Subsecretaria de Planejamento e Orçamento FORPLAD SETEMBRO 2010

Coordenação-Geral de Orçamento Informações da Coordenação-Geral de Orçamento spo_orcamento@mec.gov.br 2022-8835 / 2022-8836

Orçamento 2011 Distribuição por Órgão Superior Informações Detalhadas por Órgão Superior Cód. Órgão Nome Órgão PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 26000 MEC 49.803.254.275 62.569.567.046 25,63% 73107 COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.520.791.758 7.142.535.561 9,53% 74902 FIES 1.724.852.453 1.788.384.749 3,68% TOTAL 58.048.898.486 71.500.487.356 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

Orçamento 2011 Distribuição por GND Informações Detalhadas por GND Cód. GND GND PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1 Pessoal e Encargos Sociais 22.424.351.173 26.624.106.212 18,73% 2 Juros e Encargos da Dívida 342.086 1.963.853 474,08% 3 Outras Despesas Correntes 28.234.425.351 34.984.268.844 23,91% 4 Investimentos 5.674.163.783 8.141.813.142 43,49% 5 Inversões Financeiras 1.714.008.839 1.742.895.068 1,69% 6 Amortização da Dívida 1.607.254 5.440.237 238,48% TOTAL 58.048.898.486 71.500.487.356 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

Orçamento 2011 Distribuição por Tipo de UO Informações Detalhadas por Tipo de UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 UNIVERSIDADES FEDERAIS 19.921.865.126 23.966.411.095 20,30% FNDE 15.582.080.253 20.804.748.808 33,52% COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.520.791.758 7.142.535.561 9,53% MEC - Administração Direta 4.531.296.421 5.797.410.778 27,94% INSTITUTOS FEDERAIS E CEFETs 3.696.681.189 4.909.933.478 32,82% CAPES 2.663.298.074 3.093.093.411 16,14% HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS 2.373.681.582 2.882.471.594 21,43% FIES 1.724.852.453 1.788.384.749 3,68% INES, IBC, PEDRO II e FUNDAJ 500.228.620 566.461.351 13,24% INEP 534.123.010 549.036.531 2,79% TOTAL 58.048.898.486 71.500.487.356 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 8.000.000 7.073.000 -11,59% 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.380.167.090 7.377.326.908 15,63% 0154 Garantia e Acesso a Direitos 235.500 219.370 -6,85% 0167 Brasil Patrimônio Cultural 1.476.412 1.205.900 -18,32% 0168 Livro Aberto 2.038.892 2.015.350 -1,15% 0750 Apoio Administrativo 1.329.136.843 2.140.272.379 61,03% 0901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 340.192.963 295.346.405 -13,18% 0903 Cota-Parte para o Salário Educação 6.520.791.758 7.142.535.561 9,53% 0905 Dívida Interna (Juros e Amortizações) 1.298.259 5.377.775 314,23% 0906 Dívida Externa (Juros e Amortizações) 651.081 2.026.315 211,22% 0910 Organismos Internacionais 35.800.000 28.469.000 -20,48%

Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 621.627.771 747.886.840 20,31% 1061 Brasil Escolarizado 12.896.695.528 16.889.058.620 30,96% 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 3.516.546.950 4.890.611.275 39,07% 1067 Gestão da Política de Educação 2.094.407.609 2.985.877.197 42,56% 1073 Brasil Universitário 18.866.016.986 22.213.056.516 17,74% 1142 Engenho das Artes 1.670.852 2.338.528 39,96% 1293 Assist. Farmacêutica Insumos Estratégicos 647.000 1.000.000 54,56%

Orçamento 2011 Distribuição por Programa Informações Detalhadas por Programa Cód. Programa Título do Programa PL 2010 PL 2011 (%) Acréscimo em relação ao PL 2010 1336 Brasil Quilombola 1.000.000 0,00% 1374 Desenvolvimento da Educação Especial 137.705.741 194.672.820 41,37% 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 1.771.861.618 2.273.574.790 28,32% 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 150.397.467 144.848.679 -3,69% 1448 Qualidade na Escola 2.720.953.705 3.538.051.129 30,03% 1449 Estatísticas e Avaliações Educacionais 533.403.051 547.942.999 2,73% 8007 Resíduos Sólidos Urbanos 200.000 - 8034 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 116.175.410 68.500.000 -41,04% TOTAL 58.048.898.486 71.500.487.356 23,17% Fonte: Projeto de Lei nº 59/2010-CN

Programação Orçamentária 2010 DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 e alterações (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias) 82,75% 14.572.676 17.609.718 % Limite Mov. Emp. Dotação Autorizada Ministério da Educação 26000 Em Mil

