CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE COAP – Paraná

-Paraná = 10.577.755 habitantes 399 municípios 22 Regiões de Saúde 4 macrorregiões

Estratégias de Governo - implantação e implementação de duas redes prioritárias: Rede Mãe Paranaense – todas as regiões Rede Cegonha - 1 região implantada e três em implantação Rede Paraná Urgência – todas as regiões Rede de Atenção às Urgências – 1 região implantada Paraná 2013

Estratégias de Governo - Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde – APSUS - Programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do PR – HOSPSUS (GAR – EQP) - Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de saúde – COMSUS - Programa de Apoio aos serviços de Vigilância à Saúde -VIGIASUS - Programa Farmácia do Paraná Componentes: Investimento (obra e equipamentos), custeio, capacitação - referências regionais para atenção materno-infantil e atenção às urgências Paraná 2013

22 CIB Regionais CIB Estadual – 1998 Câmaras Técnicas - Atenção à saúde - Planejamento e gestão - Vigilância em saúde Paraná 2013

Regiões de Saúde atenção primária urgência e emergência atenção psico-social atenção ambulatorial especializada e hospitalar vigilância em saúde Paraná 2013

- 2012 – Oficina decreto 7508 2 Oficinas de sensibilização com as Regionais de Saúde - 2012 – pactuação de agenda na CIB defindo como prazo final para assinatura do COAP julho 2013 - Grupo condutor entre SESA e COSEMS Final de 2012 – adiamento do processo em função das mudanças nas prefeituras municipais (70%) Paraná 2013

2013- reconstituído grupo condutor entre SESA e COSEMS - Pactuada nova agenda de trabalho com a CIB assinatura do COAP para final de 2013 - Agenda apresentada em Oficina de gestores municipais realizada no Encontro Estadual de SMS em 3 e 4 abril 2013 – 1.000 participantes oficina COAP 240 participantes Paraná 2013

Ações Previstas Estratégias Cronograma2013 Responsável Elaboração de documento guia para o processo de planejamento regional ascendente Levantar os dados epidemiológicos, assistenciais, de infra-estrutura e outros por Município e Região de Saúde 15 de maio Superintendências Elaborar planilhas para coleta dos dados por Unidade de Saúde, Município e Região de Saúde Grupo condutor Elaborar guia de orientação do COAP NDS-SESA- 2013

Ações Previstas Estratégias Cronograma2013 Responsável Realização das Oficinas Macrorregionais Desencadear o processo de planejamento ascendente: entrega do guia de orientação do COAP leitura e discussão do material com orientação para o preenchimento - pactuação dos prazos Junho Grupo condutor NDS-SESA- 2013

Regionais de Saúde e Municípios Ações Previstas Estratégias Cronograma 2013 Responsá vel Realização de reuniões nas CIBs Regionais para orientação do planejamento municipal e das Oficinas nas Regionais de Saúde com a participação dos municípios de abrangência para o planejamento regional Coletar os dados necessários, preferencialmente por UBS/UPSF, junto às equipes municipais Junho/Julho Regionais de Saúde e Municípios Sistematizar os dados fornecidos pelas equipes das UBS/UPSF em uma única planilha do município, onde for o caso, e entregar para a Regional de Saúde no prazo pactuado Julho Municípios Pactuar os indicadores regionais na CIB Regional Julho/Agosto Sistematizar os dados dos municípios em uma única planilha regional Agosto Regionais de Saúde

Grupo Condutor, Regionais de saúde e Municípios Ações Previstas Estratégias Cronograma 2013 Responsá vel Realização de Oficinas macrorregionais e sistematização do planejamento macrorregional(planejamento macrorregional) Sistematizar os dados por macrorregião Setembro Grupo condutor Pactuar os indicadores macrorregionais e concluir o processo do planejamento ascendente através de oficinas macrorregionais Grupo Condutor, Regionais de saúde e Municípios Homologação na CIB Estadual Homologar o planejamento macrorregional na CIB estadual Outubro SESA e COSEMS Assinatura do COAP nas macrorregiões do Estado (considerando 399 municípios, 22 regiões de saúde e 4 macrorregiões) Elaborar o contrato e encaminhar para assinatura dos entes federados Outubro a Dezembro 2013

-Grupo condutor – reuniões periódicas - grupo interno SESA – reuniões sistemáticas - Videoconferência sobre Instrumentos de Gestão em junho 2013 – - Elaboração do Guia do COAP para orientação das Regionais de Saúde e apoiadores do COSEMS Paraná 2013

- foco no diagnóstico regional, perfil epidemiológico (elaboração de diagnóstico modelo para orientação das RS, alternativa viável para facilitar a discussão regional – equipes regionais, técnicos dos municípios) - foco na pactuação regional dos indicadores do COAP: discussão sobre os indicadores específicos para a definição das metas municipais e regionais - a pactuação dos indicadores será orientada para a assinatura do COAP Paraná 2013

Definição de planilhas a serem preenchidas pelos municípios: dados específicos, pactuações, financiamento por bloco e mais: despesas com pessoal, consórcio, contratos, medicamentos, outros serviços de saúde Paraná 2013

- Videoconferência do Ministério da Saúde pactuação dos indicadores - Oficina com as regionais de saúde e apoiadores do COSEMS dia 25 de julho Paraná 2013

Definição de agenda com as RS e apoiadores - elaboração do diagnóstico regional - pactuação regional dos indicadores - pactuação (re) das referências regionais - identificação do financiamento principalmente do tesouro municipal Prazo: 3 meses Paraná 2013

DESAFIOS - prefeitos e SMS novos em 2013 - Ministério Público - 399 municípios, interesses diversos, realidades diferentes dentro da própria região – fronteira internacional – assinatura simultânea - capacidade técnica - Contrato sem PGASS, - dificuldade de mobilização e motivação não sabem que não sabem Paraná 2013

Grata! Marise Gnatta Dalcuche Núcleo de Descentralização do SUS Diretoria Geral/ SESA/PR nds@sesa.pr.gov.br Paraná 2013