Ciência, Tecnologia & Inovação para o desenvolvimento nacional Wrana Panizzi Chapecó, 02/09/2010

 Marcos históricos de C&T no Brasil  Etapas do avanço recente em C&T  Plano de ação em C,T&I  Desafios de C,T&I no Brasil Sumário C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

 Pouquíssimos cientistas e pesquisadores  Falta de ambiente de pesquisa nas universidades  Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria  Parque industrial incipiente  Ausência de cultura de inovação nas empresas Brasil em 1950 C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

1951 – Criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951–1970: Criação do SNCT 1956 – Criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

 Número ainda muito pequeno de cientistas  Não havia formação sistemática de pesquisadores  Falta de ambiente de pesquisa nas universidades  Política industrial implantada sem qualquer conexão com política de C&T Brasil em 1960 C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

1963 – Criação do FUNTEC no BNDES Financiamento dos primeiros cursos de pós- graduação institucionalizados no País 1967 – Criação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Reforma universitária Criação do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951–1990: Criação do SNCT Início da operação da FAPESP

1971 – 1996 CNPq e CAPES apoiam a formação de recursos humanos para C&T e projetos de pesquisa, individuais e de grupos FINEP financia instituições: custeio e infraestrutura para pesquisa/pós-graduação 1971 – Implantação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/FINEP C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971–1990: Expansão do Sistema Nacional de C&T

1985 – Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT MCT assume a gestão da política nacional de C&T, e incorpora FINEP, CNPq e institutos de pesquisa C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971–1990: Expansão do Sistema Nacional de C&T

MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico –PADCT (FINEP, CNPq e CAPES) e Programa de Formação de Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE (CNPq) Marcos da evolução recente de C&T C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

1991–1999: Crise no Sistema Federal de C&T  Inconstância e queda no fluxo de recursos federais para C&T  Descontinuidade nos programas do CNPq e da FINEP

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- FNDCT R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2007) FINEP: Interrupção dos apoios institucionais C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

CNPq: número de bolsas ano C,T&I para o Desenvolvimento Nacional CNPq: Queda n o de bolsas e desativação do calendário de auxílios

Política de C&T Grande dificuldade: Indústria sem P&D Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Política industrial C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Política industrial Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política

criação dos Fundos Setoriais de C&T início da recuperação do FNDCT novos formatos de financiamento estruturação de redes de pesquisa Programa de Núcleos de Excelência - PRONEX Institutos do Milênio editais universais C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : Fase de transição no SNCT

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : Fase de transição no SNCT 2001 – 2 a Conferência Nacional de C,T&I

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : Fase de transição no SNCT  MCT- Política Nacional de C,T&I  MCT/FINEP-Ampliação dos recursos federais através dos Fundos Setoriais/FNDCT  MCT/FINEP-Melhoria da gestão do FNDCT  CNPq-Ampliação do número de bolsas e programas

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2006) Criação dos Fundos Setoriais C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2006 R$ 1,1 bi

CNPq: número de bolsas ano C,T&I para o Desenvolvimento Nacional bolsas em 2006

Finalmente, estava em curso um processo de mudança cultural, com maior valorização do setor de C,T&I, e reconhecimento de seu potencial para contribuir decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : Plano de Ação em C,T&I para consolidação do SNCT

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para A versão completa e o documento síntese do PACTI estão em

Política de Estado Configuração da Política Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação - Plano CTI Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Principais Atores do Governo Federal Política de Estado Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CCT MEC CAPES Universidades Escolas Técnicas MAPA EMBRAPA INMET CEPLAC MS SCTIE FIOCRUZ MDIC BNDES ABDI INMETRO INPI MCT CNPq FINEP CGEE AEB CNEN Unidades de Pesquisa ITA CTA IME CETEX MD MC MME CENPES CEPEL CPqD MRE

22 institutos de pesquisa Conselho Nacional de C&T-CCT Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Administração Central Ministério da C,T & I

Principais atores institucionais Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Inovação P&D produtos novos, patentes Formação de RH Pesquisa básica e aplicada publicações conhecimento Política Financiamento Pesquisa & Serviço Governo Política de Estado Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

PACTI Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 25 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

PACTI : principais resultados 26 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2. Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica

Universidades aplicado - estruturado Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Institutos Nacionais de C&T Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição Redes Entidades Assoc.Núcleos de P,D&I IPTs Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT SIBRATEC $ $ $ $ $ Empresas Agentes de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs Sistema Nacional de CT&I - Executores acadêmico - independente 27

28 1.Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D Governo Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Empresas Sibratec $ $ $ Inovação P&D novos produtos patentes Formação de RH Pesquisa básica e aplicada conhecimento publicações

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Meta 2010 para bolsas: CNPq e CAPES em – 2010: previsão Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades implementadas bolsas-ano implementadas

3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Cient í fica e Tecnol ó gica Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 30 Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Proinfra – Novos Campi Editais dos Fundos Setoriais Redes temáticas de pesquisa RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT Ampliação e sistematização do fomento à pesquisa científica e tecnológica

Editais (recursos em R$ milhões) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 31 Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atividades Pesquisa em temas de fronteira e/ou estratégicos Formação de recursos humanos Transferência de tecnologia Educação e divulgação de ciência Academia Órgãos públicos R$ 2,1 a 7,2 milhões em 3 anos por INCT Financiamento Parceria INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 34 Apoio a instituições-âncora de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e a suas associadas em rede temática Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação

Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 605 milhões) Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões envolvendo 261 projetos e pesquisadores Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional FNDCT R$ 190 milhões FAPs R$ 212 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 19 milhões BNDES R$ 24 milhões Petrobras R$ 21 milhões 35 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 36 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 123

Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia Saúde 39 Agronegócio 9 Engenharias, Física Matemática 14 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 Amazônia 7 TICs 7 Biodiversidade Meio Ambiente 7 Energia 7 Antártica e Mar 3 Nuclear 2 Outras 7 Ciências Sociais 10 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

CNPq Estados FNDCT Pronex 1996 – 2010 Valores (R$ milhões) Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 38 Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Programa em parceria com estados para apoio a núcleos de pesquisa, sediados nesses estados e formados por grupos de reconhecida excelência articulados em redes

Total investido pelo CT-Infra em : R$ 728,2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 42 Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa 160

Universidades Federais: 2002 Sedes ( ) = 43 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59

Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59 Outros campi ( ) = 171 Total = 230 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional RNP – Internet avançada para educação e pesquisa integradas: 36 EAF (Escolas Agrotécnicas Federais), 21 IFES e 21 Cefets sendo conectadas agora: 55 novas UNED (Unidades de Ensino Descentralizadas)

Mestrado Doutorado fonte: Capes/MEC Mestres e doutores titulados anualmente 10,7 mil doutores formados em mil mestres formados em 2008 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Crescimento das publicações científicas Ano Número de Publicações India Austrália Coréia do Sul Brasil Holanda Rússia Suíça Turquia Suécia Polônia México África do Sul Argentina Arábia Saudita Indonésia

Ano Valor relativo Brasil Mundo Aumento de 11,3%/ano 4,8 x a média mundial e 2,12% da produção mundial em Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Crescimento das publicações científicas

C,T&I estão na base do desenvolvimento das nações O Brasil teve um desenvolvimento tardio em C&T e o sistema empresarial demora a acordar para a importância estratégica de P&D&I C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

GERAÇÃO DE NOVO PRODUTO CONHECIMENTO USQEPASI Pesquisa aplicada Desenvolvimento do produto-INOVAÇÃO Pesquisa, desenvolvimento e inovação C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Universidades Institutos tecnológicos Empresas Brasil

C&T têm papel decisivo na geração e na distribuição da riqueza C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

Exemplo de estratégia de sucesso: Coréia do Sul Imitação, Internalização e Inovação Política C&T Política Industrial Imitação 1970 Internalização 1980 Inovação 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005) Incentivos fiscais Créditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Cortesia C.H. Brito-Cruz C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

PACTI : principais resultados 51 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6. Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia

SIBRATEC Incentivos Fiscais Incentivos Fiscais PNI Juro Zero Fundos VC Fundos Seed Programas de apoio às empresas inovadoras ideia pequena nascente média/grande Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CRÉDITO – Empresas RHAE (bolsas) Até 2002 Subvenção - Edital Nacional PRIME (Subvenção) PAPPE (subvenção) 63

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 53 Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica (Lei da Inovação ) Chamada Pública MCT/FINEP 2006 Distribuição percentual de recursos por temas Chamada Pública MCT/FINEP 2008 Distribuição percentual de recursos por temas Distribuição percentual de recursos por porte de empresa

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros para atividades:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos;  extensão e assistência tecnológica 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 55 0 SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Extensão Tecnológica (8 redes estaduais + 15 em análise) Serviços Tecnológicos (18 redes temáticas) SIBRATEC – Centros de Inovação 11 redes de competências temáticas

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 56 0 PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora 6. Incentivos à Empresas Intensivas em Tecnologia

PACTI : principais resultados 57 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional III. P,D&I em Áreas Estratégicas 7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública

PACTI : principais resultados 58 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 20- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social

i)Dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento nas ações em ciência, tecnologia e inovação tornando-as Política de estado e não apenas de governo (mais instituições de pesquisa; melhorar marco legal; melhorar e agilizar processos-desburocratizar). ii)Expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfica da ciência. iii)Melhorar a qualidade da ciência brasileira e contribuir de fato para o avanço da fronteira do conhecimento. Desafios de C&T&I no Brasil C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

iv) Fazer com que C,T&I se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável (atividades de P,D&I nas empresas e incorporação de avanços nas políticas públicas) v) Intensificar a divulgação de ações e iniciativas de C,T&I para o grande público. vi) Melhorar o ensino de ciência nas escolas e atrair mais jovens para as carreiras científicas. Desafios de C&T&I no Brasil C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

Pontos para Debate e Reflexão Inclusão de novos atores (FAP, sociedade civil, ONG) Novo processo de negociação deve considerar: –Diferenças regionais –Prioridades Estaduais –Interiorização –Respostas as demandas sociais e econômicas

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Pontos para Debate e Reflexão –Mudança no modo da gestão – passa a ser compartilhada – governo Federal/Governo Estadual –Manter o mérito e a qualidade da pesquisa –Fortalecimento e ampliação do sistema de C&T&I –Necessidade de capacitação das equipes – tanto das FAP como dos órgão do governo Federal, em negociação, gestão, acompanhamento e avaliação

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Pontos para Debate e Reflexão Necessidade de novas respostas da comunidade científica as demandas sociais e econômicas – quais os impactos econômicos e sociais dos projetos Reforma das instituições acadêmicas frente ao novo cenário mundial Mudanças no patamar de financiamento aponta a necessidade de repensar a forma de contratação dos projetos - individual, com suporte da instituição sede, institucional ??? Qual o melhor modelo???