IMPLEMENTAÇÃO DA CIF EM PORTUGAL Luís Capucha

Educação: um direito para todos Um direito para cada um Igualdade de acesso aos saberes, às competências e às oportunidades para a participação social Universalidade dos direitos Diferenciação das políticas e dos apoios A instituição educativa para todos, que não deixa ninguém nas margens, em segmentos segregados, de fora ou para trás Uma escola aberta, inserida na comunidade, da qual recebe apoios e à qual presta serviços (autonomia, planeamento e avaliação na gestão de recursos) Uma escola para todos é uma escola para cada um Que assegura a universalidade de direitos e direitos Diversidade/individualização dos serviços educativos prestados Nomeadamente: Distinção entre Educação Especial (para alunos com NEE permanentes ou prolongadas) E Apoios especiais (reforço educativo, planos de recuperação, diversificação de vias, medidas de combate ao insucesso de alunos oriundos de meios sociais desfavorecidos O anterior paradoxo (uma política diferenciada para um “melting pot” de alunos desfavorecidos indiferenciados) não promovia o sucesso de ninguém. Entrava-se no sistema mas não se saía com sucesso 2

as melhores condições de aprendizagem numa escola inclusiva UMA REORGANIZAÇÃO EM CURSO Objectivo: assegurar a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais as melhores condições de aprendizagem numa escola inclusiva Na linha da Declaração de Salamanca Mas Tendo em conta a Declaração de Lisboa: a escola inclusiva só é melhor se tiver condições Prepara para a vida Melhora a escola no conjunto, Mas para incluir precisa de condições

UMA REORGANIZAÇÃO EM CURSO Enquadramento legal Criação do Grupo de Recrutamento da Educação Especial Formação de docentes e outros profissionais Escolas de Referência e Unidades de Apoio Especializado para problemáticas de alta intensidade e baixa frequência Centros de Recursos para a Inclusão Nota: escola inclusiva não é só a que acolhe, nem mesmo apenas a que acolhe bem, nas estruturas regulares e bem dotadas de recursos. É a escola que promove as capacidades e as oportunidades para a autonomia e a participação social futura dos alunos Grupo de Recrutamento: estabilidade. De cerca de 6.000 em 2005/06 (para 60.000 alubnos), muitos em funções de coordenação, para 4.959 em 2007/08, todos nas escolas. Em todos os agrupamentos: não há NEE sem atendimento (dislexia ou trissomia 21 ou outras dificuldades de aprendizagem resultantes de qualquer estrutura do corpo). O que se disse em contrário é pura demagogia, facilmente desmentível pela realidade dos factos Formação de docentes: uma prioridade. Formação inicial, mas também formação contínua. 50 horas é pouco? Também não são terapeutas especializados. Visa habuilitá-los. No programa em curso estão 1135 do Grupo 910, 140 do Grupo 920 e 118 do grupo 930. Um total de 1393. Óptimas notícias as que nos chegam. Participação de 23 entidades do Ensino Superior. Sei que pode custar, mas… Sobre as escolas de Referência: Surdos: em 2006/07 878 alunos (790 com surdez severa e 88 com surdez moderada) frequentavam 212 escolas de 123 agrupamentos (4 por escola e 7 por agrupamento). A NOVA REDE TERÁ 22 AGRUPAMENTOS, INCLUINDO 54 ESCOLAS DO BÁSICO E 18 DO SECUND.) Cegos e Baixa visão: 787 alunos (154 cegos e 633 de baixa visão) em 591 escolas (quase 1 por escola) (NOVA REDE COM 23 AGRUPAMENTOS E 23 ES) Perturbações do espectro do Autismo: 2006/07: 377 alunos em 72 unidades; em 2007/08, 494 alunos em 99 unidades (+ 31%) Multideficiência: 2006/07: 959 alunos em 172 unidades; em 2007/08, 827 alunos em 163 unidades. Neste dois últimos casos estão já preparada a expansão que se vai verificar este ano, sem forçar ninguém. CRI: alunos em colégios e instituições (21 colégios em 2006/07 com 1410 alunos do 1103/97 e 104 instituições com 2.166 alunos do 1102/97) E ainda os Centros de Recursos TIC, 25 no País e (12 novos criados este ano) Protocolos assinados e mais de uma centena de projectos. O que se espera? Conservar recursos raros, apoiar as escolas, pela prestação de serviços altament 4

O LUGAR DA CIF Instrumento para a organização de serviços Instrumento para a avaliação da eficácia do sistema e de cada situação concreta Instrumento para a focalização da intervenção: - Identificação das necessidades educativas dos alunos - Elaboração de Programas Educativos Individuais direccionados para as capacidades dos alunos e para as mudanças nos contextos

O LUGAR DA CIF Actividade e Participação (CAPACIDADES) Avaliação Elaboração do Programa Educativo Avaliação das necessidades dos alunos Inclusão Factores Ambientais (OPORTUNIDADES) Experiência recente Formação em massa para o uso do instrumento - Com o apoio de um manual com exemplos e fichas que ajudam a operacionalizar os passos essenciais e os diversos factores a ter em conta quer na avaliação, quer no Plano Educativo Individual

Capacidades Aprendizagem Tarefas Comunicação Mobilidade Auto-cuidados Vida doméstica Interacções e relacionamentos interpessoais Vida comunitária social e cívica

AMBIENTE Produtos e Tecnologias Apoio e Relacionamentos Atitudes Serviços, Sistemas e Políticas Transportes Acessibilidades Meios didácticos Apoio/participação dos pais Preparação das transições

MANUAL DE APOIO À PRÁTICA Explicar o Indice

PREPARAÇÃO INDIVIDUAL DE REUNIÃO DE EQUIPA

ROTEIRO DE AVALIAÇÃO

Falta uma folha para”Factores ambientais e Outros Factores relevantes, incluindo factores pessoais

PERFIL DE FUNCIONALIDADE

CHECKLIST

Depois vêm fichas para o “Modelo de Programa Educativo Individual, Modelo para”Plano Individual de Transição E Exemplos práticos de aplicação dos instrumentos