UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Teoria do Estado Contemporâneo Prof. Dejalma Cremonese Elisangela Peres CONSULTA POPULAR Ijui, 01/07/2008

CONSULTA POPULAR Neste estudo analisaremos o funcionamento do processo de elaboração do orçamento público anual dos Estados. No Rio Grande do Sul existem dois instrumentos de Consulta Popular : - Orçamento Participativo; - Fórum Democrático.

Orçamento Participativo É de iniciativa do Governo do Estado, é um processo de consulta pelo qual uma parcela da população define as prioridades de parte dos gastos do orçamento público anual do Estado, sendo que a decisão final fica a cargo do Governo.

Fórum Democrático É um instrumento de consulta utilizado pela Assembléia Legislativa, que decide em última instância sobre o formato final do orçamento público anual do Estado.

Quando iniciou ? O Movimento Consulta Popular surge no ano de 1997 no Governo do Fernando Henrique Cardoso, numa conferência Nacional realizada em Itaici.

Idéia principal A idéia principal era a necessidade de se resgatar um Projeto Popular para o Brasil, que serviria para confrontar com a rotina gerando incômodos, pois sua prática cobra responsabilidades.

Quem participa ? Os participantes da Consulta Popular na sua maioria já passaram por sindicatos e partidos mas toda comunidade pode participar, são pessoas que vêem a importância da participação popular, votando nas áreas em que mais há necessidade.

A Consulta Popular não parte de uma formula pronta, se constrói na ação pensada, a base inicial é formada principalmente pelos milhares de militantes dos movimentos sociais.

Foi criado depois do governo Collor, este que mexeu com o sentimento de cidadania dos brasileiros. Na época em que foi criado era um movimento forte e havia a participação de muitas pessoas.

Mas com o tempo este movimento Consulta Popular deixou de ter a mesma participação dos seus militantes, enfrentando problemas internos. Precisa resgatar a idéia do coletivo.

Os militantes dizem que para enfrentar as elites a Consulta Popular precisa dar um salto de qualidade ou então se retirar.

Nossa sociedade vive uma crise de destino, onde a elite foi tão incapaz de organizar a vida da nação e propor a ela um projeto ( espaço – acadêmico 13/06/04 )

No Rio Grande do Sul a Consulta Popular é organizada pelos Coredes, são muitos e cada um abrange vários municípios

Depois que é feita a votação na Consulta Popular os Coredes se reúnem em um Fórum, que acontece em Porto Alegre, para avaliar e homologar os resultados do Processo de Participação Popular

É feita a divulgação do resultado oficial do Processo de Participação Popular pelo governo, este ano pela governadora Ieda Crusios. Então a comissão geral de coordenação da consulta se reúne para homologar os resultados de um ano para o orçamento do ano seguinte.

Ijuí faz parte do Corede Noroeste Colonial e tem como presidente Gilmar Bedim, este ano foi menor a participação da população de Ijuí.

A Consulta Popular 2008 em Ijuí mobilizou 3 A Consulta Popular 2008 em Ijuí mobilizou 3.996 eleitores e as áreas sociais foram prioridades para os eleitores como: Saúde Educação Segurança Agropecuária Industria e Comércio Desenvolvimento

Para o presidente do Corede Norc Gilmar Bedim, a Consulta Popular segue sendo o processo mais representativo da participação popular, fortalecendo a cidadania.

BIBLIOGRAFIA www.midiaindepêndente.org/pt/blue/2005/06/318046.shtml www.consultapopular.org.br Benjamim Cezar, Sader Emir – A Opção Brasileira. Jornal da Manhã – 28/06/08 e 05/07/08