Concentração de terra no Brasil

A agricultura brasileira De 1500 a 1822, todas as terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa. Sua efetiva ocupação, porém, começou a ocorrer a partir de doações, ou cessões do direito de uso,

feitas em nome de pessoas da confiança ou conveniência do rei feitas em nome de pessoas da confiança ou conveniência do rei. Inicialmente, foram estabelecidas as capitanias hereditárias, e, posteriormente, funcionou o sistema de doação de sesmarias.

Nessas propriedades era praticada a agricultura do tipo plantation, ou seja, monocultura destinada à exportação e baseada na mão-de-obra escrava.

Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre de terras terras devolutas 18, já que o Império não criou leis que regulamentassem o acesso à propriedade e não havia cartórios ou registros de imóveis.

Ao longo desse período, a terra não tinha valor de troca, possuindo apenas valor de uso a quem quisesse cultivá-la e vender sua produção. A possibilidade legal da obtenção livre da terra nos leva a imaginar que esse período tenha se caracterizado pelo surgimento de médias e pequenas propriedades, mas a realidade é outra.

Ainda vigorava a utilização da mão-de-obra servil trazida forçadamente da África, e os escravos eram prisioneiros dos latifúndios, o que os impedia de ter acesso às terras devolutas no imenso território brasileiro. A entrada de imigrantes livres nessa época foi muito pequena e restrita às cidades.

Em 1850, esse quadro sofreu profundas mudanças, como conseqüência do aumento da área cultivada com café e da vigência da Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos.

Desse ano em diante, a mão-de-obra que entrava no Brasil para trabalhar nas lavouras passou a ser constituída por imigrantes livres europeus, atraídos pela propaganda do governo brasileiro.

Se esses imigrantes encontrassem aqui um regime de posse livre de terras devolutas, lhes bastaria cercar um pedaço de terra para produzir alimentos, e poderiam se instalar ao redor das cidades como produtores independentes, em vez de trabalhar como assalariados semi-escravizados nas lavouras de café.

Como a maioria desses imigrantes já chegava devendo o valor gasto com o transporte e a alimentação, e ainda tinha de comprar seus suprimentos no armazém da própria fazenda, eles se sujeitavam a jornadas de trabalho muito longas, sendo muitas vezes impedidos de sair em busca de melhores condições de vida.

Também em 1850 o governo criou, com o claro intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifúndios e impedir o acesso dos imigrantes à propriedade, o governo criou, também em 1850, a Lei de Terras.

Com essa lei, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do Estado, que somente poderia vendê-las mediante leilões, beneficiando quem tinha mais dinheiro, e não o imigrante que vinha se aventurar na América justamente por não ter posses em seu país de origem.

Ainda de acordo com a Lei de Terras, o dinheiro arrecadado nos leilões deveria ser utilizado no financiamento da viagem de novos imigrantes que se dispusessem a vir trabalhar no Brasil.

Conclui-se de todos esses fatores que tal lei, além de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata a os latifúndios, servia para financiar o aumento do volume de imigrantes que, ao chegar no Brasil, eram obrigados a se dirigir às fazendas, praticamente o único lugar onde podiam encontrar trabalho. A partir dessa época, a posse da terra, e não mais a de escravos, passou a ser considerada reserva de valor e símbolo de poder.

Trabalho elaborado na disciplina de Geografia, como tema base a “ Concentração de terras no Brasil “

Alunos Beatriz Sicca Cíntia Duarte Elizangela Lopes Iasmim Bezerra Renata Lima