQUADOR 130.832 48,1 670.000 4,8 PERU 595.695 46,4 2.270.000 7,7 BOLÍVIA 277.391 25,2 520.000 5,3 BRASIL 5.088.688 59,8 23.9250.000 12,6 AMAZÔNIA SUL-AMERICANA 7.747.571 43,5 33.900.000 8,8 AMÉRICA DO SUL 17.822.676 385.000.000

POTENCIAL DOS PAÍSES DA BACIA AMAZÔNICA POPULAÇÃO (MILHÕES HAB) ESTIM. 2008 PIB (US$ BILHÕES) IMPORTAÇÕES GUIANA FRANCESA 0,2 2 ND SURINAME 0,5 5 GUIANA 0,8 6 VENEZUELA 28,3 360 80 COLÔMBIA 48,0 380 45 EQUADOR 14,0 100 15 PERU 29,5 200 35 BOLÍVIA 9,8 50 10 TOTAL 131,0 1.100 185 BRASIL 190,0 1.750 175

SUB-REGIÕES DA FAIXA DE FRONTEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL I – Oiapoque – Tumucumaque II – Campos do Rio Branco III – Parima – Alto Rio Negro IV – Alto Solimões V – Alto Juruá VI – Vale do Acre – Purus VII – Madeira – Mamoré VIII – Fronteira do Guaporé IX – Chapada dos Parecis X – Alto Paraguai XI - Pantanal

EIXOS DE INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL-AMERICANA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA (IIRSA) Eixo do Escudo Guianês Eixo do Amazonas Eixo Peru-Brasil-Bolívia Eixo Interoceânico Central Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

Subregião I – Oiapoque –Tumucumaque Eixo do Escudo Guianês

pavimentação da BR-156 - Macapá – Oiapoque ponte binacional sobre o rio Oiapoque rodovia St George – Caiena (Guiana Francesa)

Subregião II – Campos do Rio Branco Eixo do Escudo Guianês

- BR-401 - Boa Vista – Bonfin - ponte binacional sobre rio Takutu - Bonfin - Lethen Rodovia Lethen – Georgetown (Guyana) - BR-174 - Manaus - Boa Vista – Pacaraima rodovia Sta Helena - Ciudad Guyana – Caracas (Venezuela) (concluída) - hidrovia dos rios Branco e Negro (Boa Vista – Manaus) - hidrovia do Orinoco (até Puerto Carreño) (Venezuela) - expansão da Linha de Transmissão Gurí – Boa Vista até Manaus UHE de Tortruba (Guyana, 1.000 MW) e Linha de Transmissão para Boa Vista e Manaus

Subregião III – Parima – Alto Rio Negro Eixo do Amazonas

rodovia Puerto Asís – Mocoa – Pasto – puerto de Tumaco (Colômbia) - hidrovia do rio Putumayo (até Puerto Asís) rodovia Puerto Asís – Mocoa – Pasto – puerto de Tumaco (Colômbia)

Subregião IV – Alto Solimões Eixo do Amazonas

hidrovia do Solimões – Amazonas acessos rodoviários a Hidrovia do Solimões-Amazonas: - pavimentação da BR-163 – Santarém – Cuiabá - pavimentação da BR-230 – Marabá – Itaituba - pavimentação da BR-319 Manaus – Porto Velho - construção de ponte sobre o rio Madeira na BR-319 modernização dos portos de Santarém e Itaituba hidrovia do rio Napo (até Puerto Francisco Orellana) rodovia Puerto Fco Orellana – Ambato – Ambato – puertos de Esmeraldas, Manta e Guayaquil (Equador)

hidrovia do rio Marañón (até Puerto Sarameriza) rodovia Puerto Sarameriza – El Reposo – Lambayeque – puerto de Paita (Peru) hidrovia do Huallaga (até Puerto Yurimaguas) rodovia Puerto Yurimaguas – Cajamarca – puerto de Chiclayo (Peru) - gasoduto Urucu – Coari gasoduto Coari – Manaus

