Lipodistrofia Kátia Abreu 35ª Reunião da Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAMS Kátia Abreu Assessora Técnica Coordenação Cuidado e Qualidade de Vida Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Lipodistrofia ou Síndrome Lipodistrófica Relacionada ao HIV, descrita a partir de 98 (pós HAART), mesmo em PVHA sem TARV; Síndrome: conjuntos de sinais e sintomas, de forma combinada ou isolada; Taxas de prevalência variam de 8 a 83%, em média 50%. Causas prováveis: HIV, TARV, tempo de infecção, estilo e hábitos de vida, predisposição genética. HIV LIPODISTROFIA Genéticos Hábitos TARV

Impacto psicossocial Estigma e preconceito; Revelação do diagnóstico; Impacto negativo na adesão ao tratamento; Recusa ao tratamento ou abandono; Depressão, baixa auto estima e isolamento social; Impacto nas relações pessoais e laborais.

Lipodistrofia Alterações do metabolismo Síndrome composta: Alterações do metabolismo Alterações anatômicas ou corporais Alterações das gorduras (Dislipidemias): aumento de triglicérides e colesterol ► doenças do coração Aumento da glicose (Hiperglicemia) e resistência à insulina ► diabetes mellitus tipo 2. Alterações ósseas ► osteopenia, osteoporose, osteonecrose.

Alterações corporais Diminuição da gordura Aumento da gordura

Prevenção Mudanças de Estilo de Vida Atividades Físicas e Exercícios Alimentação mais saudável Boa adesão Diminuir risco de doenças do coração (tabagismo, sedentarismo, alimentação).

Tratamento Intervenções cirúrgicas Medicamentos: Mudanças no TARV Hipolipemiantes, hipoglicemiantes (↓ gorduras e açúcar) Atenção psicossocial: depressão, auto estima, adesão, inclusão social Intervenções cirúrgicas

Intervenções cirúrgicas Contempladas na PORTARIA CONJUNTA SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009: Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA); Lipoaspiração de giba, dorso e abdome; Redução de mamas e ginecomastia; Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.

Portarias Lipodistrofia Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009 – normas para as cirurgias, RH, recursos hospitalares e ambulatoriais; Portaria SAS nº04 de 20 de janeiro de 2009 – tabela dos procedimentos no SUS; Portaria GM nº 116 de 22 de janeiro de 2009 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e do Distrito Federal. OBS: os serviços aderem ao credenciamento, não é obrigatório!

Credenciamento Passo a passo: Hospital ou Ambulatório formaliza interesse em credenciar para cirurgias e/ou PMMA. SES envia a proposta para aprovação na CIB Estadual. Vistoria da Regulação e Diretoria Clínica – preencher Anexo IV (A ou B), segundo opção pleiteada. Vistoria e liberação da VISA local. Envio do Processo para o DDSTAIDS, para conferência. Envio da documentação para CGMAC/SAS, publicação no DOU. Articulação e definição da Rede – atribuição das Coordenações Estaduais e Municipais de DST e Aids.

Hospitais credenciados Estado Cidade Instituição SP São José do Rio Preto Faculdade de Medicina SJRP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba Ribeirão Preto Hospital de Clínicas São Paulo Hospital Heliópolis Inst. Infectologia Emilio Ribas DF Brasília Hospital Regional da Asa Norte HRAN PR Cascavel Hospital Universitário do Oeste do Paraná Curitiba Hospital Evangélico do Paraná RS Porto Alegre Hospital Nossa Sra. da Conceição Caxias do Sul Hospital Geral CE Fortaleza HU Walter Cantídio PE Recife Inst. de Medicina Integral (IMIP)

Ambulatórios credenciados Estado Cidade Instituição SP Botucatu HC da Faculdade de Medicina – UNESP São Vicente SAE de São Vicente Assis Hospital Regional de Assis Taboão da Serra SAE do Jardim Helena Guarujá SAE do Guarujá PB João Pessoa Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga ES Vitória Santa Casa de Misericórdia CE Fortaleza Hospital São José TO Araguaína Hospital de Doenças Tropicais BA Salvador CEDAPS RJ Rio de janeiro Hospital Geral de Bonsucesso PE Recife HU Oswaldo Cruz PI Teresina Hospital Getúlio Vargas

Repasse de Recursos Realizado desde janeiro 2009, no Teto MAC. De fevereiro de 2009 a dezembro de 2011 foram repassados R$13.225.422,24. Levantamento da CGMAC no DATASUS, em 2010 e 2011: pagos 998 preenchimentos faciais com PMMA e 120 cirurgias reparadoras, ao custo de R$ 594.768,00. Gasto no período: 4,5% dos recursos. Alguns serviços não registraram produtividade no sistema, como o HRAN em Brasília e o Hospital Heliópolis em SP.

Dificuldades no Credenciamento Poucos serviços e equipes de Cirurgia Plástica no SUS. Vários Estados não tem nenhum. Serviços estrangulados e especializados (trauma/bariátrica). Dificuldade de contratação de especialistas. Falta de equipamentos, como lipoaspiradores. Processo demorado nas etapas estaduais. Processos recebidos com documentação incompleta no MS.

Dificuldades no Credenciamento Desconhecimento e preconceito dos profissionais. Entraves políticos entre gestão municipal e estadual. Desconhecimento das Portarias e dos recursos repassados. Mesmo após credenciados, hospitais não cumprem o compromisso assumido na habilitação. Recurso em Teto MAC – alguns serviços não aceitam.

Atribuições e ações do MS Portarias reguladoras (Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 e Portaria SAS nº04 de 20/01/2009); Repasse regular de recursos (Portaria GM nº 116 de 22/01/2009); Articulação e assessoria técnica junto as CE e CM de DST e Aids nos Estados e Municípios; Reuniões com CE e CM de DST e Aids – recomendações para a rede de tratamento da lipodistrofia e demais etapas do processo de credenciamento;

Atribuições e ações do MS Informes regulares junto à COGE, CAMS e CNAIDS; Elaboração de materiais informativos sobre Lipoditrofia para profissionais de saúde e PVHA (folder, cartaz e cartilha); Estratégias de prevenção (Manual e piloto de Atividades Físicas e Nutrição para PVHA); Projeto de Capacitação para PMMA (2005 a 2010) – 223 médicos capacitados no país; Publicação do Manual de Preenchimento Facial com PMMA, 2009.

Contribuições da SC Pautar o tema nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Cobrar dos gestores locais (Coordenadores e Gerentes) a implantação imediata de serviços; Pautar o tema e articular ações junto as Redes de PVHA; Participar das reuniões de articulação local.

OBRIGADA! Kátia Abreu katia.abreu@aids.gov.br www.aids.gov.br