Elen Oliveira Pernin Área Técnica Saúde do Idoso DAPES/SAS/MS Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa: Responsabilidade Intersetorial Elen Oliveira Pernin Área Técnica Saúde do Idoso DAPES/SAS/MS

O MUNDO ENVELHECE

A População do Mundo Envelhece Pirâmide Populacional em 1995 e 2025 00-04 10-14 20-24 30-34 40-44 50-54 60-64 70-74 80+ Milhões Idade HOMENS MULHERES 300 200 100 UN Population Division, 1998 Revision

Percentual da População com 60 anos e mais 2006

Percentual da População com 60 anos e mais 2050

ENVELHECIMENTO PROCESSO UNIVERSAL E NATURAL IRREVERSÍVEL, HETEROGÊNEO E INDIVIDUAL INTRÍNSECO, ÚNICO E COM PERDA PROGRESSIVA DAS FUNÇÕES

O Brasil Jovem está Envelhecendo

Pirâmide Populacional do Brasil Source: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev. 2000 1970 Homens Mulheres 2025 2050

Em 2020  - 32.000.000 (+/_ 15% da pop. total) DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS Aproximadamente 19.000.000 idosos ( > = 60 anos) representando 10% da população (PNAD/IBGE). População envelhecida (consenso OMS): a partir de 7%, com tendência de crescimento. PROJEÇÕES: Em 2020  - 32.000.000 (+/_ 15% da pop. total) - 6ª pop. Idosa do mundo, em números absolutos.

ENVELHECEMOS DE FORMA DESIGUAL

Erosão do sistema tradicional Urbanização não planejada Ingresso da mulher no mercado de trabalho Desemprego Mudança cultural e de valores familiares Pobreza nos grandes centros urbanos Tráfico, drogas, alcoolismo Estado ineficiente Erosão do sistema tradicional de cuidado aos idosos The result is a decline in the care of old people with erosion of traditional forms. Fonte: Costa E.F.A. Curso de Especialização em Saúde da Família. Palmas-TO, 2003

É PRECISO AGIR!

E AS POLÍTICAS PÚBLICAS?

Política Pública Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas.

Política de Saúde Em português, a palavra política envolve tanto as dimensões do poder quanto as diretrizes. Em Saúde Coletiva, Política de Saúde refere-se ao exercício do poder (politics) e às intervenções planificadas (policy). PAIM, J, 2004

Política de Saúde no SUS Princípios e Diretrizes Universalidade; Integralidade; Equidade; Descentralização; Participação e Controle Social. NOVO ATOR SOCIAL POPULAÇÃO IDOSA

POPULAÇÃO JÁ ENVELHECIDA Política de Saúde PREVENÇÃO PROMOÇÃO REABILITAÇÃO TRATAMENTO CUIDADO POPULAÇÃO JÁ ENVELHECIDA COM 60 ANOS E + AÇÕES POPULAÇÃO EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO

Arcabouço Legal Constituição Federal do Brasil, 1988 Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II, Seção II - da Saúde Sistema Único de Saúde (SUS) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 Lei n° 8.142, de 19 de setembro de 1990 Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004 Política Nacional do Idoso Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 Estatuto do Idoso Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Portaria GM/MS 2.528, de 19 de outubro de 2006

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Portaria GM/MS 2528 de 19 de outubro de 2006 É propósito da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa trabalhar em dois grandes eixos, tendo como paradigma a capacidade funcional da população idosa Idosos em situação Vulnerabilidade SITUAÇÕES DE RISCO Idosos Independentes

IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA

Idoso Frágil ou em Situação de Fragilidade ATENÇÃO DIFERENCIADA Idoso Frágil ou em Situação de Fragilidade ILPI; Acamado; Hospitalizado recentemente por qualquer razão; Doenças sabidamente causadoras de incapacidade funcional; Viva situações de violência doméstica; Maior de 75 anos.

Marco jurídico-constitucional PACTO PELA SAÚDE - 2006 Marco jurídico-constitucional do SUS Pacto pela Saúde Pacto em Defesa do SUS: Pacto pela Vida: Prioridades Pacto de Gestão do SUS:

PACTO PELA VIDA O Pacto pela Vida é o compromisso solidário entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais, inseridas no Termo de Compromisso do Pacto.

PACTO PELA VIDA: PRIORIDADES Atenção à saúde da pessoa idosa Idosa; Redução da mortalidade infantil e materna; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Fortalecimento da Atenção Básica; Promoção da saúde.

