Rubens Lima Moraes – UDESC/ESAG Paula Chies Schommer – UDESC/ESAG Observatórios Sociais pela América Latina: características de atuação que podem servir como referência para o OSF Rubens Lima Moraes – UDESC/ESAG Paula Chies Schommer – UDESC/ESAG

Observatório Cidadão Nossa São Paulo O Observatório Cidadão Nossa São Paulo disponibiliza um conjunto de indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sobre a cidade de São Paulo e cada uma de suas 31 subprefeituras, que são constantemente atualizados, avaliados e divulgados para toda a sociedade.

Visão O Movimento Nossa São Paulo, que originou o Observatório Cidadão acredita ser possível uma cidade de São Paulo melhor, “uma outra São Paulo”:

Visão (continuação) justa, efetivando uma melhor distribuição da renda, com respeito à diversidade e à equidade, a criação de condições para o pleno desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças, jovens, e adolescentes, geradora de tranqüilidade e reconhecimento aos adultos e idosos que aqui constroem e vivem suas vidas; próspera, oferecendo a toda sua população economicamente ativa oportunidades dignas de trabalho e renda; bonita, cuidando das ruas e demais espaços públicos, regulando as edificações para que não agridam visualmente ou espacialmente os cidadãos que percorrem e habitam a cidade, disponibilizando serviços e sistemas de manutenção da cidade, assim como acolhedora nos espaços públicos e privados bem mantidos, garantindo condições dignas de vida produtiva, lazer e moradia a todos os que nela habitam;

Visão (continuação) saudável, ampliando seus ativos ambientais, assim como aperfeiçoando o controle sobre a poluição, concluindo os sistemas de esgotamento, recolhendo e reciclando o lixo produzido, transformando os vales dos córregos em vias verdes; ampliando as possibilidades da prática do esporte como forma de promover a saúde, o desenvolvimento e a socialização; segura, bem menos violenta, em que todos os cidadãos possam habitar, trabalhar e circular sem medo ao mesmo tempo em que sejam respeitados todos os direitos civis e humanos; eficiente, em que cargas e pessoas possam circular mediante um sistema de transporte público eficaz e mais humano, adequado aos diferentes usuários e suas necessidades, regulando o uso de veículos privados individuais ao espaço viário disponível; e que forneça as estruturas necessárias à boa informação e comunicação entre todos os cidadãos;

Visão (continuação) democrática, onde a educação pública seja de alta qualidade para que todos possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento e a liberdade de expressão possa ser exercida por todos, por meio dos muitos sistemas, meios e instrumentos de comunicação tecnicamente disponíveis, de modo que contribua para uma efetiva democracia participativa e direta; solidária e aberta para o mundo, intensamente multicultural e educada para a convivência interpovos, valorizando a criatividade, o produto da inteligência, a sensibilidade e o trabalho de seus cidadãos, de suas organizações sociais e produtivas e de suas instituições públicas e privadas.

Missão O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO, apartidário e inter-religioso, tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável.

Eixos do Movimento Nossa São Paulo Programa de indicadores e metas – manter quadro de indicadores, por subprefeitura e distrito, e manter banco de dados com boas práticas; Acompanhamento cidadão – disponibilizar indicadores, acompanhar o trabalho da Câmara de Vereadores e o Orçamento Público e fazer pesquisa periódica de percepção com a população; Educação cidadã - ações e campanhas visando à revalorização do espaço público, à melhoria da autoestima e ao sentimento de pertencimento à cidade; Mobilização Cidadã – mobilizar pessoas, organizações, empresas, constituir fóruns, manter site como canal de comunicação efetivo, gerar exemplaridade para outras cidades.

Destaques da atuação do Movimento Nossa São Paulo Mobilização pela aprovação da Lei do Plano de Metas, segundo a qual a prefeitura define metas e indicadores de gestão por área de atuação e distrito territorial, com acompanhamento periódico pela Câmara de Vereadores 18 grupos de trabalho por temática, entre elas: Acompanhamento do Orçamento Municipal, Acompanhamento da Câmara Municipal, Democracia Participativa, Ciência e Tecnologia, Jurídico, Indicadores, Criança e Adolescente, Saúde etc. Rede de apoiadores formada por cerca de 600 organizações, de diversos setores, bem como por pessoas físicas, que podem cadastrar-se e receber informações, participar de consultas, abaixo-assinados, pesquisas de opinião, enquetes, via site e presenciais.

