ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA ELEIÇÕES 2006 Elaboração: Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí – RS Home page: http://www.capitalsocialsul.com.br E-mail: dcremo@uol.com.br

ANÁLISE DE CONJUNTURA POLÍTICA ELEIÇÕES 2006 Desafios da democracia no Brasil - Avanços: quinta eleição direta consecutiva - Apenas uma democracia formal poliárquica (Dahl) - procedimental ou uma democracia eleitoral (É possível resolver os problemas de fundo apenas pela via eleitoral?) É necessário aprimorar a democracia representativa para a democracia participativa ou deliberativa (democracia substancial - cidadã) Democracia inercial (Baquero) – delegativa (O’Donnell) – dos de baixo (Casanova) Retrocessos: persistem certos males “males de origem” na política brasileira: corrupção, patrimonialismo, personalismo, clientelismo, populismos… Soluções: mobilização social (todas as entidades civis organizadas), opinião pública crítica e isenta, accountability (responsabilização dos atos administrativos – prestação de contas por parte dos governantes) vertical (governtante X governandos) e horizontal (governantes X poderes externos)

A trajetória do PT até a vitória de Lula em 2002 Anos 80 nasce um novo partido: movimentos sociais, sindicatos, ala progressista da Igreja, intelectuais e do funcionalismo público… As lutas sociais e a ética eram bandeiras principais Lula, a grande liderança das esquerdas: de retirante nordestino à presidente do Brasil - 4 tentativas de tornar-se presidente do país

Eleições 2002: razões para a vitória de Lula A mudança programática do PT (da esquerda para o centro do espectro político) A morte da política e o aprimoramento do marketing político A conjuntura política-econômica da época favoreceu a vitória de Lula O sentimento de mudança As alianças estratégicas do PT A “carta aos brasileiros” de 22/06/2002 (comprometimento com instituições econômicas internacionais em manter os contratos)

Governo Lula: primeira edição A mudança programática se confirmou A composição ministerial (distribuição de cargos aos aliados) Comprometimento com as instituições financeiras internacionais (pagamento dos juros da dívida externa) Aparelhamento do Estado (loteamento político) Continuidade das políticas macro-econômicas do governo anterior Lucro exorbitante dos bancos Dificuldade de estabelecer um projeto de desenvolvimento Fraco desempenho econômico (crescimento médio de 2,6%) Governo marcado por escândalos (corrupção: “mensalão”, caixa-dois, dossiês...)

ELEIÇÕES 2006 A CAMPANHA: Apatia e indiferença frente às eleições Militância ausente Frustração com a política em geral (corrupção: mensalão, cuecas, sangue-sugas, dossiês…) A lei eleitoral tornou-se mais severa (tirando o brilho das eleições)… PARA PRESIDENTE: Polarização entre o PSDB e o PT (Lula X Alckmin) Apesar da crise política e da corrupção Lula se manteve-se como favorito (não foi afetado pela crise – caíram todos os “homens fortes do governo” e, Lula permaneceu intacto – graças a popularidade, estabilidade econômica e políticas sociais: bolsa família: classe C e D beneficiada) Carisma do presidente Liderança internacional Lulismo: Lula sobreviveu politicamente sem o Partido Incertezas: primeiro ou segundo turno?: O segundo turno (como surpresa)… Quais razões? (não comparecimento ao debate final – compra do dossiê…)

Eleições 2006: resultados (Primeiro e segundo turnos) Total de votos (Primeiro Turno) Percentual Total de votos (Segundo Turno) LULA 46.662.365 (48,61%) 58.295.042 60,83% ALCKMIN 39.968.369 (41,64%) 37.543.178 39,17% Eleitores aptos 125.913.479 Abstenção 21.092.675 (16,75%) 23.914.714 (18,99%) Comparecimento 104.820.459 (83,25%) 101.998.221 (81,01%) Brancos 2.866.205 (2,73%) 1.351.448 (1,32%) Nulos 5.957.521 (5,68%) 4.808.553 (4,71%) Válidos 95.996.733 (91,58%) 95.838.220 (93,96%)

