Aquisição pelo site: www.gestaopublica.com.br Administração Orçamentária e Financeira Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Versão 1.1 Atualizada em 01/08/2014

Conteúdo 1 Controles da Aprovação e 7 A Busca do Plano de Contas Único Execução do Orçamento 7 A Experiência Internacional 2 8 Despesa “Em Liquidação” PCASP e o Plano de Contas Federal 3 Controles dos Restos a Pagar 9 Estrutura e Funcionamento do PCASP 4 Controles do Superávit Financeiro 10 5 Lançamentos Contábeis Padronizados (LCP e CLP) Controles da Programação Financeira 11 Controles do Planejamento (PPA e PLOA) 6 PCASP e a Consolidação das Contas Públicas 12

1 A Busca do Plano de Contas Único

Por que Adotar um Plano de Contas Único para o Setor Público ? Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público PADRONIZAÇÃO LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Transparência Fonte:

Características do PCASP Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Implantação obrigatória a partir de 2015 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Fonte:

Receita Orçamentária Efetiva Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Aumentativa) D Orçamentária Patrimonial Receita Orçamentária Efetiva Receita Orçamentária não-efetiva A B C ↑ PL = A - ↓ P ↑ PL = ↑ A - P Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo. Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito. Capítulo 8 Fonte: Livro Entendendo as Mudanças na CASP – Pág. 147

Despesa Orçamentária Efetiva Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Diminutiva) D Orçamentária Patrimonial Despesa Orçamentária Efetiva Despesa Orçamentária não-efetiva A B C ↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Fonte: Entendendo as Mudanças na CASP – Pág. 147 Exercício 2.1

A Busca do Plano de Contas Único

Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor Público ? Motivação do Plano de Contas Único Nacional Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor Público ? PADRONIZAÇÃO LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). Transparência

E como foi obtida essa padronização? Motivação do Plano de Contas Único Nacional E como foi obtida essa padronização? Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Diretrizes para o PCASP adotadas pelo GT: Adoção de estrutura de Plano de Contas padronizada nas três esferas de governo, para fins de consolidação nacional e compatibilização com a elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação vigente e nas normas de contabilidade, para, ainda, a contemplar peculiaridades inerentes às empresas estatais dependentes, sendo facultativo para as empresas estatais independentes; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades; Divulgação da estrutura do PCASP, com prazo para implantação obrigatória em 2014 para a União, Estados, DF e Municípios; e Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, descrevendo o elenco das contas e suas funções e demais procedimentos a serem observados.

Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP); Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 12

Características do PCASP Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Implantação obrigatória a partir de 2015 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

Receita Orçamentária Efetiva Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Aumentativa) D Orçamentária Patrimonial Receita Orçamentária Efetiva Receita Orçamentária não-efetiva A B C ↑ PL = A - ↓ P ↑ PL = ↑ A - P Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo. Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito. Capítulo 8

Despesa Orçamentária Efetiva Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Diminutiva) D Orçamentária Patrimonial Despesa Orçamentária Efetiva Despesa Orçamentária não-efetiva A B C ↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Capítulo 8

A Experiência Internacional

Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a Receber, Disponível, etc.) 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguel 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações Recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de Subsídios, Benefícios e Transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as Agências Governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes sobre Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (Correntes e Não Correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados 4.2 – Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não Financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (Correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8.1 – Compromissos Líquidos 8.2 – Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle 9000001 – Resultado Operacional 9000002 – Balanço Patrimonial 9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa 9000004 – Calendário de Compromissos 9000005 – Calendário de Contingências ... 9000020 – Orçamento de Capital ...(etc.)

Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso ...(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias-primas 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – Devedores ....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 – Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos ... (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços Externos 63 – Tributos ...(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 71 – Venda de Bens e Serviços

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 - Contas do Controle Orçamentário e de Ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 – Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 - Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 - Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos ...(etc.) 3 - Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias ...(etc.) 4 - Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas 5 - Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 - Custos e Perdas 7 - Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2 – Despesa 2.1 – Despesas Correntes 2.1.1 – Consumo Final do Governo 2.1.2 – Pagamento de Juros 2.1.3 – Subsídios 2.1.4 – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente 1.1.1 – Receita Patrimonial 1.1.2 – Receita Tributária 1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas

Contas de Resultado no Plano de Contas do Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI) 1 – Receita 1.1 – Tributos 1.2 – Contribuições Sociais 1.3 – Transferências e Doações 1.4 – Outras Receitas 1.4.1 – Receita Patrimonial 1.4.2 – Receita de Bens e Serviços 1.4.3 – Multas e Penalidades 1.4.4 – Outras Transferências Voluntárias 1.4.5 – Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 – Despesa 2.1 – Pessoal 2.1.1 – Remunerações e Salários 2.1.2 – Contribuições Sociais 2.2 – Uso de Bens e Serviços 2.3 – Consumo de Capital Fixo 2.4 – Juros 2.5 – Subsídios 2.6 – Transferências e Doações 2.7 – Benefícios Sociais 2.8 – Outras Despesas

O Plano de Contas Federal O PCASP e O Plano de Contas Federal

Componentes de um Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários

O Plano de Contas da Administração Pública Federal ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO COMPENSADO PL Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Aumentativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Diminutivo do Exercício Controles Diversos Resultado Aumentativo do Exercício Atos Potenciais Compensado Compensado Controles Orçamentários

Novo Plano de Contas ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL PL Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles Orçamentários Controles Orçamentários Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controles Devedores Atos Potenciais Atos Potenciais Controles Credores Administração Financeira Administração Financeira Dívida Ativa Dívida Ativa Riscos Fiscais Riscos Fiscais Custos Custos Outros Controles Outros Controles

Correlação Entre a Composição do PCAPF e o PCASP Plano de Contas da Administração Pública Federal (PCAPF) Relação de Contas Indicadores Contábeis Tabela de Eventos Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Atributos Contábeis Estrutura Padronizada de Lançamentos

4 Estrutura e Funcionamento

Estrutura do PCASP e Natureza do Saldo das Classes 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Livro PCASP - Pág. 78

Estrutura do PCASP 5 2 2 1 2 02 01 Classe (1º Nível) Grupo (2º Nível) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Grupo (2º Nível) Orçamento Aprovado Subgrupo (3º Nível) Fixação da Despesa Título (4º Nível) Dotação Orçamentária Subtítulo (5º Nível) Dotação Adicional por Tipo de Crédito Item (6º Nível) Crédito Adicional - Especial Subitem (7º Nível) Créditos Especiais Abertos Livro PCASP - Pág. 51

A Separação dos Regimes no PCASP: Patrimonial x Orçamentário 1 – Ativo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência (1,2,3 e 4) 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Contabilidade Orçamentária / Regime “Misto” (5 e 6) 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Podem receber registros decorrentes de ambos os regimes Livro PCASP - Pág. 79

O PCASP e a Teoria das Contas 1 – Ativo 2 – Passivo e Patrimônio Líquido Contas Patrimoniais Visão da Composição Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Contas de Resultado Visão do Resultado Patrimonial 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Contas Orçamentárias Visão Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Contas de Controle Visão dos Atos Potenciais, Controles e Custos Livro PCASP - Pág. 80

Natureza de Informação no PCASP 1 – Ativo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 2 – Passivo 4 – Variação Patrimonial Aumentativa D C Informações de Natureza Patrimonial (1,2,3 e 4) 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento D C Informações de Natureza Orçamentária (5 e 6) 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores D C Informações de Natureza Típica de Controle (7 e 8) Livro PCASP - Pág. 81

Lógica do Registro nas Naturezas de Informação Orçamentária e de Controle 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Aprovação Fixação da Despesa Previsão da Receita Inscrição de Restos a Pagar Registro de contratos Execução Empenho Liquidação Pagamento Receita Realizada Execução de contratos 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Livro PCASP - Pág. 83

1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Livro PCASP - Pág. 84

Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada PCASP Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial (5) Cancelamento do Crédito (1) Aprovação da LOA (1) Aprovação da LOA (2) Aprovação do Crédito - Suplementar (3) Aprovação do Crédito - Especial 5.2.2.1.2.01.00 Crédito Adicional – Suplementar (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário (2) Aprovação do Crédito - Suplementar 5.2.1.2.2.00.00 Crédito Adicional – Especial (3) Aprovação do Crédito - Especial 5.2.1.2.3.01.00 Crédito Adicional – Extraordinário (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário 5.2.2.1.9.04.00 (-) Cancelamento de Dotações (5) Cancelamento do Crédito

Lógica do Registro Contábil 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Demais Lançamentos - Vertical 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Demais Lançamentos - Vertical Livro PCASP - Pág. 85

