O PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO EM CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO PELO MSTTR Exposição Realizada na ENFOC Junho de 2010

O Modelo dominante de desenvolvimento rural implantado no País é a do crescimento agropecuário pautado na “modernização conservadora” da agricultura, no lucro e sem promover a democratização da estrutura fundiária.

A estruturação do modelo dominante responde aos interesses de classe da elite agrária e historicamente teve apoio integral do Estado.

A concentração fundiária e a desigualdade são as características históricas e de destaque do meio rural brasileiro. (De acordo com dados do PNUD e da FAO, o Brasil é o segundo país do mundo em concentração de renda e riqueza e o sétimo em concentração fundiária)

A CONTAG nasceu do acúmulo destas lutas Os processos históricos de formação da estrutura fundiária e das relações políticas e de trabalho no campo, sempre foram permeados por lutas dos trabalhadores e trabalhadoras por direitos à terra, trabalho e vida. A CONTAG nasceu do acúmulo destas lutas

O MSTTR sempre questionou os projetos de desenvolvimento rural implantados no país, lutando em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Mesmo durante a ditadura militar, manteve a luta pela reforma agrária, pelos direitos dos assalariados rurais e por uma política diferenciada para agricultura familiar

Denunciando a realidade de desrespeito aos direitos humanos e cobrando políticas que respondemssem às demandas do povo do campo, o movimento sindical foi se estruturando e sendo reconhecido em todos o país.

Apesar dos avanços, a dinâmica das lutas, a evolução das demandas e a conjuntura política e social produziram reflexões e ações que exigiram do MSTTR avançar na sua prática e elaborações políticas. O debate indicava que, além além de reivindicar, o MSTTR deveria propor e que esta proposta deveria se pautar numa nova forma de desenvolvimento para o campo brasileiro

Desenvolvimento Rural Surgem as primeiras ideias e debates sobre a construção de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural

Esta reflexão do MSTTR, se alia a outros debates que vinham ocorrendo na sociedade e apontavam a necessidade de construção de um novo projeto de sociedade, democrático, popular, justo e igualitário para o Brasil

Estas propostas decorrem do avanço democrático, que passou a exigir uma reorientação da prática política das organizações populares e trouxe para a cena pública, diversos e diferentes sujeitos políticos: Movimento Sindical, Movimento Popular, Movimento Feminista, Movimento Indígena, Igrejas, partidos políticos, etc.

Dentro da estrutura e organização sindical, emergiram novos sujeitos políticos, com destaque para a organização das mulheres trabalhadoras rurais que optaram por articular a luta feminista com a luta sindical.

O advento do neoliberalismo acrescentou elementos aos debates e somou conteúdos ao processo de construção de um novo projeto político de sociedade. Neste contexto, em 1991, a CONTAG realiza o 5º CNTR, que indicou a necessidade de construir um Projeto Alternativo de Desenvolvimento.

O 5º CNTR também indicou que a Contag deveria se filiar a uma central sindical e apontou a CUT como a organização que mais se aproximava dos interesses do MSTTR. Neste momento, a CUT era uma das articuladoras das organizações que propunham a construção de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento para o Brasil.

A realização da ECO–92 ampliou a divulgação e reflexões sobre o meio ambiente e retirou conclusões que apontava novos desafios para os processos de desenvolvimento das nações, incorporando definitivamente o tema ambiental a este debate.

Em 1995, o 6º CNTTR aprovou a proposta que o MSTTR deveria construir um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável. O destaque do PADRS no 6º CNTR foi dado pela Comissão de Política Agrícola

A partir das definições do 6º CNTTR, a Contag organizou vários eventos e promoveu seminários regionais para aprofundar as discussões, construir diagnósticos e propostas regionais para subsidiar os debates sobre o PADRS

Estes seminários apoiaram a construção do Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e Formação Sindical, que mobilizou mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. O resultado pesquisa foi incorporado às elaborações de outros eventos e dos seminários regionais do MSTTR para a formulação das proposições iniciais sobre o PADRSS.

O 7º CNTTR aprovou o PADRS, com um capítulo específico intitulado: RUMO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, através de uma ampla e massiva reforma agrária e da valorização e fortalecimento da agricultura familiar. Desde então, o PADRS vem sendo debatido, atualizado e implementado cotidianamente.

O QUE É O PADRSS? É um processo de construção coletiva, vivo, dinâmico, não acabado e que se realiza cotidianamente a partir do olhar de uma organização sobre o desenvolvimento rural. É uma proposta de desenvolvimento para o campo, que valoriza os sujeitos e concebe o espaço rural como um lugar de bem viver

O PADRS questiona a noção de desenvolvimento que considera apenas o crescimento econômico, avaliando que crescimento e desigualdade social sempre andam lado a lado.

O PADRSS se contrapõe ao modelo agrário e agrícola pautado na concentração de terra e renda e na produção de monoculturas para exportação, que concentra de terra e renda, degrada os recursos naturais, gera desigualdade, exploração e violência, destrói oportunidades de trabalho, atenta contra as identidades e a diversidade cultural e provoca a evasão da população do campo

O QUE É SUSTENTÁVEL NO PADRSS O QUE É SUSTENTÁVEL NO PADRSS? significa um desenvolvimento capaz de se manter e de se reproduzir em longo prazo, com a articulação dinâmica entre crescimento econômico, respeito à biodiversidade, ao patrimônio genético, ao meio ambiente, às tradições, relações, culturas e saberes, organização e participação política dos povos do campo, da floresta e das águas.

É SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, SOCIAL ECONÔMICO E POLÍTICO O PADRSS afirma a construção de um campo ambientalmente produtivo, culturalmente dinâmico, socialmente justo, potencialmente viável e sustentável

O QUE É SOLIDÁRIO NO PADRSS ? Trata do modos de interagir e de se relacionar na família, na comunidade e nos diversos espaços da vida social. Refere-se a novas práticas baseadas no respeito às individualidades e diferenças, capazes de fortalecer a cooperação entre pessoas, grupos e povos, para construir alternativas de produção, consumo, comércio e formas de bem viver.

A solidariedade se constrói com alternativas de convivência e organização nos diversos espaços da vida cotidiana, do trabalho e da produção, da cultura e do lazer e implica no combate às desigualdades, em especial as desigualdades de gênero, de geração, de raça e de etnia.

QUAIS AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO PADRSS: Realização da ampla e massiva Reforma Agrária; Expansão, Valorização e Fortalecimento da Agricultura Familiar; Centralidade nas pessoas e no respeito às diversidades e audeterminação dos povos e comunidades.

BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO PADRSS: Igualdade entre mulheres e homens de todas as idades, raças, etnias e credos Geração de trabalho, emprego e ocupações produtivas dignas Políticas de proteção social e políticas sociais Políticas ambientais Sustentabilidade econômica, ambiental, social e política

COMO O PADRSS TRATA DA CENTRALIDADE DAS PESSOAS NO DESENVOLVIMENTO? O PADRSS luta pela qualidade de vida e para transformar o campo em um lugar de bem viver. Reconhece e valoriza as pessoas com suas diversidades e identidades, assegurando a igualdade, a democracia e a realização das potencialidades.

O PADRSS reconhece que o desenvolvimento rural sustentável e solidário se fortalece quando é construído e implementado por pessoas que fazem do meio rural seu lugar de vida, trabalho, cultura e de relações sociais. São sujeitos políticos do campo e da floresta que mobilizam, articulam e dinamizam a ação sindical para transformar as relações sociais e construir condições dignas de vida

O PADRSS defende que as relações e modos de produzir envolvam e valorizem todos os membros da família, rompendo com a figura do “chefe de família” A construção do PADRSS demanda, além da superação dos problemas decorrentes das relações de classe, a superação de contradições, conflitos e desigualdades que envolvem as questões de gênero e geração.

PORQUE A REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR SÃO AS BASES DO PADRSS?

A REFORMA AGRÁRIA É o elemento fundamental para romper com o desenvolvimento excludente, concentrador de terra e renda, reprodutor do poder oligárquico e destruidor do meio ambiente, representado pelo agronegócio e pelo latifúndio. É uma medida estratégica para a ampliação e o fortalecimento da Agricultura Familiar

AGRICULTURA FAMILIAR Fomenta a interiorização do desenvolvimento, possibilitando a inclusão social, produtiva e política e a qualidade de vida das populações locais. Incorpora valor social, econômico, cultural e ambiental à propriedade.

A AGRICULTURA FAMILIAR Garante segurança e soberania alimentar, abastece o mercado interno, tem viabilidade econômica para ser competitiva, amplia as oportunidades de geração de renda e de ocupações produtivas, se estabelece principalmente por meio de formas cooperativas e associativas, potencializa a agroecologia e a convivência equilibrada com o meio ambiente

O desenvolvimento sustentável demanda educação, saúde, garantias previdenciárias, políticas sociais universais, salários dignos, erradicação do trabalho infantil e escravo, respeito à autodeterminação dos povos indígenas e preservação do meio ambiente, o fim da discriminações e pela transversalidade de gênero, geração e raça nas políticas e ações desenvolvidas no campo.

Garantia de direitos e Qualidade de vida no campo Ampliação e fortalecimento da agricultura familiar; Formação e organização sindical Meio ambiente igualdade de gênero, geração, raça e etnia. reforma agrária ampla, massiva e participativa, PADRSS Políticas de proteção social trabalho decente, emprego de qualidade e remuneração justa Crédito, assessoria técnica e tecnologias Assistência a saúde integral Educação do campo Garantia de direitos e Qualidade de vida no campo valorização do Espaço rural e dos modos de vida e produção

COMO IMPLEMENTAR O PADRSS? (Internamente) Democratizando e fortalecendo as organizações Reconhecendo e valorizando os espaços coletivos Construindo uma agenda política e planos de luta do MSTTR que dialoguem com as demandas da base Ampliando as alianças e pautando a ação na mobilização e no compromisso com a base

COMO IMPLEMENTAR O PADRSS? (Externamente) Propondo e negociando políticas que garantam direitos, vida digna e valorizem o campo na sua diversidade, organizativa e produtiva Considerando as demandas e necessidades específicas dos diferentes sujeitos que compõe a categoria trabalhadora rural. Ampliando as alianças e pautando a ação na mobilização e no compromisso com a base

ESPAÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PADRSS: Congressos, Plenárias, Gritos da Terra Brasil, Marchas das Margaridas, Festivais da Juventude, ocupações de terras e de prédios públicos, campanhas salariais e dentre outras ações de massa e ações do MSTTR. Incorporam novas temáticas, ampliam a concepção e fortalecem a prática do PADRSS em suas várias dimensões

O PADRSS se constrói e se estrutura internamente no MSTTR pela ação política, pelos processos de mobilização, formação e negociação desencadeado pelas frentes de luta e pelas várias ações que dinamizam e atualizem permanentemente o projeto político.

O PADRSS se consolida pela implementação de políticas públicas que avancem na implementação do desenvolvimento sustentável e solidário. São políticas que decorrem da disputa política, da correlação de forças e da pressão sobre o Estado. *****

O PADRSS CONTINUA SENDO UM PROJETO ALTERNATIVO?

QUAIS OS DESAFIOS PARA FORTALECER A NOSSA ORGANIZAÇÃO SINDICAL, MELHORAR A NOSSA PRÁTICA E GARANTIR A IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PADRSS ?