DESERTIFICAÇÃO Informe Nacional Brasil

Informe Nacional - Brasil O QUE É DESERTIFICAÇÃO? É a degradação ambiental e social que ocorre nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas por ação antrópica. Entende-se como degradação ambiental e social, a degradação do solo, da flora, da fauna, dos recursos hídricos e a conseqüente diminuição da qualidade de vida da população afetada.

DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL Informe Nacional - Brasil DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL Áreas enquadradas estão localizadas no trópico semi-árido. O trópico semi-árido brasileiro abrange uma área de 980.711 Km2. Compreende oito estados do Nordeste, e municípios do norte de Minas Gerais. Quatro Núcleos no Brasil apresentam a desertificação em estágio grave: Gilbués (Piauí), Irauçuba (Ceará), Seridó (entre Rio Grande do Norte e Paraíba) e Cabrobó (Pernambuco). (15.000 Km2)

BRASIL NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Informe Nacional - Brasil BRASIL NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO: - Assinada pelo Governo do Brasil, em 15 de outubro de 1.994. CONVENÇÃO TEM VIGOR INTERNACIONAL: - Em 26 de dezembro de 1.996. RATIFICAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: - Decreto Legislativo Nº 28, de 12 de junho de 1.997. PASSA A VIGORAR PARA O BRASIL: - Em 24 de setembro de 1.997.

Informe Nacional - Brasil PRINCIPAIS AVANÇOS POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO MARCOS REFERENCIAIS DIRETRIZES - Aprovadas pela Resolução Nº 238, de 22 de dezembro de 1.997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA PROJETO BRA 93/96 MMA-PNUD

Informe Nacional - Brasil MARCOS REFERENCIAIS Fortalecimento da base de conhecimento e desenvolvimento de sistemas de informação e monitora mento para as regiões susceptíveis à desertificação e à seca; Combate à degradação da terra através da conservação do solo e atividades de reposição florestal; Desenvolvimento e fortalecimento de programas integrados para a erradicação da pobreza e a pro moção de sistemas alternativos de vida; Desenvolvimento de programas de combate à desertificação e integração no planejamento nacional e ambiental; Desenvolvimento de esquemas preventivos contra a seca; e, Incentivo à participação popular e a educação ambiental.

Informe Nacional - Brasil DIRETRIZES Alcançar o desenvolvimento sustentável nas regiões sujeitas à desertificação e à seca, o que inclui: a) formular propostas para a gestão ambiental e o uso dos recursos naturais da área afetada; b) formular propostas para a prevenção e recuperação das áreas afetadas pela desertificação; c) empreender ações de prevenção à degradação ambi ental nas áreas susceptíveis à desertificação; d) contribuir para a articulação entre órgãos governa mentais e não-governamentais, com vistas à conservação dos recursos naturais e a eqüidade social no semi-árido; e) articular a ação governamental federal, estadual e municipal com vistas ao combate à desertificação e aos efeitos da seca; e, f) contribuir para o fortalecimento do município como estratégia de controle da desertificação.

Informe Nacional - Brasil ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA Elaborar e implementar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN, como instrumento de articulação e coordenação das ações de controle à desertificação; Envolver a sociedade civil no desenvolvimento de todas as etapas do PAN; identificar os diversos componentes e suas respectivas ações prioritárias; Enfatizar a natureza da desertificação como um processo síntese de muitas dimensões; e, Criar instrumentos convergentes de política de recursos hídricos, gestão ambiental, combate à desertificação e aos efeitos da seca.

Informe Nacional - Brasil PROJETOS DIRETAMENTE LIGADOS AO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 1. ACESSO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE SAUDÁVEIS e APLICAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS - ação implementada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais não Renováveis – IBAMA. 2. RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA NAS ÁREAS ATINGIDAS PELA SECA E PELO PROCESSO DA DESERTIFICAÇÃO - implementadas pelo Instituto Desert, com a parceria da SUDENE, Governo do Estado de Pernambuco, Universidade Federal do Piauí, Mecanismo Global e a sociedade. - investimentos realizados no período de 2001/2002 da ordem de U$$ 370,000

Informe Nacional - Brasil 3. SISTEMAS DE INDICADORES E DE MONITORAMENTO DA DESERTIFICAÇÃO - implementado pela Fundação Grupo Esquel do Brasil, em parceria com o UNEP/GEF, Natural Heritage Institute, Universidade do Chile e a Secretaria de Meio Ambiente do México. - objetiva o desenho e o teste de um sistema de indicadores físicos para o monitoramento da desertificação (em fase de conclusão). 4. PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA – CISTERNAS RURAIS ou PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS. - implementado pelo Ministério do Meio Ambiente (SRH/ANA), em parceria com a ASA – Articulação do Semi-árido. - foram construídas aproximadamente 8 mil cisternas e realizados cerca de 300 cursos de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Convivência com o Semi-árido.

