Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 1 II ENCEP – São Paulo, agosto de 2007 Avaliação do sistema CEP/CONEP: a perspectiva dos usuários do SUS.

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 2 Ética e Pesquisa no SUS Portaria 16/81- Divisão de Vigilância Sanitária de Medicamentos MS (DIMED) Resolução 01/88 – Conselho Nacional de Saúde MS Resolução 196/96 – Conselho Nacional de Saúde MS

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 3 Ética e Pesquisa no SUS Portaria 16/81- MS (DIMED) Termo de Conhecimento de Risco O médico que aplica esta medicação ou novo método é responsável e o laboratório é co- responsável pela medicação, estando a União isenta de responsabilidade por danos que possam ocorrer ao paciente decorrente do uso do produto ou método terapêutico aplicado

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 4 Ética e Pesquisa no SUS Resolução 01/88 – Conselho Nacional de Saúde -MS Termo de Consentimento Informado. Conceito de informação e respeito ao voluntário e ênfase em grupos específicos como : população indígena, memores de 18 anos e cárceres.

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 5 Ética e Pesquisa no SUS Resolução 196/96 CNS/MS Termo de Consentimento Informado Livre e Esclarecido (TCLE). Resultado de trabalho conjunto entre governo, pesquisadores e sociedade civil. Amplia os conceitos éticos e participação da sociedade civil.

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 6 Participação da Sociedade Civil Resolução 240/97 CNS/MS Conselhos de Saúde Fóruns Usuários de Unidades

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 7 Fatores que dificultam a participação dos usuários. Conceito de participação; Entrosamento com a equipe; Oportunidade de capacitação e troca de experiências;

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 8 Ética e Pesquisa. Qual o entendimento de ética pelo profissional de saúde/pesquisador? Como o profissional pesquisador entende o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido? Participação voluntária? Autonomia?

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 9 Mobilização Debates envolvendo usuários e profissionais pesquisadores. Ampliação da discussão sobre ética em pesquisas entre os movimentos sociais. Criar demandas de pesquisas.

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 10 Ética e Dignidade Humana Autonomia Beneficência Não maleficência Justiça

Veloso - GAPA, Fórum ONG Aids, CEP CRT DST/AIDS SP 11 CEP CRT DST/AIDS José Carlos Veloso representante da Sociedade Civil – Fórum ONG Aids Estado de São Paulo, GAPA/SP