Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados Audiência Pública: “O PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL AQUICULTURA E PESCA” (Req. Nº 454/09 do Deputado Silas Câmara)

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SUDAM NA ÁREA DA PESCA E DA AQUICULTURA

1.Protocolo de Intenções firmado com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP. OBJETIVO: implementar ações conjuntas visando a convergência das condições institucionais para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca na região amazônica, de conformidade com as diretrizes regionais fixadas pelo governo federal. ASSINADO no ano de 2004, na Feira do Ver-o-Peso, em Belém do Pará, pelo Diretor Geral da ADA e o Secretário Especial de Pesca, Dr. José Fritsch.

2. Levantamento do estado da arte da pesca continental na Amazônia, realizado no período 2005/2006 REALIZADO no período 2005/2006, pelo Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte – CEPNOR, OBJETIVO: foram cadastrados por município, o seguinte: a) a frota pesqueira e as artes de pesca utilizadas b) as espécies de maior valor econômico c) a infra-estrutura de apoio à produção, comercialização, beneficiamento, estocagem e à comercialização de pescado. d) a forma de organização dos pescadores ATRAVÉS: Convênio ADA/UFRA, no valor de R$ ,00 em 07 estados da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (CONCLUÍDO).

3. Estudo preliminar das áreas de manguezais do estado do Pará REALIZADO no período 2005/2006, em 05 municípios, OBJETIVO: determinação da estimativa de estoque de caranguejo-uçá, realizado pela UFRA, sob a coordenação da SUDAM. ATRAVÉS: do convênio ADA/UFRA, no valor de R$ ,72 (CONCLUÍDO).

4. Levantamento do estado da arte da aqüicultura na Amazônia Legal, REALIZADO no período 2005/2006, abrangendo todos os nove estados da federação, OBJETIVO: foram visitados 253 municípios e realizada pesquisa em propriedades aquícolas, realizado pela UFRA, ATRAVÉS: Convênio ADA/UFRA, no valor de R$ ,00 (Duzentos mil reais). CONCLUÍDO

5. Estudo sobre a “Produção Pesqueira Industrial e Artesanal”, como parte dos Estudos Diagnósticos Setoriais para subsidiar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (PDSA) REALIZADO no período 2005/2008 ATRAVÉS: Acordo ADA/OEA – Convênio ADA/UFPA/NAEA, no valor de R$ ,00 (cento e vinte mil reais) CONCLUÍDO. OBJETIVO: determinar o grau de inserção da pesca amazônica no cenário nacional e internacional e a otimização de vantagens competitivas no contexto global.

6. Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR. OBJETIVO: convergir ações de planejamento e investimento no setor pesqueiro e aquícola regional. ASSINADO em 2008 na cidade de MANAUS, durante a 4ª Feira Internacional da Amazônia - FIAM promovida pela SUFRAMA

7. Execução do Subprojeto “Ecobiologia de Caranguejo- uçá e monitoramento dos manguezais paraense” PROJETO DA SUDAM EM PARCERIA: com a UFRA, UFPA, IFPA (antiga Escola Técnica e CEFET), da Rede de Pesquisa de Pesca e Aqüicultura do Estado do Pará. ATRAVÉS: FAPESPA/SECDECT/SEPAQ em convenio firmado com a UFPA/FADESP, no valor de R$ ,00 (trezentos e quarenta mil reais), no período 2008/2010. FINANCIADO: Governo do Estado do Pará. (AÇÃO EM DESENVOLVIMENTO)

HOSPEDADO NA PÁGINA DA SUDAM (SITE INTERATIVO E COLABORATIVO) - REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA – REPAQ OBJETIVO: AGLUTINAR TODAS AS INFORMAÇÕES DA PESCA E DA AQUICULTURA REGIONAL, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE GOVERNO E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS. VISA CONGREGAR TODAS AS INTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, LIGADAS AO SETOR PESQUEIRO, BEM COMO: PESQUISADORES, EMPRESÁRIOS, PESCADORES, ESTUDANTES, PROFISSIONAIS E OS INTERESSADOS LIGADOS AO SETOR.

PASAP PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DE AQUICULTURA E PESCA 1.Pesquisas para aproveitamento de recursos sub-explorados 2. Tecnologia empregada na pesca e no beneficiamento de pescado 3. Frota pesqueira obsoleta 4.Falta de controle da produção (estatística pesqueira) 5.Fragilidade das organizações sociais dos pescadores 6.Falta de fiscalização nas atividades da pesca 7.Política para populações tradicionais X recursos de manguezais 8. Infra-estrutura de apoio a pesca artesanal. A SUDAM APOIA E APONTA ALGUNS PONTOS DE ESTRANGULAMENTO, QUE DEVEM SER OBSERVADOS:

Aqüicultura e Pesca no contexto do Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia - PRDA A pesca na Amazônia se encontra hoje sobre-explorada, necessitando de investimentos em pesquisa para identificação de estoques de espécies alternativas. A cadeia produtiva da pesca e aquicultura necessita de melhorias na infra-estrutura de beneficiamento e processamento, no armazenamento e transporte, para assim chegar ao mercado consumidor

O PRDA destaca as seguintes Ações: 1Fortalecer e ampliar os acordos de pesca mediando conflitos entre comunidades ribeirinhas; pesca artesanal e industrial, etc.; 2Promover pesquisas científicas sobre a biologia de peixes da região, bem como valorizar os conhecimentos tradicionais sobre esse tema; 3Reforçar o monitoramento dos estoques pesqueiros que deve ser executado com ativa participação das comunidades locais; 4 Incentivar o aproveitamento dos resíduos da pesca, inclusive a fauna acompanhante. 5Aprimorar os programas de financiamento do setor pesqueiro; 6Criar incentivos (fiscais e financeiros) para a recuperação e à modernização da frota pesqueira regional; 7Estruturar redes de comercialização mais justas, que eliminem práticas de exploração de ribeirinhos e outras populações locais, e fortalecer cooperativas e associações; 8Ampliar a participação de produtos pesqueiros em programa de aquisição de alimentos e de segurança alimentar; 9Fortalecer as instituições responsáveis pelo ordenamento da pesca;

Dr. DJAMA MELLO Superintendente da SUDAM TODAS AS INFORMAÇÕES CITADAS NESTA APRESENTAÇÃO ESTÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE DA SUDAM E/OU PODEM SER SOLICITADAS ATRAVÉS DA NOSSA OUVIDORIA. (ACESSAR LINK DA OUVIDORIA, NO FALE CONOSCO) Ouvidoria da SUDAM: (91)