Núcleos de Prevenção de Violências e II Oficina do Núcleo de Promoção da Saúde e Prevenção das Violências Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e Cultura da Paz: perspectivas e avanços Secretaria de Vigilância em Saúde / MS Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Itatiba, 18/outubro/2007

Importância em Saúde Pública Custo Pessoal, Familiar, Social Violências Acidentes Morbidade Mortalidade Qualidade e duração da vida Desigualdade social em saúde

Estimativas da Taxa de Homicídios entre jovens de 10 a 29 anos - 2000. Carga Global Estimativas da Taxa de Homicídios entre jovens de 10 a 29 anos - 2000.

Principais causas de morte por faixa etária - Brasil, 2004 Importância em Saúde Pública Principais causas de morte por faixa etária - Brasil, 2004 Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1 Afecções Perinatais Causas Externas Causas Externas DAC 2 Anomalia Congênita DAR Neoplasia DIP 3 Sistema Nervoso 4 Aparelho Digestivo Endócrina 5 6 7 Gravidez Puerpério Transt Mental 8 Urinário Afeccções 9 10 Dç do Sangue Dç do Sangue DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasítárias Fonte: DATASUS/SIM

Óbitos por causas externas segundo faixa etária e sexo Brasil, 2004 Magnitude Óbitos por causas externas segundo faixa etária e sexo Brasil, 2004 Óbitos/100 mil 300 250 200 150 100 50 Faixa etária (anos) Masculino Feminino Fonte: DATASUS/SIM

Magnitude Distribuição proporcional de óbitos e hospitalizações por causas externas - Brasil, 2004 % Homicídios Acidentes de trânsito Suicídios Quedas Afogamentos Demais violências Intenção indeterminada Óbitos (n= 127.470) Hospitalizações (n=755.826) Fonte: DATASUS/SIM-SIH

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL Desconhecimento magnitude e perfil ??? VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL ??? Desconhecimento magnitude e perfil ?? ???

Frente a este quadro, algumas ações têm sido realizadas... O Papel da Saúde Atenção à Vítima Vigilância e Monitoramento Prevenção e Promoção da Saúde - Articulação Intersetorial

Marcos Referenciais Lei Federal Nº 9.503/1998 – Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei no 10.778 de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil – SEDH/PR - 2000 Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e/ou Doméstica contra a Mulher – SEPM/PR - 2004 Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa – SEDH/PR - 2005

Marcos Referenciais Portaria MS/GM nº 737 de 16/05/2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 – Rede Nacional de PVPS e criação dos Núcleos de PVPS Portaria MS nº 1.968 / 2001 – Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes Portaria MS/GM nº 2.406 de 05/11/2004 – Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher Agenda Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle de Acidentes e Violências – 2005/07

Marcos Referenciais - Avanços POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Portaria MS/GM nº 687 de 30 de junho de 2006 Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis Diminuição da morbimortalidade por ATT Prevenção da saúde e promoção da cultura de paz PREVENÇÃO DO SUICÍDIO Portaria MS/GM nº 1.876 de 14 de agosto de 2006 Institui diretrizes nacionais para a prevenção do suicídio

Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. 2006 78 PROJETOS APROVADOS Edital nº 1.356/2006 2007 Proposta de Edital Estruturação de novos Núcleos Atualmente: 115 Núcleos Sendo: 16 em Instituições de ensino-pesquisa

Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Portaria nº 936 de 18/05/2004 Promover a articulação da gestão do conhecimento; Implementar a troca de experiências de gestão e formulação de políticas públicas intersetoriais e intra-setoriais; Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco; Elaborar, coordenar e executar o Plano Institucional de Apoio à Prevenção da Violência e Promoção da Saúde no nível local; Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e comunidades no desenvolvimento do Plano de prevenção das violências; Desenvolver indicadores de monitoramento e avaliação das ações do Plano; Coordenação do Núcleo: SMS Objetivos e atribuições do Núcleo

Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Intervenções VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Violência Doméstica Violência Sexual Violência Urbana: agressões, homicídios e tentativas Suicídio e tentativas Acidentes de trânsito Acidentes de trabalho Acidentes doméstico Afogamentos Quedas Queimaduras, outros...

Tipologia da violência Auto-infligida Interpessoal Coletiva Comportamento suicida Suicídio Intra-familiar Comunitária Social Política Econômica Criança Parceiro Pessoa + velha Conhecido Estranho Natureza da violência Fisica Sexual Psicológica Maus-tratos e Negligência Fonte: World Health Organization. Preventing Violence: a guide to implementing the recomendations of rhe World Report on Violence. 2004.