Entendendo o Gerenciamento de Conflitos em Comunidades Violentas Maureen Maloney Q.C. Professora de Direito e Diretora, Instituto de Resolução de Conflitos University de Victoria, Canada

“Paz não é a ausência de conflito, mas a habilidade de lidar com ele.” Mahatma Gandhi

Resumo da Apresentação 1. Introdução e Objetivos 2. As causas da violência 3. Processos para cessar a violência 4. Técnicas selecionadas para ajudar em: facilitação mediação diálogos baseados em interesses e necessidades diálogos narrativos justiça restorative círculos de paz 5. O papel das mulheres

Causas da Violência Há três fatores genéricos que causam violência: Uma “cultura de violência” dominante; A crença de que violência é inevitável; Três variáveis críticas: insegurança, desigualdade, percepções.

Violência Estrutural Violência Estrutural : é a prática institucional, polítical e de procedimentos que exclui, fere e promove injustiça para as pessoas (enraizadas na insegurança, desigualdade, desequilíbrio de poder) (Ben Hoffman, Eliminating Organised Violence: A Literature Review, supra, at p.6 as are the elements of Structural Violence Below)

Icebergue da Violência Violência Direta Violência Estrutural Violência Cultural Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

Insegurança .1. As pessoas procuram maximizar a segurança quando as condições abaixo são predominates: Instituições do Estado fracas Ausência de capacitação institucional Falha dos mecanismos de gerenciamento de conflitos

O que pode ser feito? Processos e Técnicas

Três maneiras de resolver (?) conflitos Baseada em poder; Baseada em direitos; Baseada em interesses e necessidades.

Três Maneiras A: Atitudes; B: Comportamentos; C: Contradições.

Paz como Processo “Paz não é meramente um objetivo distante que buscamos atingir, mas a maneira através da qual atingimos esse objetivo” (Martin Luther King)

Brand-Jacobsen nos diz que: “conflitos existem em todos os níveis, dentro e entre individuos, comunidades, paises e culturas. Conflitos são naturais. São parte da experiência cotidiana de todas as pessoas, independentemente da cultura, da classe, da origem, da nacionalidade, da idade e do gênero. O que é importante, não é se os conflitos são bons ou maus, mas como nós lidamos com eles.”

Um processo de paz é uma série de reuniões, eventos, e ações realizadas pelas partes em conflito e/ou pelas pessoas na área afetada por conflitos/lutas, para chegar a uma solução inclusiva e verdadeira para as causas básicas sociais, econômicas e políticas que originaram o aparecimento e intensificação da violência. Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

Necessidade de um Consórcio que inclua: Todos os níveis de governo Comunidades Sociedade Civil Participação essencial das mulheres Foco na juventude e no futuro

Atacar o crime em todos os níveis: Impor a lei e medidas dirigidas à criminalidade violenta do crime organizado Regulamentação da posse de armas Aumento da alocação de recursos e da atenção à prevenção de crimes baseados em evidência edução da violência doméstica

Quais são as melhores práticas para as intervenções externas? Criar “Fóruns Seguros” que são espaços confiáveis, neutros para iniciar logo o diálogo e manter o momentum; Redefinir as posições das partes em termos de necessidades e interesses; Trabalhar com a realidade política e agir com a assistência e apoio de líderes e pessoas respeitadas; Trabalhar regionalmente e não concentrar em assuntos de uma só minoria.

5. Manter comunicação com formadores de opinião como a mídia de massa (tanto local quanto nacional); 6. Encorajar soluções autênticas, locais, provindas de dentro dos processos.

Tipos de técnicas e processos que já tenham sido utilizados ao nível da comunidade para apoiar a construção de uma cultura de paz.

Mapeamento do Conflito Identificação da natureza do conflito; Refletir criticamente sobre os pontos relativamente fracos e fortes dos métodos de intervenção para esse específico conflito; Usar PCIA durante todo o desenvolvimento dos processos

Mapeamento de todos os atores, grupos e organizações Isso inclui todos os atores, de todos os níveis, envolvidos no, afetados pelo, e contribuidores do conflito. Mapear todos os assuntos, objetivos, interesses, necessidades, medos. Relacionar os assuntos, objetivos e interesses para cada parte, incluindo como você os vê, e como eles vêm a si mesmos; Mapear os relacionamentos entre eles; Incluir o relacionamento entre (i) os diferentes atores, (ii) os assuntos, e (iii) os atores e os diferentes assuntos.

O que pode ser feito? A partir do mapeamento nos passos 1 – 3, explore e coloque tantas idéias quanto possível sobre o que pode ser feito, por cada ator e a cada nível, tão criativa e construtivamente quanto possível, para a construção da paz e a transformação do conflito.   Como podemos fazê-lo? Examine cada proposta concretamente, dewsenvolva uma estratégia e o que é preciso para colocá-la em prática. O que já foi feito antes? Incluir o que já foi feito nessa área, no Brasil, e em outros países em situações semelhantes, aprendendo através das experiências e utilizando este método, voltando quantas vezes quanto for necessário e melhorando os passos 4 e 5. Aja / Implemente Implemente as propostas desenvolvidas nos passos 4 e 5, após re-examinar os passos 6 e 7 para melhorar e fortalecer ainda mais essas propostas e iniciativas.