Variações do PCASP PCASP Federação PCASP Ente Siconfi PCASP RPPS Estendido

Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados PCASP Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados 6.3.1.1.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar (1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*) (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar (4) Bloqueio de RPNP a Liquidar 6.3.1.2.0.00.00 RP Não Processados em Liquidação (2) Liquidação de RPNP Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*) (1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação 6.3.1.3.0.00.00 RP Não Processados Liquidados a Pagar (3) Pagamento de RPNP (2) Liquidação de RPNP 6.3.1.4.0.00.00 RP Não Processados Liquidados Pagos (3) Pagamento de RPNP 6.3.1.5.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar Bloqueados (4) Bloqueio de RPNP a Liquidar 6.3.1.9.0.00.00 RP Não Processados Cancelados (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar

Classe x Conta x Subsistema x Natureza Pág. 63/64 Exercício 2.3 e 2.4

10 Controles do Superávit Financeiro

O que é o Superávit Financeiro? Superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. § 2°, art. 43, Lei Federal n° 4.320/64 Pág. 219 Exercício 8.1

Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64 Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: Passivo Financeiro Ativo Financeiro Passivo Permanente Ativo Permanente Saldo Patrimonial § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Livro PCASP - Pág. 176 Fonte: 43

Controlados por Atributo e Não por Subsistemas Lei nº 4.320/1964 x Ciência Contábil Conclusão: Ativo Financeiro para a Lei nº 4.320 Passivo Financeiro para a Lei nº 4.320 Controlados por Atributo e Não por Subsistemas Atributo Indicador para Cálculo do Superávit Financeiro Pág. 186 Exercício 7.1 Fonte: Livro PCASP - Pág. 176

Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Exemplo de Controle por Conta Corrente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 – Passivo Circulante [...] 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar - Curto Prazo 2.1.3.x Fornecedores (*) ....................................300 (F) CNPJ “Fulano de tal”………………….............100 (P) CNPJ “Empresa Y”....................................200 Controle por conta corrente indicando que do saldo de 300, da conta de fornecedores 200 correspondem a passivo permanente e 100 são passivo financeiro. (*) De acordo com o MCASP, cada ente pode optar por duplicação da conta: Fornecedores (F) e Fornecedores (P) ou registro por conta corrente 45 45

Controle do Superávit Financeiro no PCASP 7.2.1- Disponibilidades por Destinação 8.2.1 – Execução das Disponibilidades por Destinação 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos Compreende as contas que registram as disponibilidades de recursos recebidos. 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Registra o valor das disponibilidades de recursos a utilizar. 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por ocasião do empenho e não liquidadas. 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por ocasião da liquidação e de entradas compensatórias e não pagas / devolvidas. 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada Registra o valor das disponibilidades de recursos utilizadas por meio de pagamento de despesa orçamentária, depósitos e/ou outros. 8.2.1.1.5.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Programação Financeira Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por programação financeira no órgão central de programação financeira. Livro PCASP - Pág. 200

ENTRADA COMPENSATÓRIA Resumo do Controle das Disponibilidades Financeiras ARRECADAÇÃO 7.2.1 Disponb por Destinação 8.2.1 Disponb por Destin de Recursos EMPENHO 8.2.1 D D R–Compromet por Empenho ENTRADA COMPENSATÓRIA 8.2.1 DDR–Comprom por Liq/Ent Compens LIQUIDAÇÃO PERMANENTE OU NAO CIRCULANTE? 8.2.1 D D R - Utilizada SAÍDA COMPENSATÓRIA PAGAMENTO Fonte: Prof. Glauber Mota 47 47

Conjunto de Lançamentos Padronizados (CLP) 5 Lançamentos Contábeis Padronizados (LCP) e Conjunto de Lançamentos Padronizados (CLP)

Correlação Entre a Composição do PCAPF e o PCASP Plano de Contas da Administração Pública Federal (PCAPF) Relação de Contas Indicadores Contábeis Tabela de Eventos Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Atributos Contábeis Estrutura Padronizada de Lançamentos Livro PCASP - Pág. 275

Contexto – CLP E LCP LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCP) Forma simplificada de representação dos lançamentos contábeis. CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLP) Agrupamento de LCP vinculados a um fenômeno que enseja registro contábil. OBJETIVOS: Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes); Facilitar a comunicação entre as pessoas que executam a contabilidade e suas rotinas de registro; Apoio à sistematização.

