Sistemas Eleitorais Jairo Nicolau

Componentes de um Sistema Eleitoral Fórmula Eleitoral: determina como as os votos são contados para fins de distribuição de cadeiras. Magnitude do Distrito (M): o número de cadeiras por distrito. Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferências. - explorar a definição de cadeira, magnitude e de distrito

Fórmulas Eleitorais Majoritária Proporcional Mista

Representação Proporcional de Lista Os partidos apresentam uma lista de candidatos. As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos obtidos por por partido. Os sistemas de lista se distinguem segundo uma série de aspectos: A fórmula eleitoral Os níveis para alocação de cadeiras A cláusula de exclusão Os métodos de escolha dos candidatos da lista A coligação

A Fórmula Eleitoral Método utilizado para distribuir as cadeiras entre os partidos. Maiores Sobras: calcula-se uma quota. Quota Hare: votos/ cadeiras Cada vez que um partido atinge a quota elege um representante. As cadeiras não ocupadas, vão para o (s) partido (s) com as maiores sobras Exemplo: pág.42 do livro

A Fórmula Eleitoral Maiores Médias: a votação total dos partidos é dividida por uma série de números. As cadeiras são ocupadas paulatinamente para os partidos que recebem os maiores valores. D´Hondt: a votação de cada partido é dividida por 1,2, 3,4,5... - Sainte-Lague: a votação dos partidos é dividida por 1,3,5, 7, 9 Exemplo: pág. 40 e 41 de sistemas eleitorais.

A fórmula Eleitoral no Brasil Dois Passos: 1) Quota Hare (votos/cadeiras) = Quociente Eleitoral 2) Fórmula D´Hondt para as cadeiras não ocupadas. Exemplo: pág 49 e 50 do História do Voto.

Níveis para Alocação de Cadeiras Em que nível as fórmulas são aplicadas. Na maioria dos países um único nível é utilizado: nacional (Holanda e Israel). local (p.ex: Argentina, Espanha, Suíça, Portugal).

Níveis para Alocação de Cadeiras Mais de um nível de alocação: parte do cálculo é feita pela quota nos distritos locais, as cadeiras não ocupadas são distribuídas agregando-se as sobras dos votos em um nível superior (p.ex. Grécia). O nível superior é corretivo: um número de cadeiras suplementares corrigem as distorções produzidas nos distritos locais (p.ex. África do Sul e Dinamarca). Além dos distritos regionais, existe um número de cadeiras que são distribuídas segundo a votação nacional dos partidos (Polônia).

A cláusula de exclusão Mínimo de votos que um partido necessita para obter representação. Pode ser aplicado no âmbito regional ou nacional. Espanha: 3% de votos nos distritos regionais. Suécia: 4% dos votos nacionais ou 12% nos distritos locais; e 4% para ter acesso as cadeiras suplementares.

Cláusula de Exclusão no Brasil No Brasil, o quociente eleitoral opera como cláusula de exclusão. O partido que não consegue obter o número de votos do quociente está fora da disputa das cadeiras. Para Câmara dos Deputados, a cláusula varia de: 12,5% (Acre, Rondônia, Roraima) 1,4 % (São Paulo) A pergunta é: Onde é mais difícil eleger um representante? Enfatizar a discussão chave sobre os efeitos da magnitude.

As coligações Possibilidade de os partidos terem seus votos agregados para fins de distribuição de cadeiras. Facilita a obtenção de cadeiras pelos pequenos partidos. As cadeiras obtidas pela coligação são redistribuídas proporcionalmente à votação de cada partido da coligação. Países: Bélgica, Bulgária, Chile, Dinamarca, Israel, Polônia e Suécia

As coligações no Brasil A singularidade é que não é feita uma distribuição proporcional das cadeiras obtidas pela coligação entre os partidos. Essas geram distorções intensas (p.ex: partidos com menos votos que outros elegendo representantes), quando se compara votos e cadeiras. Pequenos partidos apresentam poucos nomes e procuram concentrar os votos. Têm contribuído para aumentar a fragmentação partidária Ver exemplo de minas gerais no livro

Partidos/ Coligações % de Votos Cadeiras % de Cadeira PSDB 24,4 14 26,4 PFL PPB PTB Total 14,9 8,5 6,5 29,9 8 7 2 17 15,1 13,2 3,8 32,1 PMDB PST 16,6 1,6 18,2 9 1 10 17,0 1,9 18,9 PT PDT PC do B PSB PCB PV 11,5 4,0 0,6 0,8 0,1 0,2 17,2   PL PPS PSL 5,2  0,9 0,0 6,1 3 5,7 Outros Partidos 4,2 100,0 54

A escolha dos candidatos Os tópicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receberá? Outra pergunta fundamental é: quem receberá essas cadeiras? Existem uma série de opções para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista: Lista Fechada Lista Aberta } voto preferencial Lista Flexível }

A Lista Fechada Os partidos decidem antes da eleição, a ordem que os candidatos aparecerão na lista. Os eleitores votam apenas na legenda e não em nomes. A maioria dos países com RP (África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).

