Utilização de lista de espécie pelos órgãos ambientais Disciplinas: Ecologia da Conservação e Bases Conceituais da Análise Estatística Utilização de lista de espécie pelos órgãos ambientais Equipe 1: Adelina Oliveira, Amélia Cerqueira, Ana Carolina Cunha, Augusto Cesar, Delfin Vilam, Denilson Oliveira, Eratóstenes Lima, Michele Amurim, Priscila Silva e Sara Alves

Contextualização do problema 1 As listas de espécies ameaçadas representam uma das poucas ferramentas disponíveis aos órgãos ambientais para limitar os impactos negativos do desenvolvimento sobre o ambiente (POSSIGHAM, et al. 2002). Assim, em diversas situações, os órgãos ambientais solicitam informações sobre a ocorrência de populações dessas espécies para tomar decisões relativas ao uso ou gestão de áreas naturais. Frequentemente, a ocorrência de espécies ameaçadas é considerada um argumento mais forte (com base legal mais defensável) para a tomada de decisões que restringem o uso dessas áreas do que a análise de um conjunto mais amplo de dados bióticos e abióticos.

Contextualização do problema 1 – Reflexões: a) Em que medida uma classificação do grau de vulnerabilidade de espécies deveria representar um critério forte de priorização dos esforços de conservação (com decorrências restrições para o uso de recursos naturais); b) O esforço de conservação para diferentes espécie ameaçadas deveria ser o mesmo, independentemente da identidade das espécies?; c) Os critérios utilizados para classificar a vulnerabilidade das espécies permite que se avalie sua probabilidade de extinção em decorrência de alterações antrópicas dos hábitats? d) A avaliação de que houve recuperação populacional de uma espécie ameaçada em um determinado território pode ser vista como evidência de que o ecossistema que a mantém encontra-se em bom estado de conservação (ou seja, espécies ameaçadas podem ser consideradas espécies guarda-chuva)? e) qual a importância relativa da preservação de espécies ameaçadas quando estão em jogo outros valores, como a manutenção de populações tradicionais, redução da pobreza, uso econômico dos recursos biológicos?

Objetivos do Ciclo 1 (a) A produção de uma síntese sobre os modos como as listas de espécies vêm sendo utilizadas nas tomadas de decisão pelos órgãos ambientais, de acordo com a experiência dos estudantes, e (b) A produção de uma síntese sobre o embasamento legal normalmente utilizado para vincular decisões de gestão à ocorrência de espécies em risco. O que a legislação pretende conservar e sob que argumento? Caracterização atual do uso das listas pelos órgãos.

Modo de utilização listas ÓRGÃO ESTADUAL POLÍTICAS CONSERVAÇÃO LICENCIAMENTO Estabelecimento de restrições para o uso proposto no requerimento ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Modo de utilização listas Estabelecimento de restrições para o uso proposto no requerimento RELATÓRIO + EMBASAMENTO LEGAL + CONHECIMENTO CIENTÍFICO SIM AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NÃO TEM ESPÉCIE AMEAÇADA NÃO TEM ESPÉCIE AMEAÇADA INDEFERIMENTO CONDICIONANTES PARECER TÉCNICO: EMBASAMENTO LEGAL CONHECIMENTO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE DO TÉCNICO

Modo de utilização listas Estado de conservação; Grau de pressão das atividades antrópicas; Existência de povos e comunidades tradicionais que vivam em interação com a área estabelecendo relação de dependência; Representatividade da área no bioma; Importância da conservação dos recursos hídricos (dessedentação, abastecimento, etc) Existência de APP; Avaliação dos impactos da atividade e da possibilidade de mitigação; Emissão de efluentes; Estado de conservação das formações vegetacionais (e sua proteção legal); Possibilidade de conexão de fragmentos florestais; Impactos socioeconômicos (populações tradicionais e seus modos de uso da terra); Estabelecimento de restrições para o uso proposto no requerimento RELATÓRIO + EMBASAMENTO LEGAL + CONHECIMENTO CIENTÍFICO TEM ESPÉCIE AMEAÇADA NÃO TEM ESPÉCIE AMEAÇADA CRITÉRIOS PARA LICENCIAR CRITÉRIOS PARA CONSERVAR