5. Fundo Nacional de Meio Ambiente Edital N’ 8/2001

Informe Nacional - Brasil OUTRAS AÇÕES (NÃO ESTRUTURAIS) Edição brasileira da Convenção das Nações Unidas de lu ta contra a Desertificação; Anais da I Conferência Latino-americana da Desertifica ção – CONSLAD; Edição da cartilha “Desertificação: Caracterização e Impactos”; Edição de folder e cartilha “Desertificação”; Realização da COP III, 1999 no Brasil; Edição da cartilha sobre cisternas Edição de 2 Informes Nacionais para a CCD, inclusive em CD; Site na WEB (www.mma.gov.br) Seminário comemorativo ao dia mundial de combate à desertificação - 2002

PROGRAMA AVANÇA BRASIL. Informe Nacional - Brasil ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO NACIONAL PROGRAMA AVANÇA BRASIL. desenvolvimento sustentável, equidade e geração de renda, conservação dos recursos naturais, combate à pobreza e a atenção especial aos municípios de baixo IDH. composto de 392 Programas, sendo 52 estratégicos. os programas estratégicos receberam em 2001, R$ 67,2 bilhões, dos quais 83% foram destinados a área social.

Informe Nacional - Brasil PRINCIPAIS PLANOS E ESTRATÉGIAS NACIONAIS NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 1. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. - Ministério da Saúde. - abrangente a todo o território nacional. - ação “Bolsa Alimentação”: - finalidade: assistência financeira - beneficiários: famílias carentes com renda inferior a meio salário mínimo per capta, gestantes, mães amamentando e crianças de zero a seis anos. - benefícios: concessão de R$ 15,00 a R$ 45,00 por mês. - número de beneficiários: 880 mil crianças, gestantes e idosos, em 2001, e 1,1 milhões, em 2002.

Informe Nacional - Brasil 2. PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ministério da Educação. atuação em 1.143 municípios afetados pela seca. objetivo: reduzir os índices de analfabetismo de jovens e adultos. 3. PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA. ação “Bolsa Escola”: finalidade: exigir das famílias a manutenção da criança na escola. beneficiários: famílias carentes com renda inferior a meio salário mínimo e as famílias com filhos com idade entre 7 e 14 anos. benefícios: concessão de R$ 15,00 a R$ 45,00 por mês. número de beneficiários: no semi-árido, cerca de 2,6 milhões de crianças, auferindo desembolso da ordem de R$ 38,9 milhões.

Informe Nacional - Brasil 4. PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE. Ministério da Integração Nacional. prioriza o provimento de infraestrutura às camadas mais po bres das comunidades rurais: eletrificação, abastecimento d’água (poço, açude, chafariz, rede de distribuição), mecaniza ção agrícola (trator, beneficiamento primário) e equipamentos de uso coletivo (prédio escolar, posto de saúde, centro social, posto telefônico). 5. PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR. objetiva a organização e a capacitação do jovem que habita o meio rural, por meio do Projeto Amanhã (CODEVASF). mais de 7 mil jovens já foram capacitados. foram aplicados, em 2002, R$ 800 mil.

Informe Nacional - Brasil 6. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICUL TURA - PRONAF. ação “Seguro Renda”: finalidade: financia a perda de safra provocada por condições climáticas adversas. beneficiários: famílias de produtores rurais benefícios: concessão de R$ 90,00 por mês as famílias com renda mensal aproximada de R$ 70,00 por mês, inadimplentes com o PRONAF. aplicação em 2002, R$ 253,3 milhões. 7. PROGRAMA BOLSA-RENDA. finalidade: concessão financeira de caráter sazonal beneficiários: remunerar famílias carentes atingidas pela seca na região nordeste. benefícios: concessão de R$ 60,00 por mês. número de beneficiários: cerca de 4,42 milhões de famílias, com investimentos de R$ 325,1 milhões.