Programação Orçamentária 2010 Em Mil 14.572.676 17.609.718 TOTAL DESPESAS DISCRICIONÁRIAS 35.800 NXA - Custeio Anexo V - Organismos Internacionais OEI, OEA, PENUD, UNESCO, UNICEF, MERCOSUL 9.564.676 11.016.476 Total 3.039.915 3.488.633 NCD - Investimento 6.524.762 7.527.843 NCD - Custeio Anexo IV Fnt. 112, 312 234.507 119.575 NIC - Investimento 114.932 NCC - Custeio Anexo III Fnt. 179, 182, 282 1.099.885 1.196.140 185.038 217.015 NIB - Investimento 914.847 979.125 NCB - Custeio Anexo II Fnt. 150, 250 3.637.808 5.126.795 1.870.237 2.638.860 NIA - Investimento 1.767.571 2.487.935 NCA - Custeio Anexo I Fnt.100,113,118,180,280,313 LIMITES MOV. EMP. Dotação Autorizada ANEXOS (Portaria MP Nº 48/2010)‏ Portaria MP Nº 145, de 09/02/2010 e alterações Deficit de Limite R$ 3.037.042

Programação Orçamentária 2010 Em Mil Execução IFES (Universidades e HUs) ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação Autorizada Empenhos % Empenho Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio 370.927 230.641 62,18% NIA - Investimento 391.368 81.116 20,73% Total 762.294 311.756 40,90% Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio 2.065.449 1.546.832 74,89% NID - Investimento 1.325.570 558.593 42,14% 3.391.019 2.105.425 62,09% Fontes Tesouro   4.153.313 2.417.181 58,20% Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio 799.756 334.908 41,88% NIB - Investimento 199.959 54.666 27,34% 999.715 389.575 38,97% Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio 9.169 511 5,57% NIC - Investimento 2.910 2 0,06% 12.079 513 4,25% Fontes Próprias 1.011.794 390.088 38,55% Total Discricionárias 5.165.107 2.807.269 54,35% Fonte: SIAFI (08/Set/2010)

Programação Orçamentária 2010 Cota de Limite de Empenho IFES (Universidades e HUs)   ANEXOS (PT MP Nº 048/2010) Dotação Autorizada Limite Liberado Limite a Utilizar Anexo I Fontes 100, 113, 118, 180, 280, 313 NCA - Custeio 370.927 340.430 96.300 NIA - Investimento 391.368 212.269 118.383 Total 762.294 552.699 214.683 Anexo IV Fontes 112, 312 NCD - Custeio 2.065.449 2.046.219 464.916 NID - Investimento 1.325.570 818.736 202.890 3.391.019 2.864.956 667.806 Fontes Tesouro 4.153.313 3.417.654 882.490 Anexo II Fontes 150, 250 NCB - Custeio 799.756 478.591 138.431 NIB - Investimento 199.959 121.385 58.581 999.715 599.976 197.012 Anexo III Fontes 145, 179, 182, 282 NCC - Custeio 9.169 8.657 NIC - Investimento 2.910 2.002 12.079 10.660 Fontes Próprias 1.011.794 612.055 207.672 Total Discricionárias 5.165.107 4.029.709 1.090.161 Fonte: SIAFI (08/Set/2010) Em Mil

Programação Orçamentária 2010 Execução das Descentralizações do MEC Recebidas pelas IFES Ação Créditos Recebidos Crédito Disponível Empenho Liquidação 009E CONCESSAO DE BENEFICIO A ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM GRADUACAO NO BRASIL 1.994.370 12.480 1.981.890 1.958.385 1H10 EXPANSAO DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 204.571 15.361 189.210 12.467 20AW IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO DAEDUCACAO PROFISSIONAL 97.800 13.700 84.100 48.100 2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 1.565.732 536.976 1.028.756 830.914 2C68 FOMENTO A INCLUSAO SOCIAL E ETNICO-RACIAL NA EDUCACAO SUPERIOR 13.934.048 9.843.034 3.996.801 1.991.726 4005 APOIO A RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL 101.360.811 1.928.232 99.432.578 6358 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCACAO PROFISSIONAL 2.081.283 1.696.969 384.314 195.324 6368 INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO 1.131.359 383.700 747.659 6379 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS 39.556.977 9.071.773 28.362.009 9.965.375 6380 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 1.671.452 1.121.326 550.125 122.738 8241 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE 400.000 29 399.971 8282 REESTRUTURACAO E EXPANSAO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS -REUNI 239.234.618 106.314.189 119.405.426 23.946.871 8434 PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E DE CONTEUDOS MULTIMIDIA PARA A EDUCACAO PUBLICA 500.000 250.000 125.000 8526 APOIO A INICIATIVAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 14.608.507 11.920.126 2.688.381 2.252.454 8551 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 160.230.234 71.355.620 66.856.292 22.780.690 TOTAL 578.571.762 214.463.516 326.357.513 164.062.594 Fonte: SIAFI (08/Set/2010) Em Mil

Programação Orçamentária 2010 DECRETO Nº. 7.094, DE 03/02/2010 Art. 12.  Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 19 de dezembro de 2010. A SE/MEC publicará uma portaria antecipando esse prazo para 10 de dezembro de 2010.