Exemplos de CLP OPP 001 PPA – Aprovação do Plano Plurianual ODF 0001 ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 56 101 N PPA – Aprovação do Plano Plurianual D 5.1.1.1.0.00.00 Aprovação Inicial do PPA C 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orçamentárias Anuais ODF 0001 Fixação da despesa da LOA ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 56 202 N LOA – Aprovação do Crédito Inicial D 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível LCP 66 101 N PPA – Ações alocadas na Lei Orçamentária D 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orçamentárias Anuais C 6.1.1.2.0.00.00 PPA a Alocado em Leis Orçamentárias Anuais Livro PCASP - Pág. 287

Exemplos de CLP PAM 001 Créditos a Receber da Contribuição Patronal ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 14 003 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal D 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber – Demais Contribuições C 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS ORA 001 Arrecadação de Receita de Impostos (No fato gerador) ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 66 201 N LOA – Arrecadação de Receita D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada LCP 14 001 N VPA – Arrecadação de Receita de Impostos D 1.1.1.1.1.00.00 Caixa e Equivalentes de Caixa – Moeda Nacional (F) C 4.1.1.x.x.xx.xx Impostos LCP 78 201 N DDR – Arrecadação de Recursos D 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Livro PCASP - Pág. 288

Exemplos de CLP CAP 001 Registro do Contrato de Fornecimento de Bens ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 78 101 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal D 7.1.2.3.1.04.00 Contrato de Fornecimento de Bens C 8.1.2.3.1.04.01 Contrato de Fornecimento de Bens – a Executar ODE 001 Empenho da Despesa de Consumo (Imediato) de Material ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 66 202 N LOA – Empenho da Despesa D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar LCP 88 201 N DDR – Comprometimento de Disponibilidades dor Empenho da Despesa D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho Pág. 295 Exercício 11.1 Livro - Pág. 292/289

CLP ORP 001 – LOA – Previsão Inicial da Receita 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Previsão da Receita 5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da Receita Bruta 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Receita 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar C D LCP 56.201 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Livro PCASP - Pág. 287

CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 5.2.2.1.1.01.00 - Crédito Inicial 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.1.0.00.00 – PPA a Alocar em LOAs 6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível D LCP 66.101 N C D C LCP 56.202 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Livro PCASP - Pág. 287

PAM 001 – Crédito a Receber da Contribuição Patronal 2 - Passivo 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante .... 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P) ... D LCP 14.003 N 3 – VPD 4 – VPA 4.2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria .... 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS ... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Livro PCASP - Pág. 288

ORA 001 – Arrecadação de Receita de Impostos (concomitante ao fato gerador) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2 - Passivo D LCP 14.001 N 3 – VPD 4 – VPA 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 5 - CAPO 6 - CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita 6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar 6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada D LCP 66.201 N C 7 – Controles Devedores 7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos D C LCP 78.201 N Livro PCASP - Pág. 288

ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de Crédito 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos de Curto Prazo – Externo ... D C LCP 12.001 N 3 – VPD 4 – VPA 5 - CAPO 6 - CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita 6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar 6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada D LCP 66.201 N C 7 – Controles Devedores 7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos D C LCP 78.201 N Livro PCASP - Pág. 289

ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis Vinculados a Contrato 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs 6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível 6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar D LCP 66.102 N C D LCP 66.202 N C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos 8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho D LCP 88.201 N C Livro PCASP - Pág. 292

ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em Liquidação 1 – Ativo 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.3.1.x. – Bens Móveis 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3.x Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ... C D LCP 12.002 N 3 – VPD 4 – VPA 5. CAPO 6. CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em liquidação D LCP 66.203 N C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Livro PCASP - Pág. 292

ODE 006 – Liquidação de Bens Móveis Vinculado a Contrato em Liquidação 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar 6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquidada a Pagar 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação 6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado liquidado a Pagar D LCP 66.103 N C D LCP 66.204 N C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho 8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação 8.2.3.1.04.01 – Contrato a Executar 8.2.3.1.04.02 – Contrato Executado D LCP 88.202 N C D LCP 88.101 N C Livro PCASP - Pág. 292

ODE 007 – Pagamento de Bens Móveis Vinculado a Contrato 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ... C D LCP 21.001 N 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.3.2.00.00 – Ação Empenhada a Pagar 6.1.1.3.3.00.00 – Ação Liquidada Paga 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 6.2.2.1.3.04.00 – Crédito Empenhado liquidado Pago D LCP 66.104 N C D LCP 66.206 N C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação 8.2.1.1.4 – DDR Utillizada D LCP 88.204 N C Livro PCASP - Pág. 294

O Relacionamento Conjugal A Contabilidade e O Relacionamento Conjugal

Como Avaliar os resultados de uma relação conjugal ? A Contabilidade pode ajudar a partir da adaptação de alguns conceitos, princípios e técnicas. De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não mais existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não se confunde com os indivíduos que integram a relação. Outro princípio é o da Continuidade, pois não se casaram com data de validade ou com o objetivo de se separar no futuro.

