Saúde Bucal na esfera pública O sistema público de saúde no Brasil e a inserção da saúde bucal

Até o fim da IIa. Guerra Mundial Odontologia de mercado hegemônica; Saúde Pública Atendimento de urgências Santa Casa de Misericórdia (séc XIX) Cirurgião sangrador atuando como dentista na corte ( séc XIX) Clínicas dentárias escolares

Os modelos de assistência ao escolar SESP- Serviço Especial de Saúde Pública (1942)- Acordo de cooperação técnica entre Brasil e EUA para atuação em áreas estratégicas- exploração da borracha (AM), minérios (MG). A assistência a saúde surgiu como forma de aliviar tensões sociais (conter o avanço do comunismo); “Prática residual (baixa cobertura e impacto epidemiológico), secundária (alternativa assistencial estatal para pobres e carentes dos grupos prioritários) e complementar, que foi incorporada e reproduzida como adequada e socialmente útil” (Narvai 1994) Saúde Bucal- 1a. Prática programática: Sistema Incremental Odontologia Sanitária

Assistência pública odontológica Período 1950-1980 Pulverizada entre diversas instituições: Sistema previdenciário (CAP´s, IAP´s, INPS); Secretarias Estaduais de Saúde; Entidades filantrópicas. SUS REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

E porque o SUS foi possível? “... Ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade”. (Paim, 2002)

SUS e Saúde Bucal Princípios norteadores: Universalidade da atenção; Integralidade das ações; Descentralização das ações; Controle social; Odontologia: poucas experiências com outros processos de trabalho (modelo assistencial) que não o sistema incremental; Saúde Bucal Coletiva: estratégia ainda em construção, centrada nos princípios do SUS e com ênfase no Modelo de Promoção da Saúde

Algumas experiências no Brasil... Programa de Inversão da Atenção; Atenção precoce em Odontologia; A Odontologia com base no núcleo familiar (ESB/PSF);

Com o a inclusão da Odontologia no PSF... 26,2% CDs inseridos no setor público; 56,5 milhões reais/ano; 2.342 ESB Ano 2006 54,8% CDs inseridos no setor público; 545 milhões reais/ano; 14.775 ESB

Elementos críticos até os dias atuais... Financiamento da atenção à saúde bucal: Do pagamento por procedimento ao PAB Plano de Pactuação Integrada/ MS- Procedimentos coletivos e 1a. consulta

Elementos críticos... Modelo assistencial hegemônico: Pequena cobertura; Baixa resolutividade; Pouco impacto epidemiológico;

Elementos críticos... Formação de recursos humanos para o SUS: Nível superior; Nível médio;

Distribuição de Recursos Humanos

No Brasil... atualmente- setor público Política de Saúde Bucal explicitada pelo Ministério da Saúde: BRASIL SORRIDENTE Apresentação do documento diretrizes para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS. “Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como meta à produção do cuidado.”

Também em 2004... 3a. Conferência Nacional de Saúde Bucal Educação e construção da cidadania; Controle social, gestão participativa e saúde bucal; Formação e trabalho em saúde bucal; Financiamento e organização da atenção;

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal “ Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como meta final a produção do cuidado.” Demandas dos sujeitos/ Conselho Municipal de Saúde Modelo de atenção Espaço micro-político Condições de saúde bucal da população

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal Reorganização da atenção em todos os níveis de atenção; Baseado no conceito de cuidado e concepção ampliada da saúde; Incorporando ações programáticas e intersetoriais;

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal E para isso é necessário... A humanização no desenvolvimento das ações (acolhimento e vínculo); O conhecimento da realidade de saúde; A construção da consciência sanitária (cidadania); “Perceber a integralidade como um direito de forma a tornar possível o controle social/ gestão participativa”

Princípios Norteadores da Ação Gestão participativa; Ética; Acesso; Acolhimento; Vínculo; Responsabilidade profissional;

Repensando os Processos de Trabalho Interdisciplinaridade e trabalho multiprofissional; Intersetorialidade (habilidade política); Ampliação e qualificação da assistência; maximixar a hora clínica; Adequar RH demanda; Atendimento urgência/emergência; Condições de trabalho; Atender a parâmetros pactuados

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal Ampliação e qualificação da Atenção Básica, Secundária e Terciária: Prevenção e controle do câncer; Implantação Pronto-atendimento (resolutividade); Inclusão de procedimentos mais complexos na atenção básica Ex: reabilitação protética; CEO