Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids Panorama Geral e Desempenho junho 2010
Política de Incentivo - Histórico 2002: Portaria 2.313, (Incentivo) Portaria 2.314 (PAM) 2003: Portaria 1.071 (fórmula infantil) Portaria 2.129 (ampliação de $: piso e região norte): 2004: Portaria 1.679 (sistema de monitoramento) Portaria 1.680 (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil) Portaria 1.824 (casa de apoio); 2005: Portaria 2.190 (incluiu Casa de Apoio no F/F) 2008: Portaria 2.802 (atualiza $ para fórmula infantil)
Política de Incentivo - Histórico Secretarias Qualificados Valores Anuais* Total Repassado** SES 27 38,2 242,8 SMS 497 91,3 484,4 Total 524 129,5 727,2 (*) em R$ milhões (**) 2003 a 2009 Incentivo - 2010 INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões FÓRMULA INFANTIL.. R$ 6,2 milhões CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões TOTAL R$ 129,5milhões
www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo Situação do Incentivo Recursos financeiros repassados: R$ 727,2 milhões Saldo em conta corrente: R$ 140,4 milhões - 19,3% % de Execução DEZ/08 DEZ/09 SES 74,3 77,2 SMS 77,3 84,3 Total 75,8 80,7 SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010 www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo 4
Percentual de execução de metas monitoradas SES - 2009 Situação do Incentivo Percentual de execução de metas monitoradas SES - 2009 35 6 4 15 BA 6 9 2 16 PE 3 1 30 PA 30 2 7 5 11 RS 6 4 7 12 ES 8 3 6 1 16 MS 10 1 17 TO 25 1 9 4 12 RJ 6 7 12 1 3 DF 6 2 3 14 PB 2 18 SC 20 2 3 7 SE 1 20 SP 5 2 3 8 RO 2 4 12 AC 15 5 1 3 2 AL 12 2 1 GO 4 2 1 5 MT 1 2 12 RR 10 4 1 2 MG 1 8 CE MA 8 5 1 4 PR RN AM AP PI 0% < 50% 50% a 74% 75% a 89% =/> 90% 5
Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09 Próximas etapas Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09) INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO Repasse quadrimestral (jan – mai – set) Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09 6