INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ATENDIMENTO PROTEÇÃO SOCIAL DA TRABALHADORA BRASILEIRA 08 de março de 2009 "Dia Internacional da Mulher" Objetivo: Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. AÇÕES DO PEP Palestras, Cursos, seminários e Fóruns Feiras e Exposições Orientação em feiras livres, presídios, comunidades indígenas, zona rural Orientação em escolas e universidades Participação na mídia Participação em eventos promovidos por órgãos públicos e privados Feirantes, Ambulantes, Líderes Comunitários, Empregados Domésticos, Motoristas, Artistas, Trabalhadores Rurais, Pescadores, Artesanais, Profissionais, Liberais, Donas de Casa Estudantes, Sindicatos, Associações, Entidades Educacionais, Entidades Religiosas, Prefeituras, ONGs, Outros Programa de Educação Previdenciária

A Mulher e a Previdência Social De 2006 para 2007 houve aumento da proteção social das trabalhadoras brasileiras. A proteção previdenciária das mulheres ocupadas de 16 a 59 anos aumentou de 61,9% em 2006 para 62,8% em 2007.

A Previdência Social também tem ajudado no fortalecimento do papel social da mulher, 45,9% do total de mulheres que recebem aposentadoria/pensão, são a pessoa de referência na família. A obtenção de um benefício da Previdência ou da Assistência Social auxilia no aumento do poder das mulheres nas suas famílias.

Fonte: Ministério da Previdência Social – DEZ/2008

Esse beneficio vale também para adotantes e desempregadas. A trabalhadora gestante que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário maternidade durante os quatro meses em que fica de licença. Esse beneficio vale também para adotantes e desempregadas.

A Mulher na População Brasileira

Evolução da Estrutura Populacional dos Idosos (2000 - 2020) Fontes: Censo 2000 e Projeções 2000 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

Fonte: Tábuas Completas de Mortalidade 2007 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

Fonte: Tabulação Avançada do Censo Demográfico 2000 – IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

A Mulher no Mercado de Trabalho

Uma melhor inserção da mulher no mundo do trabalho e a redução das desigualdades entre trabalhadoras e trabalhadores têm contribuído para ampliar a importância da mulher no cenário econômico e social do país, bem como sua posição na vida familiar. O número de mulheres que são referência na família cresceu de 18,6 milhões, em 2006, para 19,8 milhões em 2007 (alta de 6,9%).

Evolução da Participação (%) na População Economicamente Ativa Total, por Sexo – 1992,1999 e 2007 Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS Pessoas com 16 anos ou mais de idade. Excluída área rural do Norte, exceto Tocantins, em 2007.

Evolução da Participação (%) na População Ocupada Total, por Sexo – 1992,1999 e 2007 Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS Pessoas com 16 anos ou mais de idade. Excluída área rural do Norte, exceto Tocantins, em 2007.

Abertura da População Ocupada por Posição na Ocupação, segundo Sexo - 2007 Fonte: PNADs 2007 – IBGE - Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 16 anos ou mais de idade. OBS: Dentre os não remunerados foram incluídos os trabalhadores na produção para o próprio consumo, os trabalhadores na produção para o próprio uso e os não remunerados.

Trabalhadoras Ocupadas por Posição na Ocupação – Brasil 2007 Fonte: PNADs 2007 – IBGE - Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 16 anos ou mais de idade. OBS: Dentre os não remunerados foram incluídos os trabalhadores na produção para o próprio consumo, os trabalhadores na produção para o próprio uso e os não remunerados.

Estrutura da Ocupação Feminina por Posição na Ocupação – Brasil 2007 – em % total Fonte: PNADs 2007 – IBGE - Elaboração: SPS/MPS * Pessoas com 16 anos ou mais de idade. OBS: Dentre os não remunerados foram incluídos os trabalhadores na produção para o próprio consumo, os trabalhadores na produção para o próprio uso e os não remunerados.

Apesar da evolução na participação da mulher no mercado de trabalho, a informalidade, ainda tira das trabalhadoras o direito aos benefícios da Previdência Social: Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez, além do auxílio doença e salário maternidade.