Informe Nacional - Brasil 8. PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA - PROFRUTA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ação “Inovação Tecnológica para a Fruticultura Irrigada no Semi-árido Nordestino”. finalidade: geração de inovações tecnológicas que promovam o au mento da produtividade e da competitividade da fruticultura irrigada do semi-árido. beneficiários: remunerar famílias carentes atingidas pela seca na região nordeste. aplicação 2001/2002, de R$ 10,6 milhões. 9. PROGRAMA PROÁGUA INFRAESTRUTURA. Ministério da Integração Nacional (DNOCS, ADENE e CODEVASF) finalidade: ampliar da oferta de água, por meio da conclusão de obras fundamentais e prioritárias: adutoras, canais, barragens, transposição de bacias e extração de águas subterrâneas na região nordeste do Brasil em especial semi-árido. área de abrangência: Semi-árido nordestino aplicação 2001/2002, de R$ 28,6 milhões.

Informe Nacional - Brasil PROGRAMA PROÁGUA GESTÃO. Ministério do Meio Ambiente (Agência Nacional de Águas – ANA). ação: medidas de combate à desertificação através de“Estudos para a Disponibilização de Água Bruta no Semi-árido”. finalidade: garantir a oferta de água de boa qualidade, basea da no Monitoramento de Recursos Hídricos no Semi-Árido e Fomento a Projetos para Prevenção dos Impactos das Secas e Enchentes. aplicação em 2002, R$ 26,2 milhões.

Informe Nacional - Brasil 12. PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECI MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Ministério da Ciência e Tecnologia. finalidade: por meio do Projeto Xingó, apoiar o desenvolvi mento da região do Xingó através de transferências de tecno logia para as áreas de emprego e renda, preservação ambien tal, re cursos hídricos e energéticos e atividades culturais. área de abrangência: 40,2 mil há no semi-árido nordestino. aplicação no período 1997/2002, cerca de R4 8,1 milhões. 13. PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS MESORREGIÕES DIFERENCIADAS. Ministério da Integração Nacional. finalidade: desenvolvimento regional com eqüidade e susten tabilidade, considerando atividades produtivas e de coopera ção. área de abrangência: mesorregiões localizadas nas áreas susceptíveis à desertificação, especialmente, o Programa da Mesorregião do Cristalino.

Informe Nacional - Brasil 14. PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA ASSEN TAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO SEMI-ÁRIDO DO NORDESTE, PROJETO DOM HELDER CÂMARA - PDHC. finalidade: promover o desenvolvimento sustentável para os assentamentos da reforma agrária no semi-árido e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos produtores de base familiar e dos assentados da reforma agrária. parceiros: MMA, EMBRAPA, Universidade de Pernambuco e outros Centros Universitários e de Pesquisa, SEBRAE, CONTAG, ONG’S, AS-PTA, Diaconia, Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste, IRPAA e a ASA que congrega, em média, 600 entidades. dotações: previsão R$ 200 milhões nos próximos seis anos. aplicação: áreas de educação, capacitação, geração de conhecimentos, créditos para a produção e novas metodologias e tecnologias.

Informe Nacional - Brasil PROJETO ALVORADA. finalidade: lutar contra a desigualdade social, melhorar a qualidade de vida das pessoas e regiões pobres do Brasil. parceiros: compreende 14 instituições e 6 ministérios, e que reúne 11 projetos: a) ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA, b) APOIO AO DESENVOLVI MENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, c) APOIO AO ENSINO MÉDIO, d) PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA ESCOLA, e) PROGRAMA NACIONAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ÁREAS DE POBREZA, f) PROGRAMA DE ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES, g) AGENTE JOVEM, h) PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E i) INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. - público meta: municípios cujo IDH esteja abaixo de 0,5.

PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - PAN Informe Nacional - Brasil PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO - PAN Principal mecanismo de ação da Política Nacional de Combate à Desertificação e de Implementação da Convenção. Estágio Atual: Em fase de definição do processo de elaboração. GM (Mecanismo Global) US$ 100,000 para a aplicação na elaboração do PAN. Criação do COMITÊ DIRETOR DE COMBA TE À DESERTIFICAÇÃO. 2003 – Ano da Consolidação do PAN / Comi tê Diretor de Combate à Desertificação.