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Em 28 de março de 2006 foi instituída a Portaria Nº 648 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Neste documento a saúde do idoso se destaca como área estratégica para atuação Cobertura das Equipes de Saúde da Família no Ano 2006

Evolução da Implantação das Equipes Saúde da Família BRASIL, 1998/2005 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005

Atenção Básica

Qualificar a Atenção Básica

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Propostas de Ação Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Informações relevantes sobre a saúde da pessoa; Instrumento para o planejamento e organização de ações de promoção, recuperação e manutenção da capacidade funcional das pessoas assistidas pelas equipes de saúde Rastreio de risco

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Propostas de Ação Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Rastreio de risco Os fatores de risco considerados: idade, sexo, disponibilidade de cuidador, autopercepção da saúde, presença de doença cardíaca, presença de diabetes mellitus, pernoite hospitalar, consultas médicas nos últimos 12 meses, hábitos como tabagismo, consumo de álcool e exercícios físicos. 2008: 10 milhões de Caderneta distribuídas para Coordenação de Saúde do Idoso dos Estados e Municípios

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas Caderno de Atenção Básica em envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa Material indutor de ações de saúde tendo por referência as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o paradigma da funcionalidade. instrumento referência para estados e municípios estabelecerem protocolos/fluxos de atendimento e material para capacitações dos profissionais de saúde. (50 mil cadernos). Meta: Capacitar toda ESF

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas Programa de Educação Permanente à Distância- Envelhecimento e Saúde Dirigido aos profissionais da Atenção Básica contemplando os conteúdos específicos das repercussões do processo de envelhecimento populacional para a saúde individual e para a gestão dos serviços de saúde. 500 vagas para profissionais da ESF do Norte e Nordeste.

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas Cuidador de Pessoas Idosas com Dependência Meta MS: capacitar: 65.800 cuidadores de pessoas idosas até 2011; MS em cooperação com MDS esta capacitando cuidadores pela Rede de Escolas técnicas do SUS- RET-SUS; 2008 disponibilizados 30 mil Guias do Cuidador 2009: Preocupação com a Capacitação de cuidadores que trabalham em ILPIs

Como construir Políticas Públicas abrangentes?

Diretrizes da Política Saúde da Pessoa Idosa Estímulo a integralidade à participação e fortalecimento do controle social; Estímulo às ações intersetoriais, visando integralidade da atenção

Desafios MS CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; GARANTIR ACESSO AOS MEDICAMENTOS; GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS; AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

Desafios MS Organizar a rede com fluxos devidamente estabelecidos; Qualificar e instrumentalizar a atenção básica para maior resolutividade; Regulamentar os Centros de Referência; Estabelecer de fato a intersetorialidade.

Fortalecer interface com SEDH FOMENTAR A CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS; ESTABELECER ESTRATÉGIAS INTEGRADAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS.

Identificar e Prevenir a Violência Doméstica contra Pessoas Idosas Apoio Interinstitucional às Famílias e às Pessoas Idosas

Prevenção da Institucionalização Interfaces com MDS Promover o Cuidado Domiciliar com Apoio aos Cuidadores Familiares e Formação de Cuidadores Prevenção da Institucionalização

Fortalecer Modalidades de Assistência Família Acolhedora; República; Centro de Convivência; Centro Dia; Casa Lar; Atendimento Integral Institucional. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Desafios: ILPIs Sugere-se que as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência sigam os seguintes princípios: I - preservação dos vínculos familiares II - atendimento personalizado e em pequenos grupos III - manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior

Desafios:ILPI Discutir com a ANVISA a adaptação da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC 283 de 2007 com relação as realidades regionais. Incluir a ESF no apoio da atenção prestada ao idoso institucionalizado; Implementar e fortalecer outras formas de atenção à pessoa como: Centro dia, Casa Lar, Centros de Convivência.

Desafios:ILPI Incentivar e promover a participação da família e da comunidade no atendimento ao idoso; Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos idosos; Desenvolver atividades e rotinas para prevenir e coibir qualquer tipo de violência e discriminação contra o idoso; Capacitar cuidadores e gestores da ILPIs

INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E INTERSETORIAL UnATI CENTRO DIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA HOSPITAL CENTRO DE ENFERMAGEM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS HOSPITAL/DIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPORTE LAZER ATENÇÃO DOMICILIAR AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO

As políticas de saúde devem contemplar todo o ciclo da vida para contribuir não só que mais pessoas cheguem à última etapa da vida, mas cheguem lá de forma digna. Cabe ao sistema público de saúde assegurar os meios necessários para que as pessoas possam terminar suas vidas com dignidade e o mínimo de sofrimento. CAMARANO, 2005

OBRIGADA Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação de Saúde do Idoso Esplanada dos Ministérios, Bloco G – sala 610 - CEP:70.058-900 Fone: (61)315-2859 / Fone/Fax:(61)325-2081 E-mail: elen.pernin@saude.gov.br Site: www.saude.gov.br/cidadao