Destaques da atuação do Movimento Nossa São Paulo Processo em curso de construção do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no município, com diversas oportunidades de participação de organizações e da população em geral, por meio da Internet Criação do “Desigualtômetro”, que mostra de maneira didática as desigualdades na distribuição de recursos e indicadores de qualidade de vida entre os distritos da cidade de São Pauloa

Observatório Social de Maringá O Observatório Social de Maringá (OSM), vinculado à Sociedade Eticamente Responsável (SER), resultante do movimento pela cidadania fiscal, atua como instrumento na busca da transparência na administração dos recursos públicos (ingressos e gastos), prerrogativa prevista nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 31, § 3º da Constituição Federal. 

Observatório Social de Maringá Os trabalhos do Observatório são executados por funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas e aposentados e voluntários em geral. Todos recebem treinamento da Controladoria Geral da União (CGU-PR) e do Tribunal de Contas do Paraná. 

Observatório Social de Maringá O Observatório Social de Maringá (OSM), vinculado à Sociedade Eticamente Responsável (SER), resultante do movimento pela cidadania fiscal, atua como instrumento na busca da transparência na administração dos recursos públicos (ingressos e gastos), prerrogativa prevista nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 31, § 3º da Constituição Federal. 

Observatório Social de Maringá Os trabalhos do Observatório são executados por funcionários efetivos, estagiários de diversas áreas e aposentados e voluntários em geral. Todos recebem treinamento da Controladoria Geral da União (CGU-PR) e do Tribunal de Contas do Paraná. 

Observatório Social de Maringá A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos motivos de sucesso do Observatório, que conta com o apoio (tácito ou expresso) de pessoas de instituições públicas, como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual, OAB, Universidade Estadual de Maringá, faculdades privadas, Associação Comercial, Cesumar, Cocamar etc - veja relação completa em “parceiros”.  O Observatório segue a filosofia da SER, da qual é uma vice-presidência, primando pela atuação com absoluta isenção político-partidária, trabalho em conjunto (sem projetar uma instituição ou pessoa) e busca de resultados concretos na mudança de cultura em relação aos recursos públicos, melhorando os resultados de sua aplicação através de ampla transparência do processo e  avaliação e monitoramento dos resultados. 

SER Maringá – Sociedade Eticamente Responsável Sociedade Eticamente Responsável, é uma associação sem fins econômicos e sem vinculação partidária que visa valorizar a cidadania e a ética. Foi oficialmente lançada no dia 27 de março de 2004.

Missão Promover ações que proporcionem à sociedade a coesão social por meio da vivência da ética e da cidadania.

Principais Objetivos – SER Maringá I – diagnosticar carências diversas, em grupos e/ou segmentos da sociedade maringaense, passíveis de ser melhoradas por meio de intervenções assistenciais instrumentais que tornem auto-suficientes as pessoas destinatárias; II – desenvolver ou apoiar ações educativas fundadas em diagnósticos elaborados nos termos do item I e identificadas como prioritárias pelo Conselho de Administração, ouvido o Conselho Consultivo; III – apoiar ações que tenham por fim a educação para o consumo, a educação nas relações de trânsito e nas relações entre o Estado e a população;

Principais Objetivos – SER Maringá IV – identificar e qualificar pessoas ligadas aos grupos e/ou segmentos sociais diagnosticados nos termos do item I, para que estas atuem como multiplicadores de ações educativas, no próprio (ou em outro) grupo e/ou segmento social a que pertençam; V - democratizar o acesso aos bens culturais e viabilizar a participação de segmentos carentes da sociedade maringaense em centros produtores e promotores da cultura; VI – estimular e apoiar estudos e/ou atividades em defesa e conservação do patrimônio público, histórico e artístico;

Principais Objetivos – SER Maringá VII – estimular e apoiar a defesa, preservação e conservação do meio ambiente natural e cultural, bem como o seu desenvolvimento sustentável; VIII– estimular e apoiar o voluntariado no atendimento às atividades do SER-Maringá; IX – estimular estudos e atividades voltados à promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; X – estimular e apoiar a defesa dos direitos individuais e coletivos;

Principais Objetivos – SER Maringá XI – estimular e apoiar ações com vistas à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; XII –estimular e apoiar atividades culturais e desportivas, visando a inclusão social; XIII - estimular e apoiar estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades aqui mencionadas.