Subregião V – Alto Juruá Eixo Peru – Brasil - Bolívia

rodovia Cruzeiro do Sul - puerto de Pucallpa pavimentação da BR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul (trecho Sena Madureira – Feijó) rodovia Cruzeiro do Sul - puerto de Pucallpa rodovia puerto de Pucallpa – Tingo María – puerto de Callao (Peru) hidrovia do rio Ucayali (até puerto de Pucallpa)

Subregião VI – Vale do Acre - Purus Eixo Peru – Brasil - Bolívia

BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil rodovia Transoceânica - Iñapari – Puerto Maldonado – Puerto Inambari – Cusco – Nazca - puerto de San Juan (Peru) rodovia Puerto Inambari – Juliaca – Arequipa – portos de Matarani, Mollendo, Illo (Peru) e Arica (Chile)

Subregião VII – Madeira - Mamoré Eixo Peru – Brasil - Bolívia

- BR-364 - Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco ponte sobre o rio Madeira na BR-364 - BR-425 Abunã – Guajará Mirim ponte binacional Guajará Mirim – Guayaramerín rodovia Guayaramerín – Riberalta – La Paz (Bolívia) - hidrovia do rio Madeira - ampliação do porto de Porto Velho - hidrovia dos rios Mamoré (até Trinidad), Guaporé (até Vila Bela), - Madre de Díos (até Puerto Maldonado) e Beni (até Rurrenabaque) UHE de Jirau(3.320 MW) e de Sto Antônio (3.200 MW) no Madeira projeto de UHE Binacional de Guayaramerín - eclusas nas três UHEs - LT Jamari – Vilhena – Samuel (1.143 Km) - LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km)

Subregião VIII – Fronteira do Guaporé Eixo Interoceânico Central

pavimentação da BR-429 – Presidente Médici – Costa Marques (trecho Alvorada do Oeste – Costa Marques)

Subregião IX - Chapada dos Parecis Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

Subregião X – Alto Paraguai Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

Subregião XI – Pantanal Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná

BR-070 – Cuiabá – Cáceres - Porto Limão rodovia Puerto San Matías – Concepción – Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) construção da Ferrovia Santa Cruz de La Sierra - Alquile recuperação da Ferrovia Alquile – Cochabamba – Oruro – Arica (Chile) - dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraguai (desde Cáceres até a fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguay - dragagem e derrocamento na Hidrovia do rio Paraná na passagem de Guaíra A Hidrovia do Paraguai junta-se à Hidrovia do Paraná na fronteira paraguaya-argentina e estende-se até puerto de Nueva Palmira (Uruguay), na entrada do Estuário do Prata

Demais Regiões da Amazônia Legal (PAC)

hidrovia do rio Tocantins LT Tucuruí – Macapá – Manaus (1.811 Km) eclusa de Tucuruí hidrovia do rio Tocantins LT Tucuruí – Macapá – Manaus (1.811 Km) UHE de Estreito, rio Tocantins (1.087 MW) - UHE de Belo Monte (11.000 MW) complexo de UHEs das Bacias dos rios Tapajós e Teles Pires (17.000 MW) inventário da Bacia do rio Juruena (5.000 MW) pavimentação da BR-158 (trecho Ribeirão Cascalheira – Vila Rica) conclusão da implantação e pavimentação da BR-242 (trecho Ribeirão Cascalheira - Sorriso)

modernização da E. F. Carajas Ferrovia Norte-Sul: - trecho Açailândia – Aguiarnópolis -215 Km - trecho Aguianórpolis – Araguaína – 147 Km - trecho Araguaína – Guaraí – 157 Km - trecho Guaraí – Palmas – 200 Km - trecho Palmas – Uruaçu – 551 Km - trecho Uruaçu – Anápolis – 280 Km Ferronorte: trecho Alto Araguaia – Rondonópolis - 260 Km construção de novo terminal de passageiros (700 mil) do Aeroporto de Macapá - construção de novo terminal de passageiros do Aeroporto de Santarém reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto de Manaus - poliduto Cuiabá – Paranaguá (1.412 km)

  ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA LEGAL

- PDRS da Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém)   - PDRS da Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - PDRS do Arquipélago do Marajó - PDRS do Xingu (em elaboração) - PDRS do Lago de Tucuruí (em elaboração) - PDRS do Sudoeste da Amazônia (em elaboração)