Visão Geral do SISCOMEX

Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX Instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de Setembro de 1992; Instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

(administrados pela SECEX) MÓDULOS DO SISCOMEX (administrados pela SECEX) EXPORTAÇÃO: Siscomex Exportação WEB - NovoEX IMPORTAÇÃO: Licenciamento de Importação Tratamento Administrativo Anuente Web DRAWBACK: Siscomex Drawback WEB – módulos Suspensão e Integrado Siscomex Drawback Isenção WEB

2010 Exportação WEB (NOVOEX) e Drawback Integrado Histórico Siscomex 1992 SISCOMEX 1993 Módulo Exportação Módulo Importação 1997 2001 Drawback Eletrônico 2008 - 2012 SISCOMEX WEB 2008 Drawback Suspensão 2010 Exportação WEB (NOVOEX) e Drawback Integrado 2012 Importação WEB 2014 - 2017 Portal Único

Comparativo e Contexto 1997 2015 Windows 95 Telefonia Motorola StarTAC Computação Redes de Computadores Internet Discada Netscape Sistemas Orientadores Windows 10 98, ME, 2000, XP, Vista, 7, 8 Telefonia Smartphones Computação Nuvem Internet por Fibra Ótica IE, Firefox, Chrome Sistemas WEB

Evolução do Siscomex

Evolução do Siscomex

Evolução do Siscomex

Evolução do Siscomex

Modernização do SISCOMEX Importação O módulo Siscomex Importação, em versão Visual Basic (VB), não tem conseguido acompanhar todas as necessidades dos usuários e intervenientes Substituição definitiva pelo Siscomex Importação Web em meados de 2015; Migração para plataforma Web do Siscomex Importação utilizado pelos órgãos anuentes – Anuente web, com novas facilidades e inovações tecnológicas; Melhorias no sistema de Licença de Importação.

Visão Geral do Processo de Importação

Modernização do SISCOMEX Importação Premissas Benefícios Aplicação WEB Acesso com Certificado Digital Tecnologia Java Ampliar Integração Dispensa instalação (acesso via internet) Segurança e Rastreabilidade Novos Recursos e Desempenho Mais Informação Mais Agilidade

Mudanças no módulo Importador WEB LI WEB Operando desde 2012 - Projeto da RFB Necessidades para substituição da versão Desktop: Registro de Licença de Importação por arquivo estruturado XML Consulta à situação das anuências e detalhes da LI por arquivo XML Outras mudanças introduzidas Estruturação de campos para Material Usado Preenchimento de valores unitários dos produtos Totalização de valores e quantidades pelo próprio sistema Melhoria nos assistentes de preenchimento

Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime; Importante instrumento de incentivo à exportação; A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização Maior segurança e transparência: total acesso e visão das informações do ato concessório pelo usuário; Previsibilidade aos usuários do regime; Eliminação de custos de tarifa bancária, apresentação de papéis e processos; Rapidez e agilidade.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS Os usuários têm acesso às funcionalidades de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor) Acesso exclusivamente por certificado digital Beneficiário: Habilitado como exportador no SISCOMEX Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ) Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações Anexação de documentos: fim do papel Administração do regime pelo DECEX

FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011

ÁREA DE TRABALHO

PERSONALIZAÇÃO

PERSONALIZAÇÃO

CRIAR ATO CONCESSÓRIO

CRIAR ATO CONCESSÓRIO

MENU OPERACIONAL

INCLUIR NOTAS FISCAIS

VINCULAR DI/ADIÇÃO Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista de números Integração com o sistema de DI da Receita Federal Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos por NCM

INSUMOS Lista de insumos organizada por NCM Itens da mesma NCM, consolidados pela descrição complementar

INSUMOS Lista de notas fiscais e DI/Adições vinculadas com filtros de busca e ordenamento de colunas Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem

EXPORTAÇÕES/VENDAS

EXPORTAÇÕES/VENDAS REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES/VENDAS REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

REPOSIÇÃO Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC

HISTÓRICO

PESQUISA

BUSCA AVANÇADA

OUTRAS FACILIDADES Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações, completo ou resumido, com ou sem histórico Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.) Anexação de documentos (até 5MB cada arquivo) Busca avançada por NF, DI, LI, RE Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED) Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes

Obrigado! Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex - CGIS Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX E-mail: siscomex@mdic.gov.br