Programação Orçamentária 2010 Excepcionalmente as IFES e HUs estão receberam autorização (via COMUNICA) para Remanejar Dotações de Capital para Custeio, até hoje 09/09/2010, às 14 horas.

Coordenação-Geral de Finanças Informações da Coordenação-Geral de Finanças iarapinheiro@mec.gov.br 61 2022-8812/8911

Execução Financeira DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO PORTARIA Nº. 248, DE 06/04/2010 DETALHA OS LIMITES DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 Anexo I (Fonte Tesouro): R$ 17.807.216.000 Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (Anexo I): R$ 11.670.236.000 Saldo de limite de pagto até dezembro/2010: R$ 6.136.980.000

Execução Financeira Em Mil Execução Financeira - 2010 ANEXOS Dotação Autorizada RAP Inscrito 2010 Limite de Pagamento até Dezembro Pagamento Efetivo até 31/08/2010 (cota + RAP) Saldo de Limite de Pagamento Anexo I - Fontes Tesouro (inclusive despesas obrigatórias) 20.721.458 6.297.560 17.807.216 11.670.236 6.136.980 Anexo II - Fonte 50 1.196.140 213.333 1.100.254 516.858 583.396 Anexo III - Fotnes 79 e 82 234.507 68.368 108.500 126.007 FIES - UO 74902 116.423 - 38.538 77.885 TOTAL 22.268.528 6.579.261 19.258.400 12.334.132 6.924.268 Decreto nº 7.094, de 03/02/2010 Portaria Interministerial MP/MF nº 339, de 31/08/2010 Portaria MF nº 349, de 17/06/2010 Portaria MF nº 355, de 22/06/2010

Execução Financeira Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

Execução Financeira RESTOS A PAGAR DECRETO Nº 7.057 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 até 31 de dezembro de 2010. 

Execução Financeira Solicitamos, que: As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

Coordenação-Geral de Planejamento Informações da Coordenação-Geral de Planejamento lindbergbrito@mec.gov.br 61 2022-8827/8828

Coordenação-Geral de Planejamento O Ministério da Educação desenvolveu o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), o qual possui função InfraSIG, ou seja, funciona como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGplan ), do Ministério do Planejamento, conforme artigo 7º da Portaria MEC nº 731, de 22.07.2009, e tem como finalidade receber e transmitir os dados de monitoramento da execução física das ações do PPA-MEC.

Portaria MP nº 01/2009 Periodicidade Art. 3º É de responsabilidade do coordenador de ação o registro das seguintes informações: I - execução física mensal dos produtos das ações orçamentárias; e II - execução física e financeira mensal dos produtos das ações não orçamentárias. §1º O registro de que tratam os incisos I e II deverá ser realizado até o décimo dia do mês subseqüente ao término de cada trimestre.

Decreto 6.601/2009 [Destaques] Art. 2º, § 4º A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, em conjunto com o Gerente-Executivo, e a gestão da ação, do Coordenador de Ação, com apoio do Coordenador-Executivo de Ação.   Art. 3º, § 2o  O Gerente de Programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado e o Coordenador de Ação, da unidade administrativa à qual se vincula a ação nos termos do caput.

Coordenador de Ação O Coordenador de Ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC.

Estatísticas de Avaliação Exemplo de Preenchimento 27 27

Portaria 731 /2009 Art. 5º As ações executadas pelas unidades vinculadas − Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica, Colégio Pedro II, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Fundação Joaquim Nabuco −, serão validadas, no âmbito destas unidades, por meio de registro no SIMEC, pelos respectivos setores responsáveis pelo planejamento, orçamento ou administração.

Tela de Validação

Projetos / Obras Os Projetos de Obras constantes como ação orçamentária específica do PPA, deverão ter a data de conclusão atualizada. Tendo em vista tanto informar ao Governo Federal as obras já concluídas, como também identificar a necessidade de prorrogação de prazo de uma obra já iniciada, com a respectiva justificativa. (considerando o recurso total da ação, previsto no PPA)

Coordenação-Geral de Orçamento Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento wagner.souza@mec.gov.br 2022-8835 / 2022-8836