Observatório do Recife Um movimento da sociedade civil que congrega lideranças institucionais e empresariais e cidadãos, aberto a contribuições múltiplas, sem destaque para lideranças individuais nem direcionamento de valoração político-partidária ou privilégio à defesa de interesses de grupos específicos.

Missão Mobilizar a sociedade para formular e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para se viver, socialmente justa, ambientalmente preservada e economicamente viável.

Objetivos - Observatório do Recife Estimular a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas: (a) focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade; (b) orientadas para um desenvolvimento sustentável; (c) que ampliem a inclusão social. Acompanhar permanentemente indicadores que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Recife e monitorar seu desempenho em relação à atuação do executivo municipal.

Objetivos - Observatório do Recife Sensibilizar o cidadão recifense para uma participação ativa em prol da nossa cidade. Ser um espaço para análise e debate sobre a cidade, buscando influenciar a administração pública. Contribuir para a eficácia e a transparência das políticas públicas.

Princípios - Observatório do Recife Exercício da cidadania Exercer, de modo ativo e responsável, os direitos e deveres de cidadãos, acompanhando a atuação do poder público, relativa à sua responsabilidade e competência para com a gestão pública. Isenção político-partidária Não apoiar nenhum partido ou personagem político, mantendo-se isento em relação a quaisquer grupos específicos.

Princípios - Observatório do Recife Solidariedade Ser corresponsável pela promoção do bem comum e pela melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos. Liberdade de opinião Assegurar amplo direito à voz e manter um canal de diálogo aberto para qualquer manifestação de opinião. Inclusão Estimular a participação de todos e estar aberto a interesses múltiplos que sejam convergentes com os princípios do movimento.

Princípios - Observatório do Recife Legalidade Agir de acordo com os parâmetros da lei, com visão crítica e disposição propositiva em relação a melhorias na legislação. Exemplaridade Promover ações ou posicionamentos que sejam exemplo do exercício da consciência cidadã e de práticas democráticas.

Destaques da atuação - Observatório do Recife Diversos apoiadores do setor empresarial: CDL Recife, Sindilojas Recife, IEL e Setrans-PE Publicação reunindo indicadores diversos sobre a cidade de Recife Atua em torno de grupos de trabalho, em temas como: saúde, educação, mobilidade, espaço urbano, moradia & saneamento, segurança pública, meio ambiente, trabalho, renda e desigualdade, juventude e governança Capa Cartilha – Indicadores de Recife

Bogotá Como Vamos Originário de aliança interinstitucional entre a “Casa Editorial El Tiempo”, “Fundación Corona” e “Cámara de Comercio de Bogotá”, durante a campanha eleitoral de 1997, é experiência pioneira na América Latina e inspirou o movimento por cidades justas e sustentáveis no continente. Trabalho em eixos temáticos, com indicadores organizados por eixo (Bogotómetro)

Bogotá como Vamos - Objetivos Gerar impacto positivo sobre a qualidade de vida na cidade, na medida que constrói conhecimento sobre Bogotá Espaço para análise e debate buscando ter efeito sobre a Administração Pública, a cidadania em geral e os grupos de especialistas e pesquisadores que trabalham em prol de Bogotá Promover governo efetivo e transparente, ao cobrar prestação de contas da administração distrital e incentivando-a a gerar informações para prestar contas e avaliá-las com especialistas e cidadãos Promover cidadania mais informada, participativa e responsável, divulgando informes de avaliação ao público em geral, e consultando-lhe sobre suas percepções de qualidade de vida e acesso a serviços públicos Promover alianças estratégicas para o desenvolvimento de políticas que melhoram qualidade de vida, gerando espaços de debate e conhecimento para potencializar esforços e recursos dos diferentes atores que avaliam e fazem acompanhamento da cidade, impulsionando a aprendizagem institucional.

Fontes http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/ http://www.observatoriodorecife.org.br/ http://www.sermaringa.org.br/ http://www.bogotacomovamos.org/