SAÚDE E DESENVOLVIMENTO CRESCIMENTO, TRANSFORMAÇÃO E EQÜIDADE AÇÕES PRIORITÁRIAS 2008-2011 Brasília, Setembro de 2007

Saúde e Desenvolvimento Nacional: O Sistema Único de Saúde: exemplos destacados Projeto social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios Procedimentos ambulatoriais: 2,3 bilhões/ano Consultas médicas: 300 milhões/ano Internações: 11,3 milhões/ano Partos: 2 milhões/ano Transplantes: 15 mil/ano Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano Programas de excelência internacional: PNI, Programa de AIDs e Controle do Tabagismo Gestão participativa pactuada com Estados e Municípios

Comparação entre pirâmides populacionais. Brasil 1970 e 2000 Modificação do padrão demográfico Comparação entre pirâmides populacionais. Brasil 1970 e 2000  160 milhões de pessoas em 2000 Fonte: Censos Demográficos de 1970 e 2000. 1981 6 idosos para cada 12 crianças até 5 anos 2004 6 idosos para cada 5 crianças até 5 anos

Tendência da Fecundidade Brasil 1940 a 2005 Queda acentuada a partir de meados de 1960. Chegou em nível de reposição populacional em 2004 (em menos de 40 anos). Fonte: Censos Demográficos, 1940 a 2000 e PNAD 2004 e 2005.

Mortalidade Proporcional nas capitais brasileiras, 1930-2005 Modificação do padrão epidemiológico Mortalidade Proporcional nas capitais brasileiras, 1930-2005 Fonte: CGIAE/DASIS-SVS/MS

Modificação no padrão nutricional Tendência da obesidade na população brasileira segundo sexo – 1975 a 2003 Fonte: Monteiro, 2005 Entre 1975 e 2003 houve um aumento de duas vezes na obesidade do homem brasileiro e aumento de 60% entre as mulheres

Doenças imunopreveníveis Redução superior a 90% Varíola e poliomielite - erradicadas ou estão em fase de erradicação Sarampo encontra-se eliminado, Medidas de prevenção e controle devem ser mantidas continuamente

Malária Taxa de letalidade da malária (mortes por mil casos). Amazônia Legal, 1999 a 2006 Fonte: SVS/MS

Aumento da Mortalidade por Doença Crônica. 1996 to 2005 Fonte: SIM/SVS/MS

Entre as mulheres a tendência é de aumento. Redução da mortalidade por neoplasia de pulmão em homens jovens. Brasil – 1980 a 2003 30-49 anos 60-69 anos 50-59 anos Entre as mulheres a tendência é de aumento.

Evolução do número de equipes de saúde da família implantada e meta anual. Brasil 1994 a 1007

TENDÊNCIA DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. BRASIL – 1996 A 2005 A taxa de mortalidade infantil declinou 37% desde 1996. Era de 33,7 por mil nascidos vivos em 1996 e passou para 21,2 em 2005. A tendência é de redução no Brasil, regiões e estados. A maior redução no Brasil ocorreu no período pós-neonatal. As reduções acima da média nacional foram observadas nas regiões Nordeste e Sudeste. Os estados com redução de 45% na taxa foram Ceará e Pernambuco.

O sistema de saúde no território a desigualdade no acesso em todas regiões brasileiras Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005 Cardiologia Cirurgia Oncológica Transplantes Fonte: Ministério da Saúde– 2005.

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO A responsabilização no sentido da resolução, de não passar para outro profissional e outras unidades o que pode ser realizado para a agilização diagnóstica e terapêutica; A construção de vínculos é saudável para os usuários e para os profissionais de saúde; Responsabilização na articulação de recursos disponíveis para o acesso à tecnologia que defende a vida e a articulação da rede de continuidade de cuidados; Construção/Ativação da Rede de Assistência e Proteção Social com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário.

A PROPOSTA

Saúde e Desenvolvimento Nacional Uma frente de expansão estratégica para a economia e para a política social Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos) Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total) Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação A saúde deve ser vista não apenas como gasto, mas principalmente como fator de desenvolvimento Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, equidade e inclusão social

Saúde e Desenvolvimento Nacional Problemas Críticos Reduzida articulação da saúde com as demais políticas nacionais Presença de uma elevada iniqüidade de acesso Desigualdade pessoal e regional Descolamento entre a evolução da assistência e a base produtiva e de inovação em saúde (exemplo da AIDs) Fragmentação do território e vazios assistenciais tanto nas metrópoles (ex. favelas) quanto nas regiões menos desenvolvidas de todo País Predomínio de um modelo burocratizado de gestão Subfinanciamento para atender às necessidades da população Precarização do trabalho e baixo investimento na qualificação de recursos humanos

Perspectivas Aprofundar e atualizar os grandes objetivos da Reforma Sanitária Brasileira Inserção da saúde na transformação do padrão de desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula Saúde é desenvolvimento Fator essencial para o crescimento, a transformação e a equidade!

Âmbito do PAC – Saúde Saúde e Desenvolvimento Nacional Eixos de Intervenção Âmbito do PAC – Saúde Desenvolvimento e Saúde Promoção à Saúde e Ações Intersetoriais Complexo Industrial e de Inovação Atenção à Saúde: assistência e vigilância Sistema de Saúde Universal Qualidade de Vida Força de Trabalho em Saúde Cidadão Saudável Cooperação Internacional Qualificação da Gestão Participação e Controle social