O lulismo é maior que o petismo Primeiro Turno 2002 2006 Diferença em votos Diferença percentual (%) Votos para candidatos petistas no Congresso Nacional (deputados) 16.094 13.990 -2.104 -13,07 Votos para o candidato petista para a presidência da República 39.455 46.662 7.207 18,26

Evolução do desempenho petista (1989-2006)

Evolução do desempenho petista (1989-2006) Percentual do Primeiro Turno

Evolução do voto petista no Rio Grande do Sul (Votos válidos 1994-2006) 1994 1998 2002 2006 Primeiro Turno no RS Total de votos válidos Percentual Presidente 1.610.379 33,48 2.460.55 49,04 2.667.451 45,18 2.052.656 33,07 Governador 1.560.992 34,73 2.295.50 45,92 2.196.134 37,25 1.696.243 27,38

Evolução do voto petista na capital Porto Alegre RS (Votos totais 1988-2006) 89 90 92 94 96 98 2000 2002 2004 2006 Prefeito 34,3 - 40,8 52,0 45,6 35,0 Governador 10,6 50,7 53,6 39,9 29,40 Presidente 6,4 38,8 50,4 43,6 27,61

Evolução percentual (%) 1994-2006 Câmara dos Deputados Evolução do número de deputados eleitos (1994-2006) Partido/Ideologia Bancada eleita em 1994 1998 Bancada eleita em 2002 Bancada eleita em 2006 Evolução percentual (%) 1994-2006 PMDB / centro 107 83 75 89 -16 PT / esquerda 50 59 91 66 PSDB / centro 63 99 71 4 PFL / centro-direita 105 84 65 -26 PPB/ PP / direita 86 60 53 41 -52 PSB / centro-esquerda 15 18 22 27 80 PDT / centro / esquerda 34 25 21 24 -29 PL / centro-direita 13 12 26 23 77 PTB / centro-direita 31 PPS / centro / esquerda 3 PCdoB / esquerda 7 PV / centro / esquerda 1 5 PSC / centro-direita 2 9 PTC /centro-direita - PSOL / esquerda PMN / centro Fonte: TSE e TREs (resultados finais e oficiais das eleições de 1994, 1998. 2002, 2006) Fonte: TSE e TREs (resultados finais e oficiais das eleições de 1994, 1998. 2002, 2006)

PHS / centro-direita - 2 PRONA / direita 1 6 PAN / centro-direita PRB / centro-direita PT do B / direita PSL PST 3 PSD 4 PSDC Outros 25 03 Total 513

Migração partidária Atual legislatura bate recorde de trocas de partido Em quatro anos, 195 deputados, equivalentes a 38% da Câmara, fizeram 345 mudanças de legenda Como se não bastasse o recorde de deputados envolvidos em escândalos, a atual legislatura da Câmara, iniciada em 2003, chega ao fim como a campeã de parlamentares infiéis. Nestes quatro anos, trocaram de partido 195 dos 513 deputados - 38% do total. Esses parlamentares fizeram 345 mudanças partidárias, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Câmara. Na legislatura anterior (1999-2003), 174 fizeram 281 trocas de legenda.

Quadro 1 – Migração partidária do Congresso Nacional (2002-2006) Partido 2002 2006 Diminuiu / Aumentou PFL 84 65 -19 PSDB 72 57 -15 PT 91 81 -10 PDT 21 20 -1 PP 49 48 PSB 24 28 +4 PMDB 73 +8 PL 26 36 +10 PTB 44 +18

