Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de ATS

Apresentar as características do Protocolo de ATS. OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de ATS.

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Legislações de referência e suas atualizações recentes RICA 21-1, de 19 de janeiro de 2011 (Regimento Interno do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) RICA 21-85, de 19 de janeiro de 2011 (Regimento Interno do Segundo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) RICA 21-116, de 19 de janeiro de 2011 (Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) RICA 21-150, de 19 de janeiro de 2011 (Regimento Interno do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) RICA 21-170, de 13 de agosto de 2007 (Regimento Interno do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo) DCA 63-1, de 8 de agosto de 2006 (Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência) DCA 63-3, de 5 de março de 2009 (Diretriz para Implementação de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no SISCEAB) ICA 63-7, de 21 de junho de 2010 (Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave) ICA 63-19, de 7 de maio de 2008 (Análise de Obstáculos em Zonas de Proteção de Aeródromos, Helipontos e Auxílio à Navegação Aérea) Emenda 1 de 30 de janeiro de 2009.

Legislações de referência e suas atualizações recentes ICA 63-21, de 7 de maio de 2009 (Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS) ICA 63-25, de 13 de setembro de 2010 (Preservação e Reprodução de Dados de Revisualizações e Comunicações ATS) ICA 100-3, de 26 de dezembro de 2002 (Operação de Veículos Ultraleves) ICA 100-5, de 23 de janeiro de 2003 (Investigação de Incidentes de Tráfego Aéreo) ICA 100-12, de 9 de abril de 2009 (Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo) Emenda 1 de 19 de novembro de 2009 ICA 100-16, de 29 de julho de 2010 (Sistema de Pouso Por Instrumentos – ILS) ICA 100-18, de 1º de outubro de 2009 (Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal ATC) ICA 100-30, de 17 de janeiro de 2008 (Planejamento de Pessoal ATC) Emenda 1 de 3 de julho de 2008 MCA 100-12, de 19 de fevereiro de 2004 (Diretrizes para Implementação de Programas de Garantia da Qualidade nos Serviços de Tráfego Aéreo) Emenda 1 de 23 de dezembro de 2004

Legislações de referência e suas atualizações recentes CIRCEA 100-53, de 20 de setembro de 2010 (Autorização de Controle de Tráfego Aéreo) CIRTRAF 100-03, de 1º de janeiro de 2006 (Instruções para Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35 e 100-36) CIRTRAF 100-10, de 1º de julho de 2006 (Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Vôo - FPV - IEPV 100-37 e IEPV 100-38) CIRTRAF 100-16, de 3 de outubro de 2002 (Emprego do BRIGHT DISPLAY e do TARIS nos Órgãos ATS) CIRTRAF 100-19, de 15 de janeiro de 2009 (Vôos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo) CIRTRAF 100-20, de 1º de dezembro de 2007 (Orientações para Elaboração do Modelo Operacional e do Manual do Órgão ATC) Emenda 1 de 29 de abril de 2009 CIRTRAF 100-23, 28 de agosto de 2008 (Uso do Equipamento Transponder no Brasil) CIRTRAF 100-27, 2 de agosto de 2004 (Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo) CIRTRAF 100-28, de 28 de novembro de 2008 (Procedimentos para Contingências do ATC) CIRTRAF 100-35, de 21 de agosto de 2010 (Ações dos Órgãos ATS em Caso de Atos de Interferência Ilícita Contra a Aviação Civil) PORTARIA 1141/GM5, de 8 de dezembro de 2007

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Principais temas regulamentares Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA.

Principais temas regulamentares Programa de instrução para o efetivo operacional Procedimento interno para a realização das avaliações práticas dos ATCO. Avaliação teórica anual dos ATCO que inclua assuntos relativos à função que executa Dotação de recursos humanos suficiente

Principais temas regulamentares Conselho Operacional (funcionamento e ativação) Modelo Operacional atualizado e aprovado Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) Exames dos requisitos de segurança operacional

Principais temas regulamentares Controle da suspensão ou perda de validade dos CHT dos ATCO Controle da Carga Horária Mensal dos ATCO Controle das escalas de serviço Contingência ATC Notificação e análise de anomalias

Principais temas regulamentares Lista de verificação (“check list”) para substituição na posição operacional Fraseologia aeronáutica padrão Procedimento interno para minimizar os efeitos da elevação do nível de ruído no órgão notificação e acompanhamento sistemático das ocorrências de incursão em pista Ativação de posições operacionais Atos de interferência ilícita Implantação de novos procedimentos Principais temas regulamentares

ROTEIRO Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências.

Interpretação regulamentar adequada Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

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Aplicabilidade das perguntas Todas as perguntas do Protocolo de ATS fazem referência ou ao PSNA ATS ou ao Regional a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado.

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Adequabilidade das evidências Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes.

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