Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Modelos de Democracia David Held, BH: Paideia, 1987 Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista Unijui Professor Orientador: Dejalma Cremonese

Modelo Clássico Grécia: Democracia Direta Escravismo Platão Aristóteles Péricles

Modelo Medieval Santo Agostinho Desejo pela Cidade Celestial Santo Tomás de Aquino

Modelo Renascentista: Reforma Protestante Novo Mundo Maquiavel Hobbes (O Leviatã) Locke (Cidadania) Liberalismo: - Revolução Inglesa - Direitos Naturais

Montesquieu: - Separação dos poderes Madison: - O Federalista Benthan e Mill: - Liberalismo  Proteção dos Governantes Democracia deve proteger contra a opressão e a depredação nas mãos daqueles funcionários que ela emprega para sua defesa

Rousseau : - Contrato Social - Democracia Direta John Stuart Mill: - Liberdade Individual - Defensor da democracia - Participação - Crítica ao Estado Absolutista - Contra o Estado agigantado e intervencionista

Karl Marx Engels Crítica ao Estado Liberal “neutro” e da economia de mercado livre Condenam a concentração de riqueza, as desigualdades sociais. Rompimento com as tradições liberais e liberal-democrática Classes e conflitos de classe (competição de um sobre o outro)

As divisões de classes só surgem com o excedente (superávit): - uns vivem as custas dos outros Os donos dos meios de produção formam a classe dominante ou governante tanto econômica quanto politicamente As relações são de dominação e exploração (conflito – luta de classes)

Mais valia: Extração da produção superavitária Valor gerado pelos trabalhadores no processo produtivo acima e além de seus salários e apropriados pelos donos do capital. Superestrutura – Os burgueses capitalistas Donos do meio de Produção  Fábrica  Tecnologia

Infra-estrutura – Proletariado  Trabalhadores  Assalariados  Sem propriedade

O modo de produção burguês ou capitalista, como o último estágio para o comunismo Ideologia: sistema de crenças, valores e práticas que servem aos interesses de grupos e das classes dominantes Socialistas Utópicos: Saint-Simon Fourier Owen

O Estado: Defende os interesses da classe economicamente dominante. Defende a propriedade privada dos meios de produção. Preserva os interesses gerais da burguesia em nome do interesse público. Burocracia para Marx: corpo de funcionários estatais, como sendo “uma sociedade particular e fechada dentro do Estado”.

Alienação: situação no qual a massa da população é afastada dos frutos do seu trabalho, do processo de seu trabalho, dos demais humanos e de suas capacidades fundamentais. Comunismo: Todos os remanescentes das classes terão desaparecidos e, com eles, a base de todos os conflitos Não haverá propriedade privada Lei e ordem desaparecerão

Neo Marxismo: Libertistas  Mattick : - Anti- partidária - Anti- estatais - Pregam a ausência do Estado Pluralistas  Poulantzas: - Pregam a utilização do Estado contra os interesses do capital. Ortodoxo  Marxistas – leninistas: - Estado representativo é uma “força repressora especial”

Max Weber (1964 – 1920) Joseph Schumpeter (1883 – 1946) Pouco espaço para a participação democrática e o desenvolvimento coletivo. Conceitos restritos de democracia Democracia como meio de escolher pessoas encarregadas da tomada de decisões e de colocar alguns limites a seus excessos.

Weber:  Elitismo competitivo Weber e a burocracia Todas as formas de organização em grande escala. O Estado, mas também empreendimentos industriais, sindicatos, partidos políticos, universidades e hospitais. Weber e a questão do Estado O Estado teve a capacidade de monopolizar o uso legítimo da violência dentro de um dado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens. Uma relação apoiada por meio de violência legítima (Política como vocação)

Weber e a Legitimidade: O Estado baseia-se em um monopólio de coerção física, o qual é legitimado (sustentado) por uma crença na justificabilidade e/ou legalidade deste monopólio

Michels Lei de Ferro da Oligarquia “ Uma organização que gera dominação dos eleitores pelos eleitos, dos mandantes pelos mandatários, dos delegadores pelos delegados. Quem diz organização, diz oligarquia.” (143)

Weber e a “emotividade” das massas: O eleitorado é considerado como incapaz, em termos gerias, de discriminar entra diferentes linhas políticas e capaz apenas de fazer algum tipo de escolha entre um possível líder e outro. (p. 143) Weber: Defensor da tradição liberal democrática clássica.

Schumpeter: Elitismo competitivo Segue a teoria de Weber (economia e sociedade) Democracia realista Contrário as tendências da teoria política desde a época clássica (excesso de especulações) Contra a democracia participativa de Rousseau e Marx

A participação excessiva da “demos” é perigosa Democracia como método político: uma estrutura institucional para chegar a decisões políticas (p. 15) Democracia é uma estrutura institucional para gerar e legitimar a liderança (p. 151) Rejeição explícita da “doutrina clássica da democracia” (p. 155)

Democracia como um método de seleção de líderes por parte de um conjunto de cidadãos desinformados, desinteressados, alienados e apáticos (Vitullo. p. 3) Democracia como simples voto individual e da escolha não refletida. Democracia como um mero procedimento

Schumpeter – Povo “o povo” é nada além de “produtos de governos”, um mecanismo para selecionar “os homens capazes de tomar decisões” O papel do eleitor é confinado a aceitar ou recusar um “patrão” ou outro. (p. 159) Schumpeter ataca a teoria clássica da democracia.