Cédula de lista fechada

Lista Fechada: Vantagens e Desvantagens Vantagens: Fortalece a partidarização da escolha eleitoral. Os dirigentes têm controle sobre quem representará o partido. Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor. Pode dificultar o processo de renovação da elite partidária.

A Lista Aberta A decisão sobre quais candidatos serão eleitos cabe exclusivamente ao eleitor O partido apresenta a lista de candidatos O eleitor vota em um dos nomes da lista Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.

Lista Aberta Vantagens e Desvantagens Vantagens: maior grau de escolha eleitoral Favorece a renovação política Desvantagens: estimula a competição entre os candidatos do mesmo partido. Estimula a personalização da escolha eleitoral Dirigentes partidário têm pouco controle sobre quais nomes serão eleitos.

Lista Flexível Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-lá. Em alguns casos, votando em um nome específico (Bélgica, Holanda e Dinamarca) em outros, propondo um ordenamento alternativo (Áustria, Noruega e Suécia). Em geral, os eleitores não alteram a lista partidária.

Cédula da Lista Flexível (Bélgica)

Cédula da Lista Flexível (Dinamarca)

Vantagens e desvantagens da lista flexível Vantagens: leva em conta a preferência do partido, sem eliminar a escolha do eleitor Desvantagens: complexidade da votação - pode gerar competição entre os candidatos de um mesmo partido

Países Representação Proporcional de Lista América Latina: 8 Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, República Dominicana. África/ Oriente Médio: 4 África do Sul, Moçambique, Benin, Israel. Europa: 17 Bulgária, Finlândia, Portugal, Espanha, Suíça, Turquia, República Checa, Romênia, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Polônia, Áustria, Grécia, Suécia, Holanda, Eslováquia.

Afinal, o que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral? 1) Reduzir o número de partidos (reduzir a proporcionalidade): proibir coligações, criar uma cláusula de barreira nacional. 2) Ampliar a proporcionalidade: proibir as coligações e eliminar o quociente como cláusula de barreira, mudar a fórmula matemática, corrigir a distorção na representação dos estados na Câmara dos Deputados.

O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - II 1) Aumentar o controle do partido na definição de quais candidatos serão eleitos: adoção da lista fechada ou flexível. 2) Diminuir o controle: países que abandonaram a lista fechada (Venezuela e Itália). No Brasil não está em debate.

O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - III 1) Vincular o representante a áreas geográficas determinadas (distrito): principal argumento das reformas para adoção de sistemas mistos. 2) Desvincular o representante a áreas determinadas:

Sistemas Mistos Sistema em que diferentes fórmulas são utilizadas simultaneamente em uma mesma eleição: maioria simples / proporcional maioria absoluta/ proporcional

Tipos de Sistema Misto Combinação - Uma parte dos representantes é eleita, independente da outra. Países: Japão, Lituânia, Rússia, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia, Ucrânia, Equador. Correção A parte proporcional compensa as distorções geradas na parte majoritária. Países: Alemanha, Bolívia, Itália, México, Nova Zelândia, Filipinas, Venezuela, Hungria.

O sistema de combinação da Rússia A Câmara dos Deputados (Duma) é composta por 450 representantes. 225 são eleitos em distritos de um representante por maioria simples 225 são eleitos pelo sistema proporcional em uma lista fechada nacional. Há uma cláusula de 5%. O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido, e em um nome que disputa na eleição majoritária.

O sistema de correção da Alemanha A Câmara dos Deputados (Bundestag) é composta por 656 representantes. O país é dividido em 328 distritos de um representante. O eleitor faz duas escolhas: vota em um candidato do distrito e em um dos partidos.

Cédula Eleitoral da Alemanha.

O sistema de correção da Alemanha As 656 cadeiras são distribuídas entre os partidos de acordo com o segundo voto (lista) As cadeiras recebidas nacionalmente são distribuídas proporcionalmente à votação dos partidos em cada Land (estados). Uma subtração é feita em cada Land : cadeiras totais – cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchidas pela lista. Se um partido vencer em mais distritos de um determinado Land do que o estabelecido pela lista, o número de deputados do Parlamento aumenta.

Exemplo de cálculo no Sistema Alemão Imagine um partido que elegeu 50 deputados nacionais, em cinco estados. O primeiro passo é distribuir as 50 cadeiras segundo a votação em cada estado: A (20); B (10); C (10); D (5), E (5). No estado A o partido venceu em 5 distritos uninominais, então ele elege 5 na lista. Se no estado E o partido elege 7 deputados, ele assegura essas duas cadeiras a mais, aumentando a representação.