Tipos de Conflitos Conflitos sobre dados/informações Conflitos sobre necessidades/interesses (por exemplo sobre recursos escassos, etc) Conflitos de relacionamentos Conflitos estruturais Conflitos de valores/identidade

Necessidades Humanas Essenciais Necessidade de segurança (bem estar físico e psicológico) Necessidade de sobrevivência (abrigo, água limpa, comida) Necessidade de reconhecimento Necessidade de crescer e se desenvolver

Necessidades Humanas Essenciais Subsistência Proteção Afeição Compreensão Participação Lazer Criação Identidade Liberdade Max-Neef (1991:17)

Resolução/Gerenciamento de Conflitos Metodologias e Técnicas: Diálogos baseados em interesses e necessidades (Fisher e Ury) Mediação Narrativa (Gerald Munk) Resolução de Conflitos Transformativa (Galtung, Bush e Folger) Métodos de reconciliação (Lederach) Utilizar/adaptar métodos locais se eles não são a causa do conflito ou não exacerbam o conflito

Outras atividades Visualização Círculos de Paz Historia Oral Mapeamento Social imagens Visuais (fotos/video) Artes Criativas (teatro, desenho) Trabalho com jovens

Justiça Restaurativa Um método que é novo e ao mesmo tempo antigo, e vem das comunidades indígenas da Nova Zelândia , do Canadá e de outros países; Está sendo usado como uma alternativa para a justiça criminal na maioria dos continenetes; Está começando a ser utilizado nos processos de paz.

Princípios Focalizando no dano causado à(s) vítima(s), não no estado; Tenta reintegrar, e não promover retribuição contra os transgressores; As famílias e as comunidades têm um papel

Como funciona? Os transgressores precisam assumir responsabilidade pelas suas ações; É facilitada por uma liderança respeitada; O transgressor explica o que fez e o porquê; A nela mesma e na família como um todo; Os membros da comunidade descrevem o efeito sobre a comunidade.

O que acontece O transgressor concorda em fazer algo para a vítima e/ou a comunidade (restituição, trabalho, etc); De maneira geral, se desculpa; Concorda com um plano de responsabilização e um plano conciliador Um m,embro da comuidade ajuda o transgressor a cumprir o plano. Se o plano é cumprido, o transgressor é bemvindo de volta à comunidade.

Não há um método somente MAS as metodologias e abordagens utilizadas para lidar com os conflitos em quaisquer contextos ou situações devem::       ter sentido para as pessoas/participantes involvidos e afetados pelo conflito, não simplemente importados de for a da comunidade/país ou impostos de cima para baixo;       ser práticos, fornecendo ferramentas efetivas e recursos serpara as pessoas se engajarem direta e ativamente no trabalho de lidar com o conflito construtivamente;       ser participativos, envolvendo as pessoas comoparticipantes, atores e tomadores de decisão, guias e implementadores no processo presente de transformação de seus conflitos;       ter as raízes nas tradições, cultura e pessoas da comunidade (inativos) e tratar das reais necessidades das pessoas como identificadas por elas mesmas;   Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal

      ser integrados, abrangentes e holisticos, tratando efetivamente de todos os assuntos – inclusive o ABCs de cada parte –;       ser sustentáveis, não dependentes de apoio externo e de processos estimulados de fora por pessoas de for a, sem interferências;       ser inspiradores, dando às pessoas confiança e esperança na sua habilidade e na capacidade do processo de superar e transcender o conflito, transformando-o construtivamente, e criando oportunidades e possibilidades for a do conflito.

Importância de mulheres nos processos de Paz

SOLUÇÕES E ATIVIDADES DAS MULHERES EM SOCIEDADES AFETADAS POR CONFLITOS Sobrevivência e Necessidades básicas; Construindo confiança e diálogos trans-comunitários; Construindo capacitação e conhecimento; Construindo legitimidade através de redes sociais e advocacia; Desafiando o Status Quo; Lutando contra a impunidade, lutando pelos direitos humanos; Promovendo a participaçào de mulheres nas tomadas de decisão e lideranças; Mobilizando recursos para apoiar o trabalho de paz. WOMEN WAGING PEACE: INCLUSIVE SECURITY,SUSTAINABLE PEACE: A Toolkit for Advocacy and Action http://www.huntalternatives.org/download/43_section4.pdf

A paz não e o destino, a paz e o caminho “Paz e um processo diario, semanal, mensal, gradualmente mudando as opinioes, lentamente eliminando as barreiras, de forma silenciosa a construção de novas estruturas” (J.F. Kennedy)

Muito Obrigada!