Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN “Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios” Painel 2: Avanços e desafios: O Programa Cisternas sob a ótica de seus executores Igor Arsky Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Salvador/BA Dezembro de 2010

Soluções que unem Governo e Sociedade Civil Acesso à Água para Segurança Alimentar: Soluções que unem Governo e Sociedade Civil Histórico: 1999 - Criação da Articulação no Semiárido (ASA); 2002 - Criação da AP1MC; 2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil (AP1MC/ASA), para a construção de 6.053 cisternas; 2004-2007: Ampliação nas frentes de construção de cisternas – parcerias com Governos Estaduais e Municipais; 2007- 2008: Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de alimentos – segunda água; 2009 – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia); 2010 – criação da Coordenação Geral de Acesso à Água, previsão de atendimento da população difusa no decreto que regulamenta a Lei de Saneamento, reconhecimento e parceria internacional. Parcerias Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Opções Políticas Estratégicas Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar conferindo-lhe prioridade. Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso descentralizado à água no semiárido. Ter como referência o conhecimento popular de convivência com o semiárido. Priorizar a participação da Sociedade Civil. Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as ações de acesso à água para Segurança Alimentar.

Acesso a Água Binômio Estratégico para o Semiárido Segurança Alimentar e Nutricional Convivência com o Semiárido Acesso a Água

Programa Cisternas – “Água de Beber” Acesso à Água para Segurança Alimentar Programa Cisternas – “Água de Beber”

Objetivo Geral do Programa Cisternas Universalizar as condições de acesso adequado á água potável das populações rurais de baixa renda no semiárido brasileiro a partir do armazenamento de água em cisternas.

Mudança na realidade das famílias Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas (MDS/SAGI - EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.) Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas de outros programas). Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento Agroecológico do Nordeste). Alguns Resultados: Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água em Especial para mulheres e crianças. Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos Melhoria da qualidade da água consumida pela família Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes

Cisterna Construída: Por financiador MDS FEBRABAN CODEVASF ANA OXFAM ANEAS PETROBRAS Governos Estaduais INCRA/CE PDHC/CE Outros financiadores Total 319.943 28.995 7.945 12.743 3.366 1.133 1.137 77.860 14.313 1.126 1.794 470.355

Cisterna Construída por executor ASA-AP1MC / MDS ESTADOS / MDS MUNICÍPIOS / MDS TOTAL CISTERNAS / MDS 246.940 58.076 14.927 319.943

Cisterna Construída: Investimento

Acesso à Água para Segurança Alimentar Segunda Água – “Água de Comer”

Objetivo da Segunda Água Ampliar as condições de captação, armazenamento e da utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e recursos hídricos, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbio de experiências de manejo sustentado da água.

Tecnologias Sociais de Segunda Água “Água de Comer” Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de “quintal produtivo”para populações rurais de baixa renda: Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso uni e plurifamiliar, baixo custo, simples manutenção e alta durabilidade; Benefício para as famílias e para a comunidade em geral; Diversificação da dieta alimentar. Barragem Subterrânea Cisterna Calçadão Tanque de Pedra 15

TS´s implantadas através do 2ª Água 1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros) 2 – Cisterna de Enxurrada 3 – Barragem Subterrânea 4 – Tanque de Pedra 5 – Sistema de Barraginhas 6 – Bomba d´Água Popular 16

Metodologia de Implementação 1. Mobilização Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas; 2. Capacitação Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo das tecnologias sociais implemetadas; 3. Intercâmbios Intercâmbios regionais e municipais; Troca horizontal dos conhecimentos e valorização dos saberes locais;

Execução física da Segunda Água TIPO DE TECNOLOGIA EXECUÇÃO FÍSICA Barraginhas 105 Cisternas Calçadão 5.729 Barragens Subterrâneas 257 Tanques de Pedra 188 Cisternas de enxurrada 334

Orçamento por ano da Segunda Água CODEVASF MDS TOTAL 2007 8.497.142 3.202.859 11.700.001 2008 4.000.000 25.000.000 29.000.000 2009 7.498.137 32.498.137 2010 19.995.279 78.202.859 98.198.138

Acesso à Água para Segurança Alimentar “Água de Educar”

OBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICAS Cisternas nas Escolas OBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICAS 1) formação e a capacitação de crianças, professores/funcionários e pais para a convivência com o semiárido; 2) melhorar a qualidade de vida das crianças, professores e familiares; 3) proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem; 4) ampliar e melhorar a segurança hídrica, alimentar e nutricional; 5) fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à necessária convivência sustentável com o semiárido baiano e brasileiro.

Cisternas nas Escolas Projeto Piloto: Convênio Governo do Estado da Bahia 13 (treze) municípios, 43 cisternas para consumo, 43 cisternas para produção nas escolas da zona rural e 811 cisternas de consumo para as famílias de baixa renda dessas comunidades. ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 2.913.940,09 Expansão: Convênio com Governo do Estado do Ceará e AP1MC Ceará: 28 cisternas escolares AP1MC/MDS: 110 cisternas escolares AP1MC/Cooperação Espanhola; 733 cisternas cisternas escolares

Cisternas nas Escolas: Investimento Por Ano

Conquistas Número de Famílias beneficiadas, pois: TCU: 3 auditorias CGU: 25 auditorias municipais, 2 auditorias estaduais, 2 auditorias gerais 17 contratação de metas com a AP1MC 15 convênios com Estados 97 convênios com municípios Oficina com os Gestores Estaduais de Saúde Estudo sobre demanda, cobertura e focalização Criação da ação orçamentária da segunda água

Desafios Tornar efetiva a intersetorialidade: MDA (ATER), MMA (Mudanças Climáticas), MS (agentes comunitários de saúde), MEC (cisternas nas escolas e PNAE) e PPA (segunda água). Aprimorar os mecanismos de articulação. Ideal é superar o modelo convênio e obter marco regulatório do terceiro setor. No mínimo estabelecer parceria plurianuais. Universalizar 1º água Ampliar a segunda água

Projeções orçamentárias – Programa Cisternas   2011 2012 2013 2014 Custo Unitário Meta 1º Água 1.784 700.000 140.000 210.000 2º água 11.075 100.000 15.000 20.000 30.000 35.000 Água nas Escolas 13.743 3.047 457 609 914 1.066 Total (R$) 1.248.660.000 249.732.000 374.598.000 1.107.500.000 166.125.000 221.500.000 332.250.000 387.625.000 41.874.921 6.281.238 8.374.984 12.562.476 14.656.222 2.398.034.921 total 422.138.238 604.472.984 719.410.476 652.013.222   2011 2012 2013 2014 Custo Unitário Meta 1º Água 1.784 400.000 80.000 120.000 2º água 11.075 50.000 7.500 10.000 15.000 17.500 Água nas Escolas 13.743 3.047 457 609 914 1.066 Total (R$) 713.520.000 142.704.000 214.056.000 553.750.000 83.062.500 110.750.000 166.125.000 193.812.500 41.874.921 6.281.238 8.374.984 12.562.476 14.656.222 1.309.144.921 total 232.047.738 333.180.984 392.743.476 351.172.722

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção e Alimentação Adequada Coordenação Geral de Acesso à Água Igor Arsky www.mds.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andar CEP: 70.046-900 - Brasília/DF +55 61 3433.1079/1119/1120