Schumpeter – Participação No sistema democrático de Schumpeter, os únicos participantes são os membros de elites política em partido e em instituições públicas.

Os Pluralistas: “Política de Grupos” Anos 50 e 60 Muitos centros de poder Expoente: Robert Dahl – um dos primeiros e mais proeminentes expoentes dos pluralismo” Poliarquia

Pluralistas Versão Clássica Trumam Dahl Na proposta pluralista, o poder não é hierárquico e estruturado de forma competitiva. O poder está disperso em toda sociedade. Há vários centros de poder. Há uma necessidade de grupos ativos de vários tipos e tamanhos, é crucial para que o processo democrático possa ser sustentado e para que os cidadãos consigam promover seus objetivos.

Almond e Verba: The Civic Culture ( 1963)  Estudo sobre atitudes políticas.

Muitos centros de poder: representando diferentes interesses Grupos de interesse Organizações Comerciais Sindicatos Partidos políticos Grupos étnicos Estudantes Funcionários de prisões Instituto de mulheres Grupos de religiões

Neomarxistas e a questão do Estado Ralph Miliband - Um Estado que preserva um certo grau de poder político livre de interesses de classes imediatos. - “Estado na sociedade capitalista” - O Estado não é um árbitro neutro dos interesses sociais (p. 187) Argumentos: a) Que, nas sociedades do ocidente contemporâneo, há uma classe dominante, ou governante, que possui e controla os meios de produção.

b) Que ela tem estreitos laços com poderosas instituições, entre as quais estão os partidos políticos, o exército, universidade e mídia (p. 187) c) Que ela tem uma representação desproporcionada nos níveis de aparato estatal, especialmente nas “posições de comando” (p.188) Instituições estatais e o capitalismo: As instituições estatais funcionam como “um elemento compromissado de importância crucial para a manutenção e defesa da estrutura de poder e privilegia inerente ao ... capitalismo” (p. 188)

Poulantzas: O Estado é simplesmente um “Estado Capitalista” (um Estado determinado pelo poder de classe) (p. 189) Crítico neomarxista de Miliband Estado é uma arena de conflitos e cessa a “condensação das forças de classes” (p. 189) O poder é a capacidade de concretizar interesses de classe Claus Offe: o Estado tem um “interesse” geral em facilitar o processo de acumulação capitalista (p. 191)

Estado de Bem-Estar Social “Social Democracia” Estado intervencionista Keynesiano  pós II Guerra Mundial Democracia Legal (Nova Direita) Democracia Participativa (Nova Esquerda)

O fim da ideologia: Marcuse - (despolitização) - (Cultura empacotada) produzida pela mídia de massa - que tipo de vida gostaria de criar para si mesmos (p. 207)

Nova Direita (ou Neo-liberalismo) (ou neo conservadorismo) Vida política e vida econômica é uma questão de liberdade e iniciativas individuais (Hayek e Nozick) Defendem uma sociedade de laissez-faire ou de livre mercado, juntamente com o Estado Mínimo (p. 220) Extensão do Mercado Surge no final dos anos 70 e inicia nos anos 80 - Tatcher - Reagan Defenderam o afastamento do Estado

Nova Direita  Robert Nozick: - Anarquia, Estado e Utopia (1974) - Defesa da pessoa (individuo) - Defesa do Estado Mínimo - Apenas os indivíduos podem julgar o que desejam - Perigos na dinâmica da “democracia das massas” contemporâneas

Friedrich Hayek: - Se a democracia significa a vontade irrestrita da maioria ele não é um democrata (p. 224) - Defende uma sociedade de livre mercado e de um Estado mínimo (p. 225)  Mercado Livre  Democracia Liberal (p.226)

Democracia Participativa (Nova Esquerda)  Pateman (1970) Posições Marxistas Democracia Participativa (Nova Esquerda)  Pateman (1970)  Macpherson (1977)  Poulantzas É o contra-modelo a “democracia legal” da direita

Rosa acreditava na democracia representativa. Luxemburgo (da mesma forma que Poulantzas): “Sem eleições gerias, sem liberdade irrestrita de imprensa e de assembléia, sem uma luta livre de opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas” (p. 231) M.B. Macpherson Defende mais uma democracia participativa. Combinações entre partidos competitivos e organizações de democracia direta (p. 232)

Pateman A democracia participativa engendra o desenvolvimento humano, aumenta o senso de eficácia política, reduz o senso de distanciamento dos centros de poder, nutre uma preocupação com problemas coletivos (p. 233)

Envolvimento com a política:  Os apáticos: não escapam à política, eles deixam as coisas como estão... (p. 241) Nova Direita:  Ligado as metas de liberdade e igualdade a doutrinas política, econômica e ética que são individualistas (p. 242) Nova Esquerda  Certos meios e metas sociais e coletivas são desejáveis (p. 242)