Evolução da Proteção Social

BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (82,47 milhões) CONTRIBUINTES (38,89 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS BENEFICIÁRIOS (1,22 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (53,82 milhões): 65,3% CONTRIBUINTES (5,91 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,65 milhões)*** SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,78 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS 34,7% do Total NÃO CONTRIBUINTES (29,87 milhões) < 1 Salário Mínimo (12,51 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,70 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 431.533 de desprotegidos com rendimento ignorado.

Cobertura Social no Mercado de Trabalho – 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2007 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,

Cobertura Social por Unidade da Federação - 2007 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

Evolução da Taxa de Proteção Social no Brasil - 1992 a 2007 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. - Elaboração: SPS/MPS.

Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Proteção Social segundo Faixas de Idade - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Proteção Social segundo Faixas de Rendimento - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Proteção Social segundo Ramos de Atividade - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Proteção Social segundo Grandes Regiões - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Evolução da Proteção Social entre as Mulheres – Brasil - 2007

Cobertura Social no Mercado de Trabalho entre as Mulheres com Idade entre 16 e 59 anos – 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. ** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário *** inclusive 161.497 – 0,5% - com rendimento ignorado.

Fonte: PNAD/IBGE 2006 e 2007 – Brasil, inclusive Norte Rural.

Proteção Social segundo Sexo - 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007. - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07,

Proteção Social entre os Idosos (pessoas com 60 anos ou mais de idade) - Brasil -

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2007 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2007 (Em %) - Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos - Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda,

Fonte: PNAD/IBGE 2007 - Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

Cobertura Social entre os Idosos - 2007 - (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferência Previdenciárias - 1992 a 2007 – (SM a Preços de Set/07)* (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos - Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2007 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2007 - Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - SPM

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR - oferece uma relação de serviços de atendimento específicos para a Mulher. http://200.130.7.5/spmu/atendimento/atendimento_mnulher.php Central de Atendimento à Mulher

Programas da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres

O Programa de Enfrentamento à Feminização DST e Aids é um conjunto de ações para prevenir e tratar a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), levando em conta as especificidades das mulheres e as razões pelas quais elas se tornam mais expostas à infecção.

O Programa Gênero e Diversidade na Escola tem como objetivo capacitar professores das escolas públicas para lidar com a diversidade nas salas de aula, combatendo atitudes e comportamentos preconceituosos em relação a gênero, raça e às diversas orientações sexuais.

Programa Mulher e Ciência, instituído com o objetivo de valorizar as pesquisas realizadas e estimular a elaboração e divulgação de novos conhecimentos no campo de estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos.

O Programa Pró-Equidade de Gênero tem por finalidade o desenvolvimento de concepções e procedimentos na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho. A adesão ao Programa é voluntária. As organizações participantes que se destacarem na proposta e implementação de iniciativas inovadoras recebem o Selo Pró-Equidade de Gênero.

Dia Internacional da Mulher Programa de Educação Previdenciária Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Programa de Educação Previdenciária

O DIA 08 DE MARÇO É RECONHECIDO COMO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. POR QUE COMEMORAR? Essa data foi escolhida em razão de uma greve feita por mulheres em 1857, na cidade de Nova Iorque, em que reivindicavam direitos trabalhistas. Por essas mulheres, vamos aproveitar esse dia para mover o desejo de evoluir e romper barreiras.

Mulher do campo, da cidade, Mulher-mãe (Autor Desconhecido) Mulher, fonte da fé, Fonte do amor. Sabedoria infinita Por natureza, escrita. Traz, em si, a vida A coragem sempre vivida. Sofre, e não se queixa Leva em si a inteligência adquirida. Mulher, sempre mulher, com coragem e garra, Que merece atenção Grita, corre, trabalha, Não cansa, e ainda ama em qualquer estação. Mulher do campo, da cidade, Mulher-mãe

Moça-mulher Mulher que em si, traz esperança: De um futuro melhor, onde não haja sofrimento, Pranto, e nem rancor. Venham companheiras, vamos juntas caminhar, Vamos fazer o nosso futuro, sem jamais nos rebaixar. Vamos sonhar, vamos viver Vamos a bandeira levantar. Vamos cantar, vamos buscar. Vamos dar as mãos e não nos entregar À bandeira do machismo Ou de qualquer escravidão. Somos também, gente, E nós somos inteligentes, Podemos contribuir para o futuro da nação!