Prof. MSc. Cláudio Cabral

 Ajuda no Equilíbrio na Balança de Pagamentos;  Arrecadação de Impostos  Ajuda a Indústria Nacional  Gera renda e emprego

 Segurança nacional (armas, alimentos, tecnologia)  Bens estratégicos (cultura, recursos naturais, trabalho)  Política externa (Cooperação ou conflito: retaliação, embargo)

 PROEX- Programa de Financiamento às exportações de bens e serviços;  Programa Nacional de Promoção Comercial (CAMEX- Participação em Feiras no Exterior);  Programa de Defesa Nacional (para evitar prejuízo à produção nacional)  SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior)

 PNPE –Programa de Novos Pólos de Exportação  Programa de Facilitação operacional de comércio exterior:  Seguro de Crédito à Exportação  ACC- Adiantamento de Contrato de exportação  FGPC- Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade  APEX- Agência de Promoção de Exportações

 Mecanismos operacionais/fiscalização: Aduanas, Portos, etc.  Contratação: frete, seguro e câmbio  Feiras e exposições  Institucionais (SECEX, CAMEX, etc.)

 Incentivos: ações de apoio direto e indireto às exportações Ex.: isenções de impostos  Subsídio: transferência de renda real para o exportador Ex.: juro real negativo

 Subsídios específicos Para determinadas empresas ou grupos de empresas  Subsídios Não-específicos Para todas as empresas e setores

 Subsídios específicos: Não são permitidos e sofrem restrições (são acionáveis na OMC)  Subsídios não-específicos: São permitidos

 Desenvolvimento regional  Proteção ambiental  Pesquisa  Desenvolvimento tecnológico

 Preços internacionais são pactuados previamente  Não há variação da taxa de câmbio  Subsídio será um % por unidade do valor exportado

 Aumento de preço no mercado interno  Aumento do excedente de exportação  Transferência de renda real para o exportador

 Tarifas  Nominal  Proibitiva  Redundante  Efetiva  Consolidada  Aplicada  Medidas não-tarifárias

 Tarifas associadas a quotas  Tarifas sazonais  Direitos compensatórios  Direitos antidumping  Autorizações automáticas (vigilância) não-automáticas (licença)  Restrições quantitativas  Controle de preços  Normas técnicas, sanitárias, etc.

 Exportações  Promoção,  Financiamento,  Subsídios  Importações  Protecionismo

Obrigado Até a próxima aula