Quanto vale um deputado? Benefício  Valor Salário bruto  R$ 12.847,20 Verba de gabinete (para manutenção e pagamento de até vinte servidores) R$ 50.815,62 mensais Auxílio-moradia (para quem não mora em apartamento funcional)  R$ 3.000 mensais Verba indenizatória (para gastos no estado) R$ 15.000 mensais Cota postal e telefônica R$ 4.268 (deputados); R$ 5.513 (líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes) mensais Passagens aéreas (média da variação de preços entre os estados) R$ 12.405 mensais Revistas e jornais (média para cinco assinaturas) R$ 100 mensais Gastos com gráfica  R$ 500 mensais (R$ 6 mil por ano) Total por mês (média, cada deputado) R$ 99.467 Total por ano (soma dos 513 deputados) R$ 612,4 milhões Verba para 13°, 14° e 15° salários R$ 19,77 milhões anuais (para os 513 deputados) Total geral por ano (513 deputados) R$ 632,17 milhões

Disputa para Presidente por estado - Segundo Turno

PT=5 PSDB=6 PMDB=7 PP=1 PFL=1 PDT=2 PSB=3 PPS=2 Estados do Brasil – vitória por partidos PT=5 PSDB=6 PMDB=7 PP=1 PFL=1 PDT=2 PSB=3 PPS=2

Evolução dos partidos nos governos estaduais 1994 1998 2002 2006 PMDB 10 5 7 PSDB 6 PT 2 3 PPR/PPB/PP 1 PFL 4 PDT PSB PPS PTB PSL Total 27

Governadores e Deputados Federais - reeleitos Dos 27 governadores eleitos nas eleições 2006, 14 foram reeleitos. Dos 513 deputados eleitos, 241 são novos, isso dá uma taxa de renovação nacional de 46,9%.

Composição do Senado Federal

Evolução do senado por partido (2003-2007)

Deputados Federais eleitos por partidos

Deputados Federais eleitos – RS (31) Manuela 271.939 PC do B Luis Carlos Heinze 205.734 pp José Otávio Germano 195.822 Luciana Genro 185.071 psol Beto Albuquerque 174.774 PSB Covatti 168.320 Júlio Redecker 157.745 PSDB Eliseu Padilha 140.494 pmdb Pepe Vargas 124.686 pt Mendes Ribeiro Filho 115.245 Onyx Lorenzoni 112.764 pfl Maria do Rosário 110.081 Pompeo de Mattos 106.963 pdt Tarcisio Zimmermann 106.659 Pimenta 104.430 Osmar Terra 101.695

Vieira da Cunha 100.057 pdt Perondi 94.051 pmdb Henrique Fontana 90.549 pt Sérgio Moraes 86.229 ptb Paulo Roberto 84.123 Ibsen Pinheiro 76.165 Germano Bonow 73.405 pfl Marco Maia 70.983 Adão Pretto 70.491 Renato Molling 69.959 pp Afonso Hamm 65.297 Enio Bacci 61.524 Professor Ruy Pauletti 57.064 PSDB Nelson Proença 53.689 pps Busato 44.472

55 Deputados Estaduais eleitos pelo RS

Deputados Estaduais eleitos – RS (55) Paulo Borges RS 113.151 PFL Paulo Odone 83.680 PPS Raul Pont 73.286 PT Frederico Antunes 72.721 PP Jerônimo 69.550 Lara 68.964 PTB Carlos Gomes 66.454 Silvana 65.547 Giovani Cherini 64.523 PDT Alceu Moreira 61.153 PMDB Daniel Bordignon 59.712 Heitor Schuch 59.397 PSB Stela Farias 55.229 Iradir Pietroski 54.884 Marisa 54.496 Záchia 53.972 Fixinha 53.654 Marcon 53.154 Marco Alba 52.147 Marco Peixoto 51.411 Appio 49.584 Fonte: TSE

Márcio Biolchi RS 49.268 PMDB Kalil Sehbe 47.438 PDT Nelson Marchezan Jr. 45.604 PSDB Alexandre Postal 44.816 Pedro Westphalen 44.079 PP Edson Brum 43.917 Elvino Bohn Gass 43.770 PT Adroaldo Loureiro 43.702 Kelly Moraes 43.316 PTB Mano Changes 42.671 Adolfo Brito 41.898 Raul Carrion 41.549 PC do B Aloísio Classmann 40.668 Gerson Burmann 40.050 Adilson Troca 39.292 Fabiano Pereira 38.900 Sperotto 37.904 PFL Capoani 36.769 Ivar Pavan 36.720 Alberto Oliveira 36.516 Zulke 35.844 Nelson Harter 35.747

Paulo Brum RS 35.478 PSDB Boessio 34.952 PMDB Rossano Gonçalves 33.809 PDT Villaverde 31.460 PT Paulo Azeredo 31.158 Luciano Azevedo 30.929 PPS Marquinho Lang 30.620 PFL Pedro Ozório Pereira 28.733 Sossella 26.535 Berfran Rosado 25.141 Cassiá Carpes 23.430 PTB Miki Breier 21.823 PSB

Abstenção nas eleições mantém-se desde 1994 próxima de 18% Eleições - Abstenção no Brasil, 1989-2006. Em %   1989 (1º turno) 1989 (2º turno) 1994 1998 2002 (1º turno) 2002 (2º turno) 2006 (1º turno) 2006 (2º turno) Brasil 11,9 14,4 17,8 21,5 17,7 20,5 16,75 19 Norte 25,9 28,3 30,6 29,5 21,4 27,7 18,92 24,26 Nordeste 18,7 20,9 23,2 27,0 25,7 18,45 21,14 Centro-Oeste 14,8 19,1 19,6 18,0 21,7 17,24 20,54 Sudeste 7,4 9,8 13,7 18,4 16,0 17,4 15,91 17,5 Sul 7,9 10,4 14,3 17,6 16,2 14,75

Votos brancos, nulos e abstenções para presidente da República (1994-2006) 1989 (1º turno) 1989 (2º turno) 1994 1998 2002 (1º turno) 2002 (2º turno) 2006 (1º turno) 2006 (2º turno) Brasil Brancos 9,22 8,02 3,03 1,9 2,73 1,32 Nulos 9,55 10,66 7,34 4,11 5,68 4,71 Abstenções 17,76 21,5 17,74 20,46 16,75 19

Índice de abstenção foi o menor das últimas eleições As eleições de 2006 tiveram o menor índice de abstenção, se comparadas com os últimos pleitos. Nesse primeiro turno, deixaram de votar 21.092.511 cidadãos, o que corresponde a 16,75% do eleitorado brasileiro Do eleitorado de quase 126 milhões de pessoas habilitadas para o voto, compareceram às urnas pouco mais de 104,8 milhões (83,25%). Deste total, foram considerados válidos 95.996.733 votos (91,58%). Votaram em branco 2,866 milhões de eleitores (2,73%) e outros 5,957 milhões anularam seu voto (5,68%).

O avanço da participação feminina na política e no Senado As mulheres representam 51,53% do eleitorado. Porém, das 16.038 candidaturas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, apenas 23,17% são de mulheres - 3.717 candidatas. Desse total,  48 concorrem ao Senado Federal. Atualmente, exercem o mandato no Senado nove mulheres - uma na condição de suplente - para um total de 81 vagas. Na Câmara, a proporção é quase a mesma: dos 513 deputados eleitos na última legislatura, 52 são mulheres.

Dos cerca de 126 milhões de eleitores, 64,8 milhões (51,53%) são mulheres, aproximadamente 4 milhões a mais do que os homens. A predominância feminina entre os eleitores, no entanto, não se repete no universo de candidatos.

No Brasil, das 18 mil pessoas que disputaram as eleições deste ano, apenas 13,95% eram mulheres. A Lei Eleitoral (9.504/97) determina que cada partido ou coligação reserve, no mínimo, 30% das vagas para mulheres candidatas, mas não prevê punição para quem descumprir o dispositivo, que tem sido desobedecido por várias agremiações partidárias. Os partidos alegam ter dificuldades para encontrar mulheres interessadas em disputar eleições.