A Equação Fundamental do Relacionamento Conjugal Inicialmente aplica-se o princípio do Registro pelo Valor Original pelo valor de “compra” de cada um que integra a relação. Patrimônio da Relação Ativos Emocionais Patrimoniais Passivos Passivos Patrimoniais Saldo da Relação As promessas de longo prazo ditas no momento da paixão devem ser avaliadas a valor justo (fair value) e trazidas a valores de hoje (valor presente), para não inflar as expectativas. Pode precisar de conta retificadora no ativo emocional em contrapartida de uma provisão. Ex. uma expectativa não correspondida. A provisão pode ser revertida: são os pedidos de desculpas, a mão na consciência e o infalível envio de flores...

A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal Durante a “Discussão da Relação (DR)” faz-se um ajuste a valor recuperável (impairment). Nas pazes, se restabelece o equilíbrio da relação, resgata- se a capacidade de ambos sorrirem, então faz-se novo teste de imparidade e se restabelece o valor original do ativo. As receitas são os momentos felizes, o nascimento dos filhos, as conquistas da família, ou seja, tudo que de alguma forma aumentou o bem estar da relação e trouxe alegria ao casal, contribuindo para o aumento do ativo emocional.

A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal As despesas são as brigas, tristezas e decepções, que devem ser levadas logo a resultado, pois diminuem o bem estar da relação. A rotina e os desgastes diários devem ser apropriados como “Custo da Relação Vivida (CRV)”, para em seguida serem levados a resultado. O confronto das receitas (alegrias, conquistas...) e despesas (tristezas, decepções...) é o lucro/prejuízo da relação no período de apuração. Nesse confronto é importante garantir que as despesas sejam menores que as receitas, principalmente as emocionais, que garantem a liquidez da relação.

Como reconhecer os filhos O acordo para geração de um filho registra-se no patrimônio líquido da relação “capital a integralizar”. A notícia da gravidez deve ser anunciada para todos os acionistas (familiares e amigos) como um fato relevante, senão serão acusados de “inside information”. Cada avaliação pré-natal aumenta um ativo a incorporar na relação, em contrapartida da receita (felicidade da relação). Sob a ótica orçamentária o filho é um investimento, pois agrega algo novo à relação. Se algum dos parceiros já traz filhos incorporados será uma inversão financeira na nova relação, pois já existia na vida de um dos cônjuges.

E os “casos” de caixa dois ? Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar outro ativo, externo a relação, muitas vezes denominados de ativo oculto, geralmente financiados como caixa dois, com capacidade de proporcionar benefícios presentes e futuros, para um dos integrantes da relação. Vale ressaltar que é um ativo de risco!! É “Derivativo Emocional”. Ao se desincorporar esse ativo as consequências podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que patrimônio emocional ficou a descoberto e exigir um novo aporte emocional ou a falência da relação. Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto estiver atuando suas despesas devem ser registradas como terceirização e o cônjuge passa a ser um “colaborador eventual”.

E a capacidade de fazer o outro feliz? Assim, o principal ativo emocional da relação é a capacidade que cada um tem de fazer o outro feliz, de fazer o outro sorrir... Nesse sentido o valor da relação não está no que se viveu, mas no que se vive e na expectativa do que se pode viver. O que vale é a capacidade de continuar fazendo um ao outro sorrir e não o quanto sorriu!

Não nasceu para ser descontinuado, mas.... Se mesmo depois dos aportes emocionais e investimentos realizados na relação não se restabelecer a capacidade de fazer o outro sorrir, talvez seja o momento de partir para outro empreendimento... Está é sempre uma decisão difícil, pois implicará na divisão dos ativos e passivos patrimoniais e uma baixa dos ativos emocionais decorrentes da relação, em contrapartida do resultado da relação, pois estes já não tem capacidade de geração de felicidade futura. Mesmo nestas situações a avaliação final poderá constatar um resultado positivo, principalmente se tem filhos, pois neste caso se constata que: “Ex é para sempre”.

Potencialize a geração de benefícios emocionais Então ame, viva, registre as emoções, celebre as conquistas, provisione as decepções, avalie as expectativas a valor justo, valorize seu companheiro(a) e pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefícios emocionais para a relação, pois essas são boas práticas de governança para uma relação duradoura!

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@PauloHFeijo Paulo Henrique Feijó paulofeijo@me.com "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público paulofeijo@me.com